Módulo IV - Inquisição e Ciência

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Faz parte do folcore contemporâneo a noção de que a Inquisição combateu o conhecimento e o progresso científico. Esta noção só se compreende no contexto da tese do conflito: se a Igreja Católica realmente esteve sempre em confronto com a ciência, então será expectável ver a Inquisição, pela sua natureza e função, como essencialmente sua inimiga. Hoje sabe-se muito mais sobre a Inquisição do que o que se sabia no século XIX, altura em que a tese do conflito atingiu a sua maturidade e maior aceitação académica, mas o actual conhecimento académico não consegue exercer impacto significativo no folclore, ao ponto de até os católicos, naturalmente interessados no bom nome da sua Igreja, permanecerem em larga medida reféns desse folcore e desconhecedores do estado actual da historiografia da Inquisição. Do mesmo modo que, hoje, já nenhum historiador de ciência defende a tese do conflito, também hoje já nenhum historiador da Inquisição defende a visão caricatural desta entidade, visão essa que já só sobrevive no folcore. Historiadores contemporâneos como Edward Peters (Universidade da Pensilvânia), Henry Kamen (Universidade de Oxford) e Ugo Baldini (Universitá degli Studi di Padova) são três importantes exemplos dessa nova historiografia baseada na análise rigorosa dos arquivos da Inquisição. Neste módulo, pretende-se apresentar um breve resumo da actual visão académica sobre a Inquisição, distinguindo-se, no tempo e na sua essência, as várias formas de Inquisição, desde a Medieval, passando pela Espanhola e pela Portuguesa, e terminando na Romana, o órgão essencial no desenrolar dos acontecimentos do caso Galileu. Este último caso é incompreensível sem se entender os traços gerais da motivação e do "modus operandi" da Inquisição Romana, assim como também é fundamental compreender o essencial do que foi a Reforma protestante e a resposta católica, a Contra-Reforma. Na parte final deste módulo, apresentam-se os critérios e métodos usados pela Inquisição para a análise e censura das obras de conteúdo científico e discutem-se alguns casos reais de filósofos e cientistas de renome que foram investigados pelo Santo Ofício. Este módulo termina com algumas estatísticas acerca da Inquisição, de forma a permitir uma melhor avaliação da sua real dimensão e impacto social.

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Módulo IV - Inquisição e Ciência

  1. 1. Curso Ciência e Fé Módulo IV – Inquisição e Ciência © Bernardo Motta bmotta@observit.pt http://espectadores.blogspot.com
  2. 2. Curso Ciência e Fé I – Introdução II – Filosofia Grega e Cosmologia Grega III – Filosofia Medieval e Ciência Medieval IV – Inquisição e Ciência V e VI – O Caso Galileu VII – A Revolução Científica VIII – Darwin e a Igreja Católica IX – Os Argumentos Cosmológico e Teleológico X – Filosofia da Mente e Inteligência Artificial XI – Milagres e Ciência XII – Concordância entre Cristianismo e Ciência
  3. 3. 3 1. Introdução 2. A Inquisição Medieval 3. A Inquisição Espanhola 4. A Inquisição Portuguesa 5. A Reforma Protestante e a Contra-Reforma 6. A Inquisição Romana 7. Conclusão Índice 3
  4. 4. 4 Introdução 4 «Em História da Ciência são pecados capitais o anacronismo, a apreciação vaga, o desprezo pelos materiais primários, e os julgamentos sumários sobre períodos largos. A insistência em pretender moralizar sobre figuras do passado, obsessivamente escolhendo os "bons" e os "maus", e trazendo os mortos aos tribunais dos vivos, é uma grave doença intelectual que revela uma mente panfletária, completamente imprópria para qualquer estudo histórico sério. É obrigação moral de um professor recomendar um outro modo de vida ao aluno que incorrer repetidamente nestas faltas.» - Prof. Henrique Leitão (Secção de História e Filosofia das Ciências, Faculdade de Ciências de Lisboa) Jean-Paul Laurens, Le Pape Formose et Étienne VII, 1870
  5. 5. Os mitos sobre "A Inquisição" Edward Peters, Universidade de Pennsylvania, Inquisition (1988) Henry Kamen, Oxford, The Spanish Inquisition (1997) Os princípios de liberdade de pensamento, de expressão, de religião, não tinham posição dominante na sociedade da época A análise das várias inquisições deve ser feita no seu contexto Motivações para a “lenda negra” da Inquisição: Propaganda protestante dos Países Baixos (uso da imprensa) Filipe II de Espanha era soberano dos Países Baixos Propaganda anti-espanhola ("la leyenda negra") O nacionalismo anticatólico e crescentemente anti-espanhol do reinado de Isabel I de Inglaterra O sentimento anticatólico de figuras importantes do Iluminismo (séc. XVIII) Introdução 5 «A Inquisição foi uma imagem montada a partir de um conjunto de lendas e mitos que, entre os séculos XVI e XX, estabeleceram o carácter dos tribunais inquisitoriais e influenciaram todos os esforços para recuperar a sua realidade histórica.»
  6. 6. Os mitos sobre "A Inquisição" Documentário: "The myth of the Spanish Inquisition" BBC2 / Timewatch (1994) Entrevistados: Henry Kamen, Oxford, The Spanish Inquisition (1997) Stephen Haliczer, Northern Illinois University Jaime Contreras, Univ. Alcalá de Henares José Álvarez Junco, Univ. Complutense Madrid, Tufts (Boston), Harvard Introdução 6
  7. 7. Os mitos sobre "A Inquisição" Reginaldus Gonsalvus Montanus Pseudónimo de Antonio del Corro (1527-1591) ou de Casiodoro de Reina (c. 1520-1594) Sanctae Inquisitionis Hispanicae Artes aliquot detectae ac palam traductae, Heidelberg (1567) Tradução para inglês em 1568 (Thomas Skinner) Introdução 7 «Seguramente, as perigosas práticas e horríveis execuções da Inquisição Espanhola declaradas neste livro (...), as prisões repentinas de homens honestos sem processo legal, os comoventes exílios e pobreza de pessoas que foram ricas e prósperas (...) e as pobres crianças banidas no peito das suas mães, o monstruoso quebrar, sem ordem legal, de homens, o vil e vergonhoso tormentar de mulheres nuas para lá de toda a humanidade, as suas mortes miseráveis sem piedade nem misericórdia, o mais censurável triunfo da Sinagoga papista sobre os Cristãos... a conquista de súbditos como se estes fossem inimigos, a destruição insaciável dos bens dos homens para alimentar as magras querelas levantadas contra Reinos e Nações (...) Pois quem é ignorante acerca do santo Complô e Conspiração congeminado pelo Papa e seus Campeões para a execução do concílio de Trento, e o estabelecimento generalizado da Inquisição?» - do prefácio "The Translator to the Reader", de Skinner.
  8. 8. Os mitos sobre "A Inquisição”: tortura na cave dos horrores Louis Ellies Dupin (1657-1719), “Memoires historiques, pour servir à l'histoire des Inquisitions : enrichis de plusieurs figures (1716)”, gravura de Bernard Picart (1673-1733) Exemplos na gravura: Homem pendurado Pés queimados Tormento da água (“cura de agua”) A gravura de Picart, embora retrate formas reais de tortura (usadas aliás nos tri- bunais civis), tornou-se numa referência em diversas obras de propaganda anticatólica. Introdução 8
  9. 9. Os mitos sobre "A Inquisição”: tortura na cave dos horrores Gravura de Alexander Hogg, Londres, 1780 Exemplos na gravura: Homens pendurados Pés queimados Tormento da água (“cura de agua”) Note-se a grande semelhança com a gravura de Picart (de 1716). (a disposição dos elementos está horizontalmente invertida face à gravura de Picart) Introdução 9
  10. 10. Os mitos sobre "A Inquisição”: tortura na cave dos horrores Gravura de Modesto Rastrelli, “Fatti Attenenti all’Inquisizione”, Florença, 1783 “Modo di applicare i tormenti e la tortura ne` sotterranei dell’Inquisizione” Exemplos na gravura: Homem pendurado Pés queimados Tormento da água (“cura de agua”) É praticamente igual à gravura de Picart (de 1716). (a disposição dos elementos está horizontalmente invertida face à gravura de Picart) Introdução 10
  11. 11. 11 1. Introdução 2. A Inquisição Medieval 3. A Inquisição Espanhola 4. A Inquisição Portuguesa 5. A Reforma Protestante e a Contra-Reforma 6. A Inquisição Romana 7. Conclusão Índice
  12. 12. Lactâncio (c. 240 – c. 320 d.C.), Divinarum Institutionum «Sendo a religião uma questão de vontade, não pode ser forçada a ninguém; nesta questão é melhor empregar palavras do que golpes. De que serve a crueldade? O que tem o potro a ver com piedade? Seguramente não há ligação entre a verdade e a violência, entre a justiça e a crueldade (…). É verdade que nada é mais importante do que a religião, e devemos defendê-la a todo o custo (…). É verdade que deve ser protegida, mas morrendo por ela, e não matando outros; por longo sofrimento e não pela violência; pela fé, e não pelo crime. Se se tenta defender a religião com derramamento de sangue e tortura, o que se faz não é defesa, mas profanação e insulto. Pois nada é mais intrinsecamente questão de livre vontade do que a religião.» - Divinarum Institutionum, V, 20. Santo Agostinho (354-430 d.C.), Epístolas «Não é a sua morte, mas a sua libertação do erro, o que desejamos conseguir com a ajuda do terror dos juízes e das leis, de modo que possamos evitar a sua queda sob a pena do juízo eterno; não queremos também ver negligenciado o exercício de disciplina sobre eles, ou, por outro lado, vê-los sujeitos aos castigos severos que eles merecem.», Epístola 100, n.º 1 São João Crisóstomo (c. 349-407 d.C.), Homilias «[O Mestre] não nos proíbe de confrontar os hereges, calar as suas bocas, tirar-lhes a liberdade de expressão, e quebrar as suas assembleias ou confederações, mas [sim, proíbe] matá-los.» São Bernardo de Claraval (1090-1153 d.C.) «Fides suadenda, non imponenda», “A fé por persuasão, não imposição” Introdução 12
  13. 13. Medidas punitivas do Direito comum (civil) A tortura era comum nos tribunais civis, uma herança do Direito Romano, reavivada na Idade Média Contexto social Elevados índices de criminalidade Impossibilidade prática de um policiamento eficaz Tipos de penas: restritivas, patrimoniais e corporais Uso extenso dos castigos corporais com três finalidades: tortura, castigo e dissuasão Aprovação generalizada, pela sociedade, de molduras penais pesadas e cruéis Castigos corporais comuns nos sistemas judiciais civis: Açoites, mutilações várias, pena de morte Exposição pública dos criminosos (p. ex., nos pelourinhos) Em França, no séc. XVIII, mais de uma centena de crimes recebiam a pena de morte Em Portugal (Ordenações Filipinas, c. 1595), cerca de oitenta crimes recebiam a pena de morte Pena de morte aplicada de diversas formas muito cruéis: Evento público, tipicamente envolvendo muito sofrimento para os condenados (dissuasão) França: esquartejamento, fogo, roda, forca, decapitação Espanha: uso frequente do garrote Imersão em chumbo fundido, água ou azeite a ferver A Inquisição Medieval 13
  14. 14. Fase inicial (1184 – 1230) Estrutura descentralizada: directrizes papais, mas os Bispos conduzem os processos locais Papa Lúcio III (1181-1185), Sínodo de Verona (1184), Bula “Ad abolendam” Objectivo da Bula: erradicar sobretudo as heresias cátara e valdense: Cátaros: hereges gnósticos, sul de França (Languedoc) Os cátaros inspiram-se nos bogomilos (Bulgária, séc. X) Os bogomilos inspiram-se nos paulicianos (Arménia, sécs. VII-IX) Valdenses: seguidores de Pedro Valdo (Lião, 1177), rejeitavam a hierarquia eclesiástica Os Inquisidores (1231 – ) Gregório IX (1227-1241) cria o conceito de inquisidor em 1231 Inquisidor: juiz com mandato papal para julgar ofensas à doutrina; deve colaborar com o Bispo local Inocêncio IV (1243-1254), na Bula Ad Extirpanda (1252), autoriza o uso da tortura O Processo contra os Templários: Filipe IV, o Belo (1268-1314) manda prender os Templários a 13 de Outubro de 1307 Clemente V (c. 1264-1314) convoca o Concílio de Vienne (1311) que absolve os Templários Filipe IV extingue a Ordem do Templo; Jacques de Molay é queimado em Paris, em 1314 A Inquisição Medieval 14
  15. 15. Tortura e morte na fogueira Bula Ad extirpanda (Inocêncio IV, 1252), introduz e regulamenta o uso da tortura pelos inquisidores Um método de extracção da confissão, e nunca um método de castigo Sendo obtida uma confissão após a tortura, a confissão teria que ser feita de novo livremente no dia seguinte, sob pena de a primeira confissão ser inválida Não se podia causar perda da vida ou de um membro (“citra membri diminutionem et mortis periculum”) Só podia ser usada uma vez, mas em algumas (raras) vezes foi usada duas vezes Não há um só registo de alguém ter sido torturado três vezes O Inquisidor tinha que considerar como quase certas as acusações contra o arguido A Bula concede ao Estado o direito a confiscar os bens do condenado (herança da Lei romana) A Bula estabelece que compete ao Estado a execução das sentenças O Imperador Frederico II (1194-1250) estabelece a pena de morte pelo fogo para os hereges: 1224: “… auctoritate nostra ignis iudicio concremandos .” 1233: “… praesentis nostrae legis edicto damnatos mortem pati decernimus …” A Bula é associada por Inocêncio IV à legislação de Frederico II contra hereges: tornam-se inseparáveis O conteúdo da Bula é reafirmado por vários Papas: Alexandre IV (1254-61), Clemente IV (1265-68), Nicolau IV (1288-1302) e Bonifácio VIII (1294-1303) A Inquisição Medieval 15
  16. 16. São Tomás de Aquino (1225-1274) sobre a pena de morte para hereges Suma Teológica, Segunda Parte da Segunda Parte, Questão 11 Artigo 3: Devem os hereges ser tolerados? Se os que falsificam moeda são condenados à morte, por razão maior os que falsificam a fé A Igreja excomunga apenas depois “da primeira e da segunda admonição” Artigo 4: Deve a Igreja acolher os que regressam da heresia? A Igreja acolhe à penitência os hereges sinceramente arrependidos: Deus poderá salvá-los A Igreja, no entanto, não protege os relapsos da pena de morte (pena civil) São Tomás reflecte o espírito da época: a heresia era vista como uma doença da sociedade cristã A pena de morte não implica a danação eterna Os hereges arrependidos podiam aspirar à salvação: o auto-de-fé é um rito de conversão Os condenados à morte que se arrependiam morriam estrangulados antes de serem queimados Os que não se arrependiam eram considerados sem salvação possível e eram queimados vivos Os relapsos eram condenados à morte com três propósitos: Justiça retributiva (pena proporcional à ofensa): a heresia “arrasta” as almas para a danação Proteger a sociedade cristã: a heresia vista como uma ameaça aos alicerces da sociedade Servir de exemplo: dissuadir a disseminação da heresia A Inquisição Medieval 16
  17. 17. O que é um herege? (origem etimológica: do grego "haereses", "escolha") Liber Extra, X, V, 7.3, "hereticum" (Gregório IX, compilado por Raimundo de Penhaforte) É herege aquele que perverte os sacramentos da Igreja, como fazem os simoníacos Tal como o que se separa da unidade da Igreja Tal como é qualquer pessoa excomungada Tal como é aquele que erra na exposição da Sagrada Escritura Tal como é aquele que inventa uma nova seita ou segue uma Tal como é aquele que entende os artigos da fé de forma diferente da da Igreja Romana Tal como é aquele que pensa mal dos sacramentos da Igreja Goffredo da Trani (séc. XIII, baseando-se numa lista do canonista Tancredo, séc. XIII) Um herege é um que cria uma falsa opinião em matéria de fé ou segue alguém que criou Uma segunda forma de identificar alguém como herege é saber que ele interpreta a escritura diferentemente do sentido do Espírito Santo, segundo o qual foi escrita Alguém pode ser um herege numa terceira forma estando separado dos sacramentos da Igreja ou da comunhão dos fiéis Uma quarta forma é perverter os sacramentos Uma quinta forma é ser dúbio na fé, dado que temos que acreditar com firmeza Uma sexta forma é tentar remover a Igreja Roma da sua posição cimeira sobre todas as igrejas A Inquisição Medieval 17
  18. 18. Como era classificado o grau de adesão à heresia? Concílio de Tarragona (1242, convocado pelo arcebispo Pedro de Albalat) Heréticos são aqueles que permanecem obstinados no erro Crentes [na heresia] são aqueles que fazem fé dos erros dos hereges e se juntam a eles Aqueles suspeitos de heresia são os que estão presentes nas prédicas dos hereges e participam, mesmo que pouco, nas suas cerimónias Aqueles simplesmente suspeitos [são os que] só o fizeram uma vez Aqueles veementemente suspeitos [são os que] fizeram-no por vezes Aqueles muito veementemente suspeitos [são os que] fizeram-no frequentemente Dissimuladores são os que conhecem hereges mas não os denunciam Ocultadores são os que estão de acordo em evitar a descoberta dos hereges Receptores são os que por duas vezes receberam hereges na sua propriedade Defensores são os que defendem conscientemente os hereges de forma a impedir que a Igreja extirpe a depravidão herética Favorecedores são todos os acima, em maior ou menor grau Relapsos são os que regressam aos erros heréticos anteriores depois de os terem formalmente renunciado A Inquisição Medieval 18
  19. 19. A sociedade rejeitava os hereges e as heresias, mas com fins diferentes Inquisidores eclesiásticos, queriam: Salvar as almas dos hereges, o que incluia atribuir penitências salutares Proteger os cristãos da heresia Manter a unidade da Igreja e da doutrina Justiça civil, queria: Punir os hereges, o que incluia atribuir e aplicar penas retributivas Recorrer as penas duras e públicas como factor dissuasor Manter a coesão social (a "ordem" e a "lei") Povo, queria: Expulsar ou isolar socialmente os hereges (forte antijudaísmo em Portugal e Espanha) Usar os hereges como "bode expiatório" (como acontecerá com as bruxas e com os judeus) Usar a acusação de heresia como “arma de ataque” nas disputas do dia-a-dia A Inquisição Medieval 19
  20. 20. 20 1. Introdução 2. A Inquisição Medieval 3. A Inquisição Espanhola 4. A Inquisição Portuguesa 5. A Reforma Protestante e a Contra-Reforma 6. A Inquisição Romana 7. Conclusão Índice 20
  21. 21. Cronologia Década de 1170: Aragão e Catalunha tornam-se refúgio para prosélitos cátaros oriundos do Languedoc 1197: o rei Pedro II de Aragão decreta a pena de morte na fogueira para hereges condenados 1232: o Papa Gregório IX oferece a assistência dos dominicanos ao Arcebispo de Tarragona 1233: são formados tribunais inquisitoriais (um episcopal e um secular) em Tarragona 1236: Leis severas anti-heresia em Castela-Leão 1238: o Papa Gregório IX organiza um tribunal em Navarra para a região da Catalunha 1242: Concílio de Tarragona: elaborados procedimentos para os inquisidores (Raimundo de Penhaforte) Sob o pontificado de Urbano IV (1261-64), os Dominicanos tomam conta da inquisição em Aragão No resto da Península Ibérica, não há o perigo da heresia nem se estabelecem inquisições eclesiásticas Reinado de Afonso X, o Sábio (1252-1284): a corte de Castela vive em paz no pluralismo religioso Afonso X intitulava-se o rei de três religiões; os judeus recuperam algum estatuto social Nesta fase, os tribunais inquisitoriais apenas tinham jurisdição sobre cristãos Todavia, tinham autoridade sobre judeus baptizados que regressavam ao judaísmo A Inquisição Espanhola (1478-1834) 21 No século XIII, os tribunais inquisitoriais visam apenas hereges cristãos
  22. 22. Cronologia 1290: Expulsão dos judeus de Inglaterra (decreto real) 1306: Expulsão dos judeus de França (decreto real) Judeus ingleses e franceses mudam-se para Aragão Os manuais dos inquisidores começam a legitimar a investigação de Judeus que: Blasfemem contra o cristianismo; abusem da usura sobre cristãos Tentem converter cristãos ao judaísmo; ajudem judeus baptizados a regressar ao judaísmo 1348-49: Peste Negra; grave crise na Península Ibérica 1391: “Pogrom” em Barcelona 1406-1454: Durante o reinado de João II de Castela, os “conversos” ganharam estatuto social 1449: Revolta em Toledo, ataques aos “conversos” que colectavam impostos 1474: Isabel de Castela ascende ao trono (casou em 1469 com Filipe de Aragão) 1478: a pedido de Isabel e Fernando, o Papa Sisto IV autoriza os primeiros inquisidores 1492: Decreto de Alhambra ordenando a expulsão dos judeus; conquista de Granada A Inquisição Espanhola (1478-1834) 22 A Inquisição Espanhola é controlada pela Coroa e visa sobretudo as heresias dos “conversos”
  23. 23. Dimensão Tribunais Castela (11): Sevilha, Córdova, Toledo, Llerena, Valladolid, Murcia, Cuenca, Las Palmas, Logroño, Granada e Santiago de Compostela Aragão (4): Zaragoza, Valencia, Barcelona e Majorca Outros (5): Palermo, Sassari (Sardenha), Lima (Peru), Ciudad de Mexico, Cartagena de Indias (Colômbia) Processos: 150.000 (estimativa Garcia Carcél) Sentenças de morte executadas: entre 3.000 e 5.000 (Carcél, Dedieu) em 350 anos Sentenças de morte executadas por bruxaria: 59 1481-1530: focada na investigação dos Judeus 1530-1650: focada no Protestantismo, heresias e ofensas à fé cristã 1650-1720: de novo focada na investigação dos Judeus A partir de 1720: queda na intensidade; orientação menos nítida A Inquisição Espanhola (1478-1834) 23 Quando comparada com outros tribunais europeus da época, a Inquisição Espanhola foi mais metódica e condenou menos pessoas à pena de morte
  24. 24. 24 1. Introdução 2. A Inquisição Medieval 3. A Inquisição Espanhola 4. A Inquisição Portuguesa 5. A Reforma Protestante e a Contra-Reforma 6. A Inquisição Romana 7. Conclusão Índice 24
  25. 25. Cronologia 1478-1492: vagas migratórias de “conversos” espanhóis entram em Portugal 1492: expulsão dos judeus de Espanha Nesta fase aumenta o sentimento antijudaico em Portugal 1492: o rei D. João II ordena a expulsão dos Judeus de Portugal No ano seguinte, D. João II ordena a conversão dos judeus que não saíram do país A partir de 1497, não há oficialmente judeus em Portugal: apenas cristãos e “cristãos novos” 1506: massacre de “cristãos novos” em Lisboa 1521: o rei D. João II começa activamente a tentar montar uma inquisição em Portugal 1536: a 23 de Maio, D. João III cria o primeiro tribunal inquisitorial em Évora (onde residia a Corte) 1537: D. João III muda a Corte para Lisboa, junto com o tribunal inquisitorial 1540: primeiro “auto-de-fé” em Portugal 1541: criados tribunais inquisitoriais em Coimbra, Porto, Lamego, Tomar e Évora 1560: criação do tribunal inquisitorial em Goa A Inquisição Portuguesa (1536-1821) 25
  26. 26. Dimensão Entre 1540 e 1794, o total dos tribunais (Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Tomar, Goa): Condenaram à morte 1.183 pessoas, que foram queimadas Condenaram à morte 633 pessoas, que escaparam e foram “queimadas” em efígie Condenaram 29,611 pessoas a vários tipos de penitência, mas não à morte Total de processos: 31.457 Acusação principal: judaísmo 1.175 pessoas em 255 anos corresponde a uma média de 4,6 condenados à morte por ano Sentenças de morte executadas por bruxaria: 4 A dimensão social destas mortes tem que ser comparada com as penas de morte dos tribunais civis A Inquisição Portuguesa (1536-1821) 26
  27. 27. 27 1. Introdução 2. A Inquisição Medieval 3. A Inquisição Espanhola 4. A Inquisição Portuguesa 5. A Reforma Protestante e a Contra-Reforma 6. A Inquisição Romana 7. Conclusão Índice 27
  28. 28. A Reforma Protestante Indulgência: remissão total ou parcial da pena temporal por pecados já confessados e absolvidos Formas de obtenção de indulgência plenária: Leitura ou escuta das Sagradas Escrituras Adoração eucarística Percorrer a Via Sacra Rezar o rosário Ao longo da Idade Média registaram-se vários abusos no seu uso Em 1517, Leão X (1475-1521) ofereceu indulgências a quem contribuísse para a construção da nova Basílica de São Pedro Johann Tetzel (1456-1519), frade dominicano, vendia indulgências para os mortos, violando a doutrina Em 1517, Tetzel foi nomeado por Leão X como comissário para as indulgências na Alemanha Tetzel dizia estar a angariar fundos para São Pedro, mas estava a desviá-los para o Arcebispo de Mainz Alberto de Hohenzollern (1490-1545), Arcebispo de Mainz, endividou-se para ascender ao cargo Leão X autorizou Alberto a vender indulgências para pagar a sua dívida, mas remetendo 50% para Roma 31 de Outubro de 1517: Lutero afixa as 95 teses, que enviara a Alberto, na Schlosskirche, em Wittenberg A Reforma Protestante e a Contra-Reforma 28
  29. 29. As 95 teses de Martinho Lutero Primeiras duas páginas das 95 teses, numa edição posterior (1522, Melchior Lotter, Wittenberg) A Reforma Protestante e a Contra-Reforma 29
  30. 30. O evoluir do Protestantismo: a Europa em guerra 1517: Lutero afixa as 95 teses em Wittenberg 1523-31: Luteranismo na Suécia (Olaus, Petri, Andreae) Protestantismo na Suiça (zwinglianismo e calvinismo): 1523: Zurique (Ulrich Zwingli) 1528: Berna 1536: Genebra 1541: Calvino em Genebra Década de 1520: Anabaptismo na Holanda 1528-36: Luteranismo na Dinamarca-Noruega (Tausen) 1529-33: Início da Reforma Inglesa (Henrique VIII) 1555: Paz de Augsburgo (“cuius regio, eius religio”), estabelece que a religião oficial (luterana ou católica) de cada Estado do Sacro Império será a do príncipe desse Estado 1559: Início da Igreja Reformada de França (calvinista) 1560: Calvinismo na Escócia (John Knox) Década de 1560: Calvinismo na Holanda A Reforma Protestante e a Contra-Reforma 30
  31. 31. O Concílio de Trento 13 de Dezembro de 1545 a 4 de Dezembro de 1563; 25 sessões Sob 5 papas: Paulo III, Júlio III, Marcelo II, Paulo IV e Pio IV Presentes: 5 cardeais, 3 patriarcas, 33 arcebispos, 235 bispos, 7 abades, 7 gerais de ordens monásticas e 160 teólogos Foi convocado para examinar e condenar os erros de Lutero e dos protestantes, e para reformar a disciplina da Igreja Esteve na origem do movimento da Contra-Reforma: Reorganização da igreja: seminários, fim das nomeações episcopais “políticas” ou “virtuais” Novas ordens religiosas: Jesuítas, Carmelitas Descalças, Ursulinas, Capuchinhos, etc. Nova espiritualidade: Inácio de Loyola, Teresa de Ávila, João da Cruz, Francisco de Sales Exuberância artística em contraste com a austeridade protestante A Quarta Sessão, sobre as Sagradas Escrituras (8 de Abril de 1546, emitiu um decreto) Igual prioridade à Tradição e às Sagradas Escrituras (Antigo e Novo Testamento) As Sagradas Escrituras são ditadas pelo Espírito Santo quanto à fé salvífica e à disciplina moral A Reforma Protestante e a Contra-Reforma «Para restringir espíritos petulantes, decreta-se que ninguém, apoiando-se na sua própria perícia, poderá – em matéria de fé ou de moral (…) interpretar a dita Sagrada Escritura em sentido contrário ao da Santa Madre Igreja (…) ou mesmo contrariamente ao consentimento unânime dos Padres (…)» (sublinhado meu) 31
  32. 32. 32 1. Introdução 2. A Inquisição Medieval 3. A Inquisição Espanhola 4. A Inquisição Portuguesa 5. A Reforma Protestante e a Contra-Reforma 6. A Inquisição Romana 7. Conclusão Índice 32
  33. 33. Dimensão Em Itália, cerca de 51.000-75.000 casos, cerca de 1.250 pessoas executadas (Cfr. Andrea del Col) A esmagadora maioria dos casos investigados não visava filósofos ou professores Acusações mais frequentes: protestantismo, judaísmo, imoralidade, blasfémia, bruxaria ou feitiçaria Organização Em 1542, o Papa Paulo III cria a Congregação do Santo Ofício da Inquisição (Bula Licet ab initio) Em 1557, o Papa Paulo IV publica o Index Librorum Prohibitorum Em 1564, como decisão do Concílio de Trento, Paulo IV publica uma revisão, o Index Tridentinum Em 1571, o Papa Pio V cria a Congregação para a Reforma do Índice e para a Correcção de Livros A Congregação do Índice não deve ser confundida com a Congregação do Santo Ofício No entanto, trabalhavam muitas vezes em conjunto: uma investigava a obra, e a outra o autor Muitos livros eram proibidos transitoriamente: “donec corrigatur”, “donec expurgetur” A atenção estava concentrada nas obras de autores protestantes (qualquer tema) ou divinatórias Estas Congregações foram extremamente eficazes: as heresias não vingaram nos países católicos A Inquisição Romana (1542 – c. 1860) O combate à heresia torna-se indissociável do contexto das guerras entre católicos e protestantes 33
  34. 34. Alguns filósofos de renome investigados pela Inquisição Romana Girolamo Cardano (1501-1576), acusado de heresia em 1570 por calcular o horóscopo de Jesus, passou alguns meses na cadeia, mas terminou a sua vida em Roma com uma renda anual do Papa Gregório XIII Tommaso Campanella (1568-1639), astrólogo, passou 4 anos preso em Roma (1594-97), regressou à Calábria, participou numa conspiração anti-espanhola, pela qual passou 27 anos na prisão em Nápoles (sob Espanha); libertado graças a Urbano VIII, foi astrólogo papal Giordano Bruno (1548-1600), condenado à morte na fogueira em 1600 por heresia e práticas mágicas; queria fundar uma nova religião universal baseada na magia solar Cesare Cremonini (1550-1631), professor ateu de Filosofia em Ferrara e Pádua, foi investigado pela Inquisição pelo seu ateísmo e pela defesa da “dupla verdade”, mas nunca foi processado Galileo Galilei (1564-1642), condenado em 1633 pela Inquisição (sob Urbano VIII) a prisão perpétua domiciliária por ter desobedecido a uma ordem alegadamente dada em 1616 Excepto Galileu, nenhuma destas pessoas foi inquirida por ideias de carácter científico A Inquisição Romana (1542 – c. 1860) 34 O desfecho do caso Galileu foi a excepção na relação entre a Inquisição Romana e a Ciência
  35. 35. A Inquisição Romana e as obras científicas A censura às obras científicas focou-se nos conteúdos de astrologia judiciária (divinatória) Os processos resultam de circunstâncias ocasionais (denúncias, por exemplo) Foram autorizados comentários a obras proibidas e proibidos comentários a obras autorizadas Astrologia natural: Predição de eventos orgânicos ou físicos com base nos astros Amplamente aceite (Isidoro de Sevilha, Alberto Magno, Tomás de Aquino) Aplicável específica e explicitamente a três áreas: medicina, agricultura e navegação Astrologia judiciária: Predição de acções humanas ou destino da vida humana com base nos astros Incompatível com a imaterialidade da alma (como tal, imune aos efeitos dos astros) Determinística: incompatível com o livre arbítrio e com a responsabilidade moral Amplamente condenada (Santo Agostinho, São Alberto Magno, São Tomás, etc.) Todavia, tolerada nas Universidades e praticada pelas elites (mesmo pelo clero) O ensino universitário da astrologia motivou, no séc. XIV, a introdução da Matemática A Inquisição Romana (1542 – c. 1860) 35 A complexidade da natureza dava espaço para a astrologia natural: era mais fácil refutar as previsões da astrologia judiciária do que as da natural
  36. 36. A Inquisição Romana e as obras científicas Giovanni Pico della Mirandola (1463-94), Disputationes adversus astrologiam divinicatrium Apesar da obra de Pico, o “combate” à astrologia só ganha vigor com Trento (1545-63) O Index Librorum Prohibitorum (1557, Paulo IV, revisto em 1559): “Todos os livros [de astrologia] (…) excepto observações naturais escritas para servirem à navegação, agricultura e medicina” O Index Tridentinum (1564, Pio IV) Bula Coeli et terrae creator Deus (1586, Sisto V), primeiro documento magisterial inteiramente dedicado à astrologia A Bula gerou protestos (mesmo internos): pedia-se que o seu rigor fosse afrouxado, alegando-se dificuldade na sua aplicação (distinguir astrologia judiciária da natural) A astrologia continuou a ser ensinada nas Universidades (Bolonha, Pádua, Pavia) Esta censura introduziu uma nova forma de fazer astronomia: separar as medições, as observações, e as propriedades físicas dos astros, das especulações pseudo-científicas acerca dos “influxos” dos astros na vida humana A Inquisição Romana (1542 – c. 1860) 36 A censura à astrologia judiciária acabou por separar, socialmente, o astrónomo do astrólogo
  37. 37. 37 1. Introdução 2. A Inquisição Medieval 3. A Inquisição Espanhola 4. A Inquisição Portuguesa 5. A Reforma Protestante e a Contra-Reforma 6. A Inquisição Romana 7. Conclusão Índice 37
  38. 38. Número total de mortos (milhares de pessoas) Conclusão 38 7 35 000 16 10 20 000 0 5 000 10 000 15 000 20 000 25 000 30 000 35 000 Inquisição (1252-1794) Peste Negra na Europa (1348-1350) Tribunais americanos (1608-2010) Portugal na Iª Guerra Mundial (1916-1918) Estaline (campos de concentração e colectivizações)
  39. 39. Mortes por ano Conclusão 39 14 11 666 667 41 5 000 1 176 471 0 2 000 000 4 000 000 6 000 000 8 000 000 10 000 000 12 000 000 Inquisição (1252-1794) Peste Negra na Europa (1348-1350) Tribunais americanos (1608-2010) Portugal na Iª Guerra Mundial (1916-1918) Estaline (campos de concentração e colectivizações)
  40. 40. Mortes por ano Conclusão 40 14 40,5 5 000 0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 3 500 4 000 4 500 5 000 Inquisição (1252-1794) Tribunais americanos (1608-2010) Portugal na Iª Guerra Mundial (1916-1918)
  41. 41. Mortes por ano Conclusão 41 0 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 14,000 16,000 18,000 14 55 16594 Inquisição (1252-1794) Enforcamento no Reino Unido (1735- 1964) Penas de morte durante o Terror (1793-1794)
  42. 42. Sentenças de morte executadas pela Inquisição Estes números não incluem as penas de morte por crime contra o Estado Conclusão 42 0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 3 500 4 000 4 500 5 000 Espanhola Portuguesa Romana
  43. 43. A Inquisição Espanhola (1478-1834): um Tribunal cruel? Conclusão 43 2% 98% Réu executado Réu não executado
  44. 44. Julgamentos por bruxaria (1450-1750) Total: 80.000 julgamentos, 35.000 execuções Malleus Malleficarum (1487), obra do inquisidor Heinrich Krammer (1430-1505), dominicano alemão Conclusão 44 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 Julgamentos Execuções Ilhas Britânicas e América do Norte Sacro Império França Escandinávia Europa do Leste Europa do Sul
  45. 45. 45 1. Não houve “A Inquisição”™: essa marca é o resultado de 400 anos de propaganda 2. A Santa Sé (o Papa) apenas controlava directamente a Inquisição Romana 3. Os tribunais civis aplicavam frequentemente a pena de morte 4. Os tribunais protestantes também condenavam e queimavam hereges 5. As inquisições aplicaram a pena de morte em cerca de 2% dos casos (Espanha) 6. Os procedimentos inquisitoriais não eram arbitrários 7. O recurso à tortura só era autorizado uma vez, e só havendo grande certeza da culpa 8. Para serem válidas, as confissões tinham que ser feitas uma segunda vez sem tortura 9. Diversos métodos de tortura foram exagerados ou inventados (“dama-de-ferro”) 10. As condenações por bruxaria foram ínfimas em comparação com os países protestantes 11. As inquisições não perseguiram cientistas por causa do seu trabalho científico Conclusão 45 Onze ideias a reter

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