O documento analisa a Carta de Pero Vaz de Caminha, documento fundante do Brasil, e seu sentido na justificativa da posse portuguesa e colonização do território. A carta legitimou a propriedade portuguesa da terra e seu vínculo cultural, embora a posse tenha se dado na verdade pela força militar. A colonização portuguesa teve um sentido puramente predatório e de exploração de riquezas, sem investimento na infraestrutura ou população colonial.

1. A CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA E O SENTIDO DA COLONIZAÇÃO.
Os cânones jurídicos e literários que nos são impostos indicam a Carta de Pero Vaz
de Caminha como documento que plasma a certidão de nascimento do Brasil.
Justifica-se a posse português em terras do Novo Mundo, atesta-se o pioneirismo
lusitano (que já se fazia envolvente desde Os Lusíadas), sedimenta-se ato cartorial
que dá início a regime de propriedade, centrada no Estado, modelo que mais tarde
se cristalizou definitivamente na Lei de Terra de 1850, fórmula desenhada no
Segundo Reinado. Tem-se em torno (e a partir) da Carta de Caminha justificativa
histórica para todo o sistema cartorial brasileiro. Tem-se também receita que nos
vincula culturalmente a Portugal. Este diálogo entre o direito e a literatura é o eixo
temático ao longo do qual se pretende identificar no documento fundante de nosso
vínculo com Portugal feição mais jurídica que se desdobrou em meio abstratamente
literário.
Gênero que remonta a Heródoto e que fez estação definitiva em Marco Polo, a
narrativa de viagem é substrato nada ingênuo, que se presta a propósitos muito
bem definidos. A carta de Caminha não foge à regra, ao contrário, a comprova e o
faz de modo muito bem engendrado. Perspectiva bem convencional, insere o
documento de Caminha no gênero de literatura de catálgo e de exaltação dos
recursos da terra prometida (COUTINHO, 1976, p.79). Por outro lado, na
provocativa passagem de instigante pensador de nossa história cultural, a carta
protagoniza três finalidade muito claras: a) promove a filiação do Brasil à formação
português; b) mantém a hegemonia da oligarquia lusa sobre as minorias étnicas
aqui encontradas, e para aqui posteriormente deslocadas; c) impõe visão do
Brasil como uma utopia (cf. Kotche, 1997, PP.199) Concomitantemente
engendra documento cartorial justificado de posse (e de propriedade), nos
exatos contornos da tradição romanística que se vivia no ocidente, potencializada
pelos bartolistas, e no caso identificada pelo princípio do Uti possidetis, contro do
Tratado de Madrid, de 1750, documento que nos garantiu terras além da linha de
Tordesilhas, por obra bélica dos bandeirantes e diplomática de Alexandre de
Gusmão.
Construindo e Desconstruindo uma Ficção Jurídica com Base Literária

2. A carta é tratada nos manuais de história e de literatura como documento que
atesta a presença da esquadra de Cabral no Brasil, legitimando-se a posse da terra,
bem como o vínculo cultural que nos faria herdeiros diretos da tradição lusitana.
Seus traços heróicos marcam posse fictícia, que no plano fático fez-se pela força
das armas e da astúcia.
Trata-se de documento que serve de senha e que pretende compartilhar de visão
do paraíso (cf. Buarque de Holanda, 1992, p7.) percepção que se desenvolvia no
mundo renascentista, inclusive no sentido iconográfico. Historiografia tradicional,
centrada em Capistrano de Abreu, outorgou à carta o sentido de !... diploma
natalício lavrado à beira do berço de uma nacionalidade futura...( Capistrano de
Abreu 1976,p.159)
O cristianismo exerceu função primária de movimento de posse da terra,
substancializado pragmaticamente na tese do achamento, o que não passa de uma
percepção eurocêntrica, bem como centrada ideologicamente na conversão do
gentio. O argumento é recorrente e monopolista e dominou todo o entorno
americano assim como o havia feito no afro-asiático; nesta segunda potencializou o
fardo, ou antes, o suposto fardo civilizador do homem branco.
Ao contrário da América do Norte, povoado e colonizado pela Inglaterra, O
Brasil não teve a mesma sorte. “Descoberto”, ou antes notariado, por Portugal
que não tinha excesso de população (1 milhão de habitantes
aproximadamente) e por isso tinha dificuldade de enviar colonos para os seus
descobrimentos. Sua política de colonização era a de exploração. Retirava as
riquezas e enviava para a Metrópole. O sentido da colonização era puramente
predatório para enriquecer a Coroa e os burgueses lusitanos. Logo nos
primeiros 30 anos após o Descobrimento do Brasil a riqueza retirada era o pau-
brasil que era colhido, cortado e armazenado pelos tupis (brasileiros) que
recebia em troca espelhinhos, apitos e bugigangas.Em 1532 com medo de
invasores foi tentada a colonização da costa brasileira dividindo em vários
pedaços e distribuído para nobres administrarem. Mas não deu certo e só
Pernambuco e São Vicente conseguiram produzir cana-de-açucar para a
industria açucareira. Nos anos seguintes e durante toda colonização tudo que
os portugueses encontravam e se tinha algum valor era enviado para Portugal.
Além disso, a mão de obra, primeiramente dos índios e depois dos africanos,
era escrava e depois os portugueses afirmavam que os índios é que eram

3. preguiçosos. Só para se ter uma idéia das riquezas retiradas do Brasil, em
quatro anos(1740-1744) foram levados embora (17.147) dezessete mil e cento
e quarenta e sete quilos de ouro. Isso sem a Coroa Portuguesa investir um
único centavo em infra-estrutra para os colonos que trabalhavam na retirada
dessa riqueza. Conforme Caio Prado Junior, o transporte dos produtos eram
transportados por escravos ou mulas por dentro de rios, serras e mata fechada,
pois não havia pontes, estradas ou barcos de grande porte. Os índios, exímios
canoeiros colaboraram muito nos transportes e desbravamento da selva.
Mesmo, com a presença da Família Real no Brasil mudou pouca coisa. As
riquezas continuaram sendo vendidas para fora e o pouco investimento que
ocorreram ficou restrito ao Rio de Janeiro, onde a Família Real residia. Só
houve alguma mudança com a Independência, mas mesmo assim ficamos
atrelados a Portugal e a Inglaterra que ainda nos tratava como colônia.
Referências
Carta de Pero Vaz de Caminha
PRADO JR, CAIO. O Sentido da Colonização
BUARQUE DE HOLLANDA, Sérgio. História Geral da Civilização Brasileira,
Tomo 1 – Época colonial do descobrimento à expansão territorial
BUARQUE DE HOLLANDA, Sérgio. Visão do Paraíso
CAPISTRANO DE ABREU, João. O Descobrimento do Brasil