O documento discute conceitos fundamentais de política pública, como a diferenciação entre política e decisão política, os atores envolvidos no processo político e suas relações, e as etapas do ciclo de formulação e implementação de políticas públicas.

1. Especialização em Gestão em Saúde PNAP –
UAB/UECE
Políticas Públicas
Universidade Estadual do Ceará
Universidade Aberta do Brasil
Prof. Dr. Heraldo Simões Ferreira

2. Política?

3. Objetivo
Perceber as duas faces da Política Pública: a de planejamento
aparentemente racional e neutro realizado pelo Estado e a de
resultante de ações dos atores políticos visando à defesa dos
seus interesses e valores.
Autoria: Maria das Graças Rua

4. Conceitos
Sociedades modernas - diferenciação social (soc # comum.)
Membros da sociedade: ideias, valores, interesses e aspirações
diferentes
Vida em sociedade: complexa
Cooperação, competição e conflito (evitar o confronto –
violência)
Conflitos: de opinião, de interesses, de valores, etc.
Conflitos - administráveis: coerção pura e simples e a política.
Uso da coerção (estado fazendo valer seu direito): quanto mais é
utilizada, mais reduzido se torna o seu impacto e mais elevado se
torna o seu custo.
Resta: Política.

5. Coerção Policial

6. Política
Envolve coerção - principalmente como possibilidade - mas
que não se limita a ela.
Schmitter: política é a resolução pacífica de conflitos.
Consiste no conjunto de procedimentos formais e informais
que expressam relações de poder e que se destinam à
resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos

7. Isso é Política!
Atores sociais fazem manifestações
Parlamentares recebem atores sociais – discutir reivindicações
Outros parlamentares recebem atores sociais contrários
Imprensa noticia o fato
Parlamentares fazem discursos sobre o tema
Lideranças do Congresso fazem um relato ao Poder Executivo
Governo cria um grupo de trabalho (GT)
Disputa para saber quem vai compor o GT
Propostas do GT são discutidas pelos parlamentares
Partidos do governo: encaminhamentos
Partidos de oposição: discordam
Alguns governadores a favor, outros contra: impasse
Negociações – acordos sem gerar conflitos

8. Política
Leigos – confundem com período eleitoral e com os políticos
Erro – pensamento errôneo:
Política nociva
Ficar alheio as questões políticas
Política não faz parte da minha vida Política se mistura
com governo

11. 10 Frases
O Brasil progride à noite, enquanto os políticos estão
dormindo – Elias Murad
Não existem grandes conquistadores que não sejam grandes
políticos. Um conquistador é um homem cuja cabeça se
serve, com feliz habilidade, do braço de outrem – Voltaire
Os políticos não conhecem nem o ódio, nem o amor. São
conduzidos pelo interesse e não pelo sentimento - Philip
Chesterfield
Noventa por cento dos políticos dão aos 10% restantes uma
péssima reputação - Henry Kissinger

12. Os acontecimentos políticos humilham e desabonam mais a
sabedoria humana que quaisquer outros eventos deste mundo
- Marquês de Maricá
"O demônio sempre se infiltra entre os políticos. Então, eles
começam a brigar entre sí. O poder se transforma em uma
questão de orgulho. Não tem mais nada a ver com vivermos
juntos e acabarmos com a guerra“ - Bob Marley
" Os políticos e a as fraldas são semelhantes , possuem o
mesmo conteúdo “ - Eça de Queiroz

13. Estou pensando em criar um
vergonhódromo para
políticos sem-vergonha, que
ao verem a chance de chegar
ao poder esquecem os
compromissos com o povo -
Leonel Brizola
Pois os políticos não amam,
nem odeiam - John Dryden
Políticos não tem
nacionalidade. São os mesmos
em toda parte - Ediel

14. Existe Política(o) do bem???

15. Política Pública e Decisão Política
Política pública: envolve mais do que uma decisão e requer
diversas ações estrategicamente selecionadas para
implementar as decisões tomadas.
Decisão política: corresponde a uma escolha dentre um leque
de alternativas, conforme a hierarquia das preferências dos
atores envolvidos.
Política pública pode implicar decisão política. Nem toda
decisão política é uma política pública.
Emenda constitucional para reeleição presidencial, CPMF
(decisão política). SUS, Privatização de estatais ou a reforma
agrária (políticas públicas).

16. Políticas públicas e atividades
coletivas são coisas distintas
Movimento pela Cidadania contra a
Fome e a Miséria: ação privada,
interesse público.
Programa Bolsa Família: política pública
de combate à fome e à miséria.

17. O caso do Bolsa Família.
Contra? – Porquê?
A favor? – Porquê?
Sugestões de melhoria – Quais?

18. Atividade Política
Políticas públicas envolvem atividade política.
Resultam do processamento, pelo sistema político, de
demandas e suportes
Se destina à tentativa de satisfazer as demandas que lhes são
dirigidas pelo atores sociais ou aquelas formuladas pelos
próprios agentes do sistema político.

19. Demandas
Reivindicações de bens e serviços: saúde, educação, estradas,
transportes, segurança pública, normas de higiene e controle
de produtos alimentícios, previdência social, etc.
Demandas de participação no sistema político:
reconhecimento do direito de voto dos analfabetos, acesso a
cargos públicos para estrangeiros, organização de associações
políticas, direitos de greve, etc.
Demandas de controle da corrupção, de preservação
ambiental, de informação política, de estabelecimento de
normas para o comportamento dos agentes públicos e
privados, etc.

20. Demandas
Demandas novas: resultam do surgimento de novos atores
políticos ou de novos problemas.
Demandas recorrentes: expressam problemas não resolvidos
ou mal resolvidos, e que estão sempre voltando a aparecer no
debate político e na agenda governamental
Demandas reprimidas são aquelas constituídas por "estado de
coisas" ou por não-decisões

22. Atores políticos
Política - Resolução de conflitos – entre atores
Públicos e Privados
Públicos: Políticos (mandatos eletivos) e Burocratas (cargos
que requerem conhecimento especializado e que se situam
em um sistema de carreira pública)
Privados: empresários, trabalhadores.
Agentes internacionais (FMI, Banco Mundial)
Mídia

23. ?
O que é?
Seus efeitos?
Suas causas?

24. Estado de coisas
Uma situação pode existir durante muito tempo,
incomodando grupos de pessoas e gerando insatisfações sem,
entretanto, chegar a mobilizar as autoridades
governamentais.
Algo que incomoda, prejudica, gera insatisfação para muitos
indivíduos.
Não faz parte da agenda governamental, ou seja, não se
encontra entre as prioridades dos tomadores de decisão.
Quando este estado de coisas passa a preocupar as
autoridades e se toma uma prioridade na agenda
governamental, então tornou-se um "problema político".

25. Estado de Coisas – Problema Político
Um estado de coisas geralmente se transforma em problema político
quando:
(a) mobilize ação política: seja ação coletiva de grandes grupos, seja ação
coletiva de pequenos grupos dotados de fortes recursos de poder, seja
ação de atores individuais estrategicamente situados;
(b) constitua uma situação de crise, calamidade ou catástrofe, de
maneira que o ônus de não resolver o problema seja maior que o ônus
de resolvê-lo;
(c) constitua uma situação de oportunidade, ou seja, haja vantagens,
antevistas por algum ator relevante, a serem obtidas com o tratamento
daquele problema.
Quando vira problema político se inicia o processo de formulação de
alternativas

26. Formulação de alternativas
Preferências dos atores: manifestam-se os
seus interesses e entram em confronto.
Recursos de poder: influência, capacidade
de afetar o funcionamento do sistema,
meios de persuasão, votos, organização, etc.
Preferências: a alternativa de solução para
um problema que mais beneficia um
determinado ator.
Atores: preferências diversas uns dos outros
quanto à melhor solução para um problema
político.

28. Preferências
Dependem do cálculo de custo/benefício de cada ator.
Cálculo das vantagens e desvantagens que cada ator tem em
relação a cada alternativa proposta para solucionar um
problema.
Não se restringe a custos econômicos ou financeiros.
Elementos simbólicos – prestígio
Elementos políticos - ambições de poder e ganhos ou perdas
eleitorais

29. Arenas políticas
Em função das preferências e das expectativas de resultados
(vantagens e desvantagens) de cada alternativa na solução de
um problema, os atores fazem alianças entre si e entram em
disputa.
Daí se formam as arenas políticas.

30. Relações entre os atores
Dinâmica das relações entre os atores: lutas, jogos e debates.
Lutas - onde se tem o chamado “jogo de soma-zero", ou seja, uma
situação na qual, para que um ator ganhe, o outro tem que perder. Esta
é a pior de todas as situações em política.
Jogos: lógica é vencer o adversário em uma situação específica, sem
eliminá-lo totalmente do processo, de tal maneira que ele possa vir a ser
um aliado num momento posterior
Debates: cada um dos atores procura convencer o outro da adequação
das suas propostas, de tal maneira que o que vence é aquele que se
mostra capaz de transformar o adversário em um aliado. Aqui, a lógica é
a da persuasão.

31. Relações entre os atores
“Intercâmbio“: troca de favores, apoios e benefícios, como dinheiro,
cargos, bens, etc.
Ameaças: imposição de danos ou prejuízos ou à suspensão de favores ou
benefícios.
Pressão pública: manifestações pela imprensa, atitudes radicais como
greves de fome, manifestações coletivas - pacíficas ou violentas
Exercício da autoridade: exigência da obediência. A ordena e B obedece
ou A ordena a B, que ordena a C, e então C obedece.
Negociação e compromisso: a tentativa de encontrar soluções
negociadas nas quais todas as partes sintam-se mais ou menos satisfeitas
Obstrução: uso de recursos de poder para impedir, atrasar, confundir,
para se desgastar uma demanda ou alternativa.

33. Que País é Esse?
Nas favelas, no senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
No Amazonas, no Araguaia, na Baixada fluminense
No Mato grosso, Minas Gerais e no Nordeste tudo em paz
Na morte eu descanso mas o sangue anda solto
Manchando os papéis, documentos fiéis
Ao descanso do patrão
Terceiro Mundo se for
Piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão.

34. Implementação das Políticas Públicas
Conjunto de ações realizadas por grupos ou indivíduos de
natureza pública ou privada, as quais são direcionadas para a
consecução de objetivos estabelecidos mediante decisões
anteriores quanto a políticas.
Ações para fazer uma política sair do papel e funcionar
efetivamente.

35. Ciclo de políticas
Formação da agenda: situação é reconhecida como um
problema político, sua discussão passa a integrar as atividades
de um grupo de autoridades dentro e fora do governo
Formação das alternativas e tomada de decisão: ocorre
quando, após a inclusão do problema na agenda e alguma
análise deste, os atores começam a apresentar propostas para
sua resolução
Implementação – decisões tornam-se realidades
Avaliação e monitoramento: conjunto de procedimentos de
julgamento dos resultados de uma política

36. Ciclo
Identificação de um problema;
Formulação de alternativas de solução;
Tomada de decisões;
Implementação da decisão tomada;
Avaliação e monitoramento.

38. Formação da agenda
Lista de prioridades inicialmente estabelecidas, às quais os
governos devem dedicar suas energias e atenções, e entre as
quais os atores lutam arduamente para incluir as questões de
seu interesse.

40. Pensando uma agenda
Em grupos discutam politicamente e estabeleçam 3
prioridades, por ordem, para serem executadas visando a
melhoria da população do seu município.
Prioridade 1
Prioridade 2
Prioridade 3
Vamos comparar?

41. O Bom Político
“Sonho com o dia em que
todos levantar-se-ão e
compreenderão que foram
feitos para viverem como
irmãos”.
Nelson Mandela

42. A Boa Política

43. A Boa Política Pública
“Um dia sem riso é um dia
desperdiçado”
Chaplin

44. Avaliação (02/02/2013)
Após a leitura do texto de Maria das Graças Rua, disserte
acerca de um dos temas abaixo (sorteio):
Política, Política Pública e Decisão Política, Políticas Públicas
e Atividades Coletivas
Atores Políticos e suas Relações
Atividade Política e Demandas Políticas
Ciclo de Políticas e Formação de Agendas

45. Obrigado e até o próximo encontro!