O documento discute os debates sobre a construção democrática na América Latina e apresenta ferramentas analíticas para estudar o processo de democratização. Apresenta insatisfações com teorias dominantes, como tratar a sociedade civil como ator unificado, e propõe analisar a heterogeneidade da sociedade civil e do Estado, os projetos políticos em disputa, e as trajetórias entre sociedade civil e política.

1. Título A disputa pela
construção
democrática na
América Latina
Autor Aldo Panfichi
Editores Evelina
Dagnino, Alberto
Olvera Rivera
Colaborador Evelina Dagnino
Edição ilustrada
Editora Paz e Terra, 2006
Original de Universidade do
Texas
Digitalizado 15 out. 2007
ISBN 8521907672,
9788521907671
Num. págs. 501 páginas

2. Aldo Panfichi Aldo Panfichi é atualmente professor e
chefe do Departamento de Ciências
Sociais da Pontificia Universidad
Catolica del Peru. Ele teve várias
posições de liderança acadêmica no
curso de graduação e pós-graduação na
especialidade de sociologia e ciência
política. Ele também trabalha como
analista político e consultor
internacional.
Ele é Ph.D. em Sociologia pela New
School for Social Research (EUA), e
mestrado em Sociologia pela Pontificia
Universidad Catolica del Peru. Suas
áreas de ensino e pesquisa são:
sociedade civil e democracia na
América Latina, os partidos e
representação política nos Andes,
conflitos sociais e de desenvolvimento
do modelo, e da sociologia do futebol.
Ele tem publicado extensamente no
Peru e Argentina, México, Brasil,
Equador, EUA, Reino Unido e Irlanda.

3. Evelina Dagnino
Possui graduação em Jornalismo pela
Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (1966), mestrado em Ciência
Política pela Universidade Federal de
Minas Gerais (1970) e pela Stanford
University (1975) e doutorado em
Ciência Política - Stanford University
(1986). Atualmente é professor titular
da Universidade Estadual de
Campinas, atuando principalmente
nos seguintes temas: movimentos
sociais, cidadania, sociedade civil,
democracia e democratização.

4. Alberto J. Olvera
Bacharel em Economia, Universidade
Veracruzana, geração de 1974-1798,
Certificação março de 1981, com a tese "Notas
sobre a acumulação de capital e
determinações sociais no México
contemporâneo:. 1935-1970"
Mestre em Sociologia, Pós-Graduação da
Faculdade de Ciências Sociais e Políticas, New
School for Social Research. New York, 1989-
1991 geração.
Doutor em Sociologia, de 1995, de Pós-
Graduação da Faculdade de Ciências Sociais e
Políticas, New School for Social Research. Nova
York, de 1995, com a tese "transição de
regime, democratização e da sociedade civil
no México."
Áreas de pesquisa:
1. Teorias da Sociedade Civil e Inovação
Democrática.
2. Cidadania e da democracia no México e na
América Latina.
3. Movimentos sociais, ação coletiva e formas
de relação entre sociedade e estado no
México e na América Latina.

5. Introdução
Os autores neste texto apresentam em um primeiro momento suas
principais insatisfações com as teorias dominantes sobre a democracia, a
sociedade civil e a participação, em um segundo momento propõem
ferramentas analíticas e alguns estudos de caso.
Apresentam as transformações no debate sobre a construção
democrática na América Latina, apontando às diferenças entre o período
anterior de análises da transição e consolidação democrática e os novos
dilemas a serem estudados, estimulados pela: consolidação da democracia
eleitoral, o descontentamento e insatisfação com as democracias realmente
existentes (PNUD, 2004) e pelas experiências de aprofundamento e inovação
democrática desenvolvidas com vistas à ampliação do campo da política e
construção da cidadania em vários países da América Latina.
Segundo os autores são exatamente estas experiências que
renovaram o debate sobre democracia e se apresentam como projetos
políticos em disputa nomeadamente um projeto democrático participativo, o
projeto neoliberal e a possibilidade de desenvolvimentos de projetos
autoritários por dentro de matizes democráticos.

6. Para estudar o processo de democratização da AL os autores
propõem o uso sistemático e combinado de três instrumentos
analíticos: heterogeneidade da sociedade civil e do Estado, projetos
políticos e trajetórias sociedade civil-sociedade política (não separação
entre uma e outra e sim o estudo dos trânsitos, vínculos e
articulações).
Insatisfações: 1) Insistência e tratar sociedade civil como ator
unificado; 2) Isolamento e separação da sociedade civil da sociedade
política, estabelecendo uma dicotomia entre elas e ignorando suas
relações; 3) A visão apologética da sociedade civil como detentora de
um poder demiúrgico democrático. Para os autores é necessário
compreender o processo de democratização perpassado por projetos
políticos em disputa para poder se identificar certas apropriações
semânticas e a confusão discursiva de termos e significados, e nesta
perspectiva a análise de trajetórias e transições dos sujeitos envolvidos
no processo é de grande valia.

7. O debate sobre democracia
O surgimento do debate sobre participação em contraposição
ao minimalismo da democracia (Página 17, primeiro parágrafo). A
teoria da transição se limitou a analisar a luta pela democracia
representativa contra o autoritarismo e perdeu a noção de democracia
como um processo interminável (após a democratização uma
substituição da sociedade civil pela sociedade política – separação
conceitual). Os autores apontam também o estudo de O’Donnell (El
Estado de la Democracia em América Latina - PNUD) como
contribuição ao questionamento as análises restritas ao “regime
político” e que propõe como mecanismo de consolidação da
democracia a instituição de uma “cidadania integral” (direitos civis,
políticos e sociais – lógica liberal), o que obriga a introduzir à analise da
democracia o estudo diferenciado do Estado, da nação, do regime
político, e do governo.

8. O debate sobre a sociedade civil, os
espaços públicos e o capital social.
Sociedade Civil
A existência de certo consenso entre diferentes atores nos potenciais
atribuídos à sociedade civil em relação à inovação democrática, o que
segundo os autores esconde uma diversidade de projetos, além de uma ideia
pobre e reducionista de sociedade civil associada a um amorfo “terceiro
setor” em que cabem todos os tipos de associações privadas para a ação
pública, perdendo o perfil crítico que a ideia de sociedade civil continha nos
anos 90. Essa ressignificação neoliberal é parte do ideário que opõe
sociedade e Estado, a sociedade civil perde o sentido e o campo da crítica,
ficando apenas com a cooperação, despolitizando as relações entre a
sociedade e o Estado eliminando o conflito. Para os autores esse é um
equivoco analítico, pois segundo eles o papel da sociedade civil na construção
da democracia deve ser visto como uma luta simbólica sobre o lugar, os
atores e a agenda da disputa entre projetos políticos distintos, sendo ela
mesma composta por uma heterogeneidade de atores civis e entrecruzada
por múltiplos conflitos, assim, a tarefa central seria identificar os atores civis,
os espaços públicos em que se movem e os projetos que defendem.

9. Espaços Públicos
Para tanto, a primazia da publicidade presente no conceito de
espaço público foi retomado como fundamental para a inovação
democrática, pois nele está presente a possibilidade de tornar público
os arranjos do campo político e os mecanismos de exclusão
historicamente mantidos no âmbito privado. Para os autores o
conceito de espaço público resgatado por Habermas é limitado pois o
considera “principalmente defensivo, uma barreira aos abusos do
poder e não uma instância com poder ofensivo, capaz de incidir
efetivamente no poder político, a não ser por um mecanismo indireto:
a influência” (p.24). Diferentemente de Habermas, as experiências
brasileiras, a reflexão de vários analistas brasileiros e a noção de
espaço público “forte” de Nancy Fraser procuram vincular deliberação
à decisão de temas, por fim eles acreditam que “a categoria de espaço
público permite entender que na construção da democracia o exercício
da deliberação, sob condições adequadas, amplia a esfera da política,
abre oportunidade de inovação e permite um tipo de relação entre a
sociedade civil, a sociedade política e o Estado que cria possibilidades
antes inexistentes” (p.25).

10. Capital Social
Segundos os autores outro conceito fundamental é o de capital
social, ao qual se atribuiu um crescente número de significados sem, no
entanto precisar o que se quer dizer. O Eixo articulador do conceito seria o da
confiança (ler paragr. 3 e 4 pág. 25): confiança generalizada medidas por
pesquisas e densidade das redes associativas. A confiança nas instituições
não é central, pois estas seriam um fenômeno derivado. Problemas do
conceito: 1) escala, o plano microssocial não pode generalizar-se sem a
mediação de instituições; 2) nessa teoria não se explicam as associações
modernas, isto é, aquelas que transcendem o “familismo amoral”, o
particularismo e o clientelismo; 3) como a partir de associações que visam à
promoção de afinidades privadas se pode construir uma cultura de
cooperação generalizada; 4) confiança é um “recurso moral” (Putnam,
1993:169), portanto a chave da construção da moralidade democrática seria
o reconhecimento do outro (Honneth, 1995), assim, reconhecer o outro não
poderá ser interagir apenas com pessoas com interesses comuns; 5) é um
erro falar que associações em geral produzem efeitos de aprendizagem
democrática; 6) associações dependem do contexto histórico; 7) capital social
é frágil pois não pode explicar a vida em sociedades complexas, pois estas
exigiriam reciprocidade generalizada e apego a lei, múltiplas instituições
seriam necessárias para proteger os direitos dos cidadãos. Em suma o o
Estado de Direito é uma condição necessária deste processo, e esse Estado
não surge do capital social como mera consequência.

11. Alternativas de instrumentos analíticos
A heterogeneidade da sociedade civil
A heterogeneidade da sociedade civil é uma expressão da
pluralidade política, social e cultural que acompanha o
desenvolvimento histórico da América Latina e que se expressa na
constituição de projetos políticos em disputa e a diversidade desses
projetos constitui uma dimensão importante da heterogeneidade
presente nesses espaços, pois projetos políticos são construções
simbólicas que mantém relações cruciais com o campo da cultura e
com culturas políticas especificas e essa coexistência tensa e
contraditória é constitutiva do cenário do processo de construção
democrática na AL e se reproduz no interior das organizações da
sociedade civil. (culturas e tradições políticas, Pgs. 28,29,30). A
sociedade Civil e o Estado se constroem historicamente de maneira
simultânea, em um jogo de inter-relações complexas que é preciso
analisar para entender melhor a natureza do processo de
democratização, neste aspecto o fenômeno associativo é interessante
para a análise.

12. A heterogeneidade do Estado
Critica a visão dominante do Estado como um ente
administrativo homogêneo e indiferenciado. Propõem uma análise
calcada em uma “arqueologia do Estado”, a análise em um plano
vertical (entes federados), e em um plano horizontal (poderes de
Estado), a necessidade de se formar governos de coalizão, e a análise
da “sociedade política” (incluído não só a estrutura de governo, como
também, os partidos) que segundo os autores faz parte da própria
lógica da sociedade civil, pois numa perspectiva gramsciniana “a
sociedade civil é terreno do poder e, portanto, campo da ação política”
(pg.35). Para os autores, os partidos políticos são mediações
necessária entre a sociedade civil e o Estado, embora a anunciada
crise de representação dos mesmos e a crescente informalização da
política. Ainda segundo eles, para que a democracia tenha maiores
possibilidade de se consolidar, parece ser necessária a existência de
uma forte correspondência entre um projeto democrático na esfera da
sociedade civil e projetos políticos afins na esfera da sociedade política
(p.37 e 38).

13. Projetos políticos
Nota sobre a noção de projeto político
“A noção de projetos políticos está sendo
utilizada aqui para designar os conjuntos de
crenças, interesses, concepções de mundo,
representações do que deve ser a vida em
sociedade, que orientam a ação política dos
diferentes sujeitos” (p.38)

14. Os projetos políticos na América Latina
Identifica três grandes projetos políticos ancorados
em sujeitos concretos e nas praticas discursivas que
produzem e vinculam: autoritário (formalmente em
estado de latência), neoliberal e democrático-
participativo (que realmente disputam espaço). Todos
aderem a um patamar mínimo: a democracia
representativa. Há também um patamar máximo que
seria a radicalização, ampliação e aprofundamento da
democracia apoiada na ideia da participação, que não se
apresenta de forma acabada em nenhum país, mas que
no entanto, tem orientado a prática política de um
número significativo de atores. (pular experiências)

15. As relações entre sociedade civil e o
Estado: trajetórias
Pensar as relações estabelecidas, negando
visões dicotômicas e apresentado como hipótese
que a democracia tem maiores possibilidades de se
consolidar ou se aprofundar quando existe uma
forte correspondência entre os conteúdos
democráticos dos projetos políticos dominantes em
ambas as esferas de atividade (p.69), apostando
metodologicamente no estudo das trajetórias
individuais ou os trânsitos de dirigentes e ativistas
entre ambas as esferas de atividade.

16. Muito Obrigado
E
Saudações Decoloniais!