O QUE ÉPOLÍTICA PÚBLICA?
“ Podemos dizer que política pública é a materialização
da ação do Estado.” (Figueiredo, 2005)
No caso da saúde, temos políticas públicas que se
materializam na forma de Programas de Atenção à
Saúde.
3.
ATENÇÃO BÁSICA
A AtençãoBásica caracteriza-se por um
conjunto de ações de saúde, no âmbito
individual e coletivo, que abrangem a
promoção e a proteção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o
tratamento, a reabilitação e a manutenção
da saúde.” (MS, 2007)
4.
PACTO PELA SAÚDE- 2006
É um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três
esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema
Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos
processos e instrumentos de gestão.
Pacto pela Vida
Pacto em Defesa do SUS
Pacto de Gestão do SUS
5.
POLÍTICA NACIONAL DE
ATENÇÃOBÁSICA (PNAB)
A PNAB, orientada pelos
valores da ética, do
profissionalismo e da
participação, iniciativa do
Ministério da Saúde de
revitalizar a Atenção
Básica à Saúde no Brasil.
6.
A atenção básicacaracteriza-se por um conjunto de
ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que
abrange a promoção e a proteção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento,
a reabilitação, a redução de danos e a manutenção
da saúde com o objetivo de desenvolver uma
atenção integral que impacte na situação de saúde
e autonomia das pessoas e nos determinantes e
condicionantes de saúde das coletividades.
POLÍTICA NACIONAL DE
ATENÇÃO BÁSICA (PNAB)
PAISM
PAISM – Programa
deAtenção à Saúde
da Mulher através de
atividades de
assistência clínico-
ginecológica,
assistência pré-natal
e assistência ao parto
e puerpério imediato.
10.
• Assistência aociclo gravídico-puerperal: pré-natal
(baixo e alto risco), parto e puerpério;
• Assistência ao abortamento
• Assistência à concepção e anticoncepção-;
• Prevenção do câncer de colo uterino e detecção do
câncer de mama;
• Assistência ao climatério;
• Assistência às doenças ginecológicas prevalentes;
• Prevenção e tratamento das DST/AIDS;
• Assistência à mulher vítima de violência.
PAISM
11.
REDE CEGONHA
Tem comoobjetivos:
1. Novo modelo de atenção ao
parto, nascimento e à saúde
da criança.
2. Rede de atenção que garanta
acesso, acolhimento e
resolutividade
3. Redução da mortalidade
materna e neonatal
12.
PAISC
Com enfoque nasações básicas de saúde de alto
custo-efetividade – acompanhamento do
crescimento e desenvolvimento, aleitamento
materno e orientação para o desmame, controle
de doenças diarreicas, de infecções respiratórias
agudas e de doenças imunopreveníveis.
Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança
PROSAD
Fundamentado em áreasprioritárias como
o acompanhamento do crescimento e do
desenvolvimento, a sexualidade, a saúde
bucal, a saúde mental, a saúde reprodutiva,
a saúde do escolar adolescente, a
prevenção de acidentes, violência e maus
tratos, família.
Programa de Atenção à Saúde do Adolescente
15.
PAST
Programa de Atençãoà Saúde do Trabalhador
SAÚDE DO TRABALHADOR
A Saúde do Trabalhador é uma área técnica da Saúde Pública que busca
intervir na relação entre o sistema produtivo e a saúde, de forma integrada
com outras ciências da saúde, que visa à preservação da saúde dos
trabalhadores, com uma visão de prevenção, curativa, reabilitação de função e
readaptação profissional.
Finalidade: promover um meio ambiente laboral hígido e livre de doenças e
acidentes decorrentes do trabalho, melhorando as condições de trabalho e
minimizando as consequências prejudiciais é contribuir na formação de uma
sociedade que promova a saúde preventiva através dos espaços de trabalho.
Visão: visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho,
através de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde.
Diretrizes: compreendem a atenção integral à saúde, a articulação intra e
intersetorial, a participação popular, o apoio a estudos e a capacitação de
recursos humanos.
16.
PNAISH
Política Nacional deAtenção Integral à Saúde do Homem
Objetivo Geral: Promover a melhoria das
condições de saúde da população masculina
do Brasil, contribuindo, de modo efetivo, para
a redução da morbidade e mortalidade dessa
população, através do enfrentamento racional
dos fatores de risco e mediante a facilitação
ao acesso, às ações e aos serviços de
assistência integral à saúde.
17.
• Criar estratégiaspara sensibilizar e atrair por meio de
ações ampliadas.
• Sensibilização e capacitação da equipe de saúde.
• Definir estratégias com base no reconhecimento da
diversidade (idade, condição sócio econômica, local de
moradia...).
• Desenvolver campanhas sobre a importância dos homens
cuidarem da saúde, tendo como público alvo, homens,
mulheres e profissionais de saúde.
LINHAS DE AÇÃO
PNAISH
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
18.
PAISI
São diretrizes importantespara a atenção
integral à saúde do idoso:
1.promoção do envelhecimento ativo e saudável;
2.manutenção e reabilitação da capacidade
funcional;
3.apoio ao desenvolvimento de cuidados
informais.
Programa de Assistência Integral à Saúde do Idoso.
19.
• A Portaria/GMnº 399, publicada em 22/02/2006,
•Prioridades do Pacto pela Vida:
•Atenção à Saúde do Idoso
•Segundo projeções estatísticas da Organização
Mundial da Saúde, em 2025, o Brasil ocupará o
sexto lugar quanto ao contingente de idosos, com
cerca de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou
mais de idade.
PAISI
Programa de Assistência Integral à Saúde do Idoso.
20.
AS AÇÕES ESTRATÉGICASDA ÁREA TÉCNICA SAÚDE DO
IDOSO
Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa.
Implantada inicialmente a partir das ESF (estratégia de saúde da
família).
Identifica situações de riscos para a saúde da pessoa idosa.
Capacita profissionais de nível
Auxiliar na adoção de condutas mais apropriadas às demandas
dessa população.
O Ministério da Saúde, firmou convênio com a Escola Nacional de
Saúde Pública/FIOCRUZ, para capacitar, na modalidade à
distância (EAD).
PAISI
Programa de Assistência Integral à Saúde do Idoso.
HIPERTENSÃO
No Brasil, aincidência da
HAS passou de 21,6%, em
2006, para 23,3%, em
2010, sendo o mais
importante fator de risco
para o desenvolvimento de
doenças cardiovasculares
(DCV), com destaque para
o AVC e o infarto do
miocárdio, as duas
maiores causas isoladas
de mortes no país.
23.
DIABETES
• Pelo menos245 milhões de pessoas têm
diabetes e um alto percentual vive em países
em desenvolvimento.
• Em 30 anos, este número deve chegar a 380
milhões.
• No Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas
são portadoras da doença e 500 novos
casos surgem a cada dia. .
• O objetivo das campanhas diz respeito ao
acesso à sua prevenção e tratamento
adequados e de qualidade para evitar
complicações mais severas, reduzindo o
impacto sobre os indivíduos, famílias e
custos para os sistemas de saúde e para a
sociedade em geral.
24.
HANSENÍASE
O Programa Nacionalde Controle da Hanseníase (PNCH)
estabeleceu diretrizes operacionais para a execução de
diferentes ações, articuladas e integradas, que pudessem em
todas as frentes de trabalho propiciar às pessoas que adoecem
sejam atendidas nas suas necessidades e direitos.
PNCH, é composto por cinco componentes/áreas:
• vigilância epidemiológica;
• gestão;
• atenção integral;
• comunicação e
• educação e pesquisa.
25.
TUBERCULOSE
PROGRAMA NACIONAL DECONTROLE DA
TUBERCULOSE (PNCT):
O controle da Tuberculose é baseado na busca de casos,
diagnóstico precoce e adequado, seu tratamento até a cura
com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e
evitar possíveis adoecimentos.
FARMÁCIA POPULAR
Levar obenefício da aquisição de medicamentos e
insumos essenciais a baixo custo ou gratuitamente a
mais lugares e mais pessoas, aproveitando a dinâmica
da cadeia farmacêutica (produção - distribuição -
varejo), por meio de parceria do Governo Federal com
o setor privado varejista farmacêutico.
29.
CARTA NACIONAL DESAÚDE
• Instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos
executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao
usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade
de saúde onde foram realizados.
• É necessária a construção de cadastros de usuários, de
profissionais de saúde e de unidades de saúde.
• A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os
profissionais de saúde recebem um número nacional de
identificação.
30.
PROGRAMA NACIONAL DE
CONTROLEDO TABAGISMO
• O Programa tem como
objetivo reduzir a
prevalência de
fumantes e a
consequente
morbimortalidade
relacionada ao
consumo de derivados
do tabaco no Brasil;
31.
O manual deOrientações sobre o Bolsa Família na
Saúde tem por objetivo orientar os gestores das
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e as
Coordenações Estaduais e Municipais do Programa
Bolsa Família sobre o acompanham.
BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE
32.
SAMU
SAMU (Serviço deAtendimento Móvel de Urgência)
Consiste em um atendimento pré-hospitalar com
assistência prestada em um primeiro nível de atenção,
fora do ambiente hospitalar.
33.
UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO24H
• As UPAs 24h são estruturas de complexidade
intermediária entre as Unidades Básicas de
Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde
em conjunto com estas compõe uma rede
organizada de Atenção às Urgências.
34.
UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO24H
•São integrantes do componente pré-hospitalar fixo e devem
ser implantadas em locais/unidades estratégicos para a
configuração das redes de atenção à urgência, com
acolhimento e classificação de risco em todas as unidades,
em conformidade com a Política Nacional de Atenção às
Urgências.
•A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao
trabalho do Serviço Móvel de Urgência – SAMU que organiza
o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de
saúde adequado à situação.
35.
COMBATE À DENGUE
PROGRAMANACIONAL DE
COMBATE À DENGUE
• As Diretrizes Nacionais para a
Prevenção e Controle de
Epidemias de Dengue auxiliará
estados e municípios na
organização de suas atividades
de prevenção e controle, em
períodos de baixa transmissão
ou em situações epidêmicas,
contribuindo, dessa forma,
para evitar a ocorrência de
óbitos e para reduzir o impacto
das epidemias de dengue.
PROGRAMA DE VOLTAPRA CASA
• Reintegração social de
pessoas acometidas de
transtornos mentais egressas
de longas internações.
• Tem como parte integrante
o pagamento do auxílio-
reabilitação psicossocial.
38.
HUMANIZASUS
• Proposta deuma nova
relação entre o usuário, os
profissionais que o atendem
e à comunidade.
• Visa agilizar o atendimento
e melhorar a qualidade dos
serviços.
39.
QUALISUS
O QualiSUS-Rede visaa
contribuir, no âmbito do
Sistema Único de Saúde, para
a qualificação da atenção e da
gestão em saúde, por meio da
organização de redes
regionais e temáticas de
atenção à saúde e da
qualificação do cuidado em
saúde.
40.
ACADEMIA DA SAÚDE
OPrograma Academia da
Saúde, criado pela Portaria nº
719, de 07 de abril de 2011,
tem como principal objetivo
contribuir para a promoção da
saúde da população a partir
da implantação de polos com
infraestrutura, equipamentos e
quadro de pessoal qualificado
para a orientação de práticas
corporais e atividade física e
de lazer e modos de vida
saudáveis.
42.
• Visa areorientação do modelo assistencial,
operacionalizada mediante a implantação de equipes
multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Atuam com ações de promoção da saúde, prevenção,
recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais
frequentes, e na manutenção da saúde.
• A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias
coloca para as equipes de saúde da família a
necessidade de ultrapassar os limites classicamente
definidos para a atenção básica, especialmente no
contexto do SUS.
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
43.
Surgiu como umprograma do MS em 1994, em
virtude das propostas de descentralização e
municipalização dos serviços de saúde do SUS.
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
44.
PRINCÍPIOS DA ESF
•Vinculação com a população;
• Garantia de integralidade na atenção;
• Trabalho em equipe com enfoque
interdisciplinar;
• Ênfase na promoção da saúde com
fortalecimento das ações inter-setoriais;
• Estímulo à participação da comunidade.
46.
SUGESTÕES
FIGUEIREDO, Nébia MariaAlmeida de (Org.). Ensinando a cuidar em Saúde
Pública. São Caetano do Sul: Difusão Enfermagem, 2004, p. 255 – 339.
Cadernos de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1529
Portal Ministério da Saúde
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/
http://bvsms.saude.gov.br/