O documento descreve os objetivos e ações do Brasil para aumentar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030 em relação aos níveis de 2005, conforme acordado na COP21. O projeto inclui capacitação técnica, melhorias na eficiência energética de edifícios públicos e regulamentações para tornar obrigatória a etiquetagem de eficiência energética em edifícios do governo federal.

2. Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37%
abaixo dos níveis de 2005, em 2025. E 43% em 2030.
Contexto- COP 21/Paris 2015
Contribuições Nacionalmente Determinadas
- alcançar 10% de ganhos de eficiência no setor
elétrico até 2030.

3. Perfil de emissões
Dados divulgados pelo MCTI

4. Edificações

5. A energia mais barata é aquela
que não se usa

6. ∙ Aumento no investimento em EE em edificações públicas e privadas
em cerca de US$ 93 milhões
∙ Pelo menos 10 Instituições Financeiras integrando investimento a
projetos de EE
∙ Pelo menos 35 projetos implantados, resultando em redução de
emissão direta de CO2. de 485.100 tCO2. e indireta pós projetada de
2.910.600 tCO2.

7. Capacitação
Técnica
Eficiência Energética
Setor Público
EEGM
Substituição
Chillers com CFC e
HCFC
BID /ATLA
consultoria
Resultado 1 Resultado 2
Resultado 3
Resultado 4
Monitoramento
e Avaliação
Gerenciamento do
Projeto
Resultado 5 Resultado 6
PNUD
Ministério do
Meio Ambiente
Protocolo de
Montreal
PNUD/ MMA
Coordenação Recursos
GEF
BID/GEF
GEF
Fundo
Multilateral
BRA/12/G77

8. Resultado 1- Capacitação técnica
www.mma.gov.br/clima/energia/projetos
• Meta: 1400 treinados

9. Resultado 1- Capacitação técnica
www.mma.gov.br/clima/energia/projetos
• Meta: 1400 treinados
Cidades Cursos Mini-Curso
São Paulo-SP 7 e 8/11 19/07
Rio de Janeiro- RJ
28 e
29/09
27/09
Salvador- BA
21 e
22/09
Manaus-AM 18/10
As inscrições devem ser realizadas através do link:
http://cursos.quali-a.com/calendario

10. 5
Resultado 2- EE no setor público
www.mma.gov.br/clima/energia/projetos
• 5 projetos piloto
• 3 ESCOs e 20 edifícios públicos - assistência técnica
• Linha de base de consumo (kWh/m2) de edificações públicas
• Ferramenta comparativa de consumo e eficiência energetica
• 400 gestores de edifícios públicos treinados

11. Instrução Normativa no. 02 de 2014 - Ministério do
Planejamento
Torna obrigatória a obtenção da Etiqueta Nacional de
Conservação de energia - ENCE (Programa Brasileiro
de Etiquetagem- INMETRO), para todas as edificações
ocupadas pelo governo federal.
Resultado de um esfoço coordenado entre MP, MME, MMA
e setor elétrico, INMETRO e academia.
Implantação é foco de Grupo Técnico coordenado pelo MP
Publicações para orientar a Etiquetagem, Gestão e
Auditoria Energéticas
www.mma.gov.br/clima/energia/projetos
Resultado 2- EE no setor público

12. Resultado 2- EE no setor público
www.mma.gov.br/clima/energia/projetos
Bechmarking de consumo energético
em edifícios públicos de escritorio
Base para PoA – MDL/MDS

13. Resultado 2- EE no setor público
www.mma.gov.br/clima/energia/projetos
Contrato de desempenho energético- Estudos de Caso (soluções
jurídicas):
1- Retrofit Sede da ANEEL- Brasilia / Uso do PEE/CEB
2- Retrofit Hospitais Município do Recife / Lei do Regime Diferenciado de
Contratações
3- PPP para gestão energética Edifícios do Governo do RJ/ Lei das PPPs

14. Contatos:
eemudancadoclima@mma.gov.br
www.mma.gov.br/clima/energia/projetos