O documento discute o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética de Portugal, com 12 programas focados em transportes, indústria, residências, serviços e estado. Portugal reduziu significativamente o consumo de energia nos últimos anos, apesar do crescimento econômico, mas a intensidade energética continua acima da média da UE. O plano visa reduzir o consumo em 10% até 2015, com foco em reabilitação urbana, iluminação eficiente e produção descentralizada de energia renovável.

1. Portugal Eficiência 2015 Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética Resolução do Conselho de Ministros Nº80/2008 Coordenação : Apoio : Oportunidade de Intervenção no Meio Edificado para uma maior Eficiência Energética, APA, 25 de Março de 2009

2. Forte inversão da intensidade energética nos 2 últimos anos No entanto, a intensidade energética nacional continua significativamente acima da média europeia Portugal Média EU-27 Intensidade Energética de Portugal e média europeia Energia final / PIB ( Toneladas Equivalentes de Petróleo por milhão de euros de PIB) NOTA: PIB a preços constantes de 2000 Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG +11 +28 +23 X Desvio

3. No último quinquénio Portugal conseguiu desacelerar de forma significativa o consumo de energia Tendo nos dois últimos anos invertido a relação entre crescimento económico e energético Evolução do consumo de energia final e do PIB ktep TCMA = Taxa de Crescimento Médio Anual Agricultura e Pescas, Indústrias Extractivas, Construção e Obras Públicas Nota: exclui consumo de petróleo não energético Fonte: Balanços Energéticos (DGGE);INE; Análise ADENE/DGEG TCMA (1) 2,4% 1,3% 5,3% 1,0%. 6,7% 3,0% 3,0% % Variação PIB e Energia Indústria Transportes Doméstico Serviços Outros (2) % var. PIB % var. energia final ‘ 90-’95 ‘ 95-’00 ‘ 00-’05 4,1% 4,1% 7,3% 2,8%. 10,8% -2,1% 5,3% 0,6% -0,2% 0,7% 1,9%. 6,8% -0,4% 1,3% A desaceleração do consumo de energia não deixa de estar associada a um contexto de arrefecimento económico Apesar deste contexto, o sector dos Serviços mantém taxas de crescimento elevadas 1,5% -0,3% ‘ 05-’07

4. Os Serviços apresentaram forte incremento da intensidade energética, ao invés da tendência europeia NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG 2005 1997 % crescimento médio anual Energia consumida por VAB produzido (energia final Serviços/VAB Serviços) +6,1% -0,7%

5. Sector Residencial em convergência acelerada com a intensidade energética europeia NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG 2005 1997 % crescimento médio anual Energia per capita (energia final Residencial/milhares de habitantes) +0,3% +1,8%

6. 12 grandes Programas do Portugal Eficiência 2015 Com incidência em diferentes alavancas de eficiência energética Transportes Indústria Residencial e Serviços Estado Comportamentos Fiscalidade Incentivos e Financiamento Renove Carro 1 Fundo de Eficiência Energética 12 Mobilidade Urbana 2 Sistema Eficiência Transportes 3 Renove Casa & Escritório 4 Sistema Eficiência Edifícios 5 Renováveis na Hora e Programa Solar 6 Sistema Eficiência Indústria 7 E3: Eficiência Energética Estado 8 Programa Mais 9 Operação E 10 Fiscalidade Verde 11 Tecno- logias Compor- tamentos Adopção Acção Organização Valores Alavancas

7. Os programas têm mapas de seguimento com indicadores de performance Exemplo

8. Programas do Portugal Eficiência 2015 (I/II) Principais medidas e objectivos Residencial e Serviços Programa Renove Casa & Escritório 4 Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios 5 Renováveis na Hora e Programa Solar 6 Programa de incentivo à reabilitação urbana sustentável, com o objectivo de ter 1 em cada 15 lares com classe energética optimizada (superior ou igual a B-) . Programa de renovação de 1 milhão de grandes electrodomésticos Substituição de 5 milhões de lâmpadas por CFL 75 mil lares electroprodutores (165MW potência instalada). 1 em cada 15 edifícios com Água Quente Solar. Certificação energética de todos os edifícios do Estado 20% dos edifícios do Estado com classe igual ou superior a B - 20% da frota de veículos do Estado com emissões de CO 2 inferiores a 110 g/km Phase-out da iluminação pública ineficiente 20% da semaforização de trânsito com iluminação eficiente ( LED ) Programa E3: Eficiência Energética no Estado 8 Estado

9. Incentivos e financiamento Cheque eficiência: Prémio equivalente a 10% ou 20% dos gastos em electricidade Crédito bonificado: €250M/ano para investimentos em eficiência (enfoque reabilitação urbana) Dinamização de Empresas de Serviços de Energia através de incentivos à sua criação (QREN), concursos para auditorias no Estado e regulamentação do “Contrato Eficiência” Fiscalidade Incentivos fiscais à micro-produção e alinhamento progressivo da fiscalidade com o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (ex. benefício em IRS a habitações classe A/A+) Comportamentos Lançamento do “Prémio Mais Eficiência” para premiar a excelência ao nível das várias vertentes (ex. empresas, edifícios, escolas, entre outros). Conceito “ Mais Eficiência Energética”: “selo”/credenciação para identificar boas práticas em cinco vertentes: Casa, Autarquia, Empresa, Escola e Equipamentos. Programa Mais 9 Operação E 10 Fiscalidade Verde 11 Fundo de Eficiência Energética 12 Programas do Portugal Eficiência 2015 (II/II) Principais medidas e objectivos

10. Incentivos à eficiência no sector residencial & serviços Com forte enfoque na substituição de electrodomésticos e reabilitação urbana Prémio por redução efectiva do consumo de electricidade para investir em medidas eficiência Cheque de valor igual a10% do gasto anual de electricidade durante 2 anos, se reduzir 10% - Cheque de valor igual a 20% do gasto anual de electricidade durante 2 anos, se reduzir 20% Crédito Pessoal Bonificado para financiamento de medidas eficiência Acordo com bancos até €250M/ano (bonificação ~€10M/ano) Redução de 4% na taxa para créditos até 8% s/ garantias Elegíveis para medidas seleccionadas Crédito eficiência Cheque Eficiência Forte enfoque no financiamento da reabilitação urbana

11. Requisitos da Certificação e impacto energético em edifícios residenciais Impacto da Certificação (Média por habitação) Energia final Fonte: ADENE,/DGEG. Consumo Doméstico Balanço DGEG 2005 (energia final total convertida para KWh Impacto %

12. Requisitos da Certificação e impacto energético em edifícios de serviços Impacto Certificação Média escritório (8 mil m2) Energia final Fonte: ADENE, Consumo Doméstico Balanço DGEG 2005 (energia final total convertida para KWh Impacto %

13. Potencial para dinamizar a reabilitação urbana Parque residencial de 5,5 milhões de fogos, dos quais menos de 2/3 estão em bom estado de conservação Fonte: INE Census 2001 (Parque e perfil de conservação) / INE 2005 (Parque) 62% 23% 9% 4% 2% Conservação (milhares fogos) Medida Janela Eficiente Incentivo à substituição de superfícies vidradas não eficientes Envolvendo a reabilitação de cerca de 200 mil fogos até 2015 Medida Isolamento Térmico Incentivo ao isolamento térmico 100 mil fogos reabilitados até 2015 Medida Calor Verde Programa de instalação de 200 mil sistemas de aquecimento de ambiente eficientes recuperadores de calor a biomassa bombas de calor COP maior ou igual a 4 62% dos fogos em bom estado de conservação 1,2 milhões a necessitar de pequenas reparações Quase 800 mil a necessitarem de médias ou grandes reparações Parque sazonal representa quase 1/5 do total

14. Programa Renove Iluminação Milhões de lâmpadas Evolução prevista do parque de lâmpadas no sector residencial Nº fogos (M) Nº pontos luz/fogo Consumo de energia Por fogo (kWh) Mix lâmpadas 2005 (k tep) Mix esperado (k tep) Redução do consumo (k tep) CFL Fluorescente Halogéneo Incandescente 3,9 11,4 410 136,7 - - 3,9 12,0 325 143,9 108,4 -35 3,9 13,0 249 155,8 83,0 -75 Nota: valores estimados; impactos incluem efeitos do programa de substituição e de campanhas de divulgação Fonte: análise ADENE/DGEG

15. Campanha de distribuição de iluminação eficiente em meio milhão de lares , 2008 Medida Substituição do parque de equipamentos domésticos ineficiente Objectivo phase out iluminação incandescentes até 2015 Parceria público-privada MEI/ADENE/EDP/CTT/Sonae 2 milhões de lâmpadas distribuídas em 2008 Mais de meio milhão de lares de menor rendimento

16. Com um simples registo on-line o particular pode iniciar “ na hora ” a construção da unidade de microprodução Registo on-line Contrata instalação Inicia venda à rede Inspector emite Certificado de Exploração Sistema de Registo da Micro-produção (SRM) Identifica nº cliente electricidade Potência e tecnologia a instalar Até 50% da potência de consumo e 3,68 kW Instala: Micro-fotovoltaíca ou Micro-eólica ou Micro-hídrica ou Cogeração a biomassa ou Pilhas hidrogénio + Colector solar térmico (excepto condomínios e micro-cogeração) Solicita inspecção até um máximo de 4 meses após registo SRM emite certificado de exploração Celebra contrato com comercializador e inicia venda de electricidade à rede Possibilidade de até 75% da facturação poder ser contratada directamente com a banca para financiar investimento

17. Renováveis na Hora, uma excelente adesão no primeiro ano 6 mil pedidos de acesso à tarifa bonificado Mais de 4 mil microprodutores em fase de licenciamento Forte adesão de particulares e empresas

18. O Estado consome anualmente cerca de 480 mil tep de energia, com grande potencial de redução em várias áreas k tep (1) Repartição do consumo final de energia pelo Estado (2005) Inclui cerca de 41,4 k tep relacionado com o consumo de petróleo não energético (lubrificantes, asfalto, etc) Valor estimado tendo em conta uma segregação entre o sector público e o privado com base no número de camas (cerca de 75% do CAE respectivo) Valor estimado tendo em conta uma segregação entre o sector público e o privado com base no número de alunos (cerca de 80% do CAE respectivo) Nota: valores estimados Fonte:DGEG; Análise ADENE/DGEG (2) (3) Percentagem em relação ao total 47,7% 25,2% -14,7% 11,4% 0,9%

19. Projectos de produção descentralizada em grandes edifícios de serviços – exemplo CGD

20. Cerca de €30M de investimento anual adicional Com um plano de financiamentos e aplicações definidos à partida Nota: não inclui incentivos fiscais Fonte: Análise ADENE/DGEG Fontes de financiamento Incentivos e aplicação de recursos € M Fundo Eficiência energética

21. Meta de 10% de poupança até 2015 20% superior à meta solicitada na Directiva Europeia 2006/32/CE para 2015 Impacto das medidas de EE no consumo de energia em 2015 (% de poupança vs. média ’01-’05) Poupança (ktep) % consumo do sector (’01-’05) Incluindo os consumos das empresas no âmbito do PNALE e medidas retroactivas RGCE Fonte: Balanços Energéticos DGEG 2001-05; Análise ADENE/DGEG Objectivo Nacional superior em 20% ao objectivo Europeu 706 318 536 166 49 1.792 10,3% 10,4% 10,1% (1) 8,9% 12,3% 16,3 1,8% % redução consumo eléctrico em 2015 7% Poupança eléctrica (GWh) 4.777

22. Forte aposta nas renováveis e eficiência energética O Plano reduz o crescimento da factura energética em ~1%/ano (1) Cenário central entre o cenário alto e cenário baixo de crescimento do PIB Fonte: Balanços Energéticos (DGEG); CEEETA; Análise ADENE/DGEG Previsão de evolução do consumo final de energia em cenário Business-as-Usual de crescimento do PIB (1) +1,6% +1,7% +1,1% +0,5% O plano permite reduzir em ~1% o crescimento energético Meta de 31% de renováveis na energia final em 2020 % renováveis/energia final Hidrica Eólica Bio-combustíveis Outros A redução do consumo de energia final é uma importante alavanca para o reforço do peso das renováveis ktep

23. Os Programas do Portugal Eficiência 2015 terão diferentes organismos coordenadores Transportes Indústria Residencial e Serviços Estado Comportamentos Fiscalidade Incentivos e Financiamento Renove Carro 1 Fundo de Eficiência Energética 12 Mobilidade Urbana 2 Sistema Eficiência Transportes 3 Renove Casa & Escritório 4 Sistema Eficiência Edifícios 5 Renováveis na Hora e Programa Solar 6 Sistema Eficiência Indústria 7 E3: Eficiência Energética Estado 8 Programa Mais 9 Operação E 10 Fiscalidade Verde 11 Equipa- mentos Compor- tamentos IMTT DGEG / ADENE DGEG / DGAE ADENE DGCI / DGAIEC ANCP (Agência Nacional Compras Públicas) / ADENE / APA DGEG / ERSE / DG Tesouro