[1] O documento descreve programas e iniciativas de eficiência energética no Brasil, incluindo o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) e o Programa de Eficiência Energética (PEE).
[2] Os programas buscam reduzir o desperdício de energia, incentivar o uso eficiente de energia e promover benefícios socioeconômicos e ambientais por meio de projetos, capacitação, financiamento e regulamentação.
[3] Dados sobre investimentos e resultados dos programas entre
3. Ministério de
Minas e Energia
ELETROBRÁS PETROBRÁS ANEEL
DDE
PROCEL CONPET PEE
Programas Nacionais em Eficiência EnergéticaProgramas Nacionais em Eficiência Energética
4. Outros agentes federais envolvidos comOutros agentes federais envolvidos com
Eficiência EnergéticaEficiência Energética
Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO
Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES
Programa de modernização do Setor de Saneamento – PMSS
Programa nacional de combate ao Desperdício de água – PNCDA
Caixa Econômica Federal
5. Programa de Eficiência Energética - PEEPrograma de Eficiência Energética - PEE
ANEELANEEL
Lei 9.991, de julho de 2000
Art. 1o
As concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição
de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no
mínimo, setenta e cinco centésimos por cento de sua receita operacional líquida
em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico e, no mínimo, vinte e cinco
centésimos por cento em programas de eficiência energética no uso final...
I – até 31 de dezembro de 2005, os percentuais mínimos definidos no caput deste
artigo serão de cinqüenta centésimos por cento, tanto para pesquisa e
desenvolvimento, como para programas de eficiência energética na oferta e no
uso final da energia.
Lei nº 11.465, de março de 2007: I – até 31 de dezembro de 2010...
6. Ciclo
Número de
Empresas
Investimento
(milhões de R$)
Demanda Evitada
(MW)
Energia Econ.
(GWh/ano)
1998/1999 17 196 250 755
1999/2000 42 230 370 1.020
2000/2001 64 152 251 894
2001/2002 64 142 85 348
2002/2003 64 154 54 222
2003/2004 64 313 110 489
2004/2005 64 175 275 925
2005/2006 64 296 141 538
2006/2007* 44 183 104 293
Média** - 207 192 650
Total - 1.841 1.640 5.484
*Até 15/06/2007;
**Entre 1998/1999 e 2005/2006
PEEPEE
Investimentos e ResultadosInvestimentos e Resultados
Síntese dos Investimentos Realizados e Resultados PrevistosSíntese dos Investimentos Realizados e Resultados Previstos
8. Tipo de Projeto
Investimento
Apropriado (R$)
Investimento
Apropriado (%)
Energia Econ.
(MWh/ano)
Demanda
Evitada (kW)
Residencial 304.857.404,19 63,7 511.502 183.488
Poderes Públicos 58.054.933,90 12,1 64.786 16.525
Industrial 55.117.547,69 11,5 178.735 25.992
Serviços Públicos 26.355.705,27 5,5 38.899 7.706
Comércio e Serviços 22.862.519,95 4,8 27.067 6.103
Rural 6.389.850,12 1,3 7.634 3.597
Aquecimento Solar 4.623.665,12 1,0 1.355 1.335
Total 478.261.626,24 100 829.979 244.746
*Dados parciais
PEEPEE
Investimentos e ResultadosInvestimentos e Resultados
Resumo dos Ciclos 2005/2006 a 2006/2007Resumo dos Ciclos 2005/2006 a 2006/2007
9. 2005/20062005/2006 2006/20072006/2007
Investimento (R$) 296.438.754,84 182.787.149,15
Baixa Renda 63% 66%
Indústria 15% 6%
Outros 22% 28%
2005/20062005/2006 2006/2007*2006/2007*
Investimento (R$) 184.731.222,36 107.817.181,83
Lâmpadas Eficientes 2.938.677 1.761.201
Geladeiras 30.710 26.177
Instalações Internas 130.025 n.d.
Aquecedores Solares 18.165 4.726
Padrão Entrada 94.720 n.d.
Residencial Baixa RendaResidencial Baixa Renda
*Dados parciais
PEEPEE
Investimentos e ResultadosInvestimentos e Resultados
Resumo dos Ciclos 2005/2006 a 2006/2007*Resumo dos Ciclos 2005/2006 a 2006/2007*
10. Programa nacional da racionalização do uso dos
derivados do petróleo e do gás natural
11. Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE)
•O PBE é um programa de
conservação de energia que
visa orientar o consumidor
quanto à eficiência energética
de alguns produtos.
12. Selo Conpet
•É concedido anualmente a
todos os produtos que
obtiverem o conceito “A” nos
ensaios laboratoriais do PBE.
13. •Visa racionalizar o consumo de óleo
diesel e promover a melhoria da
qualidade do ar, reduzindo a emissão de
fumaça preta de ônibus e caminhões.
14. Conpet na Escola
Unidade Móvel
•Apresenta para alunos e
professores a importância do uso
racional de energia através de:
Oficinas para os professores.
Show de Energia para os alunos.
16. Conpet na Escola
Vale : 10 000 alunos
Unidade Móvel: 20.000 alunos
Equipe no EMAS : 20 pessoas
Show de EnergiaShow de Energia
Dados de 2008Dados de 2008
17. Programa do Governo Federal vinculado ao Ministério das Minas e
Energia, criado em 1985 e executado pela Eletrobrás
Articular o Setor Elétrico e a Sociedade, visando fomentar a eficiência
energética e o uso racional da energia, em benefício da própria
sociedade.
Combater o desperdício de energia elétrica
Estimular o uso eficiente e racional de energia elétrica
Fomentar e apoiar a formulação de leis e regulamentos voltados para as
praticas de eficiência energética
Aumentar a competitividade do país
Reduzir os impactos ambientais
Proporcionar benefícios à própria sociedade
PROCELPROCEL DefiniçãoDefinição
MissãoMissão
ObjetivosObjetivos
18. Abrangência nacional;
Grande diversidade de agentes;
Disseminação da informação – Marketing de convencimento;
Sensibilização
Capacitação (para diversas categorias de profissionais)
Viabilidade de implantação de projetos demonstração;
Busca da perenização das ações;
Atuação regulatória e/ou legislativa;
Linhas de financiamento para replicação.
AUTO-SUSTENTABILIDADE COM BENEFÍCIOS SOCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAISAUTO-SUSTENTABILIDADE COM BENEFÍCIOS SOCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS
DIRETRIZES GERAIS DOS PROGRAMASDIRETRIZES GERAIS DOS PROGRAMAS
20. PROCEL EPP
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Colaborar na redução dos gastos com o insumo energia elétrica nos
prédios públicos, disseminando técnicas e metodologias para reaplicação
dos projetos de eficiência energética;
Capacitar, em eficiência energética, funcionários e usuários dos prédios
públicos.
PROCEL GEM
GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL
Ajudar as prefeituras a gastar menos com energia elétrica- planejamento
da gestão energética.
SUBPROGRAMASSUBPROGRAMAS ObjetivosObjetivos
resultados
resultados
21. PROCEL RELUZ
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA
Promover o desenvolvimento de sistemas de iluminação pública e
sinalização semafórica eficientes;
Postergar investimentos na expansão do sistema elétrico;
Colaborar na redução dos gastos públicos dos municípios com Energia
Elétrica;
Melhorar as condições de vida noturna e segurança dos cidadãos.
resultados
SUBPROGRAMASSUBPROGRAMAS ObjetivosObjetivos
22. PROCEL EDIFICA
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EDIFICAÇÕES
Dar suporte a aplicação da Lei 10.295/01, por meio da regulamentação
da eficiência energética das edificações brasileiras (EEE)
Fomentar a pesquisa e a capacitação no tema EEE
Introdução do tema EEE na grade curricular dos cursos de arquitetura e
engenharia
Fomentar o desenvolvimento de tecnologias e sistemas construtivos
adaptados às diferente regiões bioclimáticas
Protocolo de cooperação técnica e financeira com a Caixa Econômica
Federal para considerar os preceitos de EEE nos financiamentos
habitacionais
resultados
SUBPROGRAMASSUBPROGRAMAS ObjetivosObjetivos
23. PROCEL SANEAR
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SANEAMENTO AMBIENTAL
Promover a eficiência energética no setor de saneamento destacando a
sinergia entre a redução e controle de perdas de água e a redução do
consumo de energia elétrica.
PROCEL INDÚSTRIA
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA INDUSTRIAL
Minimizar perdas nos sistemas motrizes já instalados na indústria
brasileiras através das seguintes ações:
Otimização de sistemas motrizes industriais através de convênios com as
federações de indústria;
Capacitação laboratorial através de convênios com universidades.
resultados
resultados
SUBPROGRAMASSUBPROGRAMAS ObjetivosObjetivos
24. PROCEL SELO
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EQUIPAMENTOS
Criado em 8 de dezembro de 1993, é concedido aos mais eficientes em
uma determinada categoria de produtos
Parceria PROCEL- INMETRO
Orienta o consumidor e estimula a fabricação e a comercialização de
produtos mais eficientes
Selo Procel de
Economia de
Energia
resultados
SUBPROGRAMASSUBPROGRAMAS ObjetivosObjetivos
25. PROCEL EDUCAÇÃO
INFORMAÇÃO E CIDADANIA
Levar os conceitos de conservação de energia à educação formal do país
e à sociedade;
Na educação formal, atuar inserindo os temas Mudança de Hábitos e
Eficiência Energética nos ensinos Básico (infantil*, fundamental e médio)
técnico e superior.
resultados
SUBPROGRAMASSUBPROGRAMAS ObjetivosObjetivos
*Educação infantil é a categoria de 0 a 6 anos, que inclui
creches e pré-escolas. Essa categoria foi incorporada à nova Lei
de Diretrizes Básicas da Educação - LDB de 2006
26. Portal PROCEL INFO
O que é:
Centro de informação voltado
exclusivamente para o tema EE;
Fácil acesso (web);
Permanentemente atualizado, com
conteúdo qualificado;
Livre acesso à informação (gratuito).
Oferece:
Newsletter;
Publicações Técnicas (teses, artigos,
livros, guias, relatórios...);
Simuladores úteis para projetos de EE
Relação dos agentes da área;
Relação das Fontes de Financiamento
disponíveis;
Legislação e Normas;
Agenda de Cursos e Eventos;
Indicadores da pesquisa (PPH);
Ferramentas (escritórios virtuais, fórum,
pesquisa, chat).
PROCEL INFO
CENTRO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
www.procelinfo.com.brwww.procelinfo.com.br
resultados
SUBPROGRAMASSUBPROGRAMAS ObjetivosObjetivos
27. O Projeto de Eficiência Energética,envolve recursos financeiros de
US$11,9 milhões e está sendo implantado com recursos do Global
Environment Facility – GEF
O PEE tem como objetivo promover a eficiência energética através
de projetos de demonstração, atividades de suporte e de capacitação
conforme mostrado nos gráficos e tabelas a seguir:
BANCO MUNDIALBANCO MUNDIAL ObjetivosObjetivos
28. Total do Investimento: US$ 11,9 milhões
$800
$1.200
$400
$1.000 $200
$130
$1.150
$1.300
$4.420
$1.300
Centro de Referência em Eficiência
Energética ($1.300)
Estudos de Caso/Treinamento
($800)
Avaliação do M ercado ($1.200)
Simulador/Goniofotômetro/Equip.
Bombas Centrífugas ($1.150)
Video Conferência ($130)
Aquecedores Solares ($200)
Equipamentos p/ UGP ($1000)
Capacit. Laboratorial ($4.420)
Plano M arketing/Camp.Publicitária
($1.300)
Tecn.CATE/CEPEL ($400)
BANCO MUNDIALBANCO MUNDIAL Destino dos RecursosDestino dos Recursos
29. RESULTADOS DO PROCEL ATÉ 2007RESULTADOS DO PROCEL ATÉ 2007
Economia de 28,5 bilhões de kWh, em 22 anos de atuação,
equivalente:
ao consumo anual de 16 milhões de residências em um ano; ou
ao consumo do Sistema Norte Interligado, que compreende parte do Pará
e os estados do Tocantins e Maranhão em um ano; ou
30% do consumo residencial do Brasil durante um ano;
a investimentos postergados de cerca de R$ 19,9 bilhões.
30. RESULTADOS DO PROCEL ATÉ 2007RESULTADOS DO PROCEL ATÉ 2007
Investimento Total
(R$ milhões)
1.024
Economia de Energia
(GWh/ano)
28.528
Usina Equivalente
(MW)
6.842
Redução de Demanda
(MW)
7.969
Investimento Postergado
(R$ milhões)
19.918
31. CALL CENTER PROCELCALL CENTER PROCEL
SITE PROCELSITE PROCEL
08005605060800560506
WWW.ELETROBRAS.COM/PROCELWWW.ELETROBRAS.COM/PROCEL
JANIO ITIRO AKAMATSU
Diretoria de Tecnologia da Eletrobrás
(21) 2514-5669
janio.akamatsu@eletrobras.com
OBRIGADOOBRIGADO