O documento descreve o processo de concessão de direitos minerários da CPRM no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Serão ofertados 5 lotes de projetos de carvão e cobre para pesquisa e possível lavra. O processo inclui consulta pública, qualificação, licitação e assinatura de contratos com obrigações de investimento mínimo em pesquisa.

2. Patrimônio Mineral da CPRM e o PPI
(Programa de Parcerias de Investimento)

3. Patrimônio Mineral da CPRM
PAT 2018
RIO CAPIM (CAULIM) NATIVIDADE (OURO)
SANTO INÁCIO (DIAMANTE) IRUÍ BUTIÁ (CARVÃO)
ATIVOS CPRM
- Mais de 300 direitos minerarios
- 30 projetos de mineração
- Trabalhos de exploração desenvolvidos entre 1970 e 1990
PPI 2018
- Fosfato Miriri (PB-PE)
- Cu, Zn, Pb, Cd, Ag + (Au) de Palmeirópolis (TO)
- Carvão de Candiota (RS)
- Cobre de Bom Jardim de Goiás (GO)

4. Os principais objetivos do PPI são
1. Estender a transparência, participação e governança a um sólido portfólio de projetos;
2. Incentivar a competitividade entre os potencialmente interessados e sua diversidade, em
termos de nacionalidade e porte das empresas;
3. melhorar a qualidade dos serviços prestados à população brasileira.
PPI
O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) foi lançado em maio de 2016, com o objetivo de
coordenar e supervisionar concessões e privatizações de projetos de infraestrutura do Governo
Federal.
O Departamento Especial do PPI apoia os Ministérios e Agências Reguladoras no planejamento,
modelagem e monitoramento do portfólio de projetos, preservando suas competências políticas e
regulatórias.

5. PPI abre chamada
CPRM seleciona e avalia
projetos do seu patrimônio
mineral
MME avalia e envia para
qualificação no PPI
Decreto nº 8.893, de 1º
de novembro de 2016
Qualifica os projetos
Passa a atender as
normas do PPI
Contratação de
consultoria independente
para validação e
valoração
Desenvolve modelo de
negócio e construção dos
documentos editalícios
Aprovação diretoria e C.A
da CPRM
Consulta pública
25/07 a 27/08

6. Consulta Pública: 25/07/2018 a 27/08/2018
 Obter subsídios e informações adicionais para as minutas de Edital e Contrato.
 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de
encaminhamento de opiniões e sugestões.
 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto
da consulta pública.
 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da CPRM.
 3 Três Audiências Públicas
 http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Consulta-Publica-
5136.html

7. Objeto
Ativo Nº dos Lotes Denominação Qtde Nº dos títulos minerários Area (ha)
814.970/74
814.971/74
814.965/74
814.966/74
814.967/74
814.978/74
810.454/79
810.455/79
810.458/79
810.019/84
810.025/84
810.026/84
810.031/84
811.686/75
811.689/75
811.702/75
800.744/78
860.310/84
860.317/84
Lote 5 Palmeirópolis 6
Carvão de
Candiota (RS)
Polimetálico de
Palmeirópolis
(TO)
4.000,00
5.940,55
5.413,05
6.000,00
6.050,00
Lote 3 Seival 4
Lote 4 Arroio dos Vimes 3
Lote 1 Estância da Glória 2
Lote 2 Arroio Pitangueira 4

8. Lotes de 1 a 4
Carvão de
Candiota
Lote Carvão (Mt) REM < 5 (Mt)
Lote 1 638 114
Lote 2 856 232
Lote 3 378 207
Lote 4 698 188
Total 2.570 741

9. Cobre, Chumbo e
Zinco de
Palmeirópolis
 Boa infraestrutura e localização. Sem grandes obstáculos
sociais e ambientais e com forte apoio da comunidade para o
projeto
 6 processos minerários (6,050 ha) com relatórios finais de
pesquisa aprovados pelo DNPM;
 Código internacional JORC, classificados como inferidos.
 Mais de 6 milhões de T de minério, com teor médio de
0,81% Cu, 0,55% Pb e 3,58% Zn (cut-off de 1% Pb+Zn) e
resultados de ouro até 11 g/t (PM121-Go).
 Plano de Pesquisa Complementar para Cu-Zn-Pb-Cd-Ag-Au
aprovado pela ANM;
Lote 5

10. 1- Vencedor da disputa maior valor
de % royalty
2- Pagamento “bônus de
assinatura” e assinatura contrato
de promessa de cessão
3- Realizar pesquisa 1ª fase da
complementar em até 18 meses
(refere-se a 40% da pesquisa
mínima)
5- Realizar pagamento do premio
de oportunidade
6- Realizar 2ª fase da pesquisa
complementar
(refere-se a 60% da pesquisa
mínima e abre-se novo prazo de 18
meses)
8- Realizar pagamento da última
parcela do premio de oportunidade
9- Realizada cessão total de
direitos minerários sobre o lote
Modelo de Negócio
Opção da promitente cessionária
em não continuar a pesquisa:
entrega a CPRM todos os dados
físicos e digitais do projeto e
encerra-se o contrato
Opção da promitente cessionária
em não continuar a pesquisa:
entrega a CPRM todos os dados
físicos e digitais do projeto e
encerra-se o contrato
4- Opção da promitente cessionária
em continuar a pesquisa
7- Opção da licitante na cessão
total dos direitos do lote

11. Valores
Lote
Bônus de
Assinatura (R$)
Prêmio de Oportunidade
(final da fase 01) – 18
meses (R$)
Prêmio de Oportunidade
(final da fase 02) – 36
meses (R$)
Pagamentos
Obrigatórios (Total)
(R$)
Royalty
Mínimo (%)
1 - Estância da Glória 984.000,00 1.641.000,00 1.641.000,00 4.266.000,00 4,0
2 - Arroio Pitangueira 682.000,00 1.137.500,00 1.137.500,00 2.957.000,00 4,0
3 - Seival II 838.000,00 1.397.000,00 1.397.000,00 3.632.000,00 4,0
4 - Arroio dos Vimes 627.000,00 1.045.000,00 1.045.000,00 2.717.000,00 4,0
5 -Palmeirópolis 300.000,00 500.000,00 1.000.000,00 1.800.000,00 2,0
TOTAL (R$) 3.431.000,00 5.721.500,00 6.220.500,00 15.372.000,00 -

12. Fases de pesquisa e cessão
 Cláusula Quarta – Primeira fase de pesquisa
 Cláusula Quinta – Segunda fase de pesquisa programa de investimento mínimo em pesquisa complementar
Projeto Lote Período Sondagem (metros)
Investimento Mínimo em pesquisa
complementar R$ (Reais)
Carvão de Candiota/RS
1 - Estância da Glória
Fase 01 (Mês 01 a 18) 2124 766.000,00
Fase 02 (Mês 19 a 36) 3186 1.149.000,00
Total 5310 1.915.000,00
2 - Arroio Pitangueira
Fase 01 (Mês 01 a 18) 4179 1.480.000,00
Fase 02 (Mês 19 a 36) 6269 2.220.582,00
Total 10448 3.700.582,00
3 - Seival II
Fase 01 (Mês 01 a 18) 5610 1.819.984,00
Fase 02 (Mês 19 a 36) 8415 2.729.976,00
Total 14025 4.549.960,00
4 - Arroio dos Vimes
Fase 01 (Mês 01 a 18) 6920 2.455.196,00
Fase 02 (Mês 19 a 36) 10380 3.682.794,00
Total 17300 6.137.990,00
Sulfeto Polimetálico de
Palmeirópolis/TO 5 - Palmeirópolis
Fase 01 (Mês 01 a 18) 6913 4.831.088,00
Fase 02 (Mês 19 a 36) 10368 7.246.632,00
Total 17281 12.077.720,00
Total dos investimentos em pesquisa complementar 28.381.252,00

13. Lotes 1 a 4
BLOTE 2- Arroio Pitangueira
LOTE 4- Arroio dos Vimes
LOTE 3- Seival II
LOTE 1 -Estância da Glória

14. Projeto Lote Período
Sondagem
(metros)
Carvão de
Candiota/RS
1 - Estância da
Glória
Fase 01 (mês 01 a 18) 2124
Fase 02 (mês 19 a 36) 3186
Total 5310
2 - Arroio
Pitangueira
Fase 01 (mês 01 a 18) 4179
Fase 02 (mês 19 a 36) 6269
Total 10448
3 - Seival II
Fase 01 (mês 01 a 18) 5610
Fase 02 (mês 19 a 36) 8415
Total 14025
4 - Arroio dos
Vimes
Fase 01 (mês 01 a 18) 6920
Fase 02 (mês 19 a 36) 10380
Total 17300
Lotes 1 a 4

15. Lote 5
Serviços complementares de
pesquisa geológica e tecnológicos
considerados necessários para que o
projeto Palmeirópolis adquira um
nível de conhecimento suficiente para
se tomar a decisão de avançar ou
não com a implantação do projeto.
Corpos C1-C3 E C4
Item UN R$/UN Moeda Valor
Sondagem 23.063 m 320 R$ 7.380.160
Análise Química 2.650 análises 52 R$ 137.800
Sub-Total R$ 7.517.960
Corpos C1-C3 E C4 e demais alvos
Levantamento Topográfico 6.000 há 20 R$ 120.000
Mapeamento Geológico 62 há 3.800 R$ 235.600
Prospecção Geoquímica 3090 amostras 52 R$ 160.680
Geofísica Terrestre 50 km 1.420 R$ 71.000
Sondagem 32 127m 320 R$ 10.280.640
Análise Química 3200 análises 52 R$ 166.400
Sub-Total R$ 11.034.320
Estudos de Engenharia e Pesquisa Tecnológica 1vb R$ 2.500.000
Estudos Ambientais 1vb R$ 3.200.000
Total
R$ 24.252.280
U$$ 7.462.240*
*US$ 3,25

16. Sondagem mínima 17.281 metros
• Corpo C1, conforme plano de Pesquisa :
8.768 m;
• Corpo C3, conforme plano de Pesquisa:
5.993 m;
• Corpo C4 Mínimo de 1.000 m no Corpo C4;
• Mínimo de 1.520m nos demais alvos.
Lote 5

17. Cessão dos Direitos Minerários
1. Entregar a CPRM o Relatório de Pesquisa de pesquisa complementar;
2. Aprovação da CPRM e ANM;
3. Cessão total dos direitos Minerários da CPRM;
4. A cessionária terá o prazo de 180 dias para solicitar o requerimento de lavra junto a ANM.

18. Cronograma
Evento Data
Inicio da disponibilização dos arquivos digitais do dataroom 25/07/2018
Abertura de Consulta Pública 25/07/2018
Audiência Pública (cidade de Brasília) 06/08/2018
Audiência Pública (cidade do Rio de Janeiro) 08/08/2018
Audiência Pública (cidade de Porto Alegre) 10/08/2018
Período de one-on-ones e roadshow (manifestar interesse pelo e-mail ppi.mineração@cprm.gov.br) 14/08 e 15/08/2018
Prazo final para contribuições as Minutas de Edital e Contrato de promessa de cessão. 27/08/2018
Publicação do edital e do modelo de contrato de promessa de cessão 14/11/2018
Abertura da visitação aos dados físicos dos projetos (mediante agendamento) 20/08/2018 a 07/12/2018
Período de one-on-ones e roadshow (etapa 2 - previsão) 14/09 em diante
Fim do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição 10/12/2018
Credenciamento para sessão pública de apresentação das ofertas 13/12/2018
Sessão pública de apresentação das ofertas 14/12/2018
Fim do prazo para entrega dos seguintes documentos de qualificação (licitante vencedora) e (ii) Garantia de Oferta
Adicional prevista na seção 8.4, alínea (v), se for o caso.
31/01/2019
Adjudicação do objeto e homologação da licitação Até 05/04/2019
Fim do prazo para entrega dos seguintes documentos: (i) de assinatura dos contratos de promessa de cessão; e (ii)
de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso.
17/05/2019
Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante 17/05/2019
Assinatura dos contratos de promessa de cessão Até 21/06/2019

19. Consulta pública
Início: 25/07/2018
Término: 27/08/2018
http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Consulta-Publica-5136.html
ppi.mineracao@cprm.gov.br