O documento discute o processo de licenciamento ambiental no Brasil e em São Paulo, descrevendo suas etapas, instrumentos e desafios. Em especial, aborda a relação entre estudos ambientais simplificados e o licenciamento, destacando a necessidade de garantir a participação social e a compatibilização com os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.

1. licenciamento ambiental Marcelo Montaño Professor Departamento de Hidráulica e Saneamento EESC/USP [email_address] licenciamento ambiental

2. Gestão ambiental empresarial – INFLUÊNCIAS MERCADO SOCIEDADE EMPRESAS (atividades) GOVERNO (ESTADO) licenciamento ambiental

3. Valorização da empresa “verde” licenciamento ambiental Dow Jones Sustainability World Inde x Dow Jones Global Index ( USD , Price Index) 330.00 280.00 230.00 180.00 130.00 80.00 12/93 6/94 12/94 6/95 12/95 6/96 12/96 6/97 12/97 6/98 12/98 6/99 12/99 6/00 12/00 6/01

4. Interfaces atividades humanas/meio ambiente licenciamento ambiental

5. Capacidade de suporte e viabilidade ambiental licenciamento ambiental

6. Gestão ambiental realizada pelo Estado . Fundamentada pela necessidade de intervenção do Estado na atuação do agente privado, para garantir a disponibilidade futura de bens e serviços ambientais . O Estado pode (e deve) limitar a ação sobre os recursos naturais, a fim de resguardar o equilíbrio ecológico em níveis de qualidade propícios à vida . Ação indutora, normativa e fiscalizadora licenciamento ambiental

7. Gestão ambiental realizada pelo Estado PREVENÇÃO/CONTROLE licenciamento ambiental

8. Licenciamento ambiental No âmbito das ações de Estado, uma das maneiras de realizar o controle das ações humanas sobre o meio ambiente remete à avaliação prévia da viabilidade ambiental das ações propostas, acompanhada do monitoramento das reais conseqüências após sua implantação. Tais ações são realizadas no Brasil eminentemente por meio do licenciamento ambiental de atividades. O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é fundamentado no exercício do poder de polícia por parte do Estado, em que se destacam a legitimidade e a necessidade de se restringir a ação do agente particular a fim de resguardar o interesse coletivo Tal sistema prevê a necessidade dos empreendimentos terem seus projetos submetidos à avaliação do Estado, desde a sua concepção até a entrada em operação, e continuamente após essa etapa. licenciamento ambiental

9. MEDIDAS MITIGADORAS CARACTERIZAÇÃO ATIVIDADES MONITORAMENTO DOS EFEITOS CARACTERIZAÇÃO DO MEIO AFETADO Análise de viabilidade ambiental licenciamento ambiental ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL

16. Significativa degradação SUBJETIVIDADE?

17. Significativa degradação? CAPACIDADE DE SUPORTE DO MEIO (tipologia x localização) PADRÕES DE QUALIDADE (requeridos pela sociedade) licenciamento ambiental

18. Conjunto das atividades humanas Conjunto das atividades que podem causar impacto ambiental e são sujeitas a controle administrativo Conjunto das atividades sujeitas à maior controle O UNIVERSO DO LICENCIAMENTO Fonte: Sánchez (2006) licenciamento ambiental

19. . Apresentação da proposta . Triagem ( screening ) . Determinação do escopo do estudo ambiental ( scoping ) . Elaboração do estudo ambiental . Análise técnica do estudo ambiental . Consulta pública . Decisão . Monitoramento e gestão ambiental . Acompanhamento AIA E LICENCIAMENTO AIA licenciamento ambiental LICENCIAMENTO

20. LICENCIAMENTO E AIA PROPOSTA ETAPAS INICIAIS PODE CAUSAR IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS ? NÃO SIM TALVEZ PROCESSO COMPLETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL/LICENCIAMENTO AVALIAÇÃO INICIAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLES

21. TERMOS DE REFERÊNCIA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL CONSULTA PÚBLICA REPROVAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL E AUDITORIA/ACOMPANHAMENTO LICENCIAMENTO E AIA ANÁLISE DETALHADA ANÁLISE TÉCNICA DECISÃO ETAPA PÓS-APROVAÇÃO MONITORAMENTO APROVAÇÃO

23. Licenciamento da cadeia de suprimentos LICENCIAMENTO E ATIVIDADES INTEGRADAS

26. RESOLUÇÃO SMA 54/04 Estado de São Paulo – SMA/DAIA/CETESB licenciamento ambiental 45 dias 30 dias 15 dias prazo para solicitação de audiência pública 180 dias (Plano de Trabalho) 180 dias (EIA/RIMA) 90 dias não especificado prazo para elaboração específico por tipologia de empreendimento por tipologia de empreendimento termo de referência análise de viabilidade ambiental análise de viabilidade ambiental análise de viabilidade ambiental finalidade potencialmente causadores de significativa degradação ambiental potencialmente causadores de degradação ambiental impactos muito pequenos ou não significativos tipologia EIA/RIMA RAP EAS tipo de estudo

27. . A forma como vem sendo empregado pode não garantir a resposta requerida pela PNMA; . De jan/1995 a out/2004 (SMA/SP): 1199 RAPs submetidos Em análise 181 Aprovados 713 Exigido EIA 60 Reprovados 110 Arquivados 135 Possibilidade de participação da sociedade fica reduzida Licenciamentos Simplificados licenciamento ambiental

28. Impactos desprezíveis? licenciamento ambiental PROCEDIMENTOS LICENCIAMENTO E AIA EM SÃO PAULO SIM EAS Empreendimento passível de LP? NÃO Indeferimento NÃO RAP ou EIA SIM SMA emite LP e publica NÃO RAP O estudo foi suficiente? SIM

29. SMA analisa RAP e considerações SIM PROCEDIMENTOS LICENCIAMENTO E AIA EM SÃO PAULO Pedido de LP RAP Interessado  DAIA Publica o pedido - DOE Interessado Reunião técnica informativa Empreendimento passível de LP? NÃO Indeferimento SIM Exige EIA/RIMA? NÃO SMA emite LP e publica SMA publica 45 d. p/ solicit. de Aud. Pública SMA analisa EIA/RIMA e considerações SMA publica SIM CONSEMA DAIA define “Termo de Referência” DAIA aprova? SIM Parecer Técnico condições p/ LI e LO Análise CONSEMA CONSEMA aprova? NÃO Indeferimento NÃO Indeferimento SMA emite LI e publica Interessado cumpriu exigências? SMA emite LO e publica Interessado cumpriu exigências? 180 dias Entrega “Plano de Trabalho” Interessado Audiência? Apresentação EIA/RIMA Prazo Interessado