LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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1 Licenciamento Ambiental
Competência do Órgão Ambiental
Empreendimentos que Necessitam de
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Licença Ambiental Requerida e Prazos de
Validade
Das Exigências Ambientais
Estudos Ambientais
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Referência...
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente licencia a localização, instala...
Competência do Órgão Ambiental
Competência do Órgão Ambiental
Os empreendimentos e atividades são licenciados em um único
nível de competência. Portanto,...
ÓRGÃO AMBIENTAL DANO POTENCIAL OUTROS REQUISITOS LEGAIS
Ibama
Significativo impacto
ambiental, de âmbito
nacional ou regio...
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Órgão Estadual
Impactos ambientais
diretos ultrapassam
os limites ...
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Secretaria Estadual
de Meio Ambiente
Impactos ambientais
diretos u...
Empreendimentos que Necessitam de
Licenciamento Ambiental
Empreendimentos que Necessitam de
Licenciamento Ambiental
Toda atividade listada na Resolução do Conselho Nacional de
Meio...
Atividades descritas na resolução
CONAMA 237/97
• Extração e tratamento de minerais
• Indústria de produtos minerais não
m...
Classificação das Atividades Obrigadas a
Solicitar Licenciamento Ambiental
Usam Recursos Naturais Potencialmente Poluidore...
Processo de Licenciamento Ambiental
Processo de Licenciamento Ambiental
Formalização / Abertura
de Processo
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Vistoria Técnica
Necessidade...
Tipos de Licença Ambiental
Licenças Ambientais
• Licença Prévia (LP);
• Licença de Instalação (LI);
• Licença Prévia e de Instalação (LPI);
• Licença...
Licença Ambiental – Licença Prévia (LP)
Aprovação da localização e concepção do empreendimento
na fase preliminar de seu p...
Licença Ambiental – Licença de
Instalação (LI)
Autorização da instalação do empreendimento ou atividade
de acordo com as e...
Licença Ambiental – Licença Prévia e de
Instalação (LPI)
Em fase única, atesta a viabilidade ambiental e aprova a
implanta...
Tipos de Licença Ambiental – Licença de
Operação (LO)
Autorização da operação de atividade ou empreendimento,
após a verif...
Tipos de Licença Ambiental – Licença de
Instalação e de Operação (LIO)
O órgão ambiental aprova, concomitantemente, a inst...
Licença Ambiental – Licença de Operação
e Recuperação (LOR)
Autorização da operação da atividade ou empreendimento,
concom...
Licença Ambiental – Licença Ambiental
Simplificada (LAS)
As atividades enquadradas na classe 2 serão licenciadas em
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Licença Ambiental – Licença Ambiental
de Recuperação (LAR)
Aprova a remediação, recuperação, descontaminação ou
eliminação...
Licença Ambiental Requerida e Prazos de
Validade
Licença Ambiental a ser Requerida
A atividade
está definida
na classe 1?
A atividade
está definida
na classe 2?
A atividad...
Prazo de Validade da Licença Ambiental
TIPO DE LICENÇA MÍNIMO MÁXIMO
Licença Prévia (LP) Estabelecido no cronograma de ela...
Prazo de Validade da Licença Ambiental –
Observações Importantes
Licença de Instalação (LI): Caso o cronograma apresentado...
Das Exigências Ambientais
Das Exigências Ambientais
Durante as etapas do processo de licenciamento, algumas exigências
podem ser feitas pelo órgão a...
Das Exigências Ambientais
Exigências O que é? Importância ANGKOR Consultoria
Estação de Tratamento de
Efluentes
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Exigências O que é? Importância ANGKOR Consultoria
Plano de Controle
Ambiental - PCA
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Principais Aspectos Ambientais a serem
Observados e Controlados pela Atividade
IMPACTOS DEVER DO EMPREENDEDOR FORMA DE CON...
Estudos Ambientais
Estudos Ambientais – EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA) - Exigência lega...
Estudos Ambientais – EIA
O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessário
para o licenciamento de empreendimentos ...
Estudos Ambientais – RIMA
O Rima oferece informações essenciais para que a população
tenha conhecimento das vantagens e de...
Estudos Ambientais – RAS
O Relatório Ambiental Simplificado – RAS será solicitado pelo
órgão ambiental a alguns empreendim...
Referências Bibliográficas
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ANGKOR Consultoria e Projetos - Licenciamento Ambiental - Informativo

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  1. 1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL Conheça os nossos serviços
  2. 2. Conheça Nossos Serviços
  3. 3. Conheça Nossos Serviços Esta apresentação tem como objetivo exemplificar de forma sucinta os aspectos técnicos dos serviços realizados pela ANGKOR Consultoria e Projetos, de modo que nossos clientes sintam-se confortáveis em entender nossas propostas comerciais e as etapas dos serviços solicitados. Nossa preocupação é a transparência dos serviços prestados. Aqui são apresentadas as etapas e procedimentos que compõem o licenciamento ambiental, assim como os termos técnicos utilizados durante o processo.
  4. 4. Sumário
  5. 5. SUMÁRIO 1 Licenciamento Ambiental Competência do Órgão Ambiental Empreendimentos que Necessitam de Licenciamento Ambiental 2 3 4 3 Processo de Licenciamento Ambiental Tipos de Licença Ambiental 4 5
  6. 6. SUMÁRIO 6 Licença Ambiental Requerida e Prazos de Validade Das Exigências Ambientais Estudos Ambientais 7 3 4 8 Referências Bibliográficas9
  7. 7. Licenciamento Ambiental
  8. 8. Licenciamento Ambiental Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
  9. 9. Competência do Órgão Ambiental
  10. 10. Competência do Órgão Ambiental Os empreendimentos e atividades são licenciados em um único nível de competência. Portanto, o processo de licenciamento ambiental deverá ser requerido em apenas um órgão. ÓRGÃO AMBIENTAL DANO POTENCIAL OUTROS REQUISITOS LEGAIS Ibama Significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional Atividades localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; em zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União Atividades localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados
  11. 11. ÓRGÃO AMBIENTAL DANO POTENCIAL OUTROS REQUISITOS LEGAIS Ibama Significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional Atividades cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados Empreendimentos destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar ou dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica Órgão Estadual Impactos ambientais diretos ultrapassam os limites territoriais de um ou mais municípios Atividades localizadas ou desenvolvidas em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual Competência do Órgão Ambiental
  12. 12. ÓRGÃO AMBIENTAL DANO POTENCIAL OUTROS REQUISITOS LEGAIS Órgão Estadual Impactos ambientais diretos ultrapassam os limites territoriais de um ou mais municípios Atividades localizadas ou desenvolvidas em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual Atividades que impliquem supressão de vegetação pertencente ao bioma da Mata Atlântica, ressalvado o disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 4.771/65 (Código Florestal) e art. 14, § 2º, da Lei nº 11.428/06 (Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica) Empreendimentos localizados em Unidades de Conservação do Estado Atividades delegadas pela União aos Estados ou ao Distrito Federal por instrumento legal ou convênio Competência do Órgão Ambiental
  13. 13. ÓRGÃO AMBIENTAL DANO POTENCIAL OUTROS REQUISITOS LEGAIS Secretaria Estadual de Meio Ambiente Impactos ambientais diretos ultrapassam os limites territoriais de um ou mais municípios Empreendimentos que sejam potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente e estejam sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/Rima), conforme legislação federal e estadual Atividades que impliquem supressão de vegetação ou intervenção em Áreas de Preservação Permanente, condicionadas a autorização expedida pelo Órgão Ambiental Estadual para esses fins Secretaria Municipal de Meio Ambiente Impacto ambiental local Empreendimentos e atividades que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio Competência do Órgão Ambiental
  14. 14. Empreendimentos que Necessitam de Licenciamento Ambiental
  15. 15. Empreendimentos que Necessitam de Licenciamento Ambiental Toda atividade listada na Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/97 é obrigada a passar pelo licenciamento ambiental. Cabe lembrar que os órgãos ambientais podem, extraordinariamente, demandar o empreendedor a requerer licença ambiental nos casos em que considerar os empreendimentos e atividades como potencialmente poluidores, ainda que não estejam listadas na Resolução ou no Decreto.
  16. 16. Atividades descritas na resolução CONAMA 237/97 • Extração e tratamento de minerais • Indústria de produtos minerais não metálicos • Indústria metalúrgica • Indústria mecânica • Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações • Indústria de material de transporte • Indústria de madeira • Indústria de papel e celulose • Indústria de borracha • Indústria de couros e peles • Indústria química • Serviços de utilidade • Indústria de produtos de matéria plástica • Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos • Indústria de produtos alimentares e bebidas • Indústria de fumo • Indústrias diversas • Obras civis • Transporte, terminais e depósitos • Turismo • Atividades diversas • Atividades agropecuárias • Uso de recursos naturais
  17. 17. Classificação das Atividades Obrigadas a Solicitar Licenciamento Ambiental Usam Recursos Naturais Potencialmente Poluidores Degradação Ambiental Agricultura Metalurgia Pecuária Pecuária Mecânica Agricultura Mineração Madeira Exploração florestal Pesca Química Geração de energia Produção florestal Transportes Construção civil Geração de energia Terminais de transporte - - Logística - - Turismo - - Telecomunicações -
  18. 18. Processo de Licenciamento Ambiental
  19. 19. Processo de Licenciamento Ambiental Formalização / Abertura de Processo Análise de Documentos Vistoria Técnica Necessidade de elaboração de estudos, análises ou outras exigências Elaboração do parecer técnico Emissão da Licença. Publicação pela empresa da obtenção da licença Elaboração pelo empreendedor dos estudos, análises ou outras exigências solicitadas Empreendedor Órgão Ambiental SIM NÃO
  20. 20. Tipos de Licença Ambiental
  21. 21. Licenças Ambientais • Licença Prévia (LP); • Licença de Instalação (LI); • Licença Prévia e de Instalação (LPI); • Licença de Operação (LO); • Licença de Instalação e de Operação (LIO); • Licença de Operação e Recuperação (LOR); • Licença Ambiental Simplificada (LAS); • Licença Ambiental de Recuperação (LAR).
  22. 22. Licença Ambiental – Licença Prévia (LP) Aprovação da localização e concepção do empreendimento na fase preliminar de seu planejamento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.
  23. 23. Licença Ambiental – Licença de Instalação (LI) Autorização da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. A LI pode autorizar a pré-operação, por prazo especificado na licença, visando subsidiar a concessão da Licença de Operação (LO).
  24. 24. Licença Ambiental – Licença Prévia e de Instalação (LPI) Em fase única, atesta a viabilidade ambiental e aprova a implantação de empreendimentos ou atividades. Será concedida quando a análise de viabilidade ambiental não depender de estudos ambientais, podendo ocorrer simultaneamente à análise dos projetos de implantação.
  25. 25. Tipos de Licença Ambiental – Licença de Operação (LO) Autorização da operação de atividade ou empreendimento, após a verificação do cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e demais condicionantes para a operação.
  26. 26. Tipos de Licença Ambiental – Licença de Instalação e de Operação (LIO) O órgão ambiental aprova, concomitantemente, a instalação e a operação de atividade ou empreendimento. A LIO será concedida antes de se iniciar a implantação de atividades e empreendimentos cuja operação represente um potencial poluidor insignificante. Poderá ser concedida ainda para ampliações ou ajustes em empreendimentos já implantados e licenciados.
  27. 27. Licença Ambiental – Licença de Operação e Recuperação (LOR) Autorização da operação da atividade ou empreendimento, concomitante à recuperação ambiental de passivo existente em sua área, caso não haja risco à saúde da população e dos trabalhadores.
  28. 28. Licença Ambiental – Licença Ambiental Simplificada (LAS) As atividades enquadradas na classe 2 serão licenciadas em fase única, que atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e/ou a operação, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental.
  29. 29. Licença Ambiental – Licença Ambiental de Recuperação (LAR) Aprova a remediação, recuperação, descontaminação ou eliminação de passivo ambiental existente, na medida do possível e de acordo com os padrões técnicos exigíveis, em especial aqueles em empreendimentos ou atividades fechados, desativados ou abandonados.
  30. 30. Licença Ambiental Requerida e Prazos de Validade
  31. 31. Licença Ambiental a ser Requerida A atividade está definida na classe 1? A atividade está definida na classe 2? A atividade está em fase de planejamento ? Não há necessidade de licenciamento Necessita de EIA ou RAS? A atividade está em fase de planejamento? Necessita de EIA ou RAS? Licença de Operação (LO) A atividade está em fase de início de implantação? O impacto da operação é insignificante? Licença de Instalação (LI) Trata-se de recuperação ou melhoria ambiental de área pública ou de passivo ambiental de empreendiment os / atividades fechados ou desativados ? Licença Ambiental de Recuperação (LAR) A atividade está em operação regular e necessita de licença para realizar ampliação ou ajuste da atividade? O impacto da operação é insignificante ? Licença de Instalação (LI) Licença de Instalação e de Operação (LIO) Averbação da Licença de Operação (LO) Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento, se necessário Licença Ambiental Simplificada (LAS) Licença Prévia e de Instalação (LPI) Licença Prévia (LP) Licença de Operação e Recuperação (LOR) Licença de Instalação (LI) Licença de Instalação e de Operação (LIO) SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO
  32. 32. Prazo de Validade da Licença Ambiental TIPO DE LICENÇA MÍNIMO MÁXIMO Licença Prévia (LP) Estabelecido no cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos 5 anos Licença de Instalação (LI) Estabelecido no cronograma de instalação e pré- operação 6 anos Licença de Operação (LO) 4 anos 10 anos Licença Ambiental Simplificada (LAS) 4 anos 10 anos Licença Prévia e de Instalação (LPI) Estabelecido no cronograma de instalação do empreendimento ou atividade 6 anos Licença de Instalação e de Operação (LIO) 4 anos 10 anos Licença Ambiental de Recuperação (LAR) Estabelecido pelo cronograma de recuperação ambiental do local 6 anos Licença de Operação e Recuperação (LOR) Sem estabelece prazo mínimo de validade 6 anos
  33. 33. Prazo de Validade da Licença Ambiental – Observações Importantes Licença de Instalação (LI): Caso o cronograma apresentado para a instalação do empreendimento sofra atrasos, o titular da licença poderá requerer ampliação do prazo da licença de instalação (LI), se esta tiver sido concedida com prazo de validade inferior ao máximo permitido (6 anos). Licença de operação (LO): Caso seja concedida com prazo de validade inferior ao máximo, este prazo poderá ser ampliado até o limite de 10 anos, mediante requerimento do titular.
  34. 34. Das Exigências Ambientais
  35. 35. Das Exigências Ambientais Durante as etapas do processo de licenciamento, algumas exigências podem ser feitas pelo órgão ambiental. A Tabela a seguir sintetiza algumas destas exigências e suas particularidades. Exigências O que é? Importância ANGKOR Consultoria Análise de Efluentes ou Caracterização de Efluentes. A Análise laboratorial que determina as condições e características dos efluentes gerados nos processos de produção da empresa. Determinará a necessidade ou não de um tratamento mais eficaz do efluente a fim de adequá-lo aos padrões máximos estabelecidos para o Lançamento de Efluentes Líquidos Industriais. Trabalhamos com os mais diversos tipos de análises físico-químicas e biológicas. Nossa equipe seguem os mais rigorosos procedimentos de coletas e análises.
  36. 36. Das Exigências Ambientais Exigências O que é? Importância ANGKOR Consultoria Estação de Tratamento de Efluentes Sistema composto por diversos dispositivos que irão tratar os efluentes gerados. Trata os efluentes industriais, adequando-os aos padrões estabelecidos pela legislação ambiental. Trabalhamos com projetos de estações de tratamento de água e efluentes, desde as mais compactas até lagoas de estabilização. Inventário de Resíduos É um sistema de controle e cadastramento de Resíduos industriais perigosos. Objetiva conhecer os tipos e os destinos dados aos resíduos industriais, para a elaboração em nível nacional de um plano de gerenciamento de resíduos industriais perigosos. Desenvolvemos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Líquidos.
  37. 37. Das Exigências Ambientais Exigências O que é? Importância ANGKOR Consultoria Plano de Controle Ambiental - PCA Documento que conterá uma série de ações na operação do projeto com o objetivo de minimizar o impacto ambiental da atividade. Conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados no RCA. Identificados os impactos causados pela atividade, o PCA definirá as medidas de controle e minimização visando solucionar os problemas detectados. Trabalhamos com a elaboração de PCA, seja como serviço individual ou durante a elaboração de licenciamento ambiental.
  38. 38. Principais Aspectos Ambientais a serem Observados e Controlados pela Atividade IMPACTOS DEVER DO EMPREENDEDOR FORMA DE CONTROLE Odor Instalar e operar sistema de controle de poluição do ar baseado na melhor tecnologia disponível. Equipamentos de Controle de Poluentes ou mudança de combustível (uso de tecnologias limpas, energia limpa). Ruído Atender os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Tratamento acústico. Vibrações Evitar que a geração se transforme em um incômodo ao bem-estar público. Amortecimento da fonte de propagação. Resíduos Acondicionar, armazenar e dar destinação final conforme normas da ABNT. Armazenamento e destinação em locais aprovados pelo Oema. Efluentes Atender os padrões estabelecidos pela legislação do Estado ou pelo Conama. Tratamento antes do descarte. Fumaça e Material Particulado Atender os padrões estabelecidos pela legislação estadual ou pelo Conama Instalação de Equipamento de Controle de Poluentes (ECP).
  39. 39. Estudos Ambientais
  40. 40. Estudos Ambientais – EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - Exigência legal, instituída pela Resolução CONAMA 001/86, na implantação de projetos com significativo impacto ambiental. Consiste em um estudo realizado no local, mais precisamente no solo, água e ar para verificar se a área contém algum passivo ambiental além de prever como o meio sócio- econômico-ambiental será afetado pela implantação do empreendimento.
  41. 41. Estudos Ambientais – EIA O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental. Tem como objeto o diagnóstico das potencialidades naturais e socioeconômicas, os impactos do empreendimento e as medidas destinadas a mitigação, compensação e controle desses impactos.
  42. 42. Estudos Ambientais – RIMA O Rima oferece informações essenciais para que a população tenha conhecimento das vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambientais de sua implementação. É apresentado de forma objetiva e adequada à compreensão do público em geral, em linguagem acessível e com técnicas de comunicação visual, de modo que se possa entender as vantagens e as desvantagens do projeto e todas as consequências ambientais de sua implementação.
  43. 43. Estudos Ambientais – RAS O Relatório Ambiental Simplificado – RAS será solicitado pelo órgão ambiental a alguns empreendimentos, como subsídio para a concessão da Licença Prévia (LP). Elaborado a partir de estudos dos aspectos ambientais relativos à sua localização, instalação, operação e ampliação e conterá as informações relativas ao diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigação e de compensação, entre outras.
  44. 44. Referências Bibliográficas
  45. 45. Referências Bibliográficas • SCHUBART, H. O. R. O zoneamento ecológico-econômico como instrumento para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. In: D’INCAO, M. A. ; SILVEIRA, I. M. (Orgs.). A Amazônia e a crise da modernização. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2001. • JÚNIOR, Luis Carlos de Martini; GUSMÃO, Antônio Carlos de Freitas. Gestão Ambiental na Industria, ed. Del Rey. Rio de Janeiro, 2003. • BECKER, B. K.; EGLER, C. A. G. Detalhamento da metodologia para execução do zoneamento ecológico- econômico pelos estudos da Amazônia Legal. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 1997. • FIRJAN. F 293p Manual de Licenciamento ambiental : guia de procedimento passo a passo. Rio de Janeiro: GMA, 2004 • BAESSO, Elza Aparecida; NUNES, Henrique; PINTO, Jorge Luiz Vasconcelos. Curso Gestão para Resíduos. FEEMA/ Conselho regional de Biologia – 2º Região, Rio de janeiro, 2002. • FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. • Cartilha de licenciamento ambiental / Tribunal de Contas da União; com colaboração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. -- 2.ed. -- Brasília : TCU, 4ª Secretaria de Controle Externo, 2007.
  46. 46. www.angkorconsultoria.com.br Assista nosso Vídeo Institucional CONTATOS: Diretoria - angkor@angkorconsultoria.com.br Orçamentos e Propostas - contato@angkorconsultoria.com.br Departamento de Marketing - marketing@angkorconsultoria.com.br Departamento Administrativo - adm@angkorconsultoria.com.br

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