PROJETO DE INSTALAÇÃO DE
EMPREENDIMENTO NO BAIRRO
DO PARQUE ARAÇAGY EM SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR - MA
Pedro Lívio Ramalho Olívio
INTRODUÇÃO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
Resolução Conama N. 237/97: Art. 1: I- Procedimento
administrativo pelo qual o órgão a...
INTRODUÇÃO
II-Licença Ambiental: ato administrativo
pelo qual o órgão ambiental competente,
estabelece as condições, restr...
INTRODUÇÃO

Aspecto Legal: - Lei Federal n° 6.938/81
-Lei Estadual n° 5.405 de 08 de abril de 1992
-Resolução Conama n° 23...
O LOCAL

O local é um terreno vazio na zona rural com
vegetação rasteira, árvores, e pequenos
animais como répteis, inseto...
O LOCAL
O LOCAL
COMPARATIVO AMBIENTAL
O GALPÃO
VANTAGEM

DESVANTAGEM
ETAPAS DO LICENCIAMENTO
“ Prazos? Eu não me preocupo com
prazos. Se os riscos forem bem
gerenciados, os prazos acontecerão.”
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Licenciamento Ambiental - Empreendimento

  1. 1. PROJETO DE INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO NO BAIRRO DO PARQUE ARAÇAGY EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Pedro Lívio Ramalho Olívio
  2. 2. INTRODUÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Resolução Conama N. 237/97: Art. 1: I- Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando a disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
  3. 3. INTRODUÇÃO II-Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental, que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica.
  4. 4. INTRODUÇÃO Aspecto Legal: - Lei Federal n° 6.938/81 -Lei Estadual n° 5.405 de 08 de abril de 1992 -Resolução Conama n° 237/97 - Lei Municipal n° 4.730/06
  5. 5. O LOCAL O local é um terreno vazio na zona rural com vegetação rasteira, árvores, e pequenos animais como répteis, insetos, pássaros e aracnídeos. Grande parte da vegetação da área é exótica e há uma declividade de 4 metros ao longo do terreno de leste a oeste, que se torna pouco perceptível, devido ao tamanho do local.
  6. 6. O LOCAL
  7. 7. O LOCAL
  8. 8. COMPARATIVO AMBIENTAL
  9. 9. O GALPÃO VANTAGEM DESVANTAGEM
  10. 10. ETAPAS DO LICENCIAMENTO
  11. 11. “ Prazos? Eu não me preocupo com prazos. Se os riscos forem bem gerenciados, os prazos acontecerão.” Dilma Rousseff

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