![JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
A presente iniciativa tem por finalidade exclusiva declarar como entidade de reconhecida
utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTES, CULTURA E ESPORTE TAMBORES DO GUETO,
tratando-se de uma associação sem fins econômicos que constituída nos termos Capítulo II,
artigos 53 a 60, do [Novo] Código Civil [Lei nº 10.406, de 10.01.2002], e presidida atualmente
pelo Sr. REGINALDO APARECIDO DE SOUZA CAETANO (biênio 2014/2015).
A ASSOCIAÇÃO TAMBORES DO GUETO tem por finalidade, conforme objetivamente nos traz
seu Estatuto Social, “a divulgação da cultura em geral, da capoeira, e quaisquer outras
modalidades ligadas a este [esse] esporte”; nisso, buscando junto a seus membros associados
e às comunidades da região onde estabelecida (Região Administrativa V), aqueles recursos
necessários para a consecução de seu objetivo precípuo e, concomitantemente, a promoção
dos valores da dignidade, do respeito, da união e da solidariedade, enfim, o aprimoramento
do comportamento social do ser humano junto aos atendidos nas atividades que desenvolve.
Diante das considerações acima, contamos com o apoio de Vossas Excelências para aprovação
do presente Projeto de Lei, na forma apresentada.
Sala das Sessões,
JOÃO ARTEM
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- 1. PROJETO DE LEI Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTES, CULTURA E ESPORTE TAMBORES DO GUETO, entidade localizada neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º Fica considerada de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DE ARTES, CULTURA E ESPORTE TAMBORES DO GUETO, associação sem fins econômicos e com duração por tempo indeterminado, com sede à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 333, casa 80, loja 01, bairro Santa Paula II, neste Município, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob os números 11.449.538/0001-02. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, JOÃO ARTEM Vereador
- 2. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A presente iniciativa tem por finalidade exclusiva declarar como entidade de reconhecida utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTES, CULTURA E ESPORTE TAMBORES DO GUETO, tratando-se de uma associação sem fins econômicos que constituída nos termos Capítulo II, artigos 53 a 60, do [Novo] Código Civil [Lei nº 10.406, de 10.01.2002], e presidida atualmente pelo Sr. REGINALDO APARECIDO DE SOUZA CAETANO (biênio 2014/2015). A ASSOCIAÇÃO TAMBORES DO GUETO tem por finalidade, conforme objetivamente nos traz seu Estatuto Social, “a divulgação da cultura em geral, da capoeira, e quaisquer outras modalidades ligadas a este [esse] esporte”; nisso, buscando junto a seus membros associados e às comunidades da região onde estabelecida (Região Administrativa V), aqueles recursos necessários para a consecução de seu objetivo precípuo e, concomitantemente, a promoção dos valores da dignidade, do respeito, da união e da solidariedade, enfim, o aprimoramento do comportamento social do ser humano junto aos atendidos nas atividades que desenvolve. Diante das considerações acima, contamos com o apoio de Vossas Excelências para aprovação do presente Projeto de Lei, na forma apresentada. Sala das Sessões, JOÃO ARTEM Vereador