Alessandro Veloso
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Lei758 EM 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Extingue e cria Cargos e Funções, no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Jequié.
Lei868 EM 03 DE DEZEMBRO DE 1976 Reajusta os vencimentos do funcionalismo, altera valores de símbolos e cargos isolados e dá outras providências.
Lei510 EM 4 DE MARÇO DE 1963. Restruturar o quadro do funcionalismo da Prefeitura do Municipa e das outras providências
Lei427 /1961 REESTRUTURADA O QUADRO DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei350 /1960 REESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei320 /1959 ESTABELECE A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei962 EM 30 DE NOVEMBRO DE 1982 Cria Níveis e abre vagas, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jequié e dá outras providências.
Lei 971 Em 21 de Novembro de 1983 CRIA NÍVEIS E ABRE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 810 DE 14 DE JUNHO DE 1974 Modifica o artigo 149, da Lei nº 485, de 3 de Março de 1962 e dá outras providências.
Decreto nº 3959 de 11 de maio de 1995 APROVA O REGULAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei1283 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992 DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL REESTRUTURA A CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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