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REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA SIDNEY PEDROSA FILÓSOFO – UFJF CIENTISTA POLÍTICO - UFMG
Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras. Inicio na década de 1970 aparecimento do OP como proposta de mudança na participação popular nas deliberações de políticas públicas orçamentárias. Década de 1980 a 1985 movimento de discussão da proposta da Lei Dante de Oliveira sobre as diretas já(Movimento das diretas já) Inicio de 1988 a 1998 época que foi de propostas na câmara dos deputados sobre fidelidade partidária, cláusula de barreira, financiamento público de campanha e sistemas eleitorais.
Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras. Anos de 1988 à 1999 discussão no Congresso Nacional sobre questões a redemocratização do Estado brasileiro.( voto obrigatório x voto livre, iniciativa popular de lei). Inícios dos debates sobre  Reforma Política Brasileira  no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Fenômeno no congresso de migração partidária na década de 1990 a 2004.
Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras. Década de 2000 a 2010 época que o Congresso naufragou numa de suas piores crises institucionais de Poder. Inicio na sociedade civil amplas discussões de moralização da política no que tange ao combate à corrupção eleitoral.( Movimento Tiradentes – Juiz de Fora, Movimento das Igrejas Cristãs contra a corrupção, Movimento de Combate à corrupção eleitoral  e outros de âmbito Universitário)
REFORMA POLITICA BRASILEIRA No ano de 2002  o governo brasileiro encomendou a USP um estudo sobre Reforma Política Brasileira que provocou um debate e corroborou com alguns pontos chaves para o inicio da reforma política que tem que passar pela modificação no sistema representativo brasileiro. Digo, que enquanto não mudarmos as nossas instituições democráticas brasileiras e termos um poder mais partilhado, ou seja, uma reforma no pacto federativo brasileiro, dificilmente chegaremos a ter uma reforma política que tanto almejamos a ter no Brasil.
Sistema de governo Parlamentarismo e Presidencialismo Tipos de Presidencialismo Caso Brasileiro – Presidencialismo de coalizão
Sistema de governo. Sistema político brasileiro baseado no multipartidarismo dificultando a governabilidade, sempre ocorrendo o poder de barganha na relação entre legislativo e executivo, acontecendo o fenômeno da Hipertrofia do Executivo. Amplas coligações verticais e horizontais para os partidos obterem o poder
Sistema Representativo Brasileiro Democracia  X oligarquia Estrutura da representação brasileira. Sistema eleitoral de Lista Aberta. Voto no candidato. Esse tipo de lista o eleitor pune o mau parlamentar. Principio da proporcionalidade e majoritário.
Sistema Representativo Brasileiro Sistemas eleitorais são conjuntos de leis e regras partidárias que regulam a competição eleitoral entre e no interior dos partidos. Essa definição nos remete as duas principais dimensões dos sistemas eleitorais. Dimensão interpartidária Dimensão intrapartidária
Lista aberta Característica do sistema proporcional e majoritário.   Exemplos de países com lista aberta: Brasil, Finlândia e Polônia.  Não há relações de nomes preordenada. É o eleitor quem decide que candidatos ocuparão as cadeiras conquistadas pelo partido. Os nomes mais votados ocupam os primeiros lugares de cada lista partidária. No Brasil, no Peru e na Letônia, o cidadão tem duas opções: votar em candidatos ou na lista partidária(voto de legenda). A proposta do Congresso Brasileiro é de acabar com a lista aberta e passar a ter a lista fechada.(projeto de lei -0023/06)
Sistemas de lista entre as maiores democracias.
Lista fechada  O projeto de lei 0023/06 trata de acabar com a lista aberta e criar no Brasil o Lista Fechada, ou seja o eleitor só votaria em partidos e não poderia expressar preferências por candidaturas individuais. É o partido que hierarquiza os nomes antes da eleição. Se por exemplo a legenda conquistar dez cadeiras, os candidatos ordenados nas dez primeiras posições da lista preencherão as vagas. Exemplos: África do Sul, Argentina, Espanha, Israel, Itália, Portugal e Espanha.
Financiamento Público de campanha. O financiamento público de campanhas é considerado por muitos como uma medida eficaz para combater as interferências externas criadas pelo financiamento particular. Quem financia a atividade eleitoral passa a dominar a decisão política a ser tomada no partido criando linhas de interferência e grupos econômicos que vão atuar diretamente sobre o partido. Essas linhas de interferência, criadas a partir da necessidade de obter recursos financeiros, acabam por desvirtuar a atividade partidária, conduzindo a uma deterioração da democracia.
Financiamento Público de campanha. A proposta de lei do financiamento público proposto pela Comissão do Senado institui o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e proíbe que partidos e candidatos utilizem recursos de pessoas físicas e jurídicas privadas e também recursos próprios. Pelo projeto, as dotações terão como base o valor de R$ 7,00 em relação a cada um dos eleitores alistados na Justiça Eleitoral até o dia 31 de dezembro do ano anterior às eleições.
Financiamento Público de campanha. O dinheiro será distribuído aos diretórios nacionais dos partidos, observando-se o seguinte critério: 1% em parcelas iguais para todos os partidos políticos existentes e 99% para os partidos com representação na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao número de integrantes das bancadas.
Financiamento Público de campanha. Maior equilíbrio econômico entre os partidos e os candidatos; Menor grau de corrupção nas campanhas; Alguns estudos apontam para esta alternativa pois colabora para igualdade entre os candidatos numa disputa eleitoral colaborando para o fortalecimento da Democracia.
Fidelidade Partidária. A fidelidade partidária é outro aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições políticas. A valorização do candidato em detrimento do partido tem propiciado uma situação que facilita a migração partidária, muitas vezes com finalidade meramente eleitoral ou pessoal, em face da ausência de compromisso com os programas partidários.
Fidelidade Partidária. A resolução 22.526 do TSE trata o seguinte: Mandato como direito subjetivo pertence ao eleito; Mandato como direito objetivo pertence ao Partido Mandato eletivo, que se configura essencialmente como uma função política e publica de todo avessa e inconciliável com pretensão de cunho privado.
Fidelidade Partidária. A resolução foi  um marco de divisor de águas pois trouxe para o Estado Brasileiro um fortalecimento das instituições ; Termino da migração partidária durante o exercício do mandato corroborando para o fortalecimento do Partido. Mandato do eleito x mandato do partido.
Ficha limpa x Ficha Suja Eis a questão ter ficha limpa ou ter ficha suja para ser candidato. Desdobramentos Jurídicos do Ficha Limpa( Proíbe  a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados(quanto a decisão é tomada por mais de um juiz) e aumenta  de três para oitos anos a inelegibilidade dos candidatos. Também cria o “efeito suspensivo”.pelo qual o político condenado pode recorrer a uma instancia superior para tentar se candidatar.)
Ficha limpa x Ficha Suja Desdobramentos políticos do Ficha Limpa Maior aprofundamento na Democracia ; Diminuição do  grau de corrupção maior será o grau de democracia entre as instituições; Melhoramento nas instituições partidárias fortalecendo o principio da transparência.
Participação Popular O governo Federal atual com o uso da participação popular através conferencias distritais mas não levou em conta a Democracia participativa; O que é democracia participativa?  Participação dos conselhos e movimentos sociais nos processos de tomada de decisão no setor  governamental ou privado. O seu conceito ainda continua vago e impreciso
Sistema de Campanha Eleitoral Liberação da internet nas campanhas com todas as redes sociais; Propaganda eleitoral a partir de 5 de julho liberada para internet;  Pesquisas e buscas somente no campo majoritário para definir voto. As estratégias partidárias adotadas até o momento é para aproximar o candidato desta nova propaganda.
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Reforma Política Brasileira Realizar uma nova Assembléia Nacional Constituinte Brasileira para gerar um amplo debate com os intelectuais, sociedade civil organizada e com as instituições que formam a nossa sociedade. Desta forma podemos almejar e ter uma profunda Reforma Política Brasileira observando todos os pilares que abordamos e outros, pois neste sentido  o Estado Democrático de Direito passaria a ter Democracia na teias das relações políticas e publicas entre os atores sociais e politicos.
Reforma Política Brasileira. Reformar não no sentido de fazer emendas; Reformar num sentido de debater e criar soluções inteligentes para o sistema representativo brasileiro melhorando a imagem de nossas Instituições Democráticas.
Reforma Política Brasileira. Agradeço a OAB 4ª subseção de Juiz de Fora por esta oportunidade, e digo a OAB tem uma profunda participação  e colaboração para o Estado Democrático de Direito.                                    Muito obrigado a todos.

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Reforma política brasileira

  • 1. REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA SIDNEY PEDROSA FILÓSOFO – UFJF CIENTISTA POLÍTICO - UFMG
  • 2. Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras. Inicio na década de 1970 aparecimento do OP como proposta de mudança na participação popular nas deliberações de políticas públicas orçamentárias. Década de 1980 a 1985 movimento de discussão da proposta da Lei Dante de Oliveira sobre as diretas já(Movimento das diretas já) Inicio de 1988 a 1998 época que foi de propostas na câmara dos deputados sobre fidelidade partidária, cláusula de barreira, financiamento público de campanha e sistemas eleitorais.
  • 3. Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras. Anos de 1988 à 1999 discussão no Congresso Nacional sobre questões a redemocratização do Estado brasileiro.( voto obrigatório x voto livre, iniciativa popular de lei). Inícios dos debates sobre Reforma Política Brasileira no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Fenômeno no congresso de migração partidária na década de 1990 a 2004.
  • 4. Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras. Década de 2000 a 2010 época que o Congresso naufragou numa de suas piores crises institucionais de Poder. Inicio na sociedade civil amplas discussões de moralização da política no que tange ao combate à corrupção eleitoral.( Movimento Tiradentes – Juiz de Fora, Movimento das Igrejas Cristãs contra a corrupção, Movimento de Combate à corrupção eleitoral e outros de âmbito Universitário)
  • 5. REFORMA POLITICA BRASILEIRA No ano de 2002 o governo brasileiro encomendou a USP um estudo sobre Reforma Política Brasileira que provocou um debate e corroborou com alguns pontos chaves para o inicio da reforma política que tem que passar pela modificação no sistema representativo brasileiro. Digo, que enquanto não mudarmos as nossas instituições democráticas brasileiras e termos um poder mais partilhado, ou seja, uma reforma no pacto federativo brasileiro, dificilmente chegaremos a ter uma reforma política que tanto almejamos a ter no Brasil.
  • 6. Sistema de governo Parlamentarismo e Presidencialismo Tipos de Presidencialismo Caso Brasileiro – Presidencialismo de coalizão
  • 7. Sistema de governo. Sistema político brasileiro baseado no multipartidarismo dificultando a governabilidade, sempre ocorrendo o poder de barganha na relação entre legislativo e executivo, acontecendo o fenômeno da Hipertrofia do Executivo. Amplas coligações verticais e horizontais para os partidos obterem o poder
  • 8. Sistema Representativo Brasileiro Democracia X oligarquia Estrutura da representação brasileira. Sistema eleitoral de Lista Aberta. Voto no candidato. Esse tipo de lista o eleitor pune o mau parlamentar. Principio da proporcionalidade e majoritário.
  • 9. Sistema Representativo Brasileiro Sistemas eleitorais são conjuntos de leis e regras partidárias que regulam a competição eleitoral entre e no interior dos partidos. Essa definição nos remete as duas principais dimensões dos sistemas eleitorais. Dimensão interpartidária Dimensão intrapartidária
  • 10. Lista aberta Característica do sistema proporcional e majoritário. Exemplos de países com lista aberta: Brasil, Finlândia e Polônia. Não há relações de nomes preordenada. É o eleitor quem decide que candidatos ocuparão as cadeiras conquistadas pelo partido. Os nomes mais votados ocupam os primeiros lugares de cada lista partidária. No Brasil, no Peru e na Letônia, o cidadão tem duas opções: votar em candidatos ou na lista partidária(voto de legenda). A proposta do Congresso Brasileiro é de acabar com a lista aberta e passar a ter a lista fechada.(projeto de lei -0023/06)
  • 11. Sistemas de lista entre as maiores democracias.
  • 12. Lista fechada O projeto de lei 0023/06 trata de acabar com a lista aberta e criar no Brasil o Lista Fechada, ou seja o eleitor só votaria em partidos e não poderia expressar preferências por candidaturas individuais. É o partido que hierarquiza os nomes antes da eleição. Se por exemplo a legenda conquistar dez cadeiras, os candidatos ordenados nas dez primeiras posições da lista preencherão as vagas. Exemplos: África do Sul, Argentina, Espanha, Israel, Itália, Portugal e Espanha.
  • 13. Financiamento Público de campanha. O financiamento público de campanhas é considerado por muitos como uma medida eficaz para combater as interferências externas criadas pelo financiamento particular. Quem financia a atividade eleitoral passa a dominar a decisão política a ser tomada no partido criando linhas de interferência e grupos econômicos que vão atuar diretamente sobre o partido. Essas linhas de interferência, criadas a partir da necessidade de obter recursos financeiros, acabam por desvirtuar a atividade partidária, conduzindo a uma deterioração da democracia.
  • 14. Financiamento Público de campanha. A proposta de lei do financiamento público proposto pela Comissão do Senado institui o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e proíbe que partidos e candidatos utilizem recursos de pessoas físicas e jurídicas privadas e também recursos próprios. Pelo projeto, as dotações terão como base o valor de R$ 7,00 em relação a cada um dos eleitores alistados na Justiça Eleitoral até o dia 31 de dezembro do ano anterior às eleições.
  • 15. Financiamento Público de campanha. O dinheiro será distribuído aos diretórios nacionais dos partidos, observando-se o seguinte critério: 1% em parcelas iguais para todos os partidos políticos existentes e 99% para os partidos com representação na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao número de integrantes das bancadas.
  • 16. Financiamento Público de campanha. Maior equilíbrio econômico entre os partidos e os candidatos; Menor grau de corrupção nas campanhas; Alguns estudos apontam para esta alternativa pois colabora para igualdade entre os candidatos numa disputa eleitoral colaborando para o fortalecimento da Democracia.
  • 17. Fidelidade Partidária. A fidelidade partidária é outro aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições políticas. A valorização do candidato em detrimento do partido tem propiciado uma situação que facilita a migração partidária, muitas vezes com finalidade meramente eleitoral ou pessoal, em face da ausência de compromisso com os programas partidários.
  • 18. Fidelidade Partidária. A resolução 22.526 do TSE trata o seguinte: Mandato como direito subjetivo pertence ao eleito; Mandato como direito objetivo pertence ao Partido Mandato eletivo, que se configura essencialmente como uma função política e publica de todo avessa e inconciliável com pretensão de cunho privado.
  • 19. Fidelidade Partidária. A resolução foi um marco de divisor de águas pois trouxe para o Estado Brasileiro um fortalecimento das instituições ; Termino da migração partidária durante o exercício do mandato corroborando para o fortalecimento do Partido. Mandato do eleito x mandato do partido.
  • 20. Ficha limpa x Ficha Suja Eis a questão ter ficha limpa ou ter ficha suja para ser candidato. Desdobramentos Jurídicos do Ficha Limpa( Proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados(quanto a decisão é tomada por mais de um juiz) e aumenta de três para oitos anos a inelegibilidade dos candidatos. Também cria o “efeito suspensivo”.pelo qual o político condenado pode recorrer a uma instancia superior para tentar se candidatar.)
  • 21. Ficha limpa x Ficha Suja Desdobramentos políticos do Ficha Limpa Maior aprofundamento na Democracia ; Diminuição do grau de corrupção maior será o grau de democracia entre as instituições; Melhoramento nas instituições partidárias fortalecendo o principio da transparência.
  • 22. Participação Popular O governo Federal atual com o uso da participação popular através conferencias distritais mas não levou em conta a Democracia participativa; O que é democracia participativa? Participação dos conselhos e movimentos sociais nos processos de tomada de decisão no setor governamental ou privado. O seu conceito ainda continua vago e impreciso
  • 23. Sistema de Campanha Eleitoral Liberação da internet nas campanhas com todas as redes sociais; Propaganda eleitoral a partir de 5 de julho liberada para internet; Pesquisas e buscas somente no campo majoritário para definir voto. As estratégias partidárias adotadas até o momento é para aproximar o candidato desta nova propaganda.
  • 24. Sistema de Campanha Eleitoral Dificuldades da campanha eleitoral pela internet Exclusão digital despolitização da sociedade Curiosidade: Há quatro eleições que o TSE vem debatendo o uso da internet nas campanhas eleitorais. È um momento novo para o Brasil.
  • 25. Reforma Política Brasileira Realizar uma nova Assembléia Nacional Constituinte Brasileira para gerar um amplo debate com os intelectuais, sociedade civil organizada e com as instituições que formam a nossa sociedade. Desta forma podemos almejar e ter uma profunda Reforma Política Brasileira observando todos os pilares que abordamos e outros, pois neste sentido o Estado Democrático de Direito passaria a ter Democracia na teias das relações políticas e publicas entre os atores sociais e politicos.
  • 26. Reforma Política Brasileira. Reformar não no sentido de fazer emendas; Reformar num sentido de debater e criar soluções inteligentes para o sistema representativo brasileiro melhorando a imagem de nossas Instituições Democráticas.
  • 27. Reforma Política Brasileira. Agradeço a OAB 4ª subseção de Juiz de Fora por esta oportunidade, e digo a OAB tem uma profunda participação e colaboração para o Estado Democrático de Direito. Muito obrigado a todos.