O documento discute o surgimento e características da democracia. A democracia surgiu na Grécia antiga como um governo exercido diretamente pelo povo, evoluindo para a democracia representativa moderna onde os cidadãos elegem representantes. No Brasil, a democracia teve início no governo Getúlio Vargas. Atualmente há questionamentos sobre o desempenho das instituições democráticas e desconfiança dos cidadãos, apesar do apoio legal à democracia.
2. O QUE É DEMOCRACIA?
• Não existe consenso sobre a forma correta de definir a democracia, mas a igualdade, a liberdade
e o Estado de direito foram identificadas como características importantes desde os tempos
antigos.
3. QUANDO SURGIU?
A Democracia surgiu na Grécia onde o governo era realmente exercido pelo povo, que fazia reuniões em
praça pública para tratar de vários assuntos e problemas, era a chamada Democracia Direta. Neste tipo
de democracia, as decisões são tomadas em assembléias públicas. Com o crescimento das populações,
as reuniões em praça pública ficaram impossíveis de acontecer, surgiu, então um novo tipo de
Democracia, a Democracia Representativa, onde o povo se reúne e escolhe – por meio dovoto - os
representantes que irão tomar decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de
decisão nos governos democráticos, também chamado de mandato político.
4. A DEMOCRACIA NO BRASIL
• O primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1934) é considerado como o início da democracia no
país, marcado pela conhecida revolução de 1930 que acabou com a República velha com a derrubada
do ex-presidente, Washington Luís.
5. • No caso específico do Brasil, por exemplo, embora exista apoio normativo majoritário para o estabelecimento
da democracia, há também uma avaliação pública cada vez mais negativa quanto ao desempenho das
instituições representativas da sociedade.
• Essa situação produz desconfiança política, cinismo e protestos de cidadãos que, sem querer se envolver
com ou apoiar os partidos políticos, adotam por vezes formas não convencionais de participação e de
expressão, algumas das quais estimulando atitudes de intolerância política.
• Não se trata mais de analisar a consolidação democrática e a estabilização do processo eleitoral ou, ainda,
das alternâncias de poder ou expansão da cidadania. Trata-se, na realidade, de examinar "como essas
diferentes dimensões se articulam e se integram na dinâmica de funcionamento de um regime desenhado
para assegurar a liberdade e a igualdade políticas e a soberania popular".
• As percepções das elites políticas brasileiras tendem a expressar uma visão particular de seu modus
operandi que, embora possam estar articuladas a suas responsabilidades funcionais, podem envolver
dinâmicas menos universalistas ou mesmo incompatíveis com a natureza republicana da democracia.
Exemplos disso são o corporativismo e a corrupção.
6. DEMOCRACIA NO MUNDO
É difícil precisar o número de democracias na atualidade. A linha que divide
regimes democráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países como
Singapura, têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence
sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a
qualquer oposição ao governo. Nesses países parece haver as chamadas "democracias
de um só partido“
Houve tentativas de determinar o número de democracias. De acordo com a Casa da
Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.
Quase todos Estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente
não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmos
democracias populares.
