A ditadura militar no Brasil durou de 1964 a 1985, quando os militares derrubaram o governo democraticamente eleito e instituíram um regime autoritário que restringiu direitos civis e políticos e reprimiu opositores. Apesar do crescimento econômico inicial baseado em investimento externo, o regime também aumentou a dívida externa e desigualdade social. Gradualmente, os governos militares posteriores expandiram a abertura política até a redemocratização final no início dos anos 1980.
1. DITADURA MILITAR (1964-1985)
O que foi?
Intervenção militar no governo, derrubando um governo eleito democraticamente e
instituindo uma ditadura que durou 21 anos.
Consequências
- Restrição dos direitos civis e políticos
- Censura
- Repressão política (incluindo a tortura e execução de opositores)
- Acentuado desenvolvimento econômico baseado no capital externo
- Aumento exorbitante da dívida externa
- Aumento da desigualdade social
- Falta de liberdade civil e política
- retrocesso político para o país
Antecedentes
- Militares assumem o poder após a deposição do presidente João Goulart, que havia
assumido o cargo após a renúncia de Jânio Quadros.
- João Goulart só assumira após a imposição do regime parlamentarista (limitação de
poderes). Após um plebiscito, o regime voltou a ser presidencialista.
- João Goulart tentou fazer uma série de reformas sociais (agrária, inclusive),
contrariando os interesses do capital externo. Sem maioria no congresso, Goulart
tentou mobilizar a opinião pública, gerando um conflito de classes no país.
- O clima de ingovernabilidade acabou gerando uma instabilidade institucional,
culminando com o Golpe, em março de 1964.
- A classe média, os industriais e a elite agrária se voltou contra o governo, abrindo
caminho para os golpistas.
2. PERÍODO MILITAR (1964-1985)
GOVERNO CASTELO BRANCO (64-67)
- Deu início aos atos institucionais
- suspendeu os direitos políticos dos cidadãos
- cassou parlamentares
- dissolveu os partidos políticos
- criou o bipartidarismo (Arena (base governista) x MDB (oposição consentida).
- fechou o Congresso em 1966
- Instituiu uma nova Constituição em 1967
GOVERNO COSTA E SILVA (67-69)
- imposto pelos militares
- enfrentou uma série de greves e protestos sociais
- enfrentou as guerrilhas*, que começaram a se formar para enfrentar a ditadura
- instituiu o AI-5, que diminuiu ainda mais as liberdades civis e permitiu a ampliação da
repressão militar.
- deixou o governo por problemas de saúde
JUNTA PROVISÓRIA (agosto-outubro/69)
GOVERNO MÉDICI (69-74)
- indicado pela Junta Militar
- período conhecido como “os anos de chumbo da ditadura”
- ampliou a repressão e perseguição militar
- período marcado por exílios, torturas, prisões e desaparecimentos
- criação de órgãos repressores (DOPS; DOI-CODI)
- aumento da censura
- época do milagre econômico (crescimento baseado no capital externo)
- investimento em infraestrutura
- PIB de 12%
- aumento da dívida externa
- Brasil: ame-o ou deixe-o (eliminação da oposição)
GOVERNO GEISEL (1974-79)
- fim o milagre econômico
- O governo Geisel coincide com o fim do milagre econômico
- A crise do petróleo interfere diretamente na queda de investimentos no Brasil
- Derrota política do governo nas eleições de 1976 (o MDB conquistou 59% dos votos
para o Senado, 48% da Câmara e as prefeituras da maioria das grandes cidades)
- Distensão lenta, gradual e segura rumo à redemocratização.
- conflito interno no governo: moderados com os militares linha dura
3. - morte do jornalista Vladimir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho.
- revogação do AI-5
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
- aceleração do processo de liberalização
- Lei da Anistia (ampla, geral e irrestrita)
- volta do pluripartidarismo
- Arena – PDS
MDB-PMDB
PT
PDT
- enfrentamento do governo contra militares radicais (atentados terroristas (Riocentro)
Na área econômica, a atuação do governo foi medíocre, os índices de inflação e a
recessão aumentaram drasticamente.
- surto inflacionário
- recessão
- Derrota do movimento Diretas Já
NOVA REPÚBLICA (1985-1989)
- Tancredo é eleito pelo voto indireto, derrotando Paulo Maluf
- Sarney, vice de Tancredo assume o poder
- economicamente, destaque para o Plano Cruzado (congelamento de preços)
- eleições diretas para presidente, governador e prefeito
- manipulação do debate eleitoral de 1989
- Collor vence Lula
- “Política do silêncio” – varrer as atrocidades para debaixo do tapete