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Unidade
4 Poder, política e Estado
O Brasil foi colônia de Portugal por mais de 300 anos.
Com a independência, estabeleceu-se o Estado
monárquico. Na República, o Estado brasileiro assumiu
diferentes feições, sempre à sombra do poder militar. Só
a partir da Constituição de 1988 o país passou a conviver
com a perspectiva de um Estado democrático, mas
também com uma política econômica neoliberal, sem ter
efetivamente passado por um Estado de bem-estar
social.

Poder, política e Estado no Brasil
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Capítulo
Entre 1500 e 1822, todas as decisões políticas relacionadas ao
Brasil eram tomadas pelo soberano português. Foi assim
desde a criação das capitanias hereditárias até a instituição
do Governo Geral. Em 1808, ao fugir de Napoleão Bonaparte,
Dom João VI
O Estado até o fim do século XIX
O beija-mão real no Rio de Janeiro durante o
período joanino (1808-1822), em representação
de A.P.D.G., século XIX. Uma cerimônia da
realeza absolutista transplantada para a colônia.
FundaçãoBibliotecaNacional,RiodeJaneiro
transplantou para cá a forma
de Estado vigente em
Portugal.

oder, política e Estado no Brasil
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Capítulo
No entanto, havia o poder Moderador, que ficava
acima dos outros três e era exercido pelo
imperador. Dom Pedro I tinha o poder absoluto
com uma maquiagem liberal.
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Capítulo
Entre 1822 e 1889, havia no Brasil um Estado
imperial constitucional, com os poderes Executivo
(Conselho de Estado), Legislativo (Assembleia Geral,
composta do Senado e da Câmara dos Deputados) e
Judiciário (Supremo Tribunal de Justiça).

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Capítulo
Talvez o Brasil tenha sido o único país em que uma
constituição liberal coexistiu com escravidão.
Trata-se de uma grande contradição, pois esse
documento dispõe que todos os indivíduos são
iguais perante a lei, ao passo que a escravidão é a
negação desse princípio.
Essa contradição permaneceu porque a escravidão
era um dos elementos estruturais do Império. Ela
foi abolida em 1888 e a monarquia caiu em
seguida.
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Capítulo

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Capítulo
O Estado republicano
Thinkstock/GettyImages
Nesse período, diferentes tipos de poder se alternaram: o
poder oligárquico (dos latifundiários), as ditaduras
explícitas, os governos democráticos liberais com
restrições, etc.
O Estado nascido com a República
caracterizou-se como liberal conservador. Desde o
início, a presença dos militares foi marcante: na
presidência da República ou nos bastidores, eles sempre
influíram nas principais decisões políticas.
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Capítulo
Em 1891, foi promulgada uma constituição que
instituiu a República Federativa do Brasil.
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Capítulo
A República no Brasil surgiu de um movimento da
cúpula militar, sem a participação da população.
As províncias (os atuais estados) tinham autonomia e
constituição própria, que definia o Judiciário, as Forças
Armadas, os códigos eleitorais e a cobrança de impostos.
Mas a União podia intervir nas províncias em defesa da
ordem e do pacto federativo.

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Capítulo
República Velha (de 1889 a 1930)
Nesse período, o poder se caracterizava por duas práticas:
a política dos governadores e o coronelismo.
A política dos governadores expressava um acordo entre o
governo federal e as oligarquias regionais, por meio da
destinação de verbas da União para obras públicas estaduais.
Em troca, o governo federal recebia apoio para a aprovação
dos projetos de interesse do Executivo.
Foi marcante a presença dos estados de Minas Gerais e São
Paulo no Executivo federal.
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Capítulo

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Capítulo
O coronelismo era uma forma de poder político, econômico e
social, encarnado pelo proprietário rural, que controlava os
meios de produção e os moradores da zona rural e das
pequenas cidades do interior.
•Charge de Angelo Agostini feita nos primeiros anos da
República Velha, ironizando as práticas eleitorais na
época. Não havia mecanismos institucionais que
pudessem coibir as fraudes, pois o voto era aberto e não
existia uma justiça eleitoral independente.
BibliotecaMunicipaldeSãoPaulo
A prática política e social dos coronéis mantinha uma
articulação local-regional e regional-federal como nos tempos
do Império.
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Capítulo
Dois golpes de Estado delimitam
esse período: um para colocar
Getúlio Vargas no poder e outro
para derrubá-lo.
A atuação parlamentar, quando existiu, esteve
atrelada ao governo central.
Prenunciando a vitória nas eleições de
1950, a charge da revista Careta, edição
de setembro do mesmo ano, mostra
Vargas sorridente e tranquilo.
AcervoIconographia
Houve duas constituições:
a de 1934 (de fundamento liberal);
a de 1937 (de inspiração fascista e
autoritária).
Período Vargas (1930 a 1945)
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Com Getúlio Vargas no poder, estabeleceu-se o
populismo: relação em que o governo buscava o
apoio dos trabalhadores e da burguesia industrial
(setor que de fato representava).
1930
Golpe e instalação do
governo provisório
1934
Eleição de Vargas à
presidência pelo
Congresso
Isso criou uma divergência com o setor agrário
dominante, já que o objetivo era industrializar o
país, utilizando a modernização da estrutura
estatal e a incorporação, de modo controlado e
subordinado, das massas urbanas.
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Na era Vargas, o Estado aparecia como o
principal agente investidor na infraestrutura
necessária à industrialização.
1937 a 1945
Estado Novo
1945
Deposição de
Vargas
MuseudaRepública,RiodeJaneiro
A Notícia
A despeito de seu caráter
autoritário e da repressão que
desencadeou no Estado Novo,
Getúlio Vargas deixou um
legado de
leis trabalhistas e a concepção
de um país com
um projeto
nacional que continuou nos
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O Estado estruturou-se com a constituição de 1946, considerada
politicamente liberal. Mas a intervenção estatal na economia era
permitida, quando necessária à industrialização.
O Estado liberal (1945 a 1964)
O governo investiu em empresas siderúrgicas e nacionalizou a produção
e o refino de petróleo. O objetivo era diminuir as importações
que ainda abrangiam os bens de consumo duráveis, como os
eletrodomésticos em geral.
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De 1956 a 1960, o governo de Juscelino Kubitschek promoveu grande
desenvolvimento econômico e industrial graças à aliança entre
investimentos do Estado e dos capitais nacional e estrangeiro. A indústria
nacional de bens duráveis e a automobilística foram implantadas.
Em 1961, Jânio Quadros foi eleito com a promessa de varrer a corrupção
e a dívida pública. Mas sua renúncia desencadeou uma crise que
culminou no golpe militar de 1964, derrubando João Goulart.
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Esse período divide-se politicamente em três momentos: de 1964 a 1968,
de 1969 a 1973 e de 1974 a 1984.
No primeiro momento, os militares editaram atos institucionais,
suspendendo as eleições diretas para cargos executivos e os
direitos políticos de centenas de pessoas.
República dos generais (1964 a 1985)
Criou-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena),
de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de
oposição consentida.
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Nos primeiros anos após o golpe de 1964, ocorreram
manifestações públicas contra o regime militar. Logo
passaram a ser reprimidas com violência.
O Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 de
dezembro de 1968, praticamente anulou a constituição
de 1967 e tornou clara a implantação da ditadura.
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No segundo momento, os chamados “anos de chumbo”, a intensa
repressão aumentou a oposição ao regime, com a organização de
movimentos guerrilheiros.
Nesse período, iniciou-se o processo do “milagre econômico”, pois
houve crescimento expressivo da produção nacional.
Os militares reagiram com violência, praticando torturas, assassinatos
e prisão de ativistas de esquerda e de pessoas que eles diziam conspirar
contra a segurança nacional.
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A última fase do regime militar (1974-1984) foi marcada, no plano
econômico, pelas crises internacionais decorrentes da elevação
expressiva dos preços do petróleo.
A oposição ao regime fortaleceu-se, tanto no plano eleitoral quanto no
plano dos movimentos populares.
O governo do general Ernesto Geisel (1974-1979) conteve militares que
queriam a continuidade do regime, e iniciou uma transição lenta e
gradual para a democracia representativa.
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Alguns fatos importantes dessa fase merecem ser
lembrados:
restabelecimento do pluripartidarismo em 1979;
extinção do AI-5 em 1978;
aprovação da lei da anistia, em 1979, com o
retorno de exilados políticos;
campanha por eleições diretas para presidente da
República, em 1984, derrotada no Congresso.
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O retorno à democracia iniciou-se com a eleição indireta do primeiro
presidente civil a substituir os militares.
O retorno à democracia (1985 a nossos dias)
Em 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã, fundamental para a
democracia estável no país. Os governantes seguintes foram eleitos
pelo voto popular; o Legislativo e o Judiciário desenvolveram suas
atividades plenamente.
O presidente eleito, Tancredo Neves, morreu antes de tomar posse. O
vice, José Sarney, assumiu o poder.
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A preocupação fundamental do Estado nesse período foi a redução da
inflação. Vários planos econômicos foram criados para isso, mas
somente o Plano Real alcançou os objetivos propostos.
O Estado neoliberal, que se implantou a partir do governo Fernando
Collor-Itamar Franco, criou um “Estado do mal-estar social” com as
políticas que desenvolveu.
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No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que
sucedeu ao de Fernando Henrique Cardoso, foi
necessário ampliar políticas de compensação à
concentração da renda e às desigualdades sociais,
que continuavam muito grandes. Essas políticas
estão, lentamente, provocando uma pequena
diminuição da desigualdade social no Brasil.
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xercícios
bserve a cronologia da charge abaixo e pesquise as razões da rápida
nsão e queda de Fernando Collor no cenário político brasileiro. Depois,
onda:
a) Quem era Collor antes de
1989?
b) Que imagem dele os
meios de comunicação
projetaram em todo o
território nacional?
Claudius,1992
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2. De acordo com essa
charge de Angeli,
produzida em 1994, que
grupos apoiavam
Fernando Henrique
Cardoso? E Lula? Quais
eram os principais
interesses de cada um
deles?
Angeli,1994
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