HISTÓRIA.
GUERRA FRIA.
A GUERRA FRIA E O
DESDOBRAMENTO DA SEGUNDA
GUERRA NO BRASIL.OS DIVERSOS
POPULISMOS,O MOVIMENTO
SINDICAL E A REORGANIZAÇÂO
DO ESTADO DE DIREITO.
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As bombas lançadas em Hiroshima e Nagasaki, pelos Estados Unidos, mostram o
poderio bélico norte-americano para as outras potências, principalmente para a
União Soviética.
A divisão alemã em quatro zonas de influência coloca frente a frente a URSS e os
EUA, sendo que as duas potências são as que Têm maior ingerência dentro do
território alemão.
Vê-se a partir de então o início de um confronto ideológico conhecido como Guerra
Fria. O qual se desdobrará em todo o planeta.
O Brasil durante a II Guerra vive um contexto singular: tem um Estado autoritário,
pautado em preceitos nazi-fascistas, porém seu líder envia soldados ao combate na
guerra em favor dos aliados, contra o Eixo.
E justamente por isso tem-se a contradição Do Estado Novo de Getúlio Vargas. Ao
passo que Vargas apóia a democracia liberal do Capitalismo, tal decisão mostra-se
como uma arma poderosa nas mãos de seus opositores que a usam para depô-lo do
governo no final de 1945, antes de se realizar o calendário eleitoral pensado por
Vargas para dezembro de 1945, no intuito de “redemocratizar” o Brasil.
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A noção de que o Estado era o provedor do bem-estar social através da
clarividência de seu chefe tinha sido inaugurada com Getúlio Vargas.
A cooperação de classes em detrimento da “luta de classes” era a palavra de ordem.
Ou seja, a sociedade não deve se confrontar, sim cooperar entre si para promover o
desenvolvimento do Brasil, sendo que ao Estado coube o papel de mediador entre o
patrão e o empregado – lembremos do sindicalismo pelego.
O operariado estava em franca expansão. As classes dominantes não poderiam
simplesmente ignorar tal fato, caso contrário as reivindicações sociais se mostraria
perigosas à manutenção dos privilégios das elites.
Haja vista o populismo se apresenta como uma alternativa para satisfazer interesses
de ambas as classes – operariado e industrial, no sentido de que concede ao primeiro
as leis trabalhistas e garante ao segundo uma determinada segurança em sua
produção.
A prática populista concorre para a inserção do proletariado no projeto
desenvolvimentista da nação. O trabalhador é mais um sócio-cooperado que
trabalha em prol da empreitada do crescimento nacional.
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O getulismo exercia um fascínio e atração sobre os trabalhadores urbanos, fruto de
sua política paternalista.
As classes trabalhadoras nacionais e os movimentos sindicais estavam
consideravelmente desarticulados desde o Estado Novo, fruto do atrelamento dos
sindicatos ao aparelho do Estado (peleguismo) e da inexistência legal dos sindicatos
e partidos do proletário (o PCB estava fechado).
O “Pacto Populista” investe na despolitização do trabalhador, numa perspectiva
deste não buscar melhoras sociais para que os abastados não percam seus privilégios
de sempre. E com a classe trabalhadora despolitizada se torna fácil a desmobilização
de idéias como a igualdade social, a desconstrução do capitalismo; isto é, afasta-se o
“perigo vermelho”. O contexto vivido mundialmente é de guerra entre o socialismo
e o capitalismo.
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II- “O Populismo em 11 facetas”:
1- Representou uma forma sutil de dominação imposta sobre as sociedades latino
americanas no quadro histórico da Guerra Fria. Visava disfarçar as formas de
dominação política e econômica norte americana sobre o continente.
2- O populismo brasileiro surge sob o comando de Vargas e os políticos a ele
associados desde 1930.
3- Ao lado das medidas concretas desenvolveu-se a ideologia e a linguagem do
populismo: ao mesmo tempo em que os governantes atendem a uma parte das
reivindicações do proletário urbano, vão se elaborando as instituições e os símbolos
populistas.
4- O populismo foi um movimento urbano, ocorreu onde pouco a pouco, formaliza-
se o mercado de trabalho no mundo urbano-industrial em expansão.
5- Ao mesmo tempo as massas passam a desempenhar papéis políticos reais ainda
que secundário. Assim, pode-se afirmar que a entrada das massas no quadro das
estruturas de poder é legitimada por intermédio dos movimentos populistas.
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6- Inicialmente, esse populismo é exclusivamente getulista. Depois, adquire outras
conotações. Queremismo, juscelinismo, janguismo e trabalhismo são algumas das
modulações do populismo brasileiro.
7- No conjunto, entretanto, trata-se de uma política de massas específica de uma etapa
de transformações econômicas, sociais e políticas no Brasil. Trata-se de um
movimento político, antes do que um partido político.
8- Corresponde a uma parte fundamental das manifestações políticas que se inserem
nas transformações verificadas nos setores industriais e, em menor escala, agrário.
Além disto, está em relação dinâmica com a urbanização da economia brasileira.
9- Mais ainda, o populismo está relacionado tanto com o consumo em massa como com
o aparecimento da cultura em massa. Em poucas palavras, o populismo brasileiro é
a forma política assumida pela sociedade de massa no país. (...)
10- Às vezes os seus líderes eram homens provenientes do povo, ou mesmo de grupos
políticos ou partidos de esquerda. Outras vezes, as lideranças eram propriamente
burguesas. Na maioria dos casos, os líderes burgueses dominavam o cenário
populista; controlavam os aparelhos burocráticos dos partidos e organizações
comprometidas com a política de massas.
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11- Em geral eles eram os demagogos mais bem sucedidos junto às massas. Alguns
alcançaram a categoria de personalidades carismáticas.
(Adaptado de Iann, Otávio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro.
Civilização brasileira, 1975).
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III- A Classe Operária e o Populismo (1945-1964).
3.1- A Transição do Estado Novo para a “democracia”. (Que democracia?)
Em janeiro de 1945, Getúlio Vargas estabelece novas regras para a política nacional
permitindo a criação de partidos políticos e eleições diretas para dezembro do
mesmo ano.
Três foram os principais partidos criados então além da volta do PCB à cena política
(estava na ilegalidade):
A) A União Democrática Nacional (UDN) – partido elitista, ligado a burguesia nacional
favorável à abertura econômica; fazia oposição a Getúlio Vargas. Lançou o
brigadeiro Eduardo Gomes como candidato à Presidência da República.
B) O Partido Social Democrático (PSD) que era um partido que representava as
oligarquias agrárias, e a burocracia do Estado Novo, fiéis a Getúlio e apoiado depois
pelo PTB. Lançou o general Eurico Gaspar Dutra como candidato.
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C) O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – criado a partir da herança do
trabalhismo de Vargas.
Nesse processo, O PCB, através de sua figura principal mostra um posicionamento,
no mínimo, contraditório, mas de acordo com o contexto é “conveniente” para o
partido: Luís Carlos Prestes apóia o movimento queremista, ampliando o debate
para “queremos uma constituinte com Getúlio”.
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3.2- O crescimento do PCB.
O crescimento da população urbana, ou melhor, do operariado, favorece o Partido
Comunista, pois tem seu público alvo aumentado.
A luta pela criação de um movimento proletário no Brasil cresce a medida em que
há uma maior liberdade com a queda do Estado Novo. E isso favorece a atuação do
PCB que tenta aglutinar os trabalhadores da cidade em torno de suas bandeiras de
luta.
Multiplicaram-se os núcleos do partido. No Rio de Janeiro existiam 500. Oito
jornais diários representativos do partido circulavam, sobretudo no meio operário.
Havia publicação de livros e textos de propaganda de cunho marxista.
Yedo Fiúza, candidato a presidência pelo PCB obteve 10% dos votos: um total de
569.818 votos. Além da eleição de quinze representantes do PCB para o Congresso
Nacional.
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3.3- A reorganização do movimento sindical.
O processo de redemocratização favorece o ressurgimento de organizações
sindicais:
A) O Movimento da Unificação dos Trabalhadores tentava, por sua vez, reativar os
sindicatos com a realização de congressos em vários Estados.
B) Em 1946, no Rio de Janeiro, foi criada a Confederação Geral dos Trabalhadores
do Brasil, com a participação de 2.400 delegados. No mesmo ano o PCB realizou a
sua Conferência Nacional, onde se estabeleceu a tática do partido para enfrentar o
governo Dutra e se cogitou a idéia de uma articulação num movimento frentista de
união nacional “capaz de lutar pela solução pacífica dos grandes problemas
nacionais, pela defesa enérgica e eficaz da democracia, pela revolução burguesa
democrática, agrária e antiimperialista” (Documentos de Luís Carlos Prestes, p- 62-
69).
O discurso da revolução democrático burguesa entra em acordo com a idéia de
cooperação entre as classes.
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Em 1946, é aprovada uma nova Constituição para o Brasil que revoga a constituição
do Estado Novo. A nova constituição denota uma prerrogativa liberal, no sentido
burguês.
Lembremos que estamos discutindo um período em que a Guerra Fria já se
apresenta como divisor de águas no planeta. Sendo que a reorganização do
trabalhador logo é brecada pelo governo. Em 1947 há uma série de medidas que
contradizem o liberalismo da constituição, mas define bem o posicionamento do
governo brasileiro em relação à Guerra Fria:
A) Em abril foi proibida a atividade da União da Juventude Comunista;
B) Em maio dissolve-se a Confederação geral dos Trabalhadores do Brasil;
C) O PCB é considerado ilegal.
D) Uma onda de anticomunismo cresce de maneira avassaladora;
E) O governo rompe com a união soviética;
F) Cassam-se os mandatos de representantes do PCB.
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3.3- Vargas a e a classe trabalhadora.
O governo Dutra (1946-1950) foi marcado por um forte alinhamento aos Estados
Unidos. Atuou no sentido de desenvolver o Estado burguês no Brasil. Através dessa
política (na qual se incentiva a iniciativa privada sem dar a devida importância ao
trabalhador) percebeu a organização do operariado que durante o período mostra sua
indignação através da greve:
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Bota o retrato do velho outra vez/ Bota no mesmo lugar/ Que o sorriso do velhinho
faz a gente trabalhar/ E, à voz das urnas, voltou o retrato/ E voltou o velho:/ Getúlio
Vargas.
Nas eleições de 1950, Getúlio Vargas se candidata pelo PTB, para disputar a
presidência da República contra Eduardo Gomes (UDN). Vargas alcança
aproximadamente 48% dos votos e se elege dessa vez diretamente para ser o
Presidente do Brasil.
Em seu programa de governo Vargas institui o anti-imperialismo e faz do
nacionalismo sua base de sustentação ideológica. É óbvio, porém que Vargas não
rompe com a ordem capitalista internacional. Getúlio atua no sentido de fortalecer o
Estado, passando o controle da economia para o controle estatal, investindo
principalmente na indústria de base: energia, transporte, indústria petro-química.
Amplia Companhia Siderúrgica Nacional, emplaca a campanha “O Petróleo é
Nosso” para a criação da PETROBRÁS.
No âmbito social, Vargas continua com sua política populista com sua idéia de
cooperação entre as classes: Vargas pouco depois de assumir o governo propõe o
aumento de 100% para o salário mínimo.
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É fato que Getúlio não obteve o mesmo êxito com sua política populista se
comparada aos anos do Estado Novo. Vivia-se um contexto de liberdade
democrática em que não se podia repreender os movimentos de trabalhadores
através simplesmente do aparato policial. Além disso, a oposição a Vargas agora
tinha um alcance enorme no seio da população brasileira principalmente devido à
imprensa (que também não podia ser censurada sem qualquer motivo efetivo).
Em relação à classe trabalhadora, que continuava se multiplicando e requerendo
seus direitos, a proposta de aumento em 100% no salário mínimo não foi suficiente,
até por que o aumento aprovado pelo congresso foi de 42%.
Acerca da burguesia nacional Vargas não era bem quisto por defender a larga
presença do Estado na economia. Sendo que criou inimizade também com as
multinacionais quando da tentativa de controle das remessas de lucro.
A oposição de Vargas, vista em enorme medida através do jornalista Carlos Lacerda,
partidário da UDN, não mediu esforços para tirá-lo do poder através de várias
acusações veiculadas na grande imprensa (por vezes até infundadas).
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Vargas via-se pressionado de todos os lados, até que um atentado contra Lacerda
chocou a opinião pública: Vargas então suicidou-se.
“...Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo (...)
Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para
entrar na História”. (trecho da carta testamento de Getúlio Vargas).
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IV- Juscelino Kubitschek.
O suicídio de Vargas adiou o golpe militar por dez anos. Quem assume o poder no final
do ano de 1954 é o vice de Vargas Café Filho, o qual atua na perspectiva de
favorecer à UDN, permitindo a entrada de capital estrangeiro e reprimir o
movimento operário.
Para as eleições de 1955 saiu vitorioso o candidato do PSD - Juscelino Kubitschek, que
governa o país de 1956 a 1960.
Sem esquecer do contexto mundial, qual? Juscelino também toma partido pelo
capitalismo norte americano. O presidente continua com o desenvolvimento do
Estado burguês no Brasil. Porém agora a sustentação ideológica parte do
desenvolvimentismo sem a mesma preocupação a qual teve Vargas – proteger o
empresariado nacional, fortalecer a burguesia do país.
A principal bandeira de Juscelino era o seu Plano de Metas que pensava a
modernização do país. O Presidente da República pretendia desenvolver o “Brasil
50 anos em 5”. O maior ícone das metas de Juscelino foi, indubitavelmente, a
construção da capital federal – Brasília.
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O Plano foi elaborado com 31 metas para os setores de energia, transportes,
alimentação, indústria de base, e educação.
Alguns resultados:
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O presidente pé-de-valsa, como também era conhecido Juscelino é uma grande
estadista na medida em que se preocupou em desenvolver a nação. No entanto, tal
desenvolvimento se deu às custas do aumento da concentração de renda. Isto é, o
crescimento do PIB não representou o crescimento da renda per capita, até por que
os lucros dessa modernização, em sua maioria, pertenciam às empresas
multinacionais as quais os enviavam para suas respectivas sedes.
Em meio ao clima de modernidade atentemos para o surgimento de um movimento
musical – a Bossa Nova, que defendia justamente essa maneira feliz de se enxergar
o Brasil, através das lentes das novidades de consumo, das possibilidades de
desenvolvimento para a nação.
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“Se você disser que eu desafino, amor
Saiba que isso em mim provoca imensa dor
Só privilegiados tem ouvido igual ao seu
Eu possuo apenas o que Deus me deu
Se você insiste em classificar
Meu comportamento de antimusical
Eu mesmo mentindo devo argumentar
Que isto é Bossa Nova
Que isto é muito natural
O que você não sabe e nem sequer
pressente
É que os desafinados também têm um
coração
Fotografei você na minha Rolleyflex
Revelou-se a sua enorme ingratidão
Só não poderá falar assim do meu amor
Este é o maior que você pode encontrar, viu
Você com sua música esqueceu o principal
Que no peito dos desafinados
No fundo do peito bate calado
Que no peito dos desafinados
Também bate um coração.”
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Tom Jobim e Newton Mendonça-
Desafinado, 1958:
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V- Os precedentes do golpe.
As eleições de 1960 consagraram o candidato da UDN como vencedor, porém com o
vice da chapa adversária – João Goulart do PTB.
Sobre a política externa do Presidente Jânio Quadros é que pesam as forças
anticomunistas. Desenvolveu uma política independente mantendo relações de
amizade com a URSS, reconheceu a República Popular da China, condecorou Che
Guevara (ministro da economia de Cuba).
No entanto estamos lidando com mais um populista que mostrou seu populismo
através de política moralizante, contra a corrupção: “Varre, varre vassourinha/
Varre, varre a bandalheira/ Que o povo está cansado/ De sofrer desta maneira”
Algumas atitudes como Presidente provocam estranheza na população: proibiu as
brigas de galo, as corridas de cavalo nos dias úteis, a utilização de biquinis nas
praias.
Na prática, Jânio não realizou muita coisa, renunciou no primeiro ano de seu governo
alegando que “forças ocultas” o levaram a tomar tal decisão
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Quando da renúncia de Jânio, Jango (João Goulart) teria que assumir a Presidência
Nacional. Porém estava em visita oficial à China e quando voltou assumiu mas não
governou: foi promulgado o parlamentarismo no Brasil, que seria desfeito em 1963
através de um plebiscito popular.
A questão: as elites brasileiras receavam que Jango passasse a incentivar o
comunismo no Brasil. Por isso durante todo o período em que João Goulart foi o
presidente, houve a propaganda massiva contra o comunismo e contra o próprio
presidente. Tanto que finalmente, em 1964, instaura-se o golpe civil-militar.
O debate a ser feito: Jango não era comunista, sim mais um populista que pensava
controlar as massas através da concessão de ganhos aos trabalhadores. Ganhos esses
que viriam através das suas “Reformas de Base”, que em suma pensava a reforma
urbana, a reforma agrária. Ou seja, tudo o que o capital sempre temeu – distribuição
de renda.
As pressões tanto da burguesia nacional, quanto do capital externo levou a
sociedade brasileira a viver os anos da ditadura militar.
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Logo após o anúncio das reformas há a contra-ofensiva das elites organizando a
“marcha da família com Deus pela liberdade”
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A 1º de abril de 1964 os militares, apoiados por setores da sociedade civil já
detinham o poder e iniciaram um processo de caça aos comunistas que vai resultar
logo em cerceamento das liberdades individuais e de grupo.
A instauração de outra ditadura no Brasil mostra o quão frágil é a democracia no
país. Sendo que a própria noção de democracia burguesa apresenta a característica
da defesa de interesses classistas – normalmente interesses elitistas.
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“Pra não dizer que não falei das flores”-
Geraldo Vandré – 1968.
Caminhando e cantando e seguindo a canção,
Somos todos iguais braços dados ou não,
Nas escolas, nas ruas, campos,
construções,
Caminhando e cantado e seguindo a
canção,
Vem, vamos embora que esperar não é
saber,
Quem sabe faz a hora, não espera
acontecer,
Pelos campos a fome em grandes
plantações,
Pelas ruas marchando indecisos cordões,
Ainda fazem da flor seu mais forte refrão,
E acreditam nas flores vencendo o canhão,
Vem, vamos embora que esperar não é
saber,
Quem sabe faz a hora, não espera
acontecer,
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Há soldados armados, amados ou não,
Quase todos perdidos de armas na mão,
Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição:
De morrer pela pátria e viver sem razão,
Vem, vamos embora que esperar não é
saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer,
Nas escolas, nas ruas, campos, construções,
Somos todos soldados, armados ou não,
Caminhando e cantando e seguindo a
canção,
Somos todos iguais, braços dados ou não,
Os amores na mente, as flores no chão,
A certeza na frente, a história na mão,
Caminhando e cantando e seguindo a
canção,
Aprendendo e ensinando uma nova lição,
Vem, vamos embora que esperar não é
saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer,
PROFESSOR:CARLOS OLIVEIRA
BLIOGRAFIA
CASALECCHI, José Ênio. O Brasil de 1945 ao Golpe Militar. Editora
Contexto. São Paulo, 2002.
LOPEZ, Luiz Roberto. Uma História do Brasil (República). Editora Contexto,
3ª edição. São Paulo, 2002.
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