Terceirização

230 visualizações

Publicada em

Contras e Pró Terceirização

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
230
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
7
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Terceirização

  1. 1. PROJETO DE LEI 4330/04  Situação: texto-base aprovado na Câmara dos Deputados, segue para emendas e nova votação no dia 14 de abril. Depois disso, segue para o Senado.  O que propõe, basicamente: Regulamenta estabelecendo direitos e deveres de empresas contratadas e contratantes para com os trabalhadores e e amplia a terceirização, permitindo que ela aconteça também na atividade-fim e não somente nas atividades-meio, como vinha acontecendo.
  2. 2. CONTRA 1) Salários e benefícios devem ser cortados O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas. 2) Número de empregos pode cair Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores. Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese. 3) Risco de acidente vai aumentar Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.
  3. 3. 4) Preconceito no trabalho pode crescer A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”. 5) Negociação com patrão ficará mais difícil Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves. 6) Casos de trabalho escravo podem se multiplicar O uso de empresas terceirizadas é um artifício para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.
  4. 4. 7)  Maus empregadores sairão impunes Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados. 8)  Haverá mais facilidades para a corrupção Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso. 9)  Estado terá menos arrecadação e mais gasto Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo ministros do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público
  5. 5. A FAVOR  A terceirização já existe há décadas no país. Representa hoje a realidade de 13 milhões de trabalhadores que sofrem com a falta de regulamentação do setor.  Hoje, como não há uma legislação específica, pendências trabalhistas ficam a cargo dos tribunais trabalhistas e comuns, muitas vezes só terminando no STF  Trabalhadores não sabem a quem recorrer ou quem é responsável por seus direitos e passam anos tentando receber.  O governo brasileiro, através de suas estatais e de suas autarquias é um dos maiores empregadores do setor e existem milhares de processos trabalhistas de terceirizados contra autarquias e estatais que hoje terceirizam e não podem ser responsabilizadas por direitos dos trabalhadores
  6. 6.  Não há estudos e estatísticas sérias sobre acidentes de trabalho ligados a terceirizados, mas as contratadas se eximem de responsabilidade nesses acidentes, incluindo as estatais, como a Petrobrás, por exemplo, que hoje tem milhares de processos contra si nos tribunais  Gerentes de produção tem metas a cumprir e escondem acidentes ou fazem acordos com as terceirizadas para que elas assumam o acidente  O projeto pretende tornar as contratantes responsáveis por fiscalizar o cumprimento das normas de segurança.  Salários e benefícios são menores porque as contratantes não pagam alguns deles evitando que isso seja entendido como parte do salário nos tribunais. O projeto torna os benefícios extensivos aos terceirizados sem que haja incorporação aos salários
  7. 7.  Casos de trabalho “escravo” acontecem porque não há responsabilização das contratantes, coisa que o projeto pretende mudar  Maus empregadores não serão impunes, é exatamente o contrário  A corrupção é um fator que afeta todos os setores da sociedade brasileira, e não é específico ou inerente à terceirização  Sindicatos serão afetados: sim, é fato. E é por isso que reclamam: haverá uma vinculação de trabalhadores a mais sindicatos, distribuindo o imposto sindical  Mais sindicatos não significa menor poder de barganha, já que existem as centrais sindicais, por um lado, e as negociações de categorias são coletivas e não por empresa  O estado não arrecadará menos, necessariamente, já que se espera uma ampliação das oportunidades de trabalho, já que as oportunidades para as contratadas será maior  A alegação de maiores gastos com saúde é absurda, já que o projeto amplia a responsabilização das contratantes  Trabalho de “segunda classe” terminará com a regulamentação.
  8. 8. CUIDADO COM AS ESTATÍSTICAS: NEM SEMPRE SÃO ISENTAS
  9. 9. . A tabeça anterior, montada para demonstrar as desvantagens da terceirização, é tendenciosa uma vez que compara como iguais os diferentes. . Os teceirizados, hoje, ocupam atividades-meio, ou seja, não são as atividades principais das empresas, por isso, os salários são menores e não por serem terceirizados . Na carga horária, que é uma desvantagem, outra comparação desigual: como não são funcionários efetivos, os terceirizados não estão sujeitos à mesma carga horária da empresa contratante e não significa também que se não fossem terceirizados teriam a mesma carga horária, já que as atividades realizadas são diferentes. . Com relação ao tempo de trabalho, sem querer, a tabela revê-la uma necessidade do projeto: regulamentada, a terceirização pode trazer mais estabilidade a esses trabalhadores, e não o contrário
  10. 10. . A tabeça anterior, montada para demonstrar as desvantagens da terceirização, é tendenciosa uma vez que compara como iguais os diferentes. . Os teceirizados, hoje, ocupam atividades-meio, ou seja, não são as atividades principais das empresas, por isso, os salários são menores e não por serem terceirizados . Na carga horária, que é uma desvantagem, outra comparação desigual: como não são funcionários efetivos, os terceirizados não estão sujeitos à mesma carga horária da empresa contratante e não significa também que se não fossem terceirizados teriam a mesma carga horária, já que as atividades realizadas são diferentes. . Com relação ao tempo de trabalho, sem querer, a tabela revê-la uma necessidade do projeto: regulamentada, a terceirização pode trazer mais estabilidade a esses trabalhadores, e não o contrário

×