Terceirização
COMO PARCERIA
ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Alfredo Bottone
junho/2013
1. Conceito
2. Histórico da terceirização no Brasil
3. Lei e jurisprudência
4. O que e por que terceirizar
5. Cuidados e r...
1. CONCEITO
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
É delegar a terceiro a realização de atividades ou tarefas de responsabilidade
do contratante.
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RI...
2. HISTÓRICO DA TERCEIRIZAÇÃO
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Lei n. 5.645/70 – normatiza relação de trabalho e trata do vínculo junto ao segmento
público (administração direta e indir...
Devido às alterações e à assimilação do costume de passar para uma terceira pessoa a
atividade que não seria a principal d...
Avanço da terceirização no Brasil
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Segmento abriga cerca de 68% de seus trabalhadores com c...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Avanço da terceirização no Brasil
Trabalho temporário se transformou em porta de entrada p...
Trabalho temporário se transformou em porta de entrada para o mercado, sobretudo
para os jovens em situação de primeiro em...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
3. LEI E JURISPRUDÊNCIA
• Concessão de serviços públicos – parágrafo 1º do art. 25 da Lei 8987/95 –
liberdade para terceirizar qualquer atividade....
“Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço concedido, cabendo-lhe
responder por todos os prejuízos causados....
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
TST Enunciado nº 331 - Revisão da Súmula nº 256 - Res. 23/1993, DJ 21, 28.12.1993 e
04.01....
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo...
IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a
responsabilidade subsidiária do toma...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Projeto de Lei 4.330/04 (Dep. Sandro Mabel): não formação de vínculo entre tomador e
terce...
4. O QUE E POR QUE TERCEIRIZAR
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Atividades que não fazem parte do core business da empresa.
Atividades que outros fazem me...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Por que terceirizar
• Custos – geralmente, o terceiro tem custo menor, mas cuidado para nã...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Por que terceirizar
• Mitigação de Riscos: muitas vezes, as funções não essenciais podem t...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
5. CUIDADOS E RISCOS NA
TERCEIRIZAÇÃO
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
• As barreiras linguísticas: Quando uma função que precisa de tratamento das chamadas é
te...
• Rotatividade de pessoal: Geralmente, a rotatividade da mão de obra no terceiro é
muito maior do quem em relação ao quadr...
6. PRIMARIZAÇÃO
QUANDO VALE A PENA
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
• Questões estratégicas do negócio – core business; possibilidade de expansão, etc.
• Revisão de metas e processos – siner...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
7. GESTÃO DOS TERCEIROS
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Gestão de terceiros
Instrumentos de:
• Aderência à visão e missão da contratante;
• Desenv...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Código de ética
Aplicar o Código de Ética da contratante, orientando os contratados e resp...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Código de ética
Compartilhar:
• Visão da contratante
• Missão da empresa contratante
• Pri...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Responsabilidade social
Recomendação de inclusão no contrato de prestação de serviços:
“A ...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Responsabilidade social
As empresas terceirizadas devem efetuar um trabalho de qualidade d...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Responsabilidade social
Qualquer falta grave e não corrigida após observação pela contrata...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
Responsabilidade social
Especificamente em relação à segurança dos empregados das empresas...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
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O que não se admite na terceirização
• Efetuar qualquer terceirização irregular, ou seja...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
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8. RECOMENDAÇÕES RELEVANTES
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
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FASE DE ESCOLHA DO PARCEIRO
a) Pré-qualificação
b) Visitas técnicas nos pré-qualificados...
NA ELABORAÇÃO DO CONTRATO
É um dos principais investimentos que se deve fazer em temos de tempo e envolvimento
das áreas c...
NA ELABORAÇÃO DO CONTRATO
f) Níveis de serviço – SLA (Service Level Agreement)
g) Métricas realistas e negociadas entre as...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
©
Gestão dos riscos trabalhistas
a) Contratar serviços e não mão de obra – exceto o previs...
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
©
Gestão dos riscos trabalhistas
f) Chamar à lide no caso de empregado de terceiro acionar...
Responsabilidades
a) Compras
b) Jurídico
c) RH
d) Gestores
e) Auditoria
f) Financeiro
PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
©
Recomendação de pesquisa
International Association of Outsourcing Professionals
(http://www.iaop.org/Firmbuilder/Articles/...
OBRIGADO!
E-mail: alfredo.bottone@terra.com.br
Site: www.alfredobottone.com.br
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  1. 1. Terceirização COMO PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Alfredo Bottone junho/2013
  2. 2. 1. Conceito 2. Histórico da terceirização no Brasil 3. Lei e jurisprudência 4. O que e por que terceirizar 5. Cuidados e riscos na terceirização 6. Primarização – quando vale a pena 7. A gestão de terceiros 8. Recomendações relevantes PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Índice Terceirização
  3. 3. 1. CONCEITO PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
  4. 4. É delegar a terceiro a realização de atividades ou tarefas de responsabilidade do contratante. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS O que significa terceirizar?
  5. 5. 2. HISTÓRICO DA TERCEIRIZAÇÃO PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
  6. 6. Lei n. 5.645/70 – normatiza relação de trabalho e trata do vínculo junto ao segmento público (administração direta e indireta da União, dos Estados e Municípios). Lei n. 6.019/74 – trata dos serviços temporários, apresenta um entendimento sobre a terceirização e seus procedimentos. Lei n. 7.102/83 – vigilância bancária por empresas terceirizadas (especializadas no segmentos e mais aptas para atender tais serviços de forma permanente). PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Decreto-lei n. 200/67 (art. 10) – objetivo: distinção na Administração Pública o nível de direção do de execução.
  7. 7. Devido às alterações e à assimilação do costume de passar para uma terceira pessoa a atividade que não seria a principal da empresa, surgiu o conceito “terceirizador” para centenas de atividades. As empresas nacionais observaram que os benefícios de delegar tais funções eram enormes e cada vez mais interessantes, devido a vários fatores que incluem até mesmo a relação com os empregados. Forma genérica da terceirização acabou gerando discussões de ordem jurídica. A jurisprudência migrou de uma posição incialmente (década de 70) tímida para uma posição mais rígida e firme na década de 90. Súmulas 256/86 e 331/93 foram as referências. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
  8. 8. Avanço da terceirização no Brasil PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Segmento abriga cerca de 68% de seus trabalhadores com carteira assinada – é maior que o da indústria, sendo esta considerada a atividade que mais formaliza seus empregados. Mais do que uma tendência, a prestação de serviços especializados é uma realidade no Brasil; Modalidade que contribui para a formalização do mercado de trabalho, amplia o formal, moderniza as relações de trabalho, agrega eficiência ao processo produtivo brasileiro e, como consequência, eleva a competitividade das empresas nacionais frente aos seus agressivos concorrentes internacionais.
  9. 9. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Avanço da terceirização no Brasil Trabalho temporário se transformou em porta de entrada para o mercado, sobretudo para os jovens em situação de primeiro emprego e aos desempregados. No ano passado, a demanda por temporários se situou em média mensal que superou 900 mil pessoas/dia. Brasil é o quarto no ranking dessa modalidade, atrás dos Estados Unidos, Japão e Reino Unido.
  10. 10. Trabalho temporário se transformou em porta de entrada para o mercado, sobretudo para os jovens em situação de primeiro emprego e aos desempregados. No ano passado, a demanda por temporários se situou em média mensal que superou 900 mil pessoas/dia. Brasil é o quarto no ranking dessa modalidade, atrás dos Estados Unidos, Japão e Reino Unido. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
  11. 11. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS 3. LEI E JURISPRUDÊNCIA
  12. 12. • Concessão de serviços públicos – parágrafo 1º do art. 25 da Lei 8987/95 – liberdade para terceirizar qualquer atividade. Contudo, os tribunais não têm adotado esse entendimento pacificamente. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
  13. 13. “Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço concedido, cabendo-lhe responder por todos os prejuízos causados... Par.1º - Sem prejuízo da responsabilidade a que se refere este artigo, a concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como a implementação de projetos associados.” PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
  14. 14. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS TST Enunciado nº 331 - Revisão da Súmula nº 256 - Res. 23/1993, DJ 21, 28.12.1993 e 04.01.1994 - Alterada (Inciso IV) - Res. 96/2000, DJ 18, 19 e 20.09.2000 - Mantida - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Contrato de Prestação de Serviços - Legalidade I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974).
  15. 15. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988). (Revisão do Enunciado nº 256 - TST) III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20-06-1983), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.
  16. 16. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993). (Alterado pela Res. 96/2000, DJ 18.09.2000) PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
  17. 17. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Projeto de Lei 4.330/04 (Dep. Sandro Mabel): não formação de vínculo entre tomador e terceiro, responsabilidade subsidiária, e responsabilidade solidária no caso de ausência de fiscalização – estava arquivado há 7 anos e no dia 6 de junho foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, por 17 a 7. Aguarda-se parecer na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Permite terceirização de atividades fins. Se aprovado derrubará enunciado 331 do TST.
  18. 18. 4. O QUE E POR QUE TERCEIRIZAR PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
  19. 19. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Atividades que não fazem parte do core business da empresa. Atividades que outros fazem melhor e que conseguem acompanhar o desenvolvimento tecnológico on time. Produtos de fácil disponibilidade no mercado e de baixo valor agregado para a contratante. O que terceirizar?
  20. 20. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Por que terceirizar • Custos – geralmente, o terceiro tem custo menor, mas cuidado para não terceirizar ao menor custo. • Pode-se exigir maior responsabilidade de um prestador de serviços (pessoa jurídica) do que em relação a um empregado do quadro próprio. • Redução de demandas concorrentes (recrutamento, seleção, treinamento, folha de pagamento, etc.) em relação a empregados que não atuam na atividade fim da empresa.
  21. 21. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Por que terceirizar • Mitigação de Riscos: muitas vezes, as funções não essenciais podem tornar-se fator crítico e que necessitam de intervenção especializada, que o negócio pode faltar. • Flexibilidade: no caso da função não-core precisar de mão de obra adicional para atividades extraordinárias e temporárias. Opção pode ser prazo determinado (quadro próprio) ou mão de obra temporária.
  22. 22. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS 5. CUIDADOS E RISCOS NA TERCEIRIZAÇÃO
  23. 23. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS • As barreiras linguísticas: Quando uma função que precisa de tratamento das chamadas é terceirizada para uma localização externa e a primeira língua da nação é diferente do país que terceiriza a função, pode levar à baixa qualidade de gestão de chamadas. Sendo em outra região do país já traz alguma complicação. Ex.: call center. • Responsabilidade Social: Quando a terceirização de um processo gera significativa desmobilização de mão de obra num determinado local, isso pode gerar desgaste da imagem da empresa. • Conhecimento da empresa: O empregado do quadro próprio, geralmente, terá uma melhor compreensão das nuances de uma função, ou seja, em princípio, teria um melhor conhecimento da empresa e seus negócios, em comparação com um terceiro.
  24. 24. • Rotatividade de pessoal: Geralmente, a rotatividade da mão de obra no terceiro é muito maior do quem em relação ao quadro próprio, afetando a qualidade e continuidade da qualidade na prestação do serviço. • Engajamento do pessoal terceirizado: Dificilmente, o comprometimento e engajamento dos empregados terceirizados será igual ao do quadro próprio. Salários e benefícios normalmente são menores e as possibilidades de carreira são menores em relação à empresa contratante. Fica então a indagação: ainda assim as empresas preferem terceirizar? Existe alguma coisa que contradiz os pontos negativos levantados contra a terceirização? PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
  25. 25. 6. PRIMARIZAÇÃO QUANDO VALE A PENA PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
  26. 26. • Questões estratégicas do negócio – core business; possibilidade de expansão, etc. • Revisão de metas e processos – sinergias, ganho de produtividade, • Custo/benefícios • Negociação sindicatos – flexibilização para incluir no quadro próprio certas atividades, com menor custo. Por que primarizar algumas atividades? PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS
  27. 27. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS 7. GESTÃO DOS TERCEIROS
  28. 28. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Gestão de terceiros Instrumentos de: • Aderência à visão e missão da contratante; • Desenvolvimento do terceiro (gestão, segurança e tecnologia); • Parceria – duração do contrato, rentabilidade (ganha/ganha); • Controle, para evitar riscos trabalhistas e previdenciários.
  29. 29. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Código de ética Aplicar o Código de Ética da contratante, orientando os contratados e respectivos empregados sobre sua importância para conduzir os caminhos, atitudes e compromissos com a contratante. Código de ética deve fazer parte do contrato de prestação de serviço, prevendo inclusive a divulgação junto aos empregados da contratada.
  30. 30. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Código de ética Compartilhar: • Visão da contratante • Missão da empresa contratante • Princípios que norteiam o código • Guia prático – aborda várias questões do dia a dia e não pode pairar dúvida para quem age em nome da contratante.
  31. 31. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Responsabilidade social Recomendação de inclusão no contrato de prestação de serviços: “A contratante se compromete a observar e cumprir as questões relativas à saúde, segurança dos colaboradores, bem como em relação ao comportamento ético com os clientes e respeito ao meio ambiente.” Fazer menção também a questões sobre proibição do trabalho do menor, proibição do trabalho escravo, meio ambiente.
  32. 32. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Responsabilidade social As empresas terceirizadas devem efetuar um trabalho de qualidade dentro do respeito à Lei e às normas internacionais em vigor. Exemplos: proibição do trabalho das crianças, não discriminação (diversidade), proibição de qualquer forma de trabalho escravo, não violação às leis ambientais e apoio às causa sociais que a contratante atua. O terceiro reflete na sociedade a imagem da contratante.
  33. 33. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Responsabilidade social Qualquer falta grave e não corrigida após observação pela contratante, em matéria de saúde e segurança dos empregados, de comportamento ético para com os clientes e de respeito ao meio ambiente deverá acarretar a penalidade, inclusive a interrupção conforme o grau de gravidade, das relações com a empresa terceirizada, dentro do respeito das obrigações contratuais.
  34. 34. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS Responsabilidade social Especificamente em relação à segurança dos empregados das empresas terceirizadas, estas deverão apresentar um relatório dos acidentes do trabalho ocorridos no exercício de suas atividades e as medidas adotadas. Algumas atividades (exemplo: SIPAT) convêm que sejam integradas entre contratante e contratada. A empresa terceirizada deve exigir a mesma posição em relação a uma eventual quarteirização.
  35. 35. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS © O que não se admite na terceirização • Efetuar qualquer terceirização irregular, ou seja, apenas com a denominação de terceirização, mas sendo mera alocação de mão-de-obra ou contratação de pseudo autônomos. • Falta de controle da subcontratação. • Ausência de profissionalismo – identidade com a marca perante o cliente com risco de danos comerciais e legais. • Não agregar qualquer valor ao processo produtivo.
  36. 36. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS © 8. RECOMENDAÇÕES RELEVANTES
  37. 37. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS © FASE DE ESCOLHA DO PARCEIRO a) Pré-qualificação b) Visitas técnicas nos pré-qualificados (equipe mista) c) Qualificação prévia d) Verificar situação financeira, trabalhista e fiscal e) Definir parceiro, sem que preço seja fator único ou de peso muito maior que os demais elementos Parceria nesse processo: área de compras, área cliente (gestora do contrato), RH e Jurídico.
  38. 38. NA ELABORAÇÃO DO CONTRATO É um dos principais investimentos que se deve fazer em temos de tempo e envolvimento das áreas chave responsáveis pela terceirização. Além da redação ser clara, precisa e completa, deve conter, entre outros itens: a) Definir responsabilidade das partes b) Seguro fiança ou caução c) Propriedade intelectual – deixar claro a quem pertence d) Software utilizado – deve estar licenciado, mesmo que não seja da contratante e) Tudo o que for produzido deve pertencer à contratante PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS ©
  39. 39. NA ELABORAÇÃO DO CONTRATO f) Níveis de serviço – SLA (Service Level Agreement) g) Métricas realistas e negociadas entre as partes h) Certificações que serão aceitas para os colaboradores especializados ou que trabalhem em área de risco i) Penalidades no descumprimento da obrigação de fazer j) Fórum e/ou arbitragem no caso de litígio PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS ©
  40. 40. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS © Gestão dos riscos trabalhistas a) Contratar serviços e não mão de obra – exceto o previsto em lei b) Não contratar PJ apenas para reduzir custo – cuidado com contratação de ex-empregados que se tornam terceiros c) Não estabelecer subordinação com contratado d) Exigir o cumprimento das obrigações trabalhistas e encargos – exigir comprovação (cuidado especial) e auditar e) Questões de segurança e saúde devem ser rigorosamente exigidas - não incorrer na culpa in elegendo e/ou na culpa in vigilando
  41. 41. PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS © Gestão dos riscos trabalhistas f) Chamar à lide no caso de empregado de terceiro acionar a contratante g) Não interferir na contratação e gestão dos empregados dos terceiros h) Aferir no terceiro: segurança, clima, rotatividade, produtividade, queixas no comitê de ética, não conformidade nas inspeções de segurança, etc. i) Treinar os gestores responsáveis pelos contratos
  42. 42. Responsabilidades a) Compras b) Jurídico c) RH d) Gestores e) Auditoria f) Financeiro PARCERIA ESTRATÉGICA SEM RISCOS ©
  43. 43. Recomendação de pesquisa International Association of Outsourcing Professionals (http://www.iaop.org/Firmbuilder/Articles/34/200/945)
  44. 44. OBRIGADO! E-mail: alfredo.bottone@terra.com.br Site: www.alfredobottone.com.br Livro: Insights de um RH Estratégico (Editora Schoba)

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