Programa Chapa Mudar para Fortalecer o PPGED

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Programa Chapa Mudar para Fortalecer o PPGED

  1. 1. Mudar para fortalecer o PPGED| 1 INTRODUÇÃO O dia 27 de março de 2014 marcará historicamente o Programa de Pós-graduação em Educação da UFPA, pois nessa data eleger-se-á pela primeira vez de forma direta e universal a nova Coordenação do Programa. Esse momento é resultado de uma luta do conjunto dos estudantes e de parte dos professores que integraram e integram o PPGED. Ao longo de seus últimos 11 anos de existência as coordenações do Programa foram eleitas no interior de seu Colegiado, com reduzida participação de professores e, principalmente, de estudantes – até então apenas 1/5 do Colegiado era composto por essa categoria. Essa eleição ganha maior importância quando consideramos o fato de que o último Coordenador PPGED, eleito pelo Colegiado no início de 2012, foi destituído do cargo, após movimento organizado pelos estudantes do Programa. Tal destituição, implementada pelo Reitor da UFPA, após decisão do Conselho Universitário, foi um passo fundamental no processo de democratização do PPGED. Também como resultado dessa luta conseguiu-se derrubar, na Congregação do ICED e no CONSEPE, a decisão do Colegiado do PPGED de impedir a participação ampla de estudantes em suas reuniões, assim como na escolha da Coordenação. Assim, o novo Regimento do PPGED, aprovado no CONSEPE em fins de 2013, assegurou composição paritária entre professores e estudantes no Programa e remeteu para o
  2. 2. Mudar para fortalecer o PPGED| 2 Colegiado a decisão sobre a forma de eleição da Coordenação. Desse modo, em janeiro deste ano tal instância decidiu que a próxima Coordenação será eleita de forma direta e universal. Enquanto subunidade do Instituto de Ciências da Educação, o PPGED era a única instância em que não ocorria eleição direta e isso contradizia, inclusive, aos princípios e concepções defendidas nas pesquisas, dissertações e teses orientadas por muitos dos professores que não permitiam as eleições diretas. Assim, para além de ser um fato histórico para os que cotidianamente reivindicam e lutam por eleições diretas nas instituições educacionais, especialmente nas universidades, pelo “simples fato” de ter o direito de escolher seus dirigentes, esse processo eleitoral tem significado especial para o PPGED. Podemos finalmente de forma coletiva (professores, técnicos e estudantes) discutir qual projeto queremos para o PPGED. Além disso, o debate sobre o processo de democratização e fortalecimento do PPGED passa também pela questão da gratuidade na seleção, bem como em todas as atividades realizadas. A partir de 2010, fruto de uma decisão da Congregação do ICED que contrariou o posicionamento histórico da maioria dos professores do PPGED, extinguimos a cobrança da taxa de inscrição. Entretanto, como ocorreu no último Seminário do Programa, realizado em 2012, ainda são cobradas taxas dos participantes em alguns eventos. Defendemos que uma universidade verdadeiramente pública deve ser totalmente
  3. 3. Mudar para fortalecer o PPGED| 3 gratuita, por isso reafirmamos nosso compromisso de extinguir qualquer cobrança no PPGED. Certamente, a garantia da democratização do PPGED, com a consolidação da eleição direta e universal para escolha da coordenação e extinção de cobrança de quaisquer taxas, insere-se no campo da disputa por projetos de educação/sociedade. Especificamente no âmbito do PPGED, e do próprio ICED, temos acirrado embate em torno de projetos distintos. O coletivo que integramos (composto de professores, técnicos e estudantes) sempre reafirmou os princípios históricos dos que lutam pela educação pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada. Por isso, sempre defendemos eleições diretas e universais, como essencial na constituição da gestão democrática. Da mesma forma, nos pautamos na defesa da gratuidade do ensino público o que pressupõe a não cobrança de qualquer taxa dos estudantes. Outro grande desafio posto ao nosso Programa diz respeito à necessidade de construirmos um espaço de diálogo que respeite a diversidade político-acadêmica. As tensões oriundas da disputa em torno de projetos socioeducativos não devem transpor-se para o âmbito individual e, muito menos, gerar atos desrespeitosos e agressivos dos sujeitos que constituem o PPGED. Sem dúvida a Coordenação do Programa tem papel fundamental na condução desse processo.
  4. 4. Mudar para fortalecer o PPGED| 4 A experiência recente com a Professora Olgaíses Maués na condução do PPGED, além de caminhar no sentido de democratizar o Programa, mostra que é possível mudar a forma de tratamento interpessoal entre professores e estudantes. Além disso, a história de vida acadêmica da professora é exemplar na defesa da educação pública e democrática, na elevação da produção acadêmica no PPGED, bem como no enfrentamento às desiguais sociais. Por sua vez, o trabalho realizado pela Professora Sônia Araújo, especialmente na Coordenação da Linha Educação, Cultura e Sociedade, tem fortalecido a produção e socialização ampliada do conhecimento produzido pelo coletivo de professores e estudantes da Linha. Esse empenho tem, inclusive, tido repercussão nacional e internacional, resultando concretamente em intercâmbios necessários à avaliação qualificada do Programa. As professoras Olgaíses Maués e Sônia Araújo representam, portanto, a concretização de uma ética pautada no compromisso político responsável com a coisa pública e com a produção do conhecimento científico. Todos esses elementos estão associados ao fortalecimento acadêmico do PPGED, o que implica também na elevação da nossa nota de avaliação pela CAPES. Nas três últimas avaliações trienais recebemos com o Conceito 4. Precisamos urgentemente sair desse patamar e para isso é fundamental instituirmos uma política de avaliação interna do Programa, com a participação ampla de professores e estudantes para superarmos, coletivamente, os problemas que enfrentamos. Se olharmos a última
  5. 5. Mudar para fortalecer o PPGED| 5 avaliação trienal (2010-2012) do PPGED identificaremos que, ao contrário do que muitos propagam, não são os estudantes os responsáveis pela não elevação de nossa nota, mas um conjunto de fatores associados principalmente a gestões descompromissadas com a elevação da qualidade do Programa. Assim, precisamos também constituir uma ação que estimule a ampliação do número de professores do PPGED e, simultaneamente, incentive a elevação da produção acadêmica de todos os docentes. Os desafios postos são muitos, mas não são intransponíveis. Para superá-los é indispensável mudarmos a concepção de gestão implementada nos últimos anos. É fundamental fortalecermos o PPGED, ampliarmos sua inserção local e nacional, buscarmos (articulados com a Direção do ICED) parcerias com outras instituições e Programas de Pós-Graduação. Nesse sentido, nós da Chapa MUDAR PARA FORTALECER O PPGED, composta pelas professoras OLGAÍSES MAUÉS e SÔNIA ARAÚJO, temos a satisfação de apresentar nosso Programa para o pleito em questão. As ideias, princípios e compromissos aqui apresentados são frutos de uma construção coletiva e sintetiza nosso anseio de fortalecer o PPGED para elevar a sua qualidade e efetivar a sua democratização. Acima de tudo acreditamos que o processo eleitoral em curso cumprirá papel fundamental no fortalecimento do PPGED e esperamos caminhar coletivamente nesse processo. Por isso, convidamos os estudantes, a técnica-administrativa e os docentes do
  6. 6. Mudar para fortalecer o PPGED| 6 PPGED que se juntem a nós nessa construção. Vamos MUDAR PARA FORTALECER O PPGED! PRINCÍPIOS  Defesa radical da universidade pública, gratuita, laica, plural, democrática e com qualidade socialmente referenciada;  Postura ética e responsável no trato à coisa pública, com bom uso dos recursos públicos e controle democrático das ações do Programa;  Respeito à diversidade socioeconômica, política, cultural e acadêmica;  Garantia do efetivo direito social à educação pública e gratuita;  Participação ampla e transparência administrativa como elementos norteadores da gestão democrática;  Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;  Valorização dos professores e técnico-administrativos;  Condições qualificadas para o trabalho acadêmico na universidade pública;  Avaliação interna e permanente na pós-graduação;  Reconhecimento da autonomia das categorias de docentes, estudantes e técnico-administrativos.  Apoio e engajamento nos movimentos sociais que lutam por uma sociedade justa;
  7. 7. Mudar para fortalecer o PPGED| 7  Compromisso com a qualidade técnica e administrativa da gestão pública;  Defesa do Estado laico e de políticas públicas que atendam às necessidades e especificidades dos diferentes grupos socialmente excluídos e marginalizados;  Compromisso com o diálogo e o debate públicos;  Fortalecimento da formação do professor-pesquisador. COMPROMISSOS, PROPOSTAS E AÇÕES  Zelar pela excelência acadêmica como elemento essencial para elevar a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado;  Pautar-se na construção de relações interpessoais e acadêmicas que respeitem a diversidade política, acadêmica, cultural e pessoal dos professores, técnicos e estudantes do PPGED;  Administrar os conflitos internos e encaminhar adequadamente os problemas e soluções, sempre respeitando e fazendo cumprir as normas regimentais para assim zelar pela imagem pública do Programa;  Criar espaços democráticos de avaliação permanente do PPGED para buscar soluções aos problemas que enfrentamos e, especialmente, garantir avaliações mais positivas pela CAPES, tendo como meta principal a elevação da nota do
  8. 8. Mudar para fortalecer o PPGED| 8 Programa para 5;  Acesso gratuito dos estudantes nos eventos e atividades do Programa de modo a assegurar a participação de todos na sua dinâmica acadêmica;  Lutar pela ampliação do número de bolsas de mestrado e doutorado para os estudantes do Programa e garantir ampla divulgação e transparência na distribuição das bolsas existentes;  Criar a Revista eletrônica do PPGED para publicação dos resumos das dissertações e teses defendidas, além de artigos completos para, desse modo, estimular a produção científica e o acesso a mais um periódico qualificado na área.  Promover a articulação efetiva entre a pós-graduação e os cursos de graduação (Pedagogia e Educação Física);  Articular ações com outros Programas de Pós-graduação da Região Norte e do Estado do Pará em específico;  Ampliar a articulação nacional e internacional do PPGED com outros Programas e Grupos de Pesquisas em educação;  Buscar intercâmbios internacionais com vistas à divulgação da produção acadêmica do Programa, e garantir formação mais sólida de nossos pós-graduandos;  Criar uma dinâmica de circulação da produção do conhecimento científico no Programa ao promover a presença de pesquisadores nacionais e internacionais em conferências,
  9. 9. Mudar para fortalecer o PPGED| 9 seminários e outras formas de intercâmbio;  Promover a articulação com as Secretarias de Educação do Estado e dos municípios do Pará com vistas a estudos e pesquisas que visem a melhoria da Educação Básica;  Estabelecer compromisso com os movimentos sociais que lutam por uma sociedade justa e pela educação pública;  Criar comissões compostas por professores e estudantes das três linhas para elaborar propostas de Resoluções a serem apreciadas pelo colegiado;  Implementar a avaliação interna do Programa para, a partir do diagnóstico da situação, desenvolver ações que possibilitem aumentar o conceito junto a CAPES;  Instituir fóruns e outros espaços democráticos para debater mudanças na estrutura curricular e organizacional do Programa;  Promover a realização de um seminário de avaliação do currículo dos cursos e encaminhar os ajustes capazes de tornar a formação acadêmica mais dinâmica e produtiva;  Zelar pelo preenchimento qualificado e satisfatório do Relatório CAPES para que o Programa não venha a ser prejudicado nos resultados finais do processo de avaliação.  Estimular os professores a participarem de editais junto a agências de fomentos ao apoiar a elaboração de projetos;  Incentivar professores a encaminhar projetos junto a agências
  10. 10. Mudar para fortalecer o PPGED| 10 de fomento ao apoiá-los na sua elaboração técnica;  Partilhar com o coletivo do Programa editais, projetos, convênios e intercâmbios que beneficiem a totalidade de professores e alunos;  Socializar e discutir coletivamente os editais que venham a beneficiar o conjunto de professores e alunos do Programa;  Agilizar a tramitação de processos que atendam às demandas dos estudantes;  Promover a ampliação qualificada e responsável do quadro docente do Programa;  Valorizar os professores e técnico-administrativos, realizando melhoria nas condições de trabalho, buscando o apoio da direção do ICED e da PROPESP;  Lutar pela ampliação do quadro técnico-administrativo para assegurar melhores condições de trabalho à Secretaria e assim oferecer um serviço público mais eficiente;  Buscar apoio da direção do ICED e da PROPESP para ampliar as instalações do Programa e qualificar seu pessoal técnico- administrativo, além de submeter propostas de financiamento de infraestrutura junto às instituições de fomento para especialmente assegurar aos estudantes condições adequadas de estudo e convivência;  Lutar pela ampliação do orçamento do Programa;  Publicar orçamento e uso dos recursos utilizados na página do
  11. 11. Mudar para fortalecer o PPGED| 11 programa, assim como os beneficiados nos convênios, programas de intercâmbio e de bolsas;  Realizar a manutenção permanente dos computadores e impressoras da sala de informática e lutar por sua ampliação para garantir condições adequadas de uso aos estudantes;  Reivindicar a atualização do acervo da biblioteca para promover o fortalecimento da formação teórica dos estudantes, além de assegurar o acesso facilitado à bibliografia constante nos planos de curso dos professores e para o desenvolvimento das dissertações e teses dos estudantes;  Lutar pela melhoria dos ambientes de lazer no PPGED/ICED, incluindo a constituição de espaço de descanso/convivência que atendam especialmente às necessidades dos estudantes;  Reivindicar melhorias das salas de aula e outros espaços de estudo e descanso de uso dos professores e estudantes, com infraestrutura adequada, ampliação e manutenção permanente dos equipamentos midiáticos e ambientais (refrigeração, mobiliário e iluminação);  Lutar pela construção da nova Biblioteca do ICED;  Ampliar o rol de línguas estrangeiras aceitas como proficiência e lutar pela garantia da realização periódica e gratuita de tais cursos e exames no PPGED;
  12. 12. Mudar para fortalecer o PPGED| 12  Atualizar a página do Programa, incluído informações sobre os estudantes, comissões, processos e dados completos das disciplinas dos cursos por Linha;  Garantir o exercício efetivo da pesquisa com condições adequadas para professores e estudantes;  Inserir o evento do Programa na agenda nacional de eventos em educação ao planejar com antecedência sua realização, buscar financiamento e garantir a publicação dos trabalhos apresentados;  Estimular o envolvimento dos estudantes nos grupos de pesquisa dos professores visando o fortalecimento da produção conjunta orientador-orientando;  Promover a divulgação do conhecimento científico na área;  Apoiar os eventos promovidos pelos Grupos e Linhas de Pesquisas com a sua divulgação pública e suporte da Coordenação do Programa;  Divulgar as atividades e eventos dos Grupos de Pesquisa e Linhas, indiscriminadamente;  Fortalecer os Grupos e Linhas de Pesquisas e incentivar a aproximação dos mesmos;  Promover eventos conjuntos com os demais programas de pós- graduação em educação do Estado e da Região Norte;  Apoiar a participação dos estudantes em eventos nacionais e internacionais com apresentação de trabalho ao reivindicar
  13. 13. Mudar para fortalecer o PPGED| 13 perante à PROPESP ampliação da ajuda de custo, além de orientar estudantes a solicitar financiamentos específicos como o Pro-discente da PROPESP;  Estimular a participação dos estudantes em mestrados e doutorados sanduíches, divulgando amplamente os editais disponíveis;  Fortalecer a Revista Ver a Educação como veículo de divulgação do conhecimento produzido no Programa. ********

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