Apresentação pacto brasil

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Apresentação pacto brasil

  1. 1. PACTO NACIONALPELA ALFABETIZAÇÃO NAIDADE CERTAeAÇÕES DO PACTO
  2. 2. Pacto Nacional pela Alfabetização naIdade CertaÉ um compromisso formal assumido pelos governos federal, doDistrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas ascrianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do3º ano do ensino fundamental. Ao aderir ao Pacto, os entesgovernamentais se comprometem a:1. Promover todas as ações necessárias para alcançar este objetivo,incluindo a mobilização dos atores sociais e políticos e aimplementação de programas específicos, tais como as Ações doPacto;2. Aplicar a Provinha Brasil no início e no final do 2º ano do ensinofundamental, registrando estes dados em um sistema específicoque o INEP disponibilizará em 2013;3. Aplicar as avaliações externas que o INEP realizará com os alunosconcluintes do 3º ano do ensino fundamental, a partir de 2014.
  3. 3. Após adesão ao Pacto Nacional, serão analisadas, paracada estado e cada município, as possibilidades decolaboração do MEC, dentre as seguintes modalidades:1) Adesão às Ações do Pacto;2) Outra forma de participação a ser solicitada e analisadavia Plano de Ações Articuladas (PAR).Pacto Nacional pela Alfabetização naIdade Certa
  4. 4. Ações do Pacto Conjunto integrado de ações, materiais e referências curricularese pedagógicas a serem disponibilizados pelo MEC, quecontribuem para a alfabetização e o letramento, tendo como eixoprincipal a formação continuada dos professores alfabetizadores.Objetivos específicos:i. garantir que todos os estudantes dos sistemas públicos deensino estejam alfabetizados até os oito anos de idade, ao finaldo 3º ano do ensino fundamental;ii. reduzir a distorção idade-série na Educação Básica;iii. melhorar o IDEB;iv. contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professoresalfabetizadores; ev. construir propostas para a definição dos direitos deaprendizagem e desenvolvimento das crianças nos trêsprimeiros anos do ensino fundamental.
  5. 5.  Formação continuada, presencial, para os ProfessoresAlfabetizadores, com foco na alfabetização; Incentivo aos professores para participar da formação; Distribuição de recursos materiais do MEC, voltados para aalfabetização e o letramento, articulados pela formação (PNLD,PNBE, Jogos Pedagógicos); Aumento da quantidade de materiais didáticos entregues por salade aula; Mobilização da sociedade e da comunidade escolar; Monitoramento e acompanhamento pelos conselhos de educaçãoe escolares;Ações do PactoPrincipais componentes
  6. 6.  Aplicação de avaliações diagnósticas (Provinha Brasil) pelaspróprias redes, com retorno de resultados, no início e ao final do2º ano; Realização de avaliações externas anuais para todos os alunosconcluintes do 3º ano; Apoio pedagógico complementar por meio do Mais Educação; Incentivo para as escolas que mais avançarem, face aos objetivosde alfabetização; Gestão e monitoramento do programa, em colaboração comestados e municípios.Ações do PactoPrincipais componentes (cont.)
  7. 7. AvaliaçãoGestãoComunicaçãoControle sociale MobilizaçãoMateriais,Literatura,TecnologiasFormaçãoAções do PactoEixos principais
  8. 8. Formação
  9. 9. Formação Formação continuada, presencial, para todos os ProfessoresAlfabetizadores do 1º, 2º e 3º anos, e também das classesmultietapa e multisseriadas. Curso de Formação, baseado no Pró-Letramento,desenvolvido especialmente para o programa pela rede deuniversidades públicas, coordenadas pela UFPE/CEEL,articulando os diversos eixos.
  10. 10. Formação Universidades públicas atuam na formação dosOrientadores de Estudo (público preferencial: tutores doPró-letramento). Curso de aprofundamento de estudo para os Orientadoresde Estudo:– etapa inicial de formação: 40 horas– encontros de acompanhamento para a avaliação permanente emonitoramento das ações: 4 encontros de 24 horas ao longo docurso– atividades de planejamento, estudo e realização de atividadespropostas: 48 horas– 16 horas de seminários
  11. 11.  Os Professores Alfabetizadores serão atendidos pelosOrientadores de Estudo, em curso de 240 horas (120h/ ano):– encontros presenciais, totalizando 168 horas distribuídas em16 unidades;– 56 horas de estudo e atividades extra-sala;– Seminários finais: 16 horas Implementação de Sistema Informatizado deMonitoramento da Formação vinculado ao Sistema Geral deBolsas (SGB).Formação
  12. 12.  Os Orientadores de Estudo receberão bolsas de estudo, masdevem continuar vinculados ao quadro efetivo do magistérioda rede que o indicou. Os Professores Alfabetizadores receberão ajuda de custopara participar e se dedicar às atividades de formação. O curso para os professores alfabetizadores será em 2013 e2014. Em 2015, os Orientadores de Estudo ficarão vinculadosao Programa para apoio pedagógico e, eventualmente,formação de novos professores.Formação
  13. 13. Materiais
  14. 14. Materiais Materiais Didáticos– Livros didáticos de 1º, 2º e 3º anos, por meio do ProgramaNacional do Livro Didático - PNLD;– Obras pedagógicas complementares aos livros didáticos paracada turma – PNLD Obras Complementares;– Kit Jogos Pedagógicos para o apoio à alfabetização para cadasala de aula. Literatura– Obras de literatura para cada turma, por meio do ProgramaNacional Biblioteca da Escola – PNBE, inclusive no padrão MEC/DAISY;– Obras de apoio pedagógico às escolas participantes por meio doPNBE do Professor.
  15. 15. • Tecnologias Educacionais– Integração de mídias de apoio à alfabetização nas salas deaula e/ou nos laboratórios de informática;– Seu uso será objeto integrante da formação de professores ecolaborará para a educação digital dos estudantes eprofessores.• Uso e integração de conteúdos, com foco na alfabetização,da TV Escola, Portal do Professor, Banco Internacional deObjetos, dentre outros.Materiais
  16. 16. Avaliação
  17. 17. AvaliaçãoI. Avaliações contínuas na sala de aula, conduzidas pelospróprios professores, utilizando instrumentos de avaliação ede registro de aprendizagem;II. Avaliação do mês anterior nos encontros mensais deformação entre Professores Alfabetizadores e seu Orientadorde Estudo;III. Avaliações nas reuniões, também mensais, entre Orientadorde Estudo, Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico eCoordenador Municipal das Ações do Pacto.
  18. 18. IV. Aplicação da Provinha Brasil, pelas próprias redes, no início eno final do 2º ano do ciclo de alfabetização: resultados serão “devolvidos” em sistema informatizadodesenvolvido pelo INEP para tabular, agregar e informar osresultados às redes.V. Aplicação de avaliação externa anual pelo INEP, universal, aofinal do 3º ano: INEP devolverá resultados tabulados para as redes atémarço do ano seguinte à aplicação; Provas são comparáveis com Provinha Brasil.Avaliação
  19. 19. Gestão
  20. 20. Arranjo institucionalI) Comitê Gestor Nacional: responsável pela coordenação eavaliação das Ações do Pacto em âmbito nacional, comparticipação das diversas secretarias do Ministério da Educação,do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnísioTeixeira (INEP), do Conselho Nacional dos Secretários Estaduaisde Educação (CONSED), da União dos Dirigentes Municipais deEducação (UNDIME) e representantes de outros órgãos eentidades que o Comitê julgar conveniente;II) Coordenação Institucional – cujo lócus será o Comitê Gestor doPrograma, um colegiado estadual composto por representantesdo MEC, da SEDUC, da UNDIME estadual, da IES formadora, daUNCME e do Conselho Estadual de Educação. Suas principaisatribuições são a mobilização política em torno do programaassim como a solução de questões de nível estratégico noâmbito do estado;
  21. 21. III. Coordenação Estadual – a cargo de cada SEDUC, constitui oespaço de gestão das Ações do Pacto no âmbito da rede estadual,de apoio à implementação do PNAIC nos municípios, e defacilitação e monitoramento da rede de implementação doprograma em todo o estado. Compreende o envolvimento donível central e também das unidades regionais de educação, e acriação de instâncias de gestão do programa;IV. Coordenação Municipal – a cargo das secretarias municipais deeducação, constitui o espaço de gestão das Ações do Pacto noâmbito da rede municipal, cabendo a ela a relação preferencialcom as escolas, o monitoramento de todas as ações e ainterlocução com a coordenação estadual.Arranjo institucional
  22. 22. Cronograma1. Adesão ao Pacto e às Ações do Pacto pelos Estados, DistritoFederal e Municípios: a partir de 05/07/20122. Lançamento do programa: Agosto/20123. Constituição da rede de IES formadoras: 31/08/20124. Constituição da rede de Orientadores de Estudo e início de suaformação – Novembro/20125. Entrega de materiais aos estados e municípios: 31/01/20137. Início da formação dos Professores Alfabetizadores:Fevereiro/20138. Aplicação da Provinha Brasil pelas próprias redes: Fev-Mar e Nov-Dez/20139. Aplicação da 1ª avaliação externa para o 3º ano: Dezembro/2014
  23. 23. César CallegariSecretário de Educação BásicaMinistério da Educaçãocesar.callegari@mec.gov.brTel: (61) 2022 8318

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