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SITUAÇÃO DOS DESASTRES E RISCOS NO ESTADO DE SÃO PAULO E
            INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO

 Maria José Brollo; Cláudio José Ferreira; Lídia Keiko Tominaga; Ricardo Vedovello; Paulo César
            Fernandes da Silva; Eduardo de Andrade; Antonio Carlos Moretti Guedes


Resumo.
      Apesar de algumas políticas públicas para enfrentar as situações de risco já estarem
implantadas há mais de 25 anos, os eventos relacionados a desastres e suas consequências
danosas continuam ocorrendo. O panorama atual da situação de desastres naturais no Estado de
São Paulo mostra que nos últimos onze anos foram registrados números superiores a 2.500
acidentes, mais de 300 óbitos, além de mais de 100 mil pessoas afetadas em dezenas de eventos
de escorregamentos, inundações, tempestades, raios, erosão e subsidência do solo. Este trabalho
discute como o problema vem sendo enfrentado pelo Poder Público por meio de instrumentos de
gestão e gerenciamento.


Abstract.
      Despite some hazard public policies already being implemented for over 25 years, disaster
related events and their harmful consequences keep occurring. The current situation of natural
disasters in São Paulo State shows that in the last eleven years have registered more than 2.500
acidents, more than 300 deaths and more than 100 thousand people affected in dozens of slide
events, floods, storms, rays, erosion and soil subsidence. This paper discusses how the problem is
being tackled by public authorities through management instruments.


Palavras Chave: prevenção de desastres; mapeamento de risco; perigos; indicadores




INSTITUTO GEOLÓGICO, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Av. Miguel Stéfano,
3900, Água Funda, CEP 04301-903, São Paulo, SP - Fone: 11.5073.5511 - e-mail:
mjbrollo@igeologico.sp.gov.br

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental                                1
1- INTRODUÇÃO
      O crescimento acelerado da urbanização em encostas e margens de rios observado nas
últimas décadas no país tem agravado os efeitos adversos das chuvas, provocando sérios
prejuízos sociais e econômicos. Esta situação também ocorre no estado de São Paulo, onde os
principais processos causadores de acidentes e desastres naturais são escorregamentos de
encostas, inundações, erosão acelerada e tempestades (ventos fortes, raios e granizo). O
crescente impacto desses tipos de fenômenos naturais relaciona-se na sua maioria a um conjunto
de fatores decorrentes do modelo de desenvolvimento sócio-econômico vigente (ou adotado), tais
como gestão inadequada dos recursos naturais, crescimento urbano desordenado, normas
construtivas ineficazes, estrutura institucional para a gestão de risco deficiente e população pouco
preparada para avaliar suas vulnerabilidades e lidar com emergências (Brollo & Ferreira 2009).
     No estado de São Paulo, entre 2000 e 2011, nos meses de verão (dezembro a março), os
desastres decorrentes de eventos naturais causaram mais 2.500 acidentes, mais de 300 óbitos e
mais de 100 mil pessoas afetadas (desabrigadas e desalojadas) em dezenas de eventos de
escorregamentos, inundações, tempestades, raios, erosão e subsidência do solo (Brollo et al.
2010). Nestes onze anos, os eventos de escorregamentos atingiram 122 municípios paulistas,
com predomínio na porção leste do estado, enquanto os eventos de inundações, com distribuição
mais ampla, atingiram 235 municípios. No total houve pessoas afetadas em 208 municípios, além
de óbitos em 104 municípios. Apenas no período 1º de janeiro a 15 de março de 2011, por
exemplo, estes tipos de desastres causaram prejuízos diretos que contabilizados atingiram R$
28.754.950,00 (IG 2011).
       Políticas Públicas voltadas à redução de desastres vem sendo implementadas há mais de
25 anos no Estado de São Paulo, desde que ocorreram escorregamentos generalizados nas
encostas da Serra do Mar, especificamente em Cubatão, em 1985, com risco de atingir a área
industrial desse município. O Governo do Estado adotou, então, a partir do verão de 1988, como
política pública voltada a segurança dos cidadãos frente à possibilidade de danos causados por
escorregamentos em consequência de chuvas intensas nas encostas da Serra do Mar, dois tipos
de ações: ações de convivência (Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência) e
ações preventivas (cartas geotécnicas e cartas de risco). A partir de então se iniciaram estudos e
implantação de instrumentos de gestão e gerenciamento de risco, que aos poucos vem sendo
estendidos a várias regiões do estado.
       A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo (CEDEC) elaborou em 2010 um
diagnóstico do número de áreas de risco em todo o Estado, chegando ao resultado de 3.690
áreas de risco. Destaca-se que este número resulta de consulta livre aos representantes
municipais, com grande heterogeneidade quanto ao significado conceitual de áreas de risco,
sendo entendido, portanto como percepção de risco. Este fato pode ser evidenciado, por exemplo,
comparando-se esta informação adquirida por telefone com os resultados de mapeamentos de
áreas de risco já executados em 65 municípios no estado. Somente nos 31 municípios mapeados
pelo Instituto Geológico (IG) de 2004 a 2009, identificou-se 408 áreas de risco, nas quais se
encontram 18 mil moradias em risco alto e muito alto (IG 2010). Recentemente, em 2010, o
Instituto de Pesquisas Tecnológicas caracterizou 407 áreas de risco apenas na cidade de São
Paulo, onde residem 29 mil famílias.
      Neste cenário, novas políticas públicas procuram abordar este problema com o intuito de
prevenir e de mitigar os riscos. No caso do Estado de São Paulo, a Lei nº 13.798, de 09/12/2009,
denominada Política Estadual de Mudanças Climáticas, estabelece os princípios e os
instrumentos a serem adotados pelo Governo Estadual como forma de garantir o desenvolvimento
sustentável, devidamente orientado por critérios ambientais, e implementados por meio de dois
instrumentos principais: os Zoneamentos Econômico-Ecológicos e os Mapeamentos de Risco.
Conviver com eventos climáticos extremos e seus impactos requer conhecimento sobre os
componentes do meio físico e os aspectos condicionantes das situações de risco.




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2- OBJETIVO
     Este trabalho visa apresentar o panorama atual da situação de desastres naturais no Estado
de São Paulo e como vem sendo enfrentados pelo Poder Público por meio de instrumentos de
gestão e gerenciamento.


3. INDICADORES DE DESASTRES NO ESTADO DE SÃO PAULO
      Não há um registro sistemático das ocorrências de desastres no Estado de São Paulo, que
retratem a extensão dos problemas e suas consequências, o que auxiliaria na eficácia da gestão
deste tipo de situação. No entanto, o indicador denominado “Número de acidentes” permite uma
visão ampla dos desastres no Estado de São Paulo. Este foi estabelecido por Brollo & Ferreira
(2009), por meio do tratamento de dados do cadastro de vistorias e atendimentos produzido pela
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC).
      Assim, para o período de 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-se
registros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentes relacionados a escorregamentos,
erosão, inundação (e processos similares como enchentes, transbordamentos de rios,
alagamentos), além de outros acidentes diversos (raios, chuvas fortes, vendavais, desabamentos
de casas, etc.).
     A tabela 1 sintetiza os dados referentes ao ano de 2010, com destaque para número de
atendimentos emergenciais realizados, tipo de acidentes e tipo de dano em termos de óbitos e
pessoas afetadas (desabrigados e desalojados).
      Com respeito a estes dados deve-se levar em conta as seguintes definições e ressalvas,
relacionados à fonte de dados primária, o Banco de Dados de Atendimentos Emergenciais da
Operação Verão (CEDEC 2011):
   - o número de atendimentos emergenciais realizados em geral é diferente do número total de
   acidentes, uma vez que num mesmo atendimento podem ocorrer diversos tipos de acidentes;
   - o registro dos acidentes abrange apenas 4 meses do ano, quando de fato a possibilidade
   deste tipo de ocorrência é maior, ou seja, os meses de verão (dezembro a março),
   reconhecidamente com maiores índices pluviométricos no ano, quando é implantada a
   "Operação Verão" pela CEDEC. Embora o cadastro de acidentes não registre as ocorrências
   nos demais 8 meses, não significa que eles não aconteçam.
   - o cadastramento do tipo de acidente, por parte da CEDEC nem sempre segue terminologia
   padronizada. Por exemplo: o termo “escorregamento” aqui empregado é resultante de vários
   termos utilizados no cadastro, tais como queda de barreira, desabamento de barranco,
   deslizamento, solapamento, erosão; já “enchente, inundação, transbordamento, alagamento”,
   embora sejam termos diferentes e tenham gravidade diferente, são utilizados de forma geral,
   por vezes não retratando a realidade do problema; “outros” inclui diversos tipos de acidentes,
   cadastrados como chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas e muros, ou mesmo
   casos em que é cadastrada apenas a consequência do acidente, como quedas de árvores e de
   muros, situação de emergência, mortes, remoções, etc.
   - considera-se desabrigados as pessoas que perderam permanentemente suas moradias;
   - considera-se desalojados as pessoas que tiveram que deixar suas moradias provisoriamente,
   até que a situação problemática retorne à normalidade;




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Tabela 1. Acidentes e danos relacionados a desastres naturais no Estado de São Paulo em 2010 (meses de
 verão: janeiro a março e dezembro), distribuídos por Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos -
                            UGRHI. (Fonte: Brollo et al 2010 e CEDEC 2011).
                                       Nº DE                 Nº        TIPO DE ACIDENTE           TIPO DE DANO
                 UGRHI             ATENDIMENTOS           TOTAL DE                                Afetados
                                   EMERGENCIAIS          ACIDENTES     A    B     C   D    Óbitos            E     F
                                                                                                    (E+F)
 1- Mantiqueira                            2                     2     2    0     0   0      0        50     0     50
 2- Paraíba do Sul                         25                    34    11   16    0   7     12     2.888   667    2.221
 3- Litoral Norte                          7                     12    4    3     1   4      1      551     38    513
 4- Pardo                                  2                     2     0    1     0   1      0      267     4     263
 5- Piracicaba/Capivari/ Jundiaí           22                    30    9    14    0   7      2     2.096   891    1.205
 6- Alto Tietê                             88                    135   32   60    0   43    23     3.176   1.188 1.988
 7- Baixada Santista                       14                    22    6    10    0   6      0     2.030   588    1.442
 8- Sapucaí/Grande                         0                     0     0    0     0   0      0       0      0      0
 9- Mogi-Guaçu                             4                     6     1    3     0   2      0       0      0      0
 10- Tietê/Sorocaba                        0                     0     0    0     0   0      0       0      0      0
 11- Ribeira de Iguape/ Litoral
                                           24                    31    9    16    0   6      0     1.621   1197   424
 Sul
 12- Baixo Pardo/Grande                    0                     0     0    0     0   0      0       0      0      0
 13- Tietê/Jacaré                          1                     1     0    1     0   0      0       0      0      0
 14- Alto Paranapanema                     3                     4     0    3     0   1      0      577    256    321
 15- Turvo/Grande                          2                     2     0    1     1   0      4       0      0      0
 16- Tietê/Batalha                         2                     3     0    2     0   1      0      120     0     120
 17- Médio Paranapanema                    1                     1     0    0     0   1      0      72      72     0
 18- São José dos Dourados                 0                     0     0    0     0   0      0       0      0      0
 19- Baixo Tietê                           1                     1     0    1     0   0      0       4      0      4
 20- Aguapeí                               0                     0     0    0     0   0      0       0      0      0
 21- Peixe                                 4                     0     0    0     0   0      0      102     95     7
 22- Pontal do Paranapanema                2                     2     0    2     0   0      0       0      0      0
             TOTAL                        204                    288   74   133   2   79    42    13.554   4.996 8.558

   Nota: A: escorregamento, erosão; B: enchente, inundação, transbordamento, alagamento; C: raios; D: outros (chuvas
 fortes, vendavais, desabamentos de casas e muros, quedas de árvores e muros, etc); E: desabrigados; F: desalojados.




      Apesar das ressalvas colocadas, o Banco de Dados da CEDEC permite traçar um cenário
para o estado de São Paulo e suas UGRHIs.
      Somente no ano de 2010, ocorreram 204 atendimentos emergenciais, com o registro de
288 acidentes, dos quais grande parte – 133 – se relaciona a “inundações e similares”, seguida
por 79 registros de “outros”, 74 casos de “escorregamentos” e 2 acidentes por raios.
      Destacam-se 4 grupos de regiões quanto ao número de acidentes em 2010: a) UGRHI 6
(Alto Tietê), com 135 registros; b) UGRHI 2 (Paraíba do Sul), UGRHI 11 (Ribeira de Iguape/ Litoral
Sul) e UGRHI 5 (PCJ), respectivamente com 34, 31 e 30 registros; c) UGRHI 7 (Baixada Santista)
e UGRHI 3 (Litoral Norte), respectivamente com 22 e 12 registros; d) demais UGHRIs, com
registros entre 0 e 6.
      Também em 2010 é importante destacar o tipo de dano a pessoas causado pelos
acidentes: houve 42 mortes, a maior concentração delas na UGRHI 6 (Alto Tietê) e na UGRHI 2
(Paraíba do Sul), respectivamente com 23 e 12 óbitos; 13.554 pessoas foram afetadas
(desabrigadas ou desalojadas), grande parte das quais estão distribuídas por 5 UGRHIs: Alto
Tietê (3.176 pessoas), Paraíba do Sul (2.888 pessoas), PCJ (2.096 pessoas), Baixada Santista
(2.030 pessoas) e Ribeira de Iguape/ Litoral Sul (1.921 pessoas).
     A Tabela 2 e as figuras 2 a 5 mostram a evolução destes números para o período de 2000
a 2010 no Estado.



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Tabela 2. Distribuição dos acidentes e consequências relacionados a desastres naturais por UGRHI, no período de 2000 a 2010, totalizando 2.569 acidentes, 316 óbitos e
                                                      105.559 pessoas afetadas (Fonte: Brollo et al 2010; CEDEC 2011).
      Ano                            2000                                   2001                                   2002                                  2003                                  2004                                  2005                                  2006                                  2007                                  2008                                   2009                                   2010




                                                                                                 total acidentes
                   total acidentes




                                                          total acidentes




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                                                                                                                                                                                                                   total acidentes




                                                                                                                                                                                                                                                         total acidentes




                                                                                                                                                                                                                                                                                               total acidentes




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     total acidentes




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            total acidentes




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   total acidentes
                                               afetadas




                                                                                      afetadas




                                                                                                                            afetadas




                                                                                                                                                                  afetadas




                                                                                                                                                                                                        afetadas




                                                                                                                                                                                                                                              afetadas




                                                                                                                                                                                                                                                                                    afetadas




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          afetadas




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 afetadas




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        afetadas




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               afetadas
                                               pessoas




                                                                                      pessoas




                                                                                                                            pessoas




                                                                                                                                                                  pessoas




                                                                                                                                                                                                        pessoas




                                                                                                                                                                                                                                              pessoas




                                                                                                                                                                                                                                                                                    pessoas




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          pessoas




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 pessoas




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        pessoas




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               pessoas
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       óbitos
                                      óbitos




                                                                             óbitos




                                                                                                                   óbitos




                                                                                                                                                         óbitos




                                                                                                                                                                                               óbitos




                                                                                                                                                                                                                                     óbitos




                                                                                                                                                                                                                                                                           óbitos




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 óbitos




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              óbitos




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     óbitos
UGRHI (nome)



1 Mantiqueira       3                 0          0         0                 0          0         3                0         30         5                0          0         8                0         30         4                0          1         5                    3     16                  2       0         37         1                0           5        12                1         454         2                0          50
2 Paraíba do
                    8                 0          0        15                 5         21        26                2         89        14                0         10        24                0         40        36                4         181       51                    0    1.259       13               1         59        27                3        2.293       100               3        10.003      34                12       2.888
Sul
3 Litoral Norte     2                 0          0         1                 1          0         2                0         61         5                1         40         7                0          0        11                0         553        7                    0     72                  2       0          0         1                1           0         9                2         213        12                1         551
4 Pardo             1                 0          0         0                 0          0         9                1         19         7                2          0        13                0         91        12                0         15         4                    0     60         13               1        1.042      15                0         951        12                1          10         2                0         267
5 PCJ               1                 0          0        10                 9         40        12                0        119        42                10       782        11                0        140        32                4        5.227      47                    5    1.636       17               3        472        24                3         175        53                7        9.982       30                2        2.096
6 Alto Tietê       15                 1          0        52                12         73        95                9        408        82                11       671        80                2        508        72                21       2.222      92                    8    2.006       39               4        555        48                9         730        89                22       8.300       135               23       3.176
7 Baixada
                   11                 0          0         1                 1          0         4                0         82         9                1         10        19                0        432        18                1         128       16                    4     38         10               4        287         6                3        1.391       15                2        6.527       22                0        2.030
Santista
8
                    0                 0          0         0                 0          0         1                0          0         1                1          0         3                1         20         3                0          0         2                    0      0                  8       1        186         3                2           0         7                1          17         0                0           0
Sapucaí/Grande
9 Mogi-Guaçu        1                 0          0         1                 0          0         5                0         39         6                0        520        12                12        35         4                0         15         5                    1     16                  9       2         27         2                1           6         6                0          69         6                0           0
10
                    0                 0          0         1                 0         62         7                0         10        11                1         20        12                0        234         7                0          4        13                    2    152                  7       0        312         5                1           0        14                1          42         0                0           0
Tietê/Sorocaba
11 Ribeira do
Iguape/Litoral      0                 0          0        11                 1         77        15                0        420        48                3        1.463      30                2        1.984      28                0        3.612       6                    0    209                  4       1        159        11                2        10.403      19                2        4.773       31                0        1.621
Sul
12 Baixo
                    0                 0          0         0                 0          0         3                3          0         3                0          0         3                0          0         1                0          0         4                    2    521                  3       0        175         1                0           0         0                0           0         0                0           0
Pardo/Grande
13 Tietê/Jacaré     0                 0          0         2                 3          0         6                1         52         9                0         65        13                1          0        12                0         96         9                    1     26         12               2         20         3                1           0         6                0         213         1                0           0
14 Alto
                    0                 0          0         2                 0         17         2                0          0         5                0          8        28                5        1.210       3                0         96         2                    0    112                  3       0          3         0                0           0         4                3          15         4                0         577
Paranapanema
15
                    0                 0          0         0                 0          0         6                0         49        12                0          0        12                0         13         5                1          4         5                    0     71                  7       1        150        26                0           0         7                3           2         2                4           0
Turvo/Grande
16 Tietê/Batalha    0                 0          0         0                 0          0         4                0          0         4                0          0         5                0          0         7                0         15         3                    0      0                  9       0        181         4                0          40         7                1          52         3                0         120
17 Médio
                    0                 0          0         2                 0          0         1                0         66         7                0          0         2                0          0         4                0         631        7                    0     68                  4       0        652         1                0          20         4                0          90         1                0          72
Paranapanema
18 São José
                    0                 0          0         0                 0          0         1                1          0         0                0          0         1                0          0         4                0         112        6                    2     67                  2       0         15         3                1           0         1                0           0         0                0           0
dos Dourados
19 Baixo Tietê      0                 0          0         0                 0          0         1                0          0        14                0         51         5                1          0         9                10        29         2                    0     30                  6       0        113         2                4           0         1                0         200         1                0           4
20 Aguapeí          0                 0          0         0                 0          0         0                0          0         6                0          0         1                0          0         0                0          0         1                    0      3                  1       0         47         0                0           0         3                0         501         0                0           0
21 Peixe            0                 0          0         1                 0          0         0                0          0        10                0         10         3                0          0         5                0         15         5                    0     14                  2       0          9         4                0           5        13                0         135         0                0         102
22 Pontal do
                    0                 0          0         0                 0          0         1                0          0        11                0         75         2                0          0         6                0         208        2                    0     11                  5       1         80         0                0           0         7                0          60         2                0           0
Paranapanema
TOTAL              42                 1          0        99                32        290 204                      17       1.444 311                    30       3.725 294                    24       4.737 283                    41       13.164 294                   28       6.387 178                    21       4.581 187                    31       16.019 389                    49       41.658 288                    42       13.554


13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental                                                                                                                                                                                                             5
Figura 1. Consequências de desastres no Estado de São Paulo, nos meses de verão (dezembro a março),
                            no período de 2000 a 2011 (Fonte: CEDEC 2011)




Figura 2. Atendimentos emergenciais da Operação                  Figura 3. Atendimentos emergenciais da Operação
Verão relacionados a escorregamentos no período                   Verão relacionados a inundações no período de
         de 2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010)                                   2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010)




 Figura 4. Atendimentos emergenciais da Operação                 Figura 5. Atendimentos emergenciais da Operação
 Verão e número de pessoas afetadas no período                    Verão e número de óbitos no período de 2000 a
          de 2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010)                                     2010 (Fonte: IG, 2010)
13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental                                                6
Observa-se que o total para o Estado de São Paulo para o período 2000-2010 atinge 2.569
acidentes, dos quais 1.046 são de escorregamentos, 2.614 são de inundações, 162 são de raios,
1.316 são de outros tipos. Os danos vinculados a estes acidentes neste período relacionam-se a
316 óbitos e 105.559 pessoas afetadas.
      Nesta série histórica de 11 anos verifica-se que houve um aumento substancial no número
de acidentes após os dois primeiros anos, mantendo em geral um valor entre 204 e 389 acidentes
nos anos posteriores. Apenas nos anos de 2007 e 2008 este número baixou para 147 e 187
respectivamente. Destaca-se o ano de 2009 tanto no número de acidentes (389), quanto no
número de óbitos (49) e pessoas afetadas (41.658), cujos valores superam em muito a média do
período dos 11 anos.
     Em termos de número de acidentes, verifica-se uma prevalência dos mesmos em
determinadas regiões: UGHRI 6 (Alto Tietê), UGHRI 2 (Paraíba do Sul), UGHRI 11 (Ribeira de
Iguape/Litoral Sul), UGHRI 5 (PCJ).
Deve ser considerado que a extensão do dano no caso de acidentes relacionados a inundações é
maior que nos outros tipos, levando a um maior número de pessoas afetadas em relação a outros
tipos de acidentes.

4. INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS
     Políticas Públicas voltadas à redução de desastres vem sendo implementadas há mais de
25 anos no Estado de São Paulo e atualmente, dentre os instrumentos de gestão de risco
implantados, incluem-se:
       a) Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência;
       b) Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos, Inundações e Erosão;
       c) Planos Municipais de Redução de Risco.
      No Estado de São Paulo, as atividades de identificação, avaliação e gerenciamento de
áreas de riscos geológicos tiveram início de forma mais sistemática no verão de 1988/1989, com o
Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC - específico para escorregamentos nas encostas
da Serra do Mar no Estado de São Paulo. O PPDC é um instrumento capaz de subsidiar as
ações preventivas dos poderes públicos municipais e estadual, quanto à mitigação de problemas
causados pela ocupação em áreas de risco. Este Plano entra em operação anualmente, no
período de verão e envolve ações de monitoramento dos índices pluviométricos diários e da
previsão meteorológica, além de vistorias de campo e atendimentos técnicos emergenciais. O
objetivo principal é evitar a ocorrência de mortes, com a remoção preventiva e temporária da
população que ocupa as áreas de risco, antes que os escorregamentos atinjam suas moradias.
       A elaboração sistemática de Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos e
Inundações no estado de São Paulo iniciou-se a partir de 2004, como uma linha de ação da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), em consonância com ações do Ministério da
Integração Nacional e do Ministério das Cidades (Carvalho & Galvão 2006). Estes estudos visam
conhecer melhor as situações problemáticas relacionadas a situações de risco, bem como sua
localização, possibilitando a implantação de medidas estruturais para minimização do risco (como
obras) e de medidas não estruturais para convivência com o risco (como monitoramento, planos
preventivos, educação).
      Posteriormente passaram a ser elaborados os Planos Municipais de Redução de Risco
(PMRR), com incentivo do Ministério das Cidades, via Programa de Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários. Por meio destes planos é realizado o mapeamento de
áreas de risco e a hierarquização das necessidades físicas e financeiras para a implantação de
medidas estruturais e não estruturais nas áreas de risco, com base principalmente na criticidade
do risco.
      Isto posto, delineia-se outro importante indicador relacionado ao tema Desastres Naturais:
“porcentagem de municípios com instrumentos de gestão de risco”. Assim, em 2010, dos
645 municípios do Estado, 28% (128 municípios) apresentavam pelo menos algum dos
instrumentos de gestão listados acima (Tabela 3):
13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental                               7
Tabela 3. Instrumentos de gestão de riscos implantados nos municípios do estado de São Paulo
       (distribuição por UGRHIs) até 2010 (Fonte: Brollo et al 2010; CEDEC 2011; Min. Cidades 2011)
                                     UGRHI               PPDC MAP PMRR TIG % TIG
                        1 Mantiqueira                       2   1   1    2   67
                        2 Paraíba do Sul                   16   6   1   16   47
                        3 Litoral Norte                     4   4   1    4  100
                        4 Pardo                             0   1   0    1    4
                        5 Piracicaba/ Capivari/ Jundiaí    19   2   1   19   33
                        6 Alto Tietê                       34  20   9   34  100
                        7 Baixada Santista                  4   7   3    7   78
                        8 Sapucaí/Grande                    0   0   0    0    0
                        9 Mogi-Guaçu                        5   4   0    9   24
                        10 Tietê/Sorocaba                   9   8   0    9   27
                        11 Ribeira de Iguape/Litoral Sul   18   4   0   18   78
                        12 Baixo Pardo/Grande               0   1   0    1    8
                        13 Tietê/Jacaré                     0   1   0    1    3
                        14 Alto Paranapanema                3   2   0    3    9
                        15 Turvo/Grande                     0   3   0    3    5
                        16 Tietê/Batalha                    0   1   0    1    3
                        17 Médio Paranapanema               0   0   0    0    0
                        18 São José dos Dourados            0   0   0    0    0
                        19 Baixo Tietê                      0   0   0    0    0
                        20 Aguapeí                          0   0   0    0    0
                        21 Peixe                            0   0   0    0    0
                        22 Pontal do Paranapanema           0   0   0    0    0
                        TOTAL NO ESTADO                   114  65  16  128   28
                      Nota: PPDC: número de municípios com Planos Preventivos de Defesa Civil a Escorregamentos;
                      MAP: número de municípios com Mapeamento de Áreas de Risco; PMRR: número de municípios
                      com Planos Municipais de Redução de Risco; TIG: total de municípios com algum instrumento de
                      gestão (PPDC e/ou MAP e/ou PMRR); %TIG: porcentagem de municípios na UGRHI com algum
                      instrumento de gestão.


   - Os Planos Preventivos de Defesa Civil ou Planos de Contingência para escorregamentos
   e inundações são desenvolvidos em 114 municípios do Estado (Figura 6), distribuídos por 10
   UGRHIs, onde há uma situação geológico-geotécnica e de uso e ocupação do solo favoráveis
   à ocorrência de acidentes de escorregamentos e de inundações.
   - Os Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos e Inundações foram elaborados
   em 65 municípios (Figura 7), distribuídos por 15 UGRHIs, com resultados importantes para as
   ações municipais e estaduais de gerenciamento e monitoramento de áreas de risco, previstos
   nos PPDCs. Destaca-se que dos 114 municípios com PPDC e PC, apenas 50 já tem seus
   mapeamentos realizados, restando outros 64 municípios a serem mapeados quanto ao risco,
   como forma de conhecer a gravidade dos riscos, otimizando os procedimentos adotados nos
   PPDC e PC destes municípios.
   - Já os Planos Municipais de Redução de Risco foram elaborados em 16 municípios (Min.
   Cidades 2011), distribuídos por 6 UGRHIs.
     Verifica-se que há regiões em boa situação quanto a instrumentos de gestão de riscos,
como a UGRHI 3 (Litoral Norte) e a UGHRI 6 (Alto Tietê), com 100% dos municípios atendidos.
Em situação mediana encontram-se 4 regiões, UGRHI 7 (Baixada Santista), 11 (Ribeira de
Iguape/Litoral Sul), UGRHI 1 (Mantiqueira), UGHRI 2 (Paraíba do Sul), respectivamente com 78%,
78%, 67% e 47% dos municípios atendidos. As UGHRIs 5 (PCJ), 10 (Tietê/Sorocaba) e 9 (Mogi-
Guaçú) mostram respectivamente 33%, 27% e 24% dos municípios atendidos, enquanto para as
demais regiões do estado o número de municípios atendidos varia entre 0% e 9%.
13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental                                                 8
Figura 6. Área de abrangência dos Planos Preventivos de Defesa Civil ou
                  Planos de Contingência no Estado de São Paulo até 2010 – 114 municípios
                                               (Fonte: IG 2010)




                  Figura 7. Municípios com mapeamento de áreas de risco no Estado de São
                                Paulo até 2010 – 65 municípios (Fonte: IG 2010)


5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
     Verifica-se que a capacidade de enfrentamento do Poder Público e da população frente aos
desastres tem sido limitada, havendo necessidade de melhorar a eficácia dos instrumentos de
gestão e gerenciamento atualmente implantados e até mesmo ampliando os tipos e abrangência
dos mesmos.
       A prevenção de desastres no Estado de São Paulo deve ser tratada de forma ampla e
articulada, visando reduzir as vulnerabilidades, minimizar as perdas e ampliar a capacidade de
enfrentamento das situações de emergência e os riscos existentes. Para tanto é necessário
organizar uma Política Pública de Prevenção de Desastres na qual sejam desenvolvidas ações
articuladas entre os órgãos estaduais, as quais passam pelo menos por:

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental                              9
- Diagnóstico das situações de risco. Para um adequado dimensionamento do problema no
âmbito estadual há necessidade de um levantamento sistemático com informações sobre a
situação dos perigos e dos riscos de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que
permitiria a identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, subsidiando a
formulação de planos de ação para os mapeamentos.
       - Ordenamento territorial e planejamento ambiental, inserindo a questão de prevenção de
desastres em estratégias mais amplas de planejamento de uso e ocupação do solo.
       - Monitoramento de áreas de risco e em áreas sujeitas a perigos geológicos, visando evitar
que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos;
        - Intervenção, mitigação e erradicação de riscos, por meio da sistematização de ações
institucionais e procedimentos operacionais em consonância com políticas em andamento no
âmbito dos poderes públicos;
       - Informação, capacitação e treinamento de equipes municipais, corpo técnico, agentes de
defesa civil e demais atores envolvidos no gerenciamento e monitoramento de riscos, bem como
conscientização da população para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco.
     Evidentemente não haverá resultado efetivo nestas ações se não houver comprometimento
do poder público dos municípios, com o fortalecimento do quadro funcional de defesa civil, bem
como de secretarias de obras, planejamento e meio ambiente.


AGRADECIMENTOS: a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, da Casa Militar do Estado de
São Paulo, pelo fornecimento do Banco de Dados de Atendimentos da Operação Verão; aos
colegas Vanessa Alves Mantovani, Marcelo da Silva Pereira, Tulius Dias Nery e Vanessa Honda
pelo retrabalhamento dos dados.


REFERÊNCIAS
Brollo, M.J. & Ferreira, C.J. 2009. Indicadores de desastres naturais no Estado de São Paulo. In:
     Simpósio de Geologia do Sudeste, XI, Águas de São Pedro, SP, 14 a 17/10/2009, Sociedade
     Brasileira de Geologia. Anais..., p. 125.
Brollo, M.J.; Ferreira, C.J.; Guedes, A.C.M. 2010. Texto Diagnóstico do Solo: Desastres
     Naturais. Trabalho produzido para o Relatório de Qualidade Ambiental, não publicado. São
     Paulo, 2010
Carvalho, C.S. & Galvão, T. (org.) 2006. Prevenção de riscos de deslizamentos em encostas:
    guia para elaboração de políticas municipais. Ed. Gráfica Brasil. Brasília, Ministério das
    Cidades; Cities aliance; 2006, 11p.
CEDEC. 2011. Banco de Dados de Atendimentos Emergenciais da Operação Verão. São
   Paulo, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Casa Militar, não publicado.
Instituto Geológico. 2010. Proposta de Programa Estadual de Gestão de Desastres Naturais e
      de Redução de Riscos Geológicos. Não publicado. São Paulo, 2010
Instituto Geológico. 2011. Banco de Dados de Noticias sobre Desastres. São Paulo, Instituto
      Geológico, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, não publicado.
Ministério das Cidades. 2011. Planos Municipais de Redução de Riscos. Disponível em:
    http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=823:planos-
    municipais-de-reducao-de-riscos&catid=135&Itemid=163, acessado em 20/05/2011.




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Riscos naturais SP

  • 1. SITUAÇÃO DOS DESASTRES E RISCOS NO ESTADO DE SÃO PAULO E INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO Maria José Brollo; Cláudio José Ferreira; Lídia Keiko Tominaga; Ricardo Vedovello; Paulo César Fernandes da Silva; Eduardo de Andrade; Antonio Carlos Moretti Guedes Resumo. Apesar de algumas políticas públicas para enfrentar as situações de risco já estarem implantadas há mais de 25 anos, os eventos relacionados a desastres e suas consequências danosas continuam ocorrendo. O panorama atual da situação de desastres naturais no Estado de São Paulo mostra que nos últimos onze anos foram registrados números superiores a 2.500 acidentes, mais de 300 óbitos, além de mais de 100 mil pessoas afetadas em dezenas de eventos de escorregamentos, inundações, tempestades, raios, erosão e subsidência do solo. Este trabalho discute como o problema vem sendo enfrentado pelo Poder Público por meio de instrumentos de gestão e gerenciamento. Abstract. Despite some hazard public policies already being implemented for over 25 years, disaster related events and their harmful consequences keep occurring. The current situation of natural disasters in São Paulo State shows that in the last eleven years have registered more than 2.500 acidents, more than 300 deaths and more than 100 thousand people affected in dozens of slide events, floods, storms, rays, erosion and soil subsidence. This paper discusses how the problem is being tackled by public authorities through management instruments. Palavras Chave: prevenção de desastres; mapeamento de risco; perigos; indicadores INSTITUTO GEOLÓGICO, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Av. Miguel Stéfano, 3900, Água Funda, CEP 04301-903, São Paulo, SP - Fone: 11.5073.5511 - e-mail: mjbrollo@igeologico.sp.gov.br 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 1
  • 2. 1- INTRODUÇÃO O crescimento acelerado da urbanização em encostas e margens de rios observado nas últimas décadas no país tem agravado os efeitos adversos das chuvas, provocando sérios prejuízos sociais e econômicos. Esta situação também ocorre no estado de São Paulo, onde os principais processos causadores de acidentes e desastres naturais são escorregamentos de encostas, inundações, erosão acelerada e tempestades (ventos fortes, raios e granizo). O crescente impacto desses tipos de fenômenos naturais relaciona-se na sua maioria a um conjunto de fatores decorrentes do modelo de desenvolvimento sócio-econômico vigente (ou adotado), tais como gestão inadequada dos recursos naturais, crescimento urbano desordenado, normas construtivas ineficazes, estrutura institucional para a gestão de risco deficiente e população pouco preparada para avaliar suas vulnerabilidades e lidar com emergências (Brollo & Ferreira 2009). No estado de São Paulo, entre 2000 e 2011, nos meses de verão (dezembro a março), os desastres decorrentes de eventos naturais causaram mais 2.500 acidentes, mais de 300 óbitos e mais de 100 mil pessoas afetadas (desabrigadas e desalojadas) em dezenas de eventos de escorregamentos, inundações, tempestades, raios, erosão e subsidência do solo (Brollo et al. 2010). Nestes onze anos, os eventos de escorregamentos atingiram 122 municípios paulistas, com predomínio na porção leste do estado, enquanto os eventos de inundações, com distribuição mais ampla, atingiram 235 municípios. No total houve pessoas afetadas em 208 municípios, além de óbitos em 104 municípios. Apenas no período 1º de janeiro a 15 de março de 2011, por exemplo, estes tipos de desastres causaram prejuízos diretos que contabilizados atingiram R$ 28.754.950,00 (IG 2011). Políticas Públicas voltadas à redução de desastres vem sendo implementadas há mais de 25 anos no Estado de São Paulo, desde que ocorreram escorregamentos generalizados nas encostas da Serra do Mar, especificamente em Cubatão, em 1985, com risco de atingir a área industrial desse município. O Governo do Estado adotou, então, a partir do verão de 1988, como política pública voltada a segurança dos cidadãos frente à possibilidade de danos causados por escorregamentos em consequência de chuvas intensas nas encostas da Serra do Mar, dois tipos de ações: ações de convivência (Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência) e ações preventivas (cartas geotécnicas e cartas de risco). A partir de então se iniciaram estudos e implantação de instrumentos de gestão e gerenciamento de risco, que aos poucos vem sendo estendidos a várias regiões do estado. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo (CEDEC) elaborou em 2010 um diagnóstico do número de áreas de risco em todo o Estado, chegando ao resultado de 3.690 áreas de risco. Destaca-se que este número resulta de consulta livre aos representantes municipais, com grande heterogeneidade quanto ao significado conceitual de áreas de risco, sendo entendido, portanto como percepção de risco. Este fato pode ser evidenciado, por exemplo, comparando-se esta informação adquirida por telefone com os resultados de mapeamentos de áreas de risco já executados em 65 municípios no estado. Somente nos 31 municípios mapeados pelo Instituto Geológico (IG) de 2004 a 2009, identificou-se 408 áreas de risco, nas quais se encontram 18 mil moradias em risco alto e muito alto (IG 2010). Recentemente, em 2010, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas caracterizou 407 áreas de risco apenas na cidade de São Paulo, onde residem 29 mil famílias. Neste cenário, novas políticas públicas procuram abordar este problema com o intuito de prevenir e de mitigar os riscos. No caso do Estado de São Paulo, a Lei nº 13.798, de 09/12/2009, denominada Política Estadual de Mudanças Climáticas, estabelece os princípios e os instrumentos a serem adotados pelo Governo Estadual como forma de garantir o desenvolvimento sustentável, devidamente orientado por critérios ambientais, e implementados por meio de dois instrumentos principais: os Zoneamentos Econômico-Ecológicos e os Mapeamentos de Risco. Conviver com eventos climáticos extremos e seus impactos requer conhecimento sobre os componentes do meio físico e os aspectos condicionantes das situações de risco. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 2
  • 3. 2- OBJETIVO Este trabalho visa apresentar o panorama atual da situação de desastres naturais no Estado de São Paulo e como vem sendo enfrentados pelo Poder Público por meio de instrumentos de gestão e gerenciamento. 3. INDICADORES DE DESASTRES NO ESTADO DE SÃO PAULO Não há um registro sistemático das ocorrências de desastres no Estado de São Paulo, que retratem a extensão dos problemas e suas consequências, o que auxiliaria na eficácia da gestão deste tipo de situação. No entanto, o indicador denominado “Número de acidentes” permite uma visão ampla dos desastres no Estado de São Paulo. Este foi estabelecido por Brollo & Ferreira (2009), por meio do tratamento de dados do cadastro de vistorias e atendimentos produzido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC). Assim, para o período de 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-se registros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentes relacionados a escorregamentos, erosão, inundação (e processos similares como enchentes, transbordamentos de rios, alagamentos), além de outros acidentes diversos (raios, chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas, etc.). A tabela 1 sintetiza os dados referentes ao ano de 2010, com destaque para número de atendimentos emergenciais realizados, tipo de acidentes e tipo de dano em termos de óbitos e pessoas afetadas (desabrigados e desalojados). Com respeito a estes dados deve-se levar em conta as seguintes definições e ressalvas, relacionados à fonte de dados primária, o Banco de Dados de Atendimentos Emergenciais da Operação Verão (CEDEC 2011): - o número de atendimentos emergenciais realizados em geral é diferente do número total de acidentes, uma vez que num mesmo atendimento podem ocorrer diversos tipos de acidentes; - o registro dos acidentes abrange apenas 4 meses do ano, quando de fato a possibilidade deste tipo de ocorrência é maior, ou seja, os meses de verão (dezembro a março), reconhecidamente com maiores índices pluviométricos no ano, quando é implantada a "Operação Verão" pela CEDEC. Embora o cadastro de acidentes não registre as ocorrências nos demais 8 meses, não significa que eles não aconteçam. - o cadastramento do tipo de acidente, por parte da CEDEC nem sempre segue terminologia padronizada. Por exemplo: o termo “escorregamento” aqui empregado é resultante de vários termos utilizados no cadastro, tais como queda de barreira, desabamento de barranco, deslizamento, solapamento, erosão; já “enchente, inundação, transbordamento, alagamento”, embora sejam termos diferentes e tenham gravidade diferente, são utilizados de forma geral, por vezes não retratando a realidade do problema; “outros” inclui diversos tipos de acidentes, cadastrados como chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas e muros, ou mesmo casos em que é cadastrada apenas a consequência do acidente, como quedas de árvores e de muros, situação de emergência, mortes, remoções, etc. - considera-se desabrigados as pessoas que perderam permanentemente suas moradias; - considera-se desalojados as pessoas que tiveram que deixar suas moradias provisoriamente, até que a situação problemática retorne à normalidade; 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 3
  • 4. Tabela 1. Acidentes e danos relacionados a desastres naturais no Estado de São Paulo em 2010 (meses de verão: janeiro a março e dezembro), distribuídos por Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI. (Fonte: Brollo et al 2010 e CEDEC 2011). Nº DE Nº TIPO DE ACIDENTE TIPO DE DANO UGRHI ATENDIMENTOS TOTAL DE Afetados EMERGENCIAIS ACIDENTES A B C D Óbitos E F (E+F) 1- Mantiqueira 2 2 2 0 0 0 0 50 0 50 2- Paraíba do Sul 25 34 11 16 0 7 12 2.888 667 2.221 3- Litoral Norte 7 12 4 3 1 4 1 551 38 513 4- Pardo 2 2 0 1 0 1 0 267 4 263 5- Piracicaba/Capivari/ Jundiaí 22 30 9 14 0 7 2 2.096 891 1.205 6- Alto Tietê 88 135 32 60 0 43 23 3.176 1.188 1.988 7- Baixada Santista 14 22 6 10 0 6 0 2.030 588 1.442 8- Sapucaí/Grande 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9- Mogi-Guaçu 4 6 1 3 0 2 0 0 0 0 10- Tietê/Sorocaba 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11- Ribeira de Iguape/ Litoral 24 31 9 16 0 6 0 1.621 1197 424 Sul 12- Baixo Pardo/Grande 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13- Tietê/Jacaré 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 14- Alto Paranapanema 3 4 0 3 0 1 0 577 256 321 15- Turvo/Grande 2 2 0 1 1 0 4 0 0 0 16- Tietê/Batalha 2 3 0 2 0 1 0 120 0 120 17- Médio Paranapanema 1 1 0 0 0 1 0 72 72 0 18- São José dos Dourados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19- Baixo Tietê 1 1 0 1 0 0 0 4 0 4 20- Aguapeí 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21- Peixe 4 0 0 0 0 0 0 102 95 7 22- Pontal do Paranapanema 2 2 0 2 0 0 0 0 0 0 TOTAL 204 288 74 133 2 79 42 13.554 4.996 8.558 Nota: A: escorregamento, erosão; B: enchente, inundação, transbordamento, alagamento; C: raios; D: outros (chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas e muros, quedas de árvores e muros, etc); E: desabrigados; F: desalojados. Apesar das ressalvas colocadas, o Banco de Dados da CEDEC permite traçar um cenário para o estado de São Paulo e suas UGRHIs. Somente no ano de 2010, ocorreram 204 atendimentos emergenciais, com o registro de 288 acidentes, dos quais grande parte – 133 – se relaciona a “inundações e similares”, seguida por 79 registros de “outros”, 74 casos de “escorregamentos” e 2 acidentes por raios. Destacam-se 4 grupos de regiões quanto ao número de acidentes em 2010: a) UGRHI 6 (Alto Tietê), com 135 registros; b) UGRHI 2 (Paraíba do Sul), UGRHI 11 (Ribeira de Iguape/ Litoral Sul) e UGRHI 5 (PCJ), respectivamente com 34, 31 e 30 registros; c) UGRHI 7 (Baixada Santista) e UGRHI 3 (Litoral Norte), respectivamente com 22 e 12 registros; d) demais UGHRIs, com registros entre 0 e 6. Também em 2010 é importante destacar o tipo de dano a pessoas causado pelos acidentes: houve 42 mortes, a maior concentração delas na UGRHI 6 (Alto Tietê) e na UGRHI 2 (Paraíba do Sul), respectivamente com 23 e 12 óbitos; 13.554 pessoas foram afetadas (desabrigadas ou desalojadas), grande parte das quais estão distribuídas por 5 UGRHIs: Alto Tietê (3.176 pessoas), Paraíba do Sul (2.888 pessoas), PCJ (2.096 pessoas), Baixada Santista (2.030 pessoas) e Ribeira de Iguape/ Litoral Sul (1.921 pessoas). A Tabela 2 e as figuras 2 a 5 mostram a evolução destes números para o período de 2000 a 2010 no Estado. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 4
  • 5. Tabela 2. Distribuição dos acidentes e consequências relacionados a desastres naturais por UGRHI, no período de 2000 a 2010, totalizando 2.569 acidentes, 316 óbitos e 105.559 pessoas afetadas (Fonte: Brollo et al 2010; CEDEC 2011). Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos UGRHI (nome) 1 Mantiqueira 3 0 0 0 0 0 3 0 30 5 0 0 8 0 30 4 0 1 5 3 16 2 0 37 1 0 5 12 1 454 2 0 50 2 Paraíba do 8 0 0 15 5 21 26 2 89 14 0 10 24 0 40 36 4 181 51 0 1.259 13 1 59 27 3 2.293 100 3 10.003 34 12 2.888 Sul 3 Litoral Norte 2 0 0 1 1 0 2 0 61 5 1 40 7 0 0 11 0 553 7 0 72 2 0 0 1 1 0 9 2 213 12 1 551 4 Pardo 1 0 0 0 0 0 9 1 19 7 2 0 13 0 91 12 0 15 4 0 60 13 1 1.042 15 0 951 12 1 10 2 0 267 5 PCJ 1 0 0 10 9 40 12 0 119 42 10 782 11 0 140 32 4 5.227 47 5 1.636 17 3 472 24 3 175 53 7 9.982 30 2 2.096 6 Alto Tietê 15 1 0 52 12 73 95 9 408 82 11 671 80 2 508 72 21 2.222 92 8 2.006 39 4 555 48 9 730 89 22 8.300 135 23 3.176 7 Baixada 11 0 0 1 1 0 4 0 82 9 1 10 19 0 432 18 1 128 16 4 38 10 4 287 6 3 1.391 15 2 6.527 22 0 2.030 Santista 8 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 3 1 20 3 0 0 2 0 0 8 1 186 3 2 0 7 1 17 0 0 0 Sapucaí/Grande 9 Mogi-Guaçu 1 0 0 1 0 0 5 0 39 6 0 520 12 12 35 4 0 15 5 1 16 9 2 27 2 1 6 6 0 69 6 0 0 10 0 0 0 1 0 62 7 0 10 11 1 20 12 0 234 7 0 4 13 2 152 7 0 312 5 1 0 14 1 42 0 0 0 Tietê/Sorocaba 11 Ribeira do Iguape/Litoral 0 0 0 11 1 77 15 0 420 48 3 1.463 30 2 1.984 28 0 3.612 6 0 209 4 1 159 11 2 10.403 19 2 4.773 31 0 1.621 Sul 12 Baixo 0 0 0 0 0 0 3 3 0 3 0 0 3 0 0 1 0 0 4 2 521 3 0 175 1 0 0 0 0 0 0 0 0 Pardo/Grande 13 Tietê/Jacaré 0 0 0 2 3 0 6 1 52 9 0 65 13 1 0 12 0 96 9 1 26 12 2 20 3 1 0 6 0 213 1 0 0 14 Alto 0 0 0 2 0 17 2 0 0 5 0 8 28 5 1.210 3 0 96 2 0 112 3 0 3 0 0 0 4 3 15 4 0 577 Paranapanema 15 0 0 0 0 0 0 6 0 49 12 0 0 12 0 13 5 1 4 5 0 71 7 1 150 26 0 0 7 3 2 2 4 0 Turvo/Grande 16 Tietê/Batalha 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4 0 0 5 0 0 7 0 15 3 0 0 9 0 181 4 0 40 7 1 52 3 0 120 17 Médio 0 0 0 2 0 0 1 0 66 7 0 0 2 0 0 4 0 631 7 0 68 4 0 652 1 0 20 4 0 90 1 0 72 Paranapanema 18 São José 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 0 0 4 0 112 6 2 67 2 0 15 3 1 0 1 0 0 0 0 0 dos Dourados 19 Baixo Tietê 0 0 0 0 0 0 1 0 0 14 0 51 5 1 0 9 10 29 2 0 30 6 0 113 2 4 0 1 0 200 1 0 4 20 Aguapeí 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 3 1 0 47 0 0 0 3 0 501 0 0 0 21 Peixe 0 0 0 1 0 0 0 0 0 10 0 10 3 0 0 5 0 15 5 0 14 2 0 9 4 0 5 13 0 135 0 0 102 22 Pontal do 0 0 0 0 0 0 1 0 0 11 0 75 2 0 0 6 0 208 2 0 11 5 1 80 0 0 0 7 0 60 2 0 0 Paranapanema TOTAL 42 1 0 99 32 290 204 17 1.444 311 30 3.725 294 24 4.737 283 41 13.164 294 28 6.387 178 21 4.581 187 31 16.019 389 49 41.658 288 42 13.554 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 5
  • 6. Figura 1. Consequências de desastres no Estado de São Paulo, nos meses de verão (dezembro a março), no período de 2000 a 2011 (Fonte: CEDEC 2011) Figura 2. Atendimentos emergenciais da Operação Figura 3. Atendimentos emergenciais da Operação Verão relacionados a escorregamentos no período Verão relacionados a inundações no período de de 2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010) 2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010) Figura 4. Atendimentos emergenciais da Operação Figura 5. Atendimentos emergenciais da Operação Verão e número de pessoas afetadas no período Verão e número de óbitos no período de 2000 a de 2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010) 2010 (Fonte: IG, 2010) 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 6
  • 7. Observa-se que o total para o Estado de São Paulo para o período 2000-2010 atinge 2.569 acidentes, dos quais 1.046 são de escorregamentos, 2.614 são de inundações, 162 são de raios, 1.316 são de outros tipos. Os danos vinculados a estes acidentes neste período relacionam-se a 316 óbitos e 105.559 pessoas afetadas. Nesta série histórica de 11 anos verifica-se que houve um aumento substancial no número de acidentes após os dois primeiros anos, mantendo em geral um valor entre 204 e 389 acidentes nos anos posteriores. Apenas nos anos de 2007 e 2008 este número baixou para 147 e 187 respectivamente. Destaca-se o ano de 2009 tanto no número de acidentes (389), quanto no número de óbitos (49) e pessoas afetadas (41.658), cujos valores superam em muito a média do período dos 11 anos. Em termos de número de acidentes, verifica-se uma prevalência dos mesmos em determinadas regiões: UGHRI 6 (Alto Tietê), UGHRI 2 (Paraíba do Sul), UGHRI 11 (Ribeira de Iguape/Litoral Sul), UGHRI 5 (PCJ). Deve ser considerado que a extensão do dano no caso de acidentes relacionados a inundações é maior que nos outros tipos, levando a um maior número de pessoas afetadas em relação a outros tipos de acidentes. 4. INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS Políticas Públicas voltadas à redução de desastres vem sendo implementadas há mais de 25 anos no Estado de São Paulo e atualmente, dentre os instrumentos de gestão de risco implantados, incluem-se: a) Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência; b) Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos, Inundações e Erosão; c) Planos Municipais de Redução de Risco. No Estado de São Paulo, as atividades de identificação, avaliação e gerenciamento de áreas de riscos geológicos tiveram início de forma mais sistemática no verão de 1988/1989, com o Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC - específico para escorregamentos nas encostas da Serra do Mar no Estado de São Paulo. O PPDC é um instrumento capaz de subsidiar as ações preventivas dos poderes públicos municipais e estadual, quanto à mitigação de problemas causados pela ocupação em áreas de risco. Este Plano entra em operação anualmente, no período de verão e envolve ações de monitoramento dos índices pluviométricos diários e da previsão meteorológica, além de vistorias de campo e atendimentos técnicos emergenciais. O objetivo principal é evitar a ocorrência de mortes, com a remoção preventiva e temporária da população que ocupa as áreas de risco, antes que os escorregamentos atinjam suas moradias. A elaboração sistemática de Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos e Inundações no estado de São Paulo iniciou-se a partir de 2004, como uma linha de ação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), em consonância com ações do Ministério da Integração Nacional e do Ministério das Cidades (Carvalho & Galvão 2006). Estes estudos visam conhecer melhor as situações problemáticas relacionadas a situações de risco, bem como sua localização, possibilitando a implantação de medidas estruturais para minimização do risco (como obras) e de medidas não estruturais para convivência com o risco (como monitoramento, planos preventivos, educação). Posteriormente passaram a ser elaborados os Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR), com incentivo do Ministério das Cidades, via Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários. Por meio destes planos é realizado o mapeamento de áreas de risco e a hierarquização das necessidades físicas e financeiras para a implantação de medidas estruturais e não estruturais nas áreas de risco, com base principalmente na criticidade do risco. Isto posto, delineia-se outro importante indicador relacionado ao tema Desastres Naturais: “porcentagem de municípios com instrumentos de gestão de risco”. Assim, em 2010, dos 645 municípios do Estado, 28% (128 municípios) apresentavam pelo menos algum dos instrumentos de gestão listados acima (Tabela 3): 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 7
  • 8. Tabela 3. Instrumentos de gestão de riscos implantados nos municípios do estado de São Paulo (distribuição por UGRHIs) até 2010 (Fonte: Brollo et al 2010; CEDEC 2011; Min. Cidades 2011) UGRHI PPDC MAP PMRR TIG % TIG 1 Mantiqueira 2 1 1 2 67 2 Paraíba do Sul 16 6 1 16 47 3 Litoral Norte 4 4 1 4 100 4 Pardo 0 1 0 1 4 5 Piracicaba/ Capivari/ Jundiaí 19 2 1 19 33 6 Alto Tietê 34 20 9 34 100 7 Baixada Santista 4 7 3 7 78 8 Sapucaí/Grande 0 0 0 0 0 9 Mogi-Guaçu 5 4 0 9 24 10 Tietê/Sorocaba 9 8 0 9 27 11 Ribeira de Iguape/Litoral Sul 18 4 0 18 78 12 Baixo Pardo/Grande 0 1 0 1 8 13 Tietê/Jacaré 0 1 0 1 3 14 Alto Paranapanema 3 2 0 3 9 15 Turvo/Grande 0 3 0 3 5 16 Tietê/Batalha 0 1 0 1 3 17 Médio Paranapanema 0 0 0 0 0 18 São José dos Dourados 0 0 0 0 0 19 Baixo Tietê 0 0 0 0 0 20 Aguapeí 0 0 0 0 0 21 Peixe 0 0 0 0 0 22 Pontal do Paranapanema 0 0 0 0 0 TOTAL NO ESTADO 114 65 16 128 28 Nota: PPDC: número de municípios com Planos Preventivos de Defesa Civil a Escorregamentos; MAP: número de municípios com Mapeamento de Áreas de Risco; PMRR: número de municípios com Planos Municipais de Redução de Risco; TIG: total de municípios com algum instrumento de gestão (PPDC e/ou MAP e/ou PMRR); %TIG: porcentagem de municípios na UGRHI com algum instrumento de gestão. - Os Planos Preventivos de Defesa Civil ou Planos de Contingência para escorregamentos e inundações são desenvolvidos em 114 municípios do Estado (Figura 6), distribuídos por 10 UGRHIs, onde há uma situação geológico-geotécnica e de uso e ocupação do solo favoráveis à ocorrência de acidentes de escorregamentos e de inundações. - Os Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos e Inundações foram elaborados em 65 municípios (Figura 7), distribuídos por 15 UGRHIs, com resultados importantes para as ações municipais e estaduais de gerenciamento e monitoramento de áreas de risco, previstos nos PPDCs. Destaca-se que dos 114 municípios com PPDC e PC, apenas 50 já tem seus mapeamentos realizados, restando outros 64 municípios a serem mapeados quanto ao risco, como forma de conhecer a gravidade dos riscos, otimizando os procedimentos adotados nos PPDC e PC destes municípios. - Já os Planos Municipais de Redução de Risco foram elaborados em 16 municípios (Min. Cidades 2011), distribuídos por 6 UGRHIs. Verifica-se que há regiões em boa situação quanto a instrumentos de gestão de riscos, como a UGRHI 3 (Litoral Norte) e a UGHRI 6 (Alto Tietê), com 100% dos municípios atendidos. Em situação mediana encontram-se 4 regiões, UGRHI 7 (Baixada Santista), 11 (Ribeira de Iguape/Litoral Sul), UGRHI 1 (Mantiqueira), UGHRI 2 (Paraíba do Sul), respectivamente com 78%, 78%, 67% e 47% dos municípios atendidos. As UGHRIs 5 (PCJ), 10 (Tietê/Sorocaba) e 9 (Mogi- Guaçú) mostram respectivamente 33%, 27% e 24% dos municípios atendidos, enquanto para as demais regiões do estado o número de municípios atendidos varia entre 0% e 9%. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 8
  • 9. Figura 6. Área de abrangência dos Planos Preventivos de Defesa Civil ou Planos de Contingência no Estado de São Paulo até 2010 – 114 municípios (Fonte: IG 2010) Figura 7. Municípios com mapeamento de áreas de risco no Estado de São Paulo até 2010 – 65 municípios (Fonte: IG 2010) 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Verifica-se que a capacidade de enfrentamento do Poder Público e da população frente aos desastres tem sido limitada, havendo necessidade de melhorar a eficácia dos instrumentos de gestão e gerenciamento atualmente implantados e até mesmo ampliando os tipos e abrangência dos mesmos. A prevenção de desastres no Estado de São Paulo deve ser tratada de forma ampla e articulada, visando reduzir as vulnerabilidades, minimizar as perdas e ampliar a capacidade de enfrentamento das situações de emergência e os riscos existentes. Para tanto é necessário organizar uma Política Pública de Prevenção de Desastres na qual sejam desenvolvidas ações articuladas entre os órgãos estaduais, as quais passam pelo menos por: 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 9
  • 10. - Diagnóstico das situações de risco. Para um adequado dimensionamento do problema no âmbito estadual há necessidade de um levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscos de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos. - Ordenamento territorial e planejamento ambiental, inserindo a questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de planejamento de uso e ocupação do solo. - Monitoramento de áreas de risco e em áreas sujeitas a perigos geológicos, visando evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos; - Intervenção, mitigação e erradicação de riscos, por meio da sistematização de ações institucionais e procedimentos operacionais em consonância com políticas em andamento no âmbito dos poderes públicos; - Informação, capacitação e treinamento de equipes municipais, corpo técnico, agentes de defesa civil e demais atores envolvidos no gerenciamento e monitoramento de riscos, bem como conscientização da população para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco. Evidentemente não haverá resultado efetivo nestas ações se não houver comprometimento do poder público dos municípios, com o fortalecimento do quadro funcional de defesa civil, bem como de secretarias de obras, planejamento e meio ambiente. AGRADECIMENTOS: a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, da Casa Militar do Estado de São Paulo, pelo fornecimento do Banco de Dados de Atendimentos da Operação Verão; aos colegas Vanessa Alves Mantovani, Marcelo da Silva Pereira, Tulius Dias Nery e Vanessa Honda pelo retrabalhamento dos dados. REFERÊNCIAS Brollo, M.J. & Ferreira, C.J. 2009. Indicadores de desastres naturais no Estado de São Paulo. In: Simpósio de Geologia do Sudeste, XI, Águas de São Pedro, SP, 14 a 17/10/2009, Sociedade Brasileira de Geologia. Anais..., p. 125. Brollo, M.J.; Ferreira, C.J.; Guedes, A.C.M. 2010. Texto Diagnóstico do Solo: Desastres Naturais. Trabalho produzido para o Relatório de Qualidade Ambiental, não publicado. São Paulo, 2010 Carvalho, C.S. & Galvão, T. (org.) 2006. Prevenção de riscos de deslizamentos em encostas: guia para elaboração de políticas municipais. Ed. Gráfica Brasil. Brasília, Ministério das Cidades; Cities aliance; 2006, 11p. CEDEC. 2011. Banco de Dados de Atendimentos Emergenciais da Operação Verão. São Paulo, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Casa Militar, não publicado. Instituto Geológico. 2010. Proposta de Programa Estadual de Gestão de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos. Não publicado. São Paulo, 2010 Instituto Geológico. 2011. Banco de Dados de Noticias sobre Desastres. São Paulo, Instituto Geológico, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, não publicado. Ministério das Cidades. 2011. Planos Municipais de Redução de Riscos. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=823:planos- municipais-de-reducao-de-riscos&catid=135&Itemid=163, acessado em 20/05/2011. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 10