Seminário apresentado pelas discentes Michele Vieira e Paloma América como avaliação para conclusão da disciplina de Teoria do Planejamento no Brasil, 6º semestre, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
1. Michele Vieira1
Paloma América2
1 Bacharelanda em Urbanismo, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e-mail: michelevieira31@gmail.com
2 Bacharelanda em Urbanismo, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e-mail: paloma.ams@hotmail.com
2. “A questão da drenagem pluvial de uma cidade do porte de
Salvador impõe que uma série de medidas construtivas seja
efetivada de modo a minimizar os impactos negativos dos
efeitos das precipitações intensas no cotidiano da comunidade.
Estas medidas, geralmente de custos elevados, poderiam ter
sido atenuadas se no processo de urbanização tão acelerado
da cidade nas últimas décadas tivesse ocorrido um
acompanhamento paralelo do planejamento da ocupação do
uso do solo, principalmente nas encostas e nas áreas baixas.”
(NETO, E. A. Problemática da drenagem em Salvador. Revista
VeraCidade – Ano I, nº 01, p. 1. 2006. Disponível em:
<http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v1/index.php?option=com_con
tent&view=article&id=13&Itemid=3 >.Acesso em 25 de outubro de 2013)
3. ROTEIRO
Características
Origens, estatísticas, distribuição espacial, etc.;
Análise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)
de Salvador
Comparação com PDDU de São Paulo;
Propostas de Intervenção;
Referências.
5. CARACTERÍSTICAS
Mapa de delimitação das Bacias Hidrográficas de Salvador
e sua Drenagem Natural.
Elaborado por Vieira e América com base nas informações contidas no artigo de ÁLVARES, M. L.; ÁLVARES, D.; ÁLVARES, H.; MORAES,
L. R.; SANTOS, M. E. . Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural da Cidade de Salvador. 2012, p. 107-129.
ORIGENS
Ocupação ensandecida das
encostas e dos fundos de muitos
dos vales existentes, sem critério
técnico ou lógico;
Processo de ocupação em ritmo
acelerado;
Lançamento dos efluentes nos
corpos d’água
6. CARACTERÍSTICAS Quadro de precipitação das cidades
brasileiras
Elaborado por Vieira e América com base nas informações contidas no artigo de NETO, E. A. . Problemática da Drenagem em Salvador.
Revista VeraCidade – Ano I, nº 01, 2006, p . 2.
ESTATÍTICAS
Elevado índice pluviométrico local, na ordem
de 1.850 mm/ano;
Nos meses de março, abril , maio, junho, julho
e agosto, a distribuição das chuvas tem
praticamente 67 % do total precipitado no ano;
Esses índices propiciam condições
extremas no que tange o escoamento
superficial, reduzindo significativamente a
capacidade de infiltração da água no solo.
Favorece a ocorrência de deslizamentos.
7. CARACTERÍSTICASTabela de precipitação média em
Salvador por meses
Elaborado por Vieira e América com base nas informações contidas no artigo de NETO, E. A. . Problemática da
Drenagem em Salvador. Revista VeraCidade – Ano I, nº 01, 2006, p . 2.
ESTATÍSTICAS
Os elevados índices de ocupação das encostas,
geralmente com as edificações construídas lado a
lado aumentam a impermeabilização do solo local;
Quanto maior esses parâmetros que interferem na
redução do desenho natural das bacias de
drenagens pluviais, maiores são as possibilidades de
enxurradas;
Outro fator configura-se na questão da limpeza
pública nas encostas e nos fundos dos vales,
havendo por parte da população o descarte dos lixos
nos rios e canais, contribuindo para os dias de cheia
na cidade.
8. CARACTERÍSTICAS
Descarte de lixo na antiga pedreira do
Cabula/ Arraial do Retiro
Elaborado por Vieira e América com base nas informações contidas no artigo de NETO, E. A. . Problemática da
Drenagem em Salvador. Revista VeraCidade – Ano I, nº 01, 2006.
Fotografia do acervo pessoal das autoras, retirada na visita de campo na área do Cabula, 2013.
ESTATÍTICAS
Toda a ocupação das áreas ribeirinhas aos
encontros dos rios com o mar, tanto na orla
da Baía de Todos os Santos ou na orla
Oceânica conta a possibilidade da
ocorrência simultânea de cheias de grandes
magnitudes com níveis mais altos das
marés. Porém a atenção quanto a este fator
não tem sido avaliado por parte das
autoridades públicas pois as ocupações
destes espaços são intensas.
9. CARACTERÍSTICAS
Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural – Alternativa 01
Mapa retirado do artigo de ÁLVARES, M. L.; ÁLVARES, D.; ÁLVARES, H.; MORAES, L. R.; SANTOS, M. E. .
Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural da Cidade de Salvador. 2012, p. 125.
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL
11. ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
URBANO (PDDU) DE SALVADOR
Do Título VII, dos Serviços Urbanos Básicos, Capítulo II, do
Saneamento Ambiental, na seção IV, do Art. 102, trata da
Drenagem/ Manejo das Águas orientado a partir:
I - as especificidades morfológicas, pluviométricas,
ambientais e socioculturais;
II - a compatibilidade com o processo de assentamento e
expansão do tecido urbano;
III - a manutenção e monitoração preventiva e periódica,
seguindo as orientações do Plano Diretor de Encostas e do
Plano Municipal de Saneamento Ambiental a ser elaborado
pelo Município.
Elaborado por Vieira e América com base das informações contidas no Projeto de Lei n° 7400/2008, que dispõe do
Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Salvador.
12. ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
URBANO (PDDU) DE SALVADOR
Já no Art. 103 presente no mesmo Capítulo e seção, no que tange das
diretrizes do sistema de drenagem:
I - ampliação e manutenção dos sistemas de drenagem superficial e sub
horizontal, das capacidades de escoamento e regularização de vazões dos
rios,córregos e estruturas hidráulicas que compõem o sistema de
drenagem/ manejo de águas pluviais;
II - controle da ocupação das encostas, dos fundos de vale, talvegues e
áreas de preservação permanente ao longo dos cursos e espelhos d´água;
III - análise de alternativas e medidas integradas, estruturais e
nãoestruturais, de natureza preventiva e institucional, do processo de
canalização de córregos e implantação de vias marginais;
IV - ampliação da geração de dados e do conhecimento dos processos
hidrológicos nas bacias do Município e sua região, do impacto da
urbanização nesses processos, e das consequências das inundações;
V - elaboração de cadastro físico das redes de macro e microdrenagem de
águas pluviais do Município.
Elaborado por Vieira e América com base das informações contidas no Projeto de Lei n° 7400/2008 que dispõe do
Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Salvador.
13. COMPARAÇÃO COM O PDDU DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULOMapa aéreo do Estado de São Paulo e a Bacia do Alto
Tietê – PDDU de São Paulo
Mapa retirado da apresentação do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo (PMAP
– SP), de Miguel Bucalem, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Prefeitura de São Paulo , 2012.
14. COMPARAÇÃO COM O PDDU DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Localização da Bacia do Alto Tietê
Mapa da Bacia do Alto Tietê e elaborado por Vieira e América conforme está na apresentação do Plano Diretor de Drenagem e Manejo
de Águas Pluviais de São Paulo (PMAP – SP), de Miguel Bucalem, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Prefeitura de São Paulo ,
2012.
O objetivo do Terceiro
Plano Diretor de
Macrodrenagem da Bacia
do Ato Tietê (PDMAT-3) é
servir como instrumento
estratégico para combate às
enchentes na Região
Metropolitana de São
Paulo;
Diagnosticar e analisar
esses problemas;
Propor um conjunto de
soluções capazes de reduzir
os efeitos das cheias .
15. COMPARAÇÃO COM O PDDU DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
O tema destacado tem por meio de perspectivas de médio
e longo prazo que buscam:
propor ações de redução dos riscos de inundações;
implantar um sistema de gestão articulada com o
planejamento territorial e demais serviços de saneamento
básico;
apresentar um conjunto de ações estruturais e não
estruturais e de ações mitigadoras e potencializadoras para
a melhoria dos serviços de drenagem e manejo das águas
pluviais de São Paulo.
Elaborado elaborado por Vieira e América conforme está na apresentação do Plano Diretor de Drenagem e Manejo
de Águas Pluviais de São Paulo (PMAP – SP), de Miguel Bucalem, Secretário de Desenvolvimento Urbano,
Prefeitura de São Paulo , 2012.
17. PROPOSTAS
Criação de um grupo permanente de trabalho, composto de
técnicos representativos da sociedade e de algumas entidades
de classes para tratar deste assunto, servindo como suporte
ideal à Prefeitura;
Cadastro topográfico das zonas inundáveis detalhando os
pontos de maior risco para reassentamento das famílias para
obtenção de recursos no processo de planejamento de ações
corretivas e/ou preventivas;
Recuperação dos rios aterrados e áreas marginais para
escoamento da água, permitindo assim maior durabilidade da
infraestrutura do asfaltamento das vias da cidade.
19. REFERÊNCIAS
NETO, Edgar Álvares. Problemática da drenagem em Salvador. Revista
VeraCidade – Ano I, nº 01, p. 1-11. 2006. Disponível em: <
http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v1/index.php?option=com_content&vie
w=article&id=13&Itemid=3 >. Acesso em 25 de outubro de 2013.
ÁLVARES, M. L.; ÁLVARES, D.; ÁLVARES, H.; MORAES, L. R.; SANTOS, M. E. .
Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural da Cidade de
Salvador. Revista Interdisciplinar de Gestão Social (RIGS), v. 1, nº 1, p. 107-129.
Disponível em: <www.rigs.ufba.br>. Acesso em 25 de outubro de 2013.
Projeto de Lei n° 7400/2008 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do
Município de Salvador (PDDU-2008). Prefeitura Municipal do Salvador – Bahia ,
Gabinete do Prefeito, p. 1-228, 2008. Disponível em:
<http://www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br/images/PDF/PDDU/lei74
00-08.pdf>. Acesso em 21 de julho de 2013.
BUCALEM , Miguel. Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
de São Paulo (PMAP-SP). Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, p. 1-84, 2012.