Cidades sustentáveis são cidades que possuem uma política de desenvolvimento para promover o desenvolvimento econômico e social compatibilizado com o meio ambiente natural e construído. Cidades sustentáveis têm como diretriz o ordenamento e controle do uso do solo, de forma a evitar a degradação dos recursos naturais. Uma cidade sustentável deve ter políticas claras e abrangentes de saneamento, coleta e tratamento de lixo; gestão das águas, com coleta, tratamento, economia e reuso; sistemas de transporte que privilegiem o transporte de massas com qualidade e segurança; ações que preservem e ampliem áreas verdes e uso de energias limpas e renováveis; enfim, administração pública transparente e compartilhada com a sociedade civil organizada. Na época atual em que os problemas do aquecimento global podem levar à catástrofe planetária, toda cidade tem que ter um plano de adaptação às mudanças climáticas, principalmente aquelas afetas a eventos extremos.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
As fragilidades na sustentabilidade urbana de salvador
1. 1
AS FRAGILIDADES NA SUSTENTABILIDADE URBANA DE SALVADOR
Fernando Alcoforado*
1- A frágil estrutura urbana de Salvador
A responsabilidade pelos problemas de deslizamento de encostas, alagamentos e
desmoronamento de edificações situadas nas encostas da cidade e, em especial, no Centro
Histórico, que afetaram Salvador nos últimos tempos, tem sido atribuída às chuvas intensas.
No entanto, elas resultam fundamentalmente da má gestão da cidade ao longo de sua história
cujos gestores não têm sido capazes de evitar a ocorrência de desastres que tem danificado a
estrutura urbana e vitimado muitas pessoas.
É do conhecimento de toda a população a existência de elevado risco de desmoronamento de
encostas em Salvador as quais estão totalmente ocupadas. Censo do IBGE de 2000 informou
que existiam 99 favelas na cidade com 1/3 da população nelas morando e 433 áreas de risco
onde residiam 51.642 habitantes e que a incidência de deslizamentos de terra ocorre mais nos
bairros de São Caetano, Liberdade, Brotas, Pau da Lima e Subúrbio Ferroviário. Hoje, estes
números devem ser bem maiores.
Por sua vez, a deterioração do Centro Histórico de Salvador se manifesta no fato de existirem
vários casarões em estado de arruinamento e uma aberrante degradação social caracterizada
pela pobreza, criminalidade e prostituição endêmicas. O Centro Histórico de Salvador abriga
o maior acervo barroco do mundo fora da Europa, além de guardar monumentos da época do
Brasil colonial. No momento, boa parte desse riquíssimo patrimônio, que poderia gerar
milhões de reais à economia da cidade com o desenvolvimento do turismo encontra-se em
processo de arruinamento.
Toda esta lamentável situação vivida por Salvador contribui para que, na ocorrência de
chuvas intensas, haja deslizamento de encostas, alagamentos e desmoronamento de
edificações situadas nas encostas da cidade e, em especial, no Centro Histórico. A
responsabilidade pela ocorrência desses problemas não pode ser atribuída às chuvas haja vista
haver soluções técnicas de engenharia que poderiam evitá-las desde que os gestores da cidade
de Salvador atuem com eficácia nesta direção.
Os desmoronamentos nas áreas de encostas resultam da falta de fiscalização dos órgãos
competentes da prefeitura para impedir que edificações sejam construídas em áreas
impróprias, da falta de ação governamental voltada para a eliminação do déficit habitacional,
da falta de investimentos da Prefeitura em obras de contenção de encostas e de drenagem de
água e reurbanização de áreas ocupadas indevidamente. A deterioração do Centro Histórico
de Salvador resulta da falta de investimentos públicos na manutenção das edificações e na
busca de solução para os problemas sociais da cidade. A principal responsabilidade pela
ocorrência desses problemas é, portanto, dos gestores da cidade ao longo da história pelo
descaso na busca de suas soluções.
2- Como promover a sustentabilidade urbana em Salvador
É nas cidades que as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento
sustentável convergem mais intensamente, fazendo com que se torne necessário que sejam
pensadas, geridas e planejadas de acordo com o modelo de desenvolvimento sustentável que
tem por objetivo atender as necessidades atuais da população sem comprometer seus recursos
naturais, legando-os às gerações futuras. Significa dizer que o modelo de desenvolvimento
2. 2
sustentável nas cidades deve ser implementado objetivando a compatibilização dos fatores
econômico e social com o meio ambiente. O que caracteriza uma cidade sustentável? É o
direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao
transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para a atual e futuras gerações.
Cidades sustentáveis são cidades que possuem uma política de desenvolvimento para
promover o desenvolvimento econômico e social compatibilizado com o meio ambiente
natural e construído. Cidades sustentáveis têm como diretriz o ordenamento e controle do uso
do solo, de forma a evitar a degradação dos recursos naturais. Uma cidade sustentável deve ter
políticas claras e abrangentes de saneamento, coleta e tratamento de lixo; gestão das águas,
com coleta, tratamento, economia e reuso; sistemas de transporte que privilegiem o transporte
de massas com qualidade e segurança; ações que preservem e ampliem áreas verdes e uso de
energias limpas e renováveis; enfim, administração pública transparente e compartilhada com
a sociedade civil organizada.
Na época atual em que os problemas do aquecimento global podem levar à catástrofe
planetária, toda cidade tem que ter um plano de adaptação às mudanças climáticas,
principalmente aquelas afetas a eventos extremos. Cidades costeiras como Salvador, por
exemplo, devem ter planejamento contra a elevação previsível do nível dos oceanos, devem se
preocupar com deslizamentos em encostas, enchentes, etc. resultantes da inclemência das
chuvas. Enfim, devem ter flexibilidade e adaptabilidade às novas exigências climáticas. É
preciso redesenhar o crescimento urbano de Salvador de forma a integrá-lo com o ambiente
natural, recuperar suas praias e seus rios hoje bastante comprometidos com o lançamento de
esgotos, para que a cidade não receba uma resposta hostil do ambiente natural.
Os planos diretores de desenvolvimento urbano de Salvador devem revitalizar o centro antigo
da cidade com a recuperação dos imóveis em estado de arruinamento e de seus logradouros
para que se tornem espaços de convivência pacífica e confortável para seus habitantes, dotar
todos os locais de boa infraestrutura urbana compatível com as necessidades de sua população
e promover a formação e manutenção de bairros autossuficientes para evitar a expansão
urbana desordenada de seu território. Devem dar prioridade ao adensamento e
desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos e à recuperação dos ambientes
degradados. As áreas de risco indevidamente ocupadas pelas populações de baixa renda
devem ser reurbanizadas ou, quando não for possível, promover a relocação de seus
habitantes com a construção de novas unidades habitacionais. São todos grandes projetos que
exigem vultosos recursos que criam atividades geradoras de emprego, renda e bem-estar para
a população.
O grande desafio é pensar em todas as partes relacionadas ao desenvolvimento de Salvador de
forma sistêmica, englobando aspectos econômicos, sociais, ambientais e, também, de
desenvolvimento regional ao contemplar também sua relação com a Região Metropolitana de
Salvador. Outro grande desafio é ofertar unidades habitacionais, equipamentos urbanos e
comunitários, meios de transporte e serviços públicos adequados às necessidades da
população e fazer com que ela faça um uso eficiente e sem desperdícios de água e energia,
além de efetuar o tratamento de resíduos, reaproveitamento das águas, materiais reciclados e
recicláveis, etc.
BIBLIOGRAFIA
BEAUJEU-GARNIER. J. Geografia Urbana. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980.
3. 3
MELLO e SILVA et all. A região metropolitana de Salvador na rede urbana brasileira e sua
configuração interna. Disponível no website <http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-479.htm>,
2014.
NASSIF, LUIS. Desenvolvimento urbano sustentável na Holanda. Disponível no website
<https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/desenvolvimento-urbano-sustentavel-na-holanda>,
2012.
OLIVEIRA, Josildete Pereira e PORTELA, Lara Oliveira Viana. A cidade como um sistema:
reflexões sobre a teoria geral de sistemas aplicada à análise urbana. Revista Eletrônica
Perspectivas Contemporâneas, 2006. Disponível no website
<http://revista.grupointegrado.br/revista/index.php/perspectivascontemporaneas/article/view/3
76>, 2006).
*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária de
Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela
Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros
Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial
(Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora
Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development-
The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany,
2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São
Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena-
Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento
Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança
Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil
(Editora CRV, Curitiba, 2017).