O documento discute o impacto da Directiva Quadro da Água na monitorização e restauração ecológica dos rios na Europa e Portugal. A Directiva estabeleceu uma abordagem holística baseada na avaliação do estado ecológico das massas de água e objetivos de qualidade. Isso levou ao desenvolvimento de métodos de monitorização biológica e projetos de cooperação europeia. A Directiva também promove a restauração ecológica dos rios através de vários casos de estudo apresentados no documento.
A legislação Europeia e a avaliação ecológica dos rios - Portugal, União Européia - Maria João Feio
1. O impacto da Directiva Quadro da Água
na monitorização e restauração
ecológica dos rios. CasosdeestudonaEuropaePortugal
III Encontro Internacional de Revitalização de Rios
I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas
Belo Horizonte, 28-30 de Novembro 2017
Maria João Feio
2. O impacto da Directiva Quadro da Água
na monitorização e restauração
ecológica dos rios. CasosdeestudonaEuropaePortugal
Water Framework Directive
Google: 3 660 000
Google scholar: 200 000
3. - o que é?
- inovação?
- objetivos?
A Directiva Quadro da Água
4. A Directiva Quadro da Água
Transposição para o direito nacional de
todos os países da Comunidade
Europeia
5. A Directiva Quadro da Água
Juntou todos os países da Europa no tema da preservação dos
ecossistemas aquáticos – obriga a colaborações e compromissos
Alterou o conceito Água: não é um produto comercial mas um
património que deve ser protegido, defendido e tratado como tal:
Propôs uma avaliação holística - ecológica das massas de água,
centrada nos elementos biológicos;
Obriga ao estabelecimento de cooperações transfronteiriças entre
todos os países envolvidos;
Adopta o princípio do “poluidor – pagador”;
Pretende o equilíbrio entre os interesses do ambiente e de quem dele
depende.
Fomenta a participação activa de todos os interessados, incluindo
ONGs e comunidades locais, na gestão dos recursos
INOVADORAEABRANGENTE
6. INCLUI todos os tipos de massas de água
A Directiva Quadro da Água
Águas doces
superficiais
Lagos e
reservatórios
Estuários-zonas
de transição
Águas costeiras
Águas
subterrâneas
7. OBJETIVOS:
A Directiva Quadro da Água
não deterioração e melhoria da qualidade da água
em 2015 todas as massas de água devem estar em:
Bom Estado Ecológico
Bom PotencialEcológico(massas de água artificiais
ou altamente modificadas)
(extendido até 2022)
8. A Directiva Quadro da Água
3 FASES FUNDAMENTAIS de desenvolvimento técnico e científico:
3. Elaboração dos
Planos de Gestão
de Bacia
Hidrográfica (ciclos
de 6 anos):
- Resultados da
monitorização
- Programas de
Medidas (para
cada massa de
água)
1. Desenvolvimento
de métodos de
avaliação do
Estado
Ecológico
2. Estabelecimento de
Redes de
monitorização
Vigilância - longo termo
(ciclos de 3 anos)
Operacional - efeito de
medidas
Investigativas - avaliar
efeito de pressão
ocasional
I. MONITORIZAÇÃO ECOLÓGICA
II. RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
9. I. Monitorização ecológica
Obriga ao USO SIMULTÂNEO de diversos elementos biológicos-chave dos
ecossistemas aquáticos:
Macroinvertebrados Peixes
Plantas aquáticas
13. Elemento Parâmetro/Index
Invertebrados IPtIn (norte)
IPtIs (sul)
Diatomáceas IPS
Macrófitas IBMR
Peixes F-IBIP
Hidromorfologia River Habitat Survey
Parâmetros FQ
(de suporte)
Temperatura, O2, CBO, CQO,
Conductividade, pH, Alcalinidade,
Dureza, TSS, Nitratos, Nitritos, N-
NH4, Total N, Ortofosfatos, P-total
Poluentes
específicos
Vários
PORTUGAL
Terminou em
2012 com o fim
do Exercício de
Intercalibração
para rios
I. Monitorização ecológica
14. 2004-2006: ca. 400
locais – rede de
vigilância
2017: ca. 700 locais
–rede operacional e
de vigilância
2004-presente:
diversos pontos de
investigação:
controlo de
barragens, estradas,
dragagens, algumas
obras publicas…
I. Monitorização ecológica
16. Terminou em 2005
Standardização e intercalibração dos
métodos de avaliação biológica europeus
PROMOÇÃODACOOPERAÇÃOEUROPEIA(PROJECTOS)
I. Monitorização ecológica
18. Países Mediterrânicos
Terminou em 2012EXERCÍCIO DE INTERCALIBRAÇÃO
Objetivo: Comparabilidade de métodos, critérios de referência e
fronteiras de qualidade
PROMOÇÃODACOOPERAÇÃOEUROPEIA(PROJECTOS)
I. Monitorização ecológica
20. Elaboração de mapas de qualidade
Estudos de biodiversidade, distribuição de espécies
Previsão dos efeitos de alterações climáticas
Contribuir para a Directiva de Habitats e Directiva da
Estratégia Marinha
BASES DE DADOS EUROPEIAS
I. Monitorização ecológica
21. GRANDE DESENVOLVIMENTODO USO DE COMUNIDADES
AQUÁTICASCOMO BIONDICADORES:
Google scholar (após 2000):
palavras-chave:
Water Framework Directive + Indices: 18 100
Water Framework Directive + Indicators: 24 000
I. Monitorização ecológica
23. NOVAS QUESTÕESEMTERMOSDE MONITORIZAÇÃOECOLÓGICA:
- distinguir o efeito de stresses múltiplos (estrutura, funcionalidade,
traits) para poder planear melhor medidas
- incluir efectivamente a avaliação funcional dos ecossistemas:
custo-benefício?
- uso da metagenómica na monitorização ecológica: custo-
benefício?
I. Monitorização ecológica
24. A restauração ecológica: protege a saúde do ecossistema e preserva
os recursos aquáticos.
Restauração: conjunto de medidas ecológicas, físicas, espaciais e de
gestão que visam melhorar a qualidade e o funcionamento do sistema
aquático de forma a preservar a biodiversidade, uso recreativo, a gestão
de cheias e o desenvolvimento da paisagem.
II. Restauração ecológica
CONCEITOS:PERSPECTIVAEUROPEIA
28. Informação sobre projectos europeus de restauração de rios (gerido pelo Centro
Europeu para a Restauração de Rios, financiado pela EnvironmentalAgency,
UK)
II. Restauração ecológica
31. 64 exemplos de técnicas em
35 locais no Reino Unido
II. Restauração ecológica
32. EXEMPLOS DE OBRAS DE RESTAURAÇÃODE RIOS:
- Redesenhar um canal uniforme e transformá-lo num canal
sinuoso e criar vários canais
- Colocar árvores na margem do rio para criar diversidade de
fluxos
- Re-meanderizar ribeiras urbanas
- Proteção das margens com raízes de árvores
- Criar passagens para peixes
- Abrir um canal coberto (subterrâneo)
- Remoção de barragem/açude
II. Restauração ecológica
33. Antes
CARACTERÍSTICAS:
Rio com 61% agricultura, 30% floresta e
9% urbano
PROBLEMAS:
- Margens inundam regularmente com o
degelo
OBJECTIVO DA RESTAURAÇÃO:
- Protecção natural contra as cheias
- Melhoria da qualidade da água
II. Restauração ecológica
CASOS DE ESTUDO:RIOTHUR,AFLUENTEDO RENO, SUIÇA
34. Depois
MEDIDAS:
- Restauração de um
troço de 2 km
- Aumento da
diversidade de
habitats no canal
- Alargamento e
remeanderização
SEGUIMENTO:
- Monitorização da
qualidade da água e
variações sazonais
II. Restauração ecológica
CASOS DE ESTUDO:RIOTHUR,AFLUENTEDO RENO, SUIÇA
Antes
36. Situação inicial:
- Ribeira urbana (1.5-2m largura) em espaço
público
- Baixa energia
- Canal previamente realinhado que segue a
estrada
- A qualidade da água já tinha sido melhorada os
peixes voltaram ao sistema há alguns anos.
Projecto (design e construção) envolveu:
- Autoridades locais, grupos comunitários,
escolas locais
Limitações:
- Era preciso manter o acesso ao público
- A área de prados de flores deveria ser
preservada
II. Restauração ecológica
CASOS DE ESTUDO:RIOALT, UK,
44. II. Restauração ecológica
CASOS DE ESTUDO:RIO MONNOW,UK
OBJECTIVO: aumentar a conetividade, permitir a passagem de peixes,
remover estrutura artificial
Antes
45. II. Restauração ecológica
CASOS DE ESTUDO:RIO MONNOW,UK
MEDIDAS: remover completamente o açude
RISCOS: alterar o mecanismo das cheias; perder o valor patrimonial do
açude; libertação de sedimentos retidos pelo açude; aumento da
erosão das margens
46. II. Restauração ecológica
CASOS DE ESTUDO:RIO MONNOW,UK
MEDIDAS: remover completamente o açude (ca. 3 m altura)
Antes Depois
47. II. Restauração ecológica
Hughes et a. 2009, Freshwater Biology
CARACTERIZAÇÃO:
- Bacia hidrográfica afetada por
uma grande barragem – obra
importante para o
abastecimento do sul de
Portugal (zona seca-
Mediterrânica)
- Como medida compensatória à
construção da barragem deveria
ser efetuada a melhoria das
galerias ripícolas na bacia
- Outras pressões: agricultura;
enriquecimento orgânico
CASOS DE ESTUDO:Bacia da ribeira de Odelouca, Portugal, vários troços
48. II. Restauração ecológica
CASOS DE ESTUDO:Bacia da ribeira de Odelouca, Portugal, vários troços
Hughes et a. 2009, Freshwater Biology
Cortes et al. (in press) Rios de Portugal.
PROJECTO:
- Amostragem de macroinvertebrados,
peixes, vegetação em ca. 30 pontos
- River Habitat Survey
- Estudo das funções da vegetação
ripária na formação e estruturação de
habitats e processos fluviais
MEDIDAS:
- Remoção de vegetação infestante,
consolidação de taludes com material
natural, plantação de espécies ripícolas,
criação de ilhas vegetadas para favorecer
os ciprinídeos autóctones.
49. II. Restauração ecológica
CASOS DE ESTUDO:Ribeira de Vale das Flores, Coimbra, Portugal
CARACTERIZAÇÃO: ribeira urbana, ladeada por prédios e estrada;
canalizada em parte do troço.
MONITORIZAÇÃO - ANTES:
amostragem de
macroinvertebrados
bentónicos ao longo do ciclo
hidrológico, medição de
caudal, caracterização fisico-
química.
50. II. Restauração ecológica
CASOS DE ESTUDO:Ribeira de Vale das Flores, Coimbra, Portugal
OBJECTIVO: renaturalizar um
troço da ribeira, revegetar,
eliminar plantas exóticas e
invasoras, potenciar a
biodiversidade, potenciar uso da
zona verde, melhorar a
qualidade do ar na zona,
potenciar a retençao de
humidade – mitigação de
períodos de seca.
LIGAÇÃO À SOCIEDADE:
sensibilzação dos decisores
ambientais e políticos,
sensibilização da população
local.
51. - 47% das águas superficiais europeias não atingiram o Bom
estado ecológico, ao fim de 15 anos (2015)
- entre 2009-2015 o número de massas de água superficiais
em Bom estado só aumentou 10%
II. Restauração ecológica
PERSPECTIVAS
52. LIMITAÇÕES AO SUCESSO DA RESTAURAÇÃO
Base de dados com 766 projetos de restauração:
Alemanha (n=454),
Espanha (n=228),
Reino Unido (n=54)
Holanda (n=30).
II. Restauração ecológica
53. Limitações técnicas:
não considerar adequadamente o tipo de rio com base em
características geomorfológicas e processos funcionais
insuficiente levantamento dos tipos de pressões antropogénicas
desconhecimento de todas as opções técnicas
Limitações práticas à eficácia dos projectos:
disponibilidade de terras (propriedade)
orçamento do projeto
autorizações das autoridades responsáveis
II. Restauração ecológica
LIMITAÇÕES AO SUCESSO DA RESTAURAÇÃO
54. Os Programas de Medidas devem:
- ter em conta o tipo e a escala das pressões na bacia
hidrográfica
- considerar melhorias de longa-duração
- considerar medidas que sejam robustas atendendo aos
impactos das alterações climáticas
- Desenhar um programa de monitorização a priori que
contemple o momento anterior à obra
II. Restauração ecológica
RECOMENDAÇÕES
55. - transformaras regiões urbanas em zonas sustentáveis
- ligar zonas rurais e urbanas
- integração de todos os utilizadores;
- equilíbrio restauração ecológica- serviços escossistemas
- rios urbanos e cidades Verdes eAzuis
- regeneração de zonas industriais
- restauração ecológica e mitigação das alterações climáticas
II. Restauração ecológica
ABORDAGENSRECENTES
56. Há muito a fazer!
II. Restauração ecológica
COOPERAÇÕES PORTUGAL-BRASIL:
Transposição das experiências europeias
- aproveitar as boas e esquecer as más!
Desenvolvimento paralelo noutro tipo de
sistemas
Apostar no desenvolvimento sustentável
e cidades Verdes e Azuis ao nível global
From: “Blue Green
Dream Project”
57. Obrigada!
Rios de Portugal: Comunidades, Processos e Alterações.
2018. Eds: Feio MJF & Ferreira V. Imprensa da Universidade de
Coimbra
CONGRESSO IBÉRIO DE LIMNOLOGIA,
COIMBRA, 24-29 DE JUNHO 2018
http://www.limnologia2018.org