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Pacto EM - Gestão

  1. 1. Gestão democrática: a participação cidadã na escola
  2. 2. O que é participação? A participação pode ser entendida, portanto, como processo complexo que envolve vários cenários e múltiplas possibilidades de organização. Ou seja, não existe apenas uma forma ou lógica de participação: há dinâmicas que se caracterizam por um processo de pequena participação e outras que se caracterizam por efetivar processos em que se busca compartilhar as ações e as tomadas de decisão por meio do trabalho coletivo, envolvendo os diferentes segmentos da comunidade escolar.
  3. 3.  Para que a participação seja realidade, são necessários meios e condições favoráveis, ou seja, é preciso repensar a cultura escolar e os processos, normalmente autoritários, de distribuição do poder no seu interior. Dentre os meios e as condições destacam-se, ainda, a importância de se garantir: infra-estrutura adequada, quadro de pessoal qualificado, apoio estudantil.
  4. 4. Por que a educação é um direito de todo cidadão?  A educação e a escolarização constituem direitos sociais da pessoa. Para garantir esse direito constitucional é preciso mobilização social em defesa da garantia de escola pública de qualidade para todos.
  5. 5. A educação só ocorre na escola? Qual o papel da instituição escolar?  Desse modo, a LDB, ao encaminhar para os sistemas de ensino as normas para a gestão democrática, indica dois instrumentos fundamentais: 1) a elaboração do Projeto Pedagógico da escola, contando com a participação dos profissionais da educação; 2) a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes.
  6. 6. Por que a gestão democrática é um processo de aprendizado coletivo?  A participação se funda no exercício do diálogo entre as partes. Essa comunicação ocorre, em geral, entre pessoas com diferentes formações e habilidades, ou seja, entre agentes dotados de distintas competências para a construção de um plano coletivo e consensual de ação.
  7. 7. Quais são os elementos fundamentais para a implementação de um processo de gestão democrática e participativa na escola? DECISÃO PARTILHADA Construção coletiva do projeto político pedagógico da escola Fortalecimento da participação estudantil Discussão e implementação de novas formas de organização e de gestão escolar Provimento ao cargo de diretor
  8. 8.  Assim, a construção de uma educação emancipatória e, portanto, democrática se constrói por meio da garantia de novas formas de organização e gestão, pela implementação de mecanismos de distribuição do poder, que só é possível a partir da participação ativa dos cidadãos na vida pública, articulada à necessidade de formação para a democracia.
  9. 9.  Vimos que em determinados momentos, a participação pode envolver toda a comunidade escolar e, em outros, pode envolver representantes democraticamente eleitos, e assim por diante.  Entre os mecanismos e processos de participação que podem ser vivenciados em uma instituição educativa estão a escolha do dirigente escolar, o grêmio estudantil, o Conselho Escolar e o conselho de classe.
  10. 10. O que é o Conselho Escolar e qual a sua importância para a democratização da escola?  As atribuições do Conselho Escolar dependem das diretrizes do sistema de ensino e das definições das comunidades local e escolar. O importante é não perder de vista que o Regimento, a ser construído coletivamente na escola, constitui a referência legal básica para o funcionamento da unidade escolar e, desse modo, é fundamental que a instituição educativa tenha autonomia para elaborar seu próprio regimento. Dentre as principais atribuições do Conselho destacamos a sua função de coordenação do coletivo da escola e a criação de mecanismos de participação.
  11. 11. Reflexão sobre momentos de sentimentos de exclusão  Falta de comunicação (entendimento) , uso de linguagem muito técnica que resultam problemas e desencontros;  Chegada de professores novos na escola;  Falta de definição e esclarecimento dos papeis de todos os colaboradores (Ex. Supervisão, SOE, etc);  Projetos educacionais do governo;  Construção do calendário escolar, juntamente com a escolha dos projetos;  Escolha de conselheiros de classe.
  12. 12. Reflexão sobre momentos de sentimentos de inclusão  Extinção do contraturno;  Mostra científica separada da Feira de Ciências;  Supervisores pedagógicos em todos os turnos.
  13. 13. Propostas  Revitalização do Grêmio (Coringas) – Mobilização de novos alunos e determinação de funções;  Palestras para os pais (Temáticas: limites, disciplina, etc);  Efetivar e cobrar as regras das Normas de Convivência (Exemplo efetivar duas regras por mês, no mínimo, com a cobrança de todos os professores);  Espaço nas reuniões pedagógicas para discussão;  Combinação antecipada de no mínimo 1 semana antes (data de entrega de documentos, provas, etc);  Que o Calendário Escolar seja organizado e

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