O estado de sp pode pagar 90% dos inscritos no proac express lab

São Paulo, 13/11/2020
Carta Propositiva do Fórum Paulista Aldir Blanc para
utilização dos recursos do Estado De SP
O Estado de SP pode garantir a verba emergencial da
cultura para, no mínimo, 90% dos inscritos nos programas
da Lei Aldir Blanc no Estado.

Passado o momento das inscrições para a Lei Aldir Blanc no Estado de SP, tanto para o auxilio emergencial aos moldes da renda básica do
governo federal (os R$ 600,00), quanto para os editais abertos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de SP, podemos fazer
algumas observações e proposições quanto à demanda e possibilidade de atendimento pelo Governo, a partir da análise dos números informados.
Foram registrados 13.600 inscrições/solicitações de auxilio emergencial, no qual cada participante habilitado receberá um valor de R$ 3.000
(R$ 6.000 no caso de mãe monoparental) e houveram 4.985 inscrições finalizadas para os editais, dentro das 25 linhas possíveis, que podem
contemplar os selecionados com valores entre R$ 5.000 e R$ 200.000.
Quando os programas foram lançados, face à inexistência de qualquer mapeamento válido atualizado, que desse uma dimensão da cadeia
produtiva da cultura no estado, a projeção feita pelo secretário para uso da verba eram de até 63.000 atendimentos de R$ 3.000 cada no auxilio
emergencial, totalizando R$ 189.000.000 e uma destinação de R$ 75.000.000 para os editais, visando contemplar 1785 projetos.
Projeto Inicial
Ferramenta
Valor
disponibilizado
Previsão de
atendimento
INCISO 01 - Renda
emergencial de R$ 600,00
R$ 189.000.000,00 63.000
INCISO 03 - Editais de
fomento às linguagens
R$ 75.000.000,00 1.785
Qual demanda o setor apresentou
Ferramenta
Numero de
Inscrições
INCISO 01 - Renda
emergencial de R$ 600,00
13.600
INCISO 03 - Editais de
fomento às linguagens
4.989
O primeiro olhar para isso nos mostra uma quantidade muito menor de demanda pela renda emergencial, que já havia sido diagnosticada
como hipótese, visto grande parte da cadeia produtiva já ter sido atendida pela renda emergencial do governo federal (paga pela Caixa Econômica) e

outra parte dos trabalhadores não se enquadrarem nos requisitos existentes como, por exemplo, terem recebido valores declarados no imposto de
renda de 2018 superiores aos exigidos para ser atendido.
Na outra ponta, vemos uma demanda pelos editais muito superior ao previsto, com quase o triplo de inscritos em relação à previsão de
atendimento inicial da SEC. Olhando para os dados apresentados, podemos fazer alguns apontamentos e análises:
A verba necessária para contemplação de todos os que solicitaram o Inciso I – Renda Emergencial, deve demandar um valor entre 40 e 50
Milhões, caso todos os que pleitearam sejam atendidos;
A verba disponível para esta linha inicialmente, de 189 Milhões terá uma sobra em torno de 140 Milhões que, como apontado nos próprios
chamamentos dos editais do Inciso III devem receber o aporte de valores que sejam não utilizados no Inciso I;
Na ultima sexta feira, dia 06 de novembro, o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo anunciou
uma aumento de aporte de recursos para o Estado de SP da ordem de 13 Milhões, fruto da não solicitação de recursos por parte de alguns
municípios do estado, cujos recursos estão sendo transferidos para o Estado de origem daquele Município;
O que nos leva ao resultado, sem prejuízo de informação, de que o valor total disponível no Estado para operação dos editais chegará, sem
esforços extras, a um aporte mínimo de 228 Milhões, pelo menos, para atendimento aos 4.989 inscritos nas 25 linhas dos editais abertos.
Orçamento Disponível para Editais
Fonte Valor
Original previsto no
plano de ação do Estado
R$ 75.000.000,00
Reversão do Inciso I
(aproximadamente)
R$ 140.000.000,00
Aporte Extra do Governo
Federal
R$ 13.000.000,00
Valor total R$ 228.000.000,00
Chegamos agora num momento de entender as possibilidades que esses recursos nos apontam, de atendimentos máximo à demanda real do
estado apontada nestas inscrições. Para que linhas mandar esses recursos? Como fazer uma distribuição que considere as pontas menos assistidas
da cadeia produtiva? Como atender ao máximo de proposições possíveis, o que consequentemente deve siginificar um maior números de pessoas e
processos atendidos, por todo o estado.

Sem fazer nenhum julgamento de valor artístico das proposições e, neste momento, considerando que todos os que se inscreveram estão
aptos, habilitados e com um projeto coerente à linha proposta, temos algumas considerações e sugestões de caminho num sentido popular e social
para destinação dos recursos, tendo em vista o caráter emergencial e respeitando os princípios da lei e respectiva regulamentação:
1) – Atender à todos os inscritos nos "PRÊMIO “NEIDE RODRIGUES GOMES” DE PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURA POPULAR, TRADICIONAL
E URBANA" E PRÊMIO "BENEDITO LIMA DE TOLEDO" DE PATRIMÔNIO MATERIAL (58 e 59), por justiça histórica;
2) – Atender à todos os inscritos nos "REGISTRO E LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO DE FORMAÇÃO CULTURAL PARA DIFUSÃO ONLINE NA
PLATAFORMA #CulturaEmCasa", E "LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL PARA DIFUSÃO ONLINE NA PLATAFORMA
#CulturaEmCasa" (41 e 42), pois são os editais de menor valor e com um aporte não muito alto de recursos atenderá a todos os inscritos;
3) – Atender à todos os inscritos nos editais de manutenção de espaços – Teatros, Circos, Cinema e Museus – (43, 44, 45 e 46), pois houve
baixíssima demanda de inscritos e podem ser todos atendidos, gerando ainda uma “sobra de valores” para aumento de atendimentos em
outras linhas, uma espécie de reversão de valores dentro da própria linha de ação;
4) – A partir daqui propomos um atendimento pleno, total, a ainda 16 das linhas existentes, que contemplam os chamamentos com as
seguintes características:
a) quantidade de inscritos igual ou muito pouco superior à previsão inicial da linha e,
b) chamamentos com valores unitários de premiação menores, cujo aporte aumenta em muito o atendimento à uma imensa
quantidade de pessoas da cadeia produtiva,
5) – Por fim, nas linhas em que o projeto inicial do Estado já previa uma concentração maior de recursos, e nos casos dos prêmios de valor
elevado para um indivíduo, o atendimento aqui proposto não é pleno (por finalização dos recursos) mas, mesmo assim, ocorre um
aumento proporcional que ainda atende à mais de 40% de todos os inscritos nestas linhas. Sugerimos como critério para as comissões de
análise destes editais, uma atenção específica às ações afirmativas que envolvem gênero, raça, etnia, ancestralidade, hip-hop, patrimônio
imaterial, culturas populares e tradicional e forró, prioritariamente às outras manifestações, como ação de reconhecimento às demandas
apresentadas na nossa manifesta.
Entendemos que esta seria a forma mais justa, plena e plana, horizontal de atendimento pela qual, conforme planilha apresentada a seguir,
podem ser atendidos 4.434 (89%) projetos inscritos nos editais do estado, sem necessidade de aporte extra, que também seria bem vindo, pois
com um aporte próprio do estado INFERIOR a 80 milhões de reais (que significa 0,0033% do orçamento do Estado de SP no ano de 2020),

atenderia A TOTALIDADE das requisições feitas, lembrando que o número de contemplados pode ser menor, visto que alguns projetos podem estar
duplicados, ou algum proponente não ter condição de receber o aporte por alguma questão documental ou de projeto.
Portanto, a maior conclusão desta análise é que ESTÁ FÁCIL, como nunca esteve, atender à toda demanda da área cultural neste ano tão
difícil e atípico que vivemos, e promover, de fato, a retomada da atividade cultural, que é um dos pilares da Lei Aldir Blanc, além da sobrevivência
da cadeia produtiva para o próximo ano, ainda incerto quanto à pandemia.
Editias PROAC EXPRESS LAB - Gov Estado - Prazo Inscrição 03/11
Editais: http://www.cultura.sp.gov.br/lei-14-017-2020/editais-proac-expresso-lab/ >>>> Inscrições: https://dadosculturais.sp.gov.br/
Edital Modalidade
Valor total
Original
Valor unitário
Prêmios
Previstos
Inscritos
nesta linha
Proposição
de
contemplar
Valor necessário
para contemplar
Atendimento
58/2020
PRÊMIO “NEIDE RODRIGUES GOMES” DE
PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURA
POPULAR, TRADICIONAL E URBANA
R$ 5.000.000,00 R$ 25.000,00 200 261 261 R$ 6.525.000,00
Contempla
Integralmente
59/2020
PRÊMIO "BENEDITO LIMA DE TOLEDO" DE
PATRIMÔNIO MATERIAL
R$ 2.000.000,00 R$ 50.000,00 40 39 39 R$ 1.950.000,00
Contempla
Integralmente
42/2020
REGISTRO E LICENCIAMENTO DE
CONTEÚDO DE FORMAÇÃO CULTURAL
PARA
DIFUSÃO ONLINE NA PLATAFORMA
#CulturaEmCasa
R$ 2.000.000,00 R$ 5.000,00 400 779 779 R$ 3.895.000,00
Contempla
Integralmente
41/2020
LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL
PARA DIFUSÃO ONLINE NA
PLATAFORMA #CulturaEmCasa
R$ 3.000.000,00 R$ 15.000,00 200 715 715 R$ 10.725.000,00
Contempla
Integralmente
43/2020
PRÊMIO POR HISTÓRICO DE TEATROS DE
SÃO PAULO
R$ 8.000.000,00 R$ 40.000,00 200 40 40 R$ 1.600.000,00
Contempla
Integralmente
44/2020
PRÊMIO POR HISTÓRICO DE MUSEUS DE
SÃO PAULO
R$ 4.000.000,00 R$ 40.000,00 100 28 28 R$ 1.120.000,00
Contempla
Integralmente
45/2020
PRÊMIO POR HISTÓRICO DE CIRCO DE SÃO
PAULO
R$ 4.000.000,00 R$ 40.000,00 100 40 40 R$ 1.600.000,00
Contempla
Integralmente
46/2020
PRÊMIO POR HISTÓRICO DE CINEMA DE
SÃO PAULO
R$ 4.000.000,00 R$ 40.000,00 100 15 15 R$ 600.000,00
Contempla
Integralmente
36/2020
PRODUÇÃO E TEMPORADA DE ESPETÁCULO
DE TEATRO COM APRESENTAÇÃO ONLINE
R$ 1.500.000,00 R$ 50.000,00 30 430 430 R$ 21.500.000,00
Contempla
Integralmente
37/2020
DE DANÇA COM APRESENTAÇÃO ONLINE
R$ 1.500.000,00 R$ 50.000,00 30 144 144 R$ 7.200.000,00
Contempla
Integralmente

38/2020
INFANTO-JUVENIL COM APRESENTAÇÃO
ONLINE
R$ 1.500.000,00 R$ 50.000,00 30 268 268 R$ 13.400.000,00
Contempla
Integralmente
39/2020
DE MÚSICA COM APRESENTAÇÃO ONLINE
R$ 1.500.000,00 R$ 50.000,00 30 512 512 R$ 25.600.000,00
Contempla
Integralmente
47/2020
Modalidade A - Grupos, Companhias e
Corpos Estáveis – Pessoas jurídicas
R$ 3.000.000,00
R$
150.000,00
20 110 110 R$ 16.500.000,00
Contempla
Integralmente
47/2020
Modalidade C - Produção – Pessoas
jurídicas
R$ 1.000.000,00
R$
100.000,00
10 71 71 R$ 7.100.000,00
Contempla
Integralmente
48/2020
R$ 1.500.000,00
R$
150.000,00
10 47 47 R$ 7.050.000,00
Contempla
Integralmente
49/2020
PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO -
CIRCO
R$ 2.000.000,00
R$
100.000,00
20 72 72 R$ 7.200.000,00
Contempla
Integralmente
50/2020
PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO
EM LITERATURA
R$ 1.500.000,00 R$ 50.000,00 30 107 107 R$ 5.350.000,00
Contempla
Integralmente
51/2020
EM ARTES VISUAIS
R$ 1.500.000,00 R$ 50.000,00 30 117 117 R$ 5.850.000,00
Contempla
Integralmente
52/2020
R$ 1.000.000,00
R$
100.000,00
10 71 71 R$ 7.100.000,00
Contempla
Integralmente
52/2020 Modalidade B - Direção – Pessoa Física R$ 500.000,00 R$ 50.000,00 10 21 21 R$ 1.050.000,00
Contempla
Integralmente
53/2020
Modalidade A - Orquestras e Grupos
Sinfônicos – Pessoa Jurídicas
R$ 2.000.000,00
R$
100.000,00
20 24 24 R$ 2.400.000,00
Contempla
Integralmente
53/2020
Modalidade B - Bandas e Fanfarras –
Pessoa Jurídica e Pessoa Física
R$ 500.000,00 R$ 50.000,00 10 84 84 R$ 4.200.000,00
Contempla
Integralmente
54/2020
Modalidade B - LONGA METRAGEM DE
ANIMAÇÃO: Produtoras – Pessoa jurídica
R$ 1.000.000,00
R$
200.000,00
5 5 5 R$ 1.000.000,00
O Previsto no
edital
55/2020
PRÊMIO POR HISTÓRICO DE DISTRIBUIÇÃO
DE LONGAS REALIZADOS POR
PRODUTORAS DE SÃO PAULO
R$ 2.000.000,00
R$
200.000,00
10 10 10 R$ 2.000.000,00
O Previsto no
edital
Até este ponto contempla todos os inscritos. Daqui pra frente atende à mais de 40% dos inscritos em cada linha
Após este pagamento integral a todos os inscritos acima, a proposição é que nos próximos haja um atendimento acima de 40% dos
inscritos, que leve em consideração as ações afirmativas que envolvem gênero, raça, etnia, ancestralidade, hip-hop, patrimônio imaterial, culturas
populares e tradicional e forró, prioritariamente às outras manifestações, como ação de reconhecimento às demandas apresentadas na nossa
manifesta:

https://docs.google.com/document/d/1gz3vZF0q3OXynkUyyt3hufg0NGSbqkfULZfwLMeO75o/edit
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSddno9Tq6Ji_uAUAAq_42NPpoz7Q0YNMiEs-6FvX_vwSRX1hQ/viewform
https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/11/forum-aldir-blanc-acoes-afirmativas/amp/#click=https://t.co/3kKx7uREbv
Edital Modalidade
Valor total
Original
Valor
unitário
Prêmios
Previstos
Inscritos
nesta linha
Proposição
de
contemplar
Valor necessário
para contemplar
Atendimento
40/2020
PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAL
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
COM
APRESENTAÇÃO ONLINE
R$ 5.000.000,00
R$
200.000,00
25 415 185 R$ 37.000.000,00
Atende cerca
de 42% dos
inscritos
nesta linha
60/2020
DE MOSTRAS, FESTIVAIS,
MERCADOS, FEIRAS E FESTAS
LITERÁRIAS, PREMIAÇÕES E OUTROS
EVENTOS
CULTURAIS
R$ 3.000.000,00
R$
100.000,00
30 174 80 R$ 8.000.000,00
Atende cerca
de 42% dos
inscritos
nesta linha
47/2020
Modalidade B - Direção Teatral – Pessoa
Física
R$ 500.000,00
R$
100.000,00
5 48 20 R$ 2.000.000,00
Atende cerca
de 42% dos
inscritos
nesta linha
48/2020
Modalidade B - Diretores e Coreógrafos
– Pessoa Física
R$ 1.000.000,00
R$
100.000,00
10 50 21 R$ 2.100.000,00
Atende cerca
de 42% dos
inscritos
nesta linha
54/2020
Modalidade A - LONGA METRAGEM DE
FICÇÃO: Produtoras – Pessoa jurídica
R$ 2.000.000,00
R$
200.000,00
10 38 15 R$ 3.000.000,00
Atende cerca
de 42% dos
inscritos
nesta linha

54/2020
Modalidade C - LONGA METRAGEM
DOCUMENTAL: Produtoras – Pessoa
jurídica
R$ 1.000.000,00
R$
100.000,00
10 38 15 R$ 1.500.000,00
Atende cerca
de 42% dos
inscritos
nesta linha
54/2020
Modalidade D - LONGA METRAGEM E
SÉRIE: Diretores (as) – Pessoas físicas
R$ 2.000.000,00
R$
100.000,00
20 41 17 R$ 1.700.000,00
Atende cerca
de 42% dos
inscritos
nesta linha
56/2020
Modalidade A - CURTAS METRAGENS:
Diretor (a) - Pessoas físicas
R$ 1.000.000,00
R$
100.000,00
10 98 40 R$ 4.000.000,00
Atende cerca
de 42% dos
inscritos
nesta linha
56/2020
Modalidade B - SÉRIES: Produtoras -
Pessoa jurídica
R$ 2.000.000,00
R$
200.000,00
10 44 17 R$ 3.400.000,00
Atende cerca
de 42% dos
inscritos
nesta linha
57/2020
Modalidade A - Games: Produtoras e
Desenvolvedoras – Pessoa jurídica
R$ 1.000.000,00
R$
200.000,00
5 20 8 R$ 1.600.000,00
Atende cerca
de 42% dos
inscritos
nesta linha
57/2020
Modalidade B - Conteúdos de Realidade
Virtual e Realidade Aumentada:
Produtoras
Pessoa jurídica
R$ 1.000.000,00
R$
200.000,00
5 13 6 R$ 1.200.000,00
Atende cerca
de 42% dos
inscritos
nesta linha
Totais R$ 75.000.000,00 1785 4989 4434
R$
228.015.000,00
Valor inicial previsto
previsão de
projetos
contemplados
Total de
inscrições
(considerando
todas válidas)
Total de
contemplados
nesta
proposta
(89% dos
inscritos)
Valor total
investido, com as
reversões
apresentadas
Assinado: Fórum Paulista Aldir Blanc: emergenciaculturalsp@gmail.com

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