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Quão acuradas são as projeções
financeiras e atuariais do Regime
Geral da Previdência Social?
Rio de Janeiro, IBRE, 20/02/...
1. Desempenho das Projeções de Resultado do RGPS
2. O Modelo utilizado para as projeções
3. Limites do Modelo
As projeções de resultados do Regime Geral da Previdência Social
(RGPS), assim como as projeções demográficas calculadas p...
Reformas incrementais do RGPS e RPPS são
rotineiras desde 1991
A partir da sanção das leis 8.212 e 8.213 de 1991
• Nos últ...
Transparência nos dados é fundamental
É de se esperar que os termos do debate sejam acessíveis ao maior
número de pessoas,...
Em busca de transparência: A Lei de
Responsabilidade Fiscal e o Anexo IV da LDO
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• É notável o baixo grau de transparência dos métodos utilizados na
projeção dos resultados previdenciários.
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Avaliação das Projeções da LDO
Um exercício simples:
Comparação entre o resultado
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Diferenças entre despesa projetada e
realizada (LDO 2002-16)
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Diferenças entre despesa projetada e
realizada (LDO 2002-16)
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Diferenças entre receita projetada e realizada
(LDO 2002-16)
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Diferenças entre receita projetada e realizada
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Erro de projeção da necessidade de financiamento
do RGPS (LDO 2002-16)
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Erro de projeção da necessidade de
financiamento do RGPS (LDO 2002-16)
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As projeções do governo não são bem
sucedidas
• Projeções são sistematicamente viesadas no curto prazo e
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Intervalos de Confiança - PIB
Intervalos de Confiança – Receita RGPS
Intervalos de Confiança - Despesa
Intervalos de Confiança – Necessidade de
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Como são feitas as projeções
previdenciárias: o modelo
Três “módulos”: demográfico, receitas e despesas
1- Módulo Demográfico
• O módulo demográfico do modelo é utilizado para c...
Módulo Demográfico
As entradas do módulo são:
• População;
• A Taxa de urbanização;
• A Taxa de participação;
• A Taxa de ...
Módulo de Receita
A partir daí podemos, então, calcular a receita.
Para tal, necessitaremos dos preços, cujas entradas são...
Módulo de Despesas
Este módulo tem por objetivo calcular a quantidade de benefícios concedidos (entradas), cessados
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Contribuintes/População em Idade Ativa
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Contribuintes/População em Idade Ativa
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Conclusões
• Falta transparência nas projeções de resultado previdenciário.
• Grave viés na estimativas do governo brasile...
Conclusões (cont.)
• Projeções demográfico-atuarias, sabemos, não podem ser
absolutamente acuradas.
• As projeções de long...
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Reforma da Previdência: análise da PEC 287/2016 - Cláudio Puty (UFPA)

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Cláudio Puty, Professor da UFPA, fala sobre aspectos fiscais da Reforma da Previdência no Seminário ""Reforma da Previdência: Análise da PEC 287/2016"", no dia 20 de fevereiro de 2017.
- Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7FRq1hof9gQ#t=01m26s
- Site do Seminário da Reforma da Previdência: http://bit.ly/2qSD6An
- Site da FGV EPGE: www.fgv.br/epge

Publicada em: Economia e finanças
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Reforma da Previdência: análise da PEC 287/2016 - Cláudio Puty (UFPA)

  1. 1. Quão acuradas são as projeções financeiras e atuariais do Regime Geral da Previdência Social? Rio de Janeiro, IBRE, 20/02/2017 Cláudio Castelo Branco Puty Faculdade de Economia - Universidade Federal do Pará Laboratório de Tecnologias Sociais - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica
  2. 2. 1. Desempenho das Projeções de Resultado do RGPS 2. O Modelo utilizado para as projeções 3. Limites do Modelo
  3. 3. As projeções de resultados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), assim como as projeções demográficas calculadas pelo IBGE, conformam o conjunto mais importante de previsões estatísticas de longo prazo produzidas e divulgadas pelo governo brasileiro
  4. 4. Reformas incrementais do RGPS e RPPS são rotineiras desde 1991 A partir da sanção das leis 8.212 e 8.213 de 1991 • Nos últimos 18 anos, tivemos uma série de reformas previdenciárias de diferentes envergaduras, cujo objeto foi tanto o regime geral quanto do regime próprio dos servidores públicos federais. • As mais importantes sendo as Emenda Constitucionais nº 20/98, 41/2003, 47/2005, 70/2012, mas também vale mencionar a lei 12.618/12 que cria o Funpresp, e a lei 13134/15 que trata, dentre outras medidas, das alterações no seguro defeso do pescador artesanal.
  5. 5. Transparência nos dados é fundamental É de se esperar que os termos do debate sejam acessíveis ao maior número de pessoas, particularmente para o congresso nacional e representações dos trabalhadores, os maiores interessados.
  6. 6. Em busca de transparência: A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Anexo IV da LDO A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve apresentar um Anexo de Metas Fiscais onde conste uma avaliação da situação financeira dos regimes geral e próprio da previdência social (artigo 4º, parágrafo 2º, inciso III da lei complementar no. 101 de 2000)
  7. 7. • É notável o baixo grau de transparência dos métodos utilizados na projeção dos resultados previdenciários. • O modelo descrito no Anexo IV não é replicável, por estar incompleto. Não há, por outro lado, nenhum outro documento oficial que o descreva, na sua forma original, ou nas alterações que supostamente sofreu durante essa década e meia de existência do anexo IV. • Ano após ano, não há processo de (auto)avaliação da qualidade das projeções. Cada LDO apresenta novas projeções, sem fazer qualquer menção aos exercícios de anos anteriores. • Não há nenhuma normativa oficial em todo governo federal que defina os parâmetros oficiais, base de dados e métodos específicos para projeções de tamanha importância, cuja divulgação pauta boa parte do debate acerca do tema.
  8. 8. Avaliação das Projeções da LDO
  9. 9. Um exercício simples: Comparação entre o resultado previdenciário projetado e o realizado
  10. 10. Diferenças entre despesa projetada e realizada (LDO 2002-16) -R$275 -R$250 -R$225 -R$200 -R$175 -R$150 -R$125 -R$100 -R$75 -R$50 -R$25 R$0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ERRONADESPESA(BILHÕES) 2012 2013 2014 2015
  11. 11. Diferenças entre despesa projetada e realizada (LDO 2002-16) -R$275 -R$250 -R$225 -R$200 -R$175 -R$150 -R$125 -R$100 -R$75 -R$50 -R$25 R$0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ERRONADESPESA(BILHÕES) 2012 2013 2014 2015
  12. 12. Diferenças entre receita projetada e realizada (LDO 2002-16) -R$225 -R$200 -R$175 -R$150 -R$125 -R$100 -R$75 -R$50 -R$25 R$0 R$25 R$50 R$75 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ERRONARECEITA(BILHÕES) 2012 2013 2014 2015
  13. 13. Diferenças entre receita projetada e realizada (LDO 2002-16) -R$225 -R$200 -R$175 -R$150 -R$125 -R$100 -R$75 -R$50 -R$25 R$0 R$25 R$50 R$75 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ERRONARECEITA(BILHÕES) 2012 2013 2014 2015
  14. 14. Erro de projeção da necessidade de financiamento do RGPS (LDO 2002-16) -R$80 -R$70 -R$60 -R$50 -R$40 -R$30 -R$20 -R$10 R$0 R$10 R$20 R$30 R$40 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ERRO(BILHÕES) 2012 2013 2014 2015
  15. 15. Erro de projeção da necessidade de financiamento do RGPS (LDO 2002-16) -R$80 -R$70 -R$60 -R$50 -R$40 -R$30 -R$20 -R$10 R$0 R$10 R$20 R$30 R$40 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ERRO(BILHÕES) 2012 2013 2014 2015
  16. 16. As projeções do governo não são bem sucedidas • Projeções são sistematicamente viesadas no curto prazo e apresentam erros consideráveis que as tornam indeterminadas no longo prazo • os modelos de projeção têm caráter estatístico, mas seus resultados são sempre apresentados sem menção a margem de erro de previsão, como se fossem determinísticos • Não há avaliação institucional da eficácia dos modelos de projeção, os resultados publicados na LDO são informalmente revistos, sem conhecimento do público interessado e impactado pela decisões orientadas por tais modelos.
  17. 17. Intervalos de Confiança - PIB
  18. 18. Intervalos de Confiança – Receita RGPS
  19. 19. Intervalos de Confiança - Despesa
  20. 20. Intervalos de Confiança – Necessidade de Financiamento RGPS
  21. 21. Como são feitas as projeções previdenciárias: o modelo
  22. 22. Três “módulos”: demográfico, receitas e despesas 1- Módulo Demográfico • O módulo demográfico do modelo é utilizado para calcular tanto receitas quanto despesas. • A partir de dados demográficos são calculadas probabilidades de entrada e saída do sistema e a quantidade de contribuintes. • Este módulo nos dá as quantidades do modelo, para distintos tipos de benefícios.
  23. 23. Módulo Demográfico As entradas do módulo são: • População; • A Taxa de urbanização; • A Taxa de participação; • A Taxa de desemprego. As saídas: Empregados urbanos e rurais (aqueles com carteiras de trabalho assinadas)
  24. 24. Módulo de Receita A partir daí podemos, então, calcular a receita. Para tal, necessitaremos dos preços, cujas entradas são variáveis do mercado de trabalho e previdenciárias: • O salário médio; • As alíquotas previdenciárias Como resultado, teremos: • Contribuições • Receitas
  25. 25. Módulo de Despesas Este módulo tem por objetivo calcular a quantidade de benefícios concedidos (entradas), cessados (saídas) e estoques para as espécies de benefícios utilizados no modelo. Todas os cálculos possuem um ano base ou ano de referência a partir do qual são feitas as projeções até 2060. Em seguida são calculadas as projeções de despesas baseadas nos estoques estimados. Entradas: Parâmetros previdenciários (idade mínima, teto, piso, fator previdenciário e outros) Probabilidades de um empregado entrar em benefício; Probabilidades de um benefício acabar (morte do beneficiário); Valor médio dos benefícios por tipo calculado em cima do salário médio; Saídas: Número de concessões de benefícios; Estoque de benefícios; Despesa com benefícios.
  26. 26. Algumas limitações do Modelo Uma maneira de se observar o erro de previsão seria decompô-lo em variáveis Demográficas, Econômicas (mercado de trabalho) e Previdenciárias
  27. 27. Pop(u,r)=f(popTotal, txUrb) Emp(u,r)=f(pop(u.r), TxPFT(u.r),Desemp(u,r) Olhando para o lado da receita por exemplo, as quantidades são definidas como: Cont(u,r)=f(Emp(u.r), SalMedio(u,r), Alíquota)
  28. 28. • Ao lermos atentamente as LDOS, notamos que pelo menos as suas últimas oito versões (a partir de 2010) trabalham com o valor fixo (valores calculados na PNAD de 2009) das taxa de urbanização, taxa de participação na força de trabalho (masculina, feminina, urbana e rural) e desemprego e salário médio. • Ou seja, na prática, o conjunto de equações colapsa, o que torna a projeção uma simples função basicamente dependente dos movimentos da população total, independente da dinâmica do mercado de trabalho nos anos referidos. • Cont(u,r)=f(popTotal) • Esse fato é confirmado pela observação das planilhas usadas pelo então Ministério da Previdência, que as tem constantes a partir de 2009 • Esse pressuposto está em conflito com a realidade do mercado de trabalho brasileiro
  29. 29. Contribuintes/População em Idade Ativa 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 Contribuintes/PIA Idade Homens 2009 2014
  30. 30. Contribuintes/População em Idade Ativa 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 Contribuintes/PIA Idade Mulheres 2009 2014
  31. 31. Contribuintes/População em Idade Ativa 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 Contribuintes/PIA Idade Total 2009 2014
  32. 32. Conclusões • Falta transparência nas projeções de resultado previdenciário. • Grave viés na estimativas do governo brasileiro no longo prazo: não raramente subestimação de receitas e superestimação de déficit, vinculadas às condições econômicas de curto prazo. • Problemas podem advir de tratamento de variáveis demográficas, de mercado de trabalho e previdenciárias. As evidências mais fortes indicam viés na modelagem do mercado de trabalho (inclusive produtividade) • Dados indisponíveis não permitem avaliação dos resultados do 85/95.
  33. 33. Conclusões (cont.) • Projeções demográfico-atuarias, sabemos, não podem ser absolutamente acuradas. • As projeções de longo prazo são realizadas pelo governo brasileiro e conformam um conjunto de decisões de relevância estratégica para o país • Seus limites têm que ser mais claramente explicitados e o uso de técnicas mais recentes de projeção e construção de cenários devem ser a base para um sistema de apoio à tomada de decisão mais robusto e confiável.

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