Inequação orçamentária do Estado, 2014
Em % da receita corrente (bruta = 38,7 bilhões)
VINCULAÇÕES 61,0 DESPESAS FIXAS (*)...
Problemas previdenciários
• Composição da folha de pagamentos: 45,8% ativos e 54,2%
inativos e pensionistas. Relação: 100 ...
Crescimento do ICMS entre 1999 e 2014
(1999=100)
5,3%
116%
2,6%
48%
2,5%
46%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
14...
Taxas de crescimento real da RCL e demais
agregados de despesa, 2007-10 e 2011-14
2007-10 2011-14
RCL 6,4% 2,4%
Pessoal 3,...
Margem para investimentos e investimentos,
1999-2014, em % da RCL
Fonte: Execução orçamentária dos Estados - STN e RREOs d...
Reajustes do magistério em 2014
Mês/ano Basico inical Básico 2015 Básico 2015
em 2014 sem reajuste reaj. janeiro (*)
janei...
Reajustes na segurança pública
Quadros Reajustes anuais Período Total
Polícia Civil 12,9%
Delegados (já incluídos 5%) (*) ...
Dispersão de alguns cargos da segurança com
a adoção do subsídio
CARGOS NOV/2018 RELAÇÃO TAXA
ANUAL
INVESTIGADOR 1ª CLASSE...
Crescimento da folha nos últimos quatro anos
comparado com a RCL e o IPCA
(Fonte: Dados brutos Balanço do Estado).
61,0%
3...
Injustiça salarial no Estado
Há muita disparidade salarial no Estado em que
algumas categorias já começam com uma
remunera...
Outros Poderes
a) Conversão de URV para Real: Uma
aberração econômica (R$ 127,2 milhões
em 2014, 20 anos depois do Plano R...
Saques dos depósitos judiciais até julho/2015
Em R$ milhões correntes.
1.428
615
5.665
877
16,9% 7,3% 67,2% 8,6%
-
1.000
2...
Recurso extras aplicados no custeio em 2014
Em R$ milhões
SAQUES DO CAIXA ÚNICO 3112
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 608
TOTAL 3720
Resultado orçamentários projetados
Em R$ bilhões correntes.
2015 2016 2017 2018 2019
fev/14 -3,9 -4,0 -4,1 -4,2 -4,0
abr/1...
Conclusão final
• A dívida é um grande problema, mas não é o maior do
Estado. Entretanto, é o único que identificá-lo não ...
Algumas sugestões
• Curto prazo: contenção dos salários
• Grande contenção de despesa
• Reforma da previdência (aposentado...
Dívida estadual: um pouco de luz sobre o tema   darcy carvalho dos santos - parte 2
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Dívida estadual: um pouco de luz sobre o tema darcy carvalho dos santos - parte 2

191 visualizações

Publicada em

Inequação orçamentária do Estado, 2014
Em % da receita corrente (bruta = 38,7 bilhões)

Publicada em: Economia e finanças
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
191
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Dívida estadual: um pouco de luz sobre o tema darcy carvalho dos santos - parte 2

  1. 1. Inequação orçamentária do Estado, 2014 Em % da receita corrente (bruta = 38,7 bilhões) VINCULAÇÕES 61,0 DESPESAS FIXAS (*) 52,0 Municípios (variável) Secretaria e órgãos Educação (35% RLIT) Pessoal (exceto vinculados) Saúde (12% RLIT) Dívida extralimite SUS (aplicação da receita) Outros Poderes C & T e ens. superior (2% RLIP) Outros gastos (exceto os Precatórios e RPVs (3% RCL) decorrentes de vinculação) Dívida intralimite (13% RLR) Despesas não registradas (-) Fundeb cotado em dobro Investimentos: zero RECURSOS LIVRES 39,0 DÉFICIT POTENCIAL 13,0 Vinculações não cumpridas: R$ 1,5 bilhão ou 4% da receita corrente. Déficit potencial: R$ 5,1 bilhões. Não cumpridos na íntegra (*) Não decorrentes de vinculação. Demais cálculos em poder do autor.
  2. 2. Problemas previdenciários • Composição da folha de pagamentos: 45,8% ativos e 54,2% inativos e pensionistas. Relação: 100 para 118. • Relação no quadro de carreira do magistério: 100 para 150 (dados de 2009). • Aposentadorias especiais: 87%. • Regras permissivas das pensões. • Despesa previdenciária/RCL: 35,8% e insuficiência/RCL: 31,2% (2014). • Crescimento real da despesa previdenciária: 5,6% (2004-14) e 6,3% (2013-2014)
  3. 3. Crescimento do ICMS entre 1999 e 2014 (1999=100) 5,3% 116% 2,6% 48% 2,5% 46% 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% 120,0% 140,0% Anual 15 anos ICMS PIB-RS Acima do PIB
  4. 4. Taxas de crescimento real da RCL e demais agregados de despesa, 2007-10 e 2011-14 2007-10 2011-14 RCL 6,4% 2,4% Pessoal 3,9% 6,1% ODC 4,6% 6,7% Dívida 0,3% 4,4% Investim. 4,7% 5,1% 0,0% 1,0% 2,0% 3,0% 4,0% 5,0% 6,0% 7,0% 8,0%
  5. 5. Margem para investimentos e investimentos, 1999-2014, em % da RCL Fonte: Execução orçamentária dos Estados - STN e RREOs dos Estados. Nota: Em 2007: Venda de ações do Banrisul e 2008 e 2010: Relagem da dívida extralimite. 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Investim. 4,8 7,1 5,7 4,7 4,7 2,7 3,7 3,5 8,8 4,8 5,0 5,1 5,9 Rec.capital 4,0 3,9 3,8 1,4 2,4 9,0 7,4 1,3 1,2 1,6 4,5 3,2 8,7 Margem inv. -3,3 -0,4 -6,1 -3,8 -4,1 -2,1 -1,2 2,3 3,4 1,0 -2,5 -3,1 -7,1 -8,0 -6,0 -4,0 -2,0 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0
  6. 6. Reajustes do magistério em 2014 Mês/ano Basico inical Básico 2015 Básico 2015 em 2014 sem reajuste reaj. janeiro (*) janeiro 1.040,54 1.260,22 1.338,70 fevereiro 1.040,54 1.260,22 1.338,70 março 1.040,54 1.260,22 1.338,70 abril 1.040,54 1.260,22 1.338,70 maio 1.108,18 1.260,22 1.338,70 junho 1.108,18 1.260,22 1.338,70 julho 1.108,18 1.260,22 1.338,70 agosto 1.108,18 1.260,22 1.338,70 setembro 1.108,18 1.260,22 1.338,70 outubro 1.108,18 1.260,22 1.338,70 novembro 1.260,22 1.260,22 1.338,70 dezembro 1.260,22 1.260,22 1.338,70 13° sal. 1.260,22 1.260,22 1.338,70 Média 1.122,45 1.260,22 1.338,70 Acréscimo s/2014 12,3% 19,3% Crescimento vegetativo: 2,5% 15,1% 22,3% Fonte: Elaboração própria com base na Tabela 7.8. (*) INPC 6,2281% Mês do reajuste do piso nacional.
  7. 7. Reajustes na segurança pública Quadros Reajustes anuais Período Total Polícia Civil 12,9% Delegados (já incluídos 5%) (*) 12,9% a 19,1% 2013-2018 19,1% Demais 10,8% 2013 a 2018 16,3% Susepe 13,6% 2013 a 2018 13,6% Oficiais da Brigada Militar (*) 8,6% a 10,7% 2013 a 2018 14,0% 16,2% Praças (soldados, cabos e sargentos) 16,0% 2013 a 2014 21,8% Idem 13,6% 2015 a 2018 19,3% Delegados: 14.072/2012 e 14.455/2014. Cresc.receita 2014 6,70% Demais: 14.073, 14.074, 14.075 e 14.188/2012 e 14.438/2014 e projetos-de-lei 67/2014, 68/2014 e 69/2014 aprovados em abril/2014. (*) Taxa geométrica. (Mais 5% aa. 2015-2017, abril/2014) (Mais 5% aa. 2015-2017, abril/2014) (Mais 5% aa. 2015-2017, abril/2014)
  8. 8. Dispersão de alguns cargos da segurança com a adoção do subsídio CARGOS NOV/2018 RELAÇÃO TAXA ANUAL INVESTIGADOR 1ª CLASSE 2.978,00 INVESTIGADOR 7ª CLASSE 12.000,00 4,03 4,8% INSPETOR-ESCRIVÃO 1ª CLASSE 5.500,00 INSPETOR-ESCRIVÃO 4ª CLASSE 12.000,00 2,18 2,6% MONITOR PENITENCIÁRIO "A" 5.500,00 MONITOR PENITENCIÁRIO "E" 15.000,00 2,73 3,4% Fonte: Leis 14.073/2012 e 14.188 E 14.189/2012.
  9. 9. Crescimento da folha nos últimos quatro anos comparado com a RCL e o IPCA (Fonte: Dados brutos Balanço do Estado). 61,0% 39,8% 26,9% 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% Folha RCL IPCA
  10. 10. Injustiça salarial no Estado Há muita disparidade salarial no Estado em que algumas categorias já começam com uma remuneração inicial muito alta. A vinculação do teto remuneratório com os membro do Supremo tem contribuído para isso. Por outro lado, há uma série de categorias com remuneração muito aquém do que seria recomendado. Consequências: aumento do déficit público e deficiência na prestação dos serviços.
  11. 11. Outros Poderes a) Conversão de URV para Real: Uma aberração econômica (R$ 127,2 milhões em 2014, 20 anos depois do Plano Real). b) Auxílio moradia: escárnio social. c) Remunerações acima do teto constitucional. d) Grande crescimento das outras despesas correntes e da despesa em geral, o que vem de muito anos.
  12. 12. Saques dos depósitos judiciais até julho/2015 Em R$ milhões correntes. 1.428 615 5.665 877 16,9% 7,3% 67,2% 8,6% - 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 2003-2006 2007-2010 2011-2014 2015
  13. 13. Recurso extras aplicados no custeio em 2014 Em R$ milhões SAQUES DO CAIXA ÚNICO 3112 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 608 TOTAL 3720
  14. 14. Resultado orçamentários projetados Em R$ bilhões correntes. 2015 2016 2017 2018 2019 fev/14 -3,9 -4,0 -4,1 -4,2 -4,0 abr/14 -4,9 -5,7 -6,4 -6,8 -7,2 -8,0 -7,0 -6,0 -5,0 -4,0 -3,0 -2,0 -1,0 0,0
  15. 15. Conclusão final • A dívida é um grande problema, mas não é o maior do Estado. Entretanto, é o único que identificá-lo não causa desgaste político. • O maior problema em termos estruturais é a previdência, especialmente as aposentadorias especiais e a regras permissivas das pensões. • A distribuição inadequada da carga tributária nacional é um grande problema, mas diante da situação da União dificilmente haverá mudanças. • Mas o que está tornando o ingovernável foi a formação de despesas de caráter continuado sem que existisse receita com essa mesma característica.
  16. 16. Algumas sugestões • Curto prazo: contenção dos salários • Grande contenção de despesa • Reforma da previdência (aposentadorias especiais e pensões) • Altos salários: rever vinculações • Revisão das desonerações tributárias • Rever pacto federativo • Alteração do plano de carreira do magistério • Reposição de servidores: taxa menor que “1” • Crescimento econômico • Planejamento estratégico.

×