As crises política e econômica que abalam o Brasil no momento apresentam algumas semelhanças com aquelas que ocorreram em 1930 e levaram à deposição do então presidente da República Washington Luis. A crise política em 1930 foi produto do esgotamento do regime oligárquico inaugurado em 1889 com a Proclamação da República e a crise econômica foi consequência do esgotamento do modelo agroexportador existente no Brasil desde o período colonial que sofreu duro golpe com a crise econômica mundial de 1929. Por sua vez, a crise política de 2015 no Brasil é produto do esgotamento do contrato social instituído com a Constituição de 1988 e a crise econômica atual é consequência do esgotamento do modelo econômico neoliberal dependente do exterior em vigor desde 1990 e está sofrendo também as consequências da crise econômica de 2008 que eclodiu nos Estados Unidos e se espraiou pelo mundo.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Semelhanças entre as crises de 1930 e 2015 no brasil
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SEMELHANÇAS ENTRE AS CRISES DE 1930 E 2015 NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
As crises política e econômica que abalam o Brasil no momento apresentam algumas
semelhanças com aquelas que ocorreram em 1930 e levaram à deposição do então
presidente da República Washington Luis. A crise política em 1930 foi produto do
esgotamento do regime oligárquico inaugurado em 1889 com a Proclamação da
República e a crise econômica foi consequência do esgotamento do modelo
agroexportador existente no Brasil desde o período colonial que sofreu duro golpe com
a crise econômica mundial de 1929. Por sua vez, a crise política de 2015 no Brasil é
produto do esgotamento do contrato social instituído com a Constituição de 1988 e a
crise econômica atual é consequência do esgotamento do modelo econômico neoliberal
dependente do exterior em vigor desde 1990 e está sofrendo também as consequências
da crise econômica de 2008 que eclodiu nos Estados Unidos e se espraiou pelo mundo.
A deposição de Washington Luís da presidência da República do Brasil ocorreu em
1930. O fim do regime oligárquico esteve relacionado tanto à crise econômica que
assolou o Brasil, principalmente após a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929,
quanto à crise política no contexto da própria oligarquia que comandava o Poder
Executivo Federal. A quebra da Bolsa de Nova Iorque, em outubro de 1929 e a
subsequente Grande Depressão influenciaram diretamente o declínio da economia
brasileira, já que o café representava ¾ das exportações brasileiras e, por conta da crise
econômica mundial, o País estava em precária situação financeira. O resultado foi uma
profunda crise na economia brasileira, que se refletiu também nas alianças políticas da
própria oligarquia agrária do país. Washington Luís não atendeu ao pedido de salvação
econômica exigida pelos fazendeiros do café que haviam sofrido os prejuízos com a
queda do preço do produto no mercado internacional. Com isso, acabou cultivando uma
insatisfação de sua base de apoio política.
Na relação com as oligarquias dos demais estados, o fato de ter indicado outro paulista
para sua sucessão, Júlio Prestes, resultou no abandono da aliança com os políticos de
Minas Gerais, conhecida como política do “Café com Leite”. Frente a essa situação, foi
formada a Aliança Liberal, cuja chapa, encabeçada por Getúlio Vargas, era composta
pelos oposicionistas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, com uma
plataforma política que buscava atrair os interesses das camadas urbanas do Brasil. A
eleição de 1930 que resultou na eleição de Júlio Prestes foi considerada fraudulenta, fato
este que fez com que as alas mais radicais da Aliança Liberal iniciassem um processo de
conspiração com vistas à derrubada do presidente Washington Luís. A conspiração
ganhou força após o assassinato de João Pessoa, candidato a vice-presidente, em Recife.
À época, havia denúncias de que este crime havia sido ordenado por Washington Luís.
Os membros da Aliança Liberal conseguiram o apoio de parte dos oficiais que haviam
participado do movimento tenentista, nome dado ao movimento político-militar e à série
de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro no início
da década de 1920, descontentes com a situação política do Brasil. Em outubro de 1930,
as movimentações militares iniciaram-se em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e
Paraíba, com a tomada do poder nesses estados. Em 24 de outubro de 1930, as forças
militares no Rio de Janeiro conseguiram a deposição de Washington Luís, passando a
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ocupar provisoriamente o cargo de presidente o gaúcho Getúlio Vargas. Era o fim da
República Oligárquica ou República Velha e o início da Era Vargas.
A grave crise econômica que afetava o Brasil foi enfrentada e superada pelo governo
Getúlio Vargas. O modelo agrário-exportador foi substituído pelo modelo nacional-
desenvolvimentista depois da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas sobe ao poder e
inicia o período de industrialização no Brasil. Vargas baseou sua administração nos
preceitos do populismo, nacionalismo e trabalhismo. A política econômica passou a
valorizar o mercado interno, o que favorecia o crescimento industrial e,
consequentemente, o processo de urbanização. A Era Vargas marca, portanto, a
mudança dos rumos da República, transferindo o núcleo do poder político da agricultura
para a indústria. No entanto, a crise política que levou Getúlio Vargas ao poder através
de um golpe de estado resultou na implantação de um regime de exceção sob seu
comando, que ficou conhecido como o “Estado Novo”, que só terminou em 1945.
Na era contemporânea, a catástrofe que se registra hoje é o produto da crise quase
terminal dos sistemas político e econômico do Brasil. A crise política que abala o Brasil
resulta da falência do modelo político aprovado na Constituinte de 1988. A falência do
modelo político do Brasil está configurada no fato do presidencialismo em vigor ter
fracassado totalmente e ser gerador de crises políticas e institucionais, o sistema político
do País estar contaminado pela corrupção e a democracia representativa no Brasil
manifestar sinais claros de esgotamento não apenas pelos escândalos de corrupção nos
poderes da República, mas, sobretudo, ao desestimular a participação popular nas
decisões do governo.
A gigantesca crise econômica em que se defronta o Brasil no momento resulta da
falência do modelo econômico neoliberal e antinacional. Este modelo faliu no Brasil
depois de provocar uma verdadeira devastação na economia brasileira de 1990 a 2014
configurada no crescimento econômico pífio, no descontrole da inflação, nos gargalos
existentes na infraestrutura econômica e social, na desindustrialização da economia
brasileira, na explosão da dívida pública e na desnacionalização da economia brasileira.
Na tentativa de superar a crise econômica, o governo Dilma Rousseff decidiu adotar
uma política extremamente recessiva que já está se traduzindo na estagnação da
economia, no aumento da dívida pública, no desequilíbrio das contas externas e também
no desemprego em massa. A estagnação econômica que atinge o Brasil, além de
comprometer os lucros dos capitalistas, elevar o desemprego e afetar negativamente a
distribuição da renda, já está reduzindo as receitas do Estado que está a exigir cortes no
orçamento do governo e o aumento de impostos.
Nessas circunstâncias, nenhum investidor interno e externo investiria no Brasil com
uma economia estagnada como se encontra no momento. A estagnação da economia
brasileira em que se encontra faz com que ocorra também queda da arrecadação do
governo em todos os níveis o que implica em não haver recursos públicos para
investimento em quantidade suficiente para investir na infraestrutura econômica e
social. Devido a tudo isto, Dilma Rousseff está perdendo progressivamente o apoio das
classes dominantes e também das classes sociais subalternas que está se traduzindo nos
baixíssimos índices de popularidade do governo. É preciso deixar bem claro que, para
poder governar, todo governo deve buscar assegurar os ganhos dos capitalistas e a
melhoria do bem estar material da população. E, para melhorá-lo, o governo precisa
promover o desenvolvimento econômico para viabilizar a acumulação do capital e gerar
emprego e a renda para a população.
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A governabilidade do Brasil e a economia brasileira estão em risco porque o governo
Dilma Rousseff não conta com o apoio da grande maioria da população e de suas
diversas classes sociais, além de não possuir maioria parlamentar para implementar suas
políticas. É preciso observar que a governabilidade diz respeito à capacidade política do
governo de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas. Dilma Rousseff
não reúne nenhuma dessas condições para governar a nação. Esta situação só será
revertida com a existência no Brasil de um governo que seja capaz de unir a nação em
torno de um projeto comum de desenvolvimento econômico, político e social e seja
constituído por gente competente no comando da nação.
Diante da incapacidade do governo Dilma Rousseff de evitar o caos econômico e social
em curso que tende a levar a economia brasileira à bancarrota e ao incremento das
desigualdades sociais, assegurar a governabilidade política do País e unir a nação em
torno de um projeto comum de desenvolvimento, torna-se-á cada vez mais improvável
sua permanência no poder. Diante da gravíssima crise política do Brasil cujo governo
sangra sem ter condições de se manter no poder diante da rejeição da imensa maioria da
população e da gravíssima crise econômica que está levando o País à bancarrota, urge a
substituição do governo Dilma Rousseff por um outro que seja capaz de liderar a
celebração de um novo contrato social e unir a nação brasileira em torno de um projeto
comum de desenvolvimento. Tudo leva a crer que se Dilma Rousseff não for destituída
através de impeachmnent pelos crime de responsabilidade fiscal ou crime eleitoral,
como ocorreu com a eleição de Júlio Prestes em 1930, sua deposição poderá acontecer,
da mesma forma que em 1930, através de golpe de estado com o agravamento das
crises política e econômica.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).