O documento discute a falta de governabilidade do governo Dilma Rousseff no Brasil. De acordo com o autor, Dilma perdeu o apoio da maioria da população e das classes sociais, colocando em risco a continuidade do processo de acumulação capitalista e redistribuição de renda. Além disso, a estagnação econômica reduz as receitas do governo e aumenta o desemprego, levando o país à ingovernabilidade e instabilidade política.

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GOVERNO DILMA ROUSSEFF É FATOR DE INSTABILIDADE POLÍTICO-
INSTITUCIONAL DO BRASIL
Fernando Alcoforado*
A governabilidade de um país só é alcançada quando o governo conta com o apoio da
grande maioria da população e de suas diversas classes sociais, além de possuir maioria
parlamentar para implementar suas políticas. Para haver governabilidade, o governo
precisa atender as demandas das diversas classes sociais para obter o apoio da
Sociedade Civil e deve contar com o apoio de partidos políticos para obter no
Parlamento a aprovação de seus projetos legislativos. Em suma, governabilidade diz
respeito à capacidade política do governo de decidir, possibilitando a realização de
políticas públicas. Dilma Rousseff não reúne nenhuma dessas condições para governar a
nação.
Segundo Antonio Gramsci, filósofo italiano, o Estado capitalista como o Brasil não se
apresenta apenas como um aparato político-militar pelo qual a classe dominante
(burguesia) organiza a coerção sobre as demais classes sociais. Para assegurar a
governabilidade, além de possuir o monopólio da repressão e da violência, o Estado
deve conquistar o apoio das classes dominantes e também das classes sociais
subalternas através do convencimento, da persuasão, da conquista do consentimento por
parte dos dominados (GRAMSCI, Antonio. Escritos Políticos. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2004). Dilma Rousseff está perdendo progressivamente o apoio
das classes dominantes e também das classes sociais subalternas.
É preciso deixar bem claro que, na fase atual de desenvolvimento do capitalismo no
Brasil, a governabilidade só será assegurada se seus governantes garantirem a
continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da burguesia nacional
e internacional e se houver crescente redistribuição da renda em benefício das classes
subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado). É
oportuno observar que os ganhos ou lucros auferidos pela burguesia nacional e
internacional e o nível de bem estar desfrutado pela população de um país determinam o
índice de governabilidade existente em um dado momento. Por isso, para poder
governar, todo governo deve buscar assegurar os ganhos dos capitalistas e a melhoria do
bem estar material da população. E, para melhorá-lo, o governo precisa promover o
desenvolvimento econômico para viabilizar a acumulação do capital e gerar emprego e
a renda para a população.
A estagnação econômica que atinge o Brasil, além de comprometer os lucros dos
capitalistas, elevar o desemprego e afetar negativamente a distribuição da renda, já está
reduzindo as receitas do Estado que está a exigir cortes no orçamento do governo e o
aumento de impostos. Muito provavelmente, nenhum investidor interno e externo
investiria no Brasil com uma economia estagnada como se encontra no momento com
um governo sitiado por sua população como o de Dilma Rousseff. O Brasil teve hoje
(09/09/2014) sua nota de crédito rebaixada pela agência Standard & Poor's (S&P) que
faz com que o país perca o status de bom pagador. A estagnação da economia brasileira
em que se encontra faz com que ocorra também queda da arrecadação do governo em
todos os níveis o que implica em não haver recursos públicos para investimento em
quantidade suficiente para investir na infraestrutura econômica e social, bem como para
manter os programas sociais de transferência de renda como o “Bolsa Família”.

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Pelo exposto, a ingovernabilidade, que é o domínio da desordem, será inevitável no
governo Dilma Roussef, porque ela não terá condições políticas e administrativas de
assegurar a continuidade do processo de acumulação capitalista e da redistribuição da
renda em benefício das classes subalternas, sobretudo a partir de 2016 quando a crise
econômica, política e social deverá atingir seu ápice. A ingovernabilidade tende a gerar
instabilidade político-institucional de consequências imprevisíveis porque tem uma
governante que conta com o apoio de apenas 7% da população. É devido a tudo isto que
Dilma Roussef se constitui em fator de instabilidade político institucional porque sem o
apoio da maioria da nação ela perdeu a condição de governar a nação. Dilma Roussef
passou a ser uma cópia de Nicolas Maduro na presidência da Venezuela que enfrenta
sérios problemas de governabilidade em seu país profundamente dividido.
Cabe observar que a governabilidade de um país por um governante não depende
apenas da legitimidade obtida com a vitória nas eleições presidenciais, mas
fundamentalmente do apoio efetivo da grande maioria da nação. Dilma Roussef está se
defrontando com a oposição de amplos setores da população que admitem até mesmo a
volta dos militares ao poder no País. O governo Dilma Roussef se defronta com imensas
dificuldades para governar o Brasil porque perdeu o apoio até mesmo do
lumpemproletariado, chamado também de "povão", base de sustentação social dos
governos do PT, e do proletariado urbano e rural e conta com a oposição da burguesia e
de amplos setores da pequena burguesia.
É indiscutível que os graves problemas vividos pelo Brasil no momento atual nos planos
econômico e político estão a exigir um governante que tenha capacidade de aglutinar a
nação em torno de um projeto comum de desenvolvimento nacional. Lamentavelmente,
não há no Brasil na esfera política ninguém que reúna esta capacidade. A nação está à
espera de um governante que tenha a estatura de estadista como foi Getúlio Vargas que
promoveu a construção do Brasil moderno com o processo de industrialização após a
crise econômica mundial de 1929 e a Revolução de 1930. A grave crise vivida
atualmente pelo Brasil está a exigir um verdadeiro estadista no comando da nação que
reestruture a vida nacional em novas bases nos planos econômico, político e social.
A desaceleração econômica atual associada ao aumento generalizado de preços é
catastrófica para a grande maioria da população brasileira porque, além de incrementar
o desemprego, reduzirá seu poder de compra. A crise que levou à desindustrialização do
Brasil há muitos anos, deverá se estender também ao comércio e ao agronegócio.
Estaria sendo formado, desta forma, o caldo de cultura para o incremento das tensões
sociais no Brasil. O cenário econômico catastrófico tende a levar o Brasil ao caos social.
Para enfrentar a crise atual, um governo comprometido com os interesses do povo
brasileiro deveria apresentar um programa econômico consistente, que tivesse
credibilidade e provocasse uma reversão na onda de expectativas pessimistas que tem
afetado trabalhadores e empresários de forma generalizada.
Diante da profunda crise econômica que leva a economia do Brasil à estagflação, da
incapacidade política e gerencial do governo federal para gerir os destinos da nação e da
corrupção generalizada que domina o País, está sendo colocada na ordem do dia a
possibilidade de destituição da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República.
São três as grandes ameaças à permanência de Dilma Rousseff no poder: 1) o crescente
agravamento da crise econômica; 2) sua relação deteriorada com o Congresso Nacional,
especialmente com lideranças do PMDB; 3) a repulsa de 93% da população brasileira
contra seu governo; 4) o julgamento pelo TCU dos atos que configuram crime de

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responsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff com as denominadas “pedaladas
fiscais”; e, 5) o julgamento pelo TSE da campanha presidencial do PT pelo uso de
recursos provenientes da corrupção na Petrobras. O futuro do Brasil depende da
permanência ou não de Dilma Rousseff no poder. Se Dilma Rousseff permanecer na
Presidência da República e o País se tornar ingovernável, poderá haver a volta dos
militares ao poder para manter a ordem e se houver sua destituição pode abrir a
possibilidade de reversão da crítica situação atual.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).