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ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 41
ESTE ARTIGO, busca-se identificar e analisar os principais efeitos mais
imediatos para o mundo do trabalho que decorrem da contaminação
da economia brasileira pela crise internacional desde outubro de 2008.
Para isso, o estudo encontra-se dividido em duas partes, sendo a primeira refe-
rente à inflexão na trajetória de expansão socioeconômica nacional imposta pela
crise internacional e seus principais impactos para o mercado de trabalho no
país; a segunda parte analisa o comportamento recente da pobreza no Brasil, es-
pecialmente a partir dos meses em que o país ingressou na recessão econômica.
As considerações finais procuram resgatar os principais resultados do estudo.
O trabalho na crise econômica
no Brasil: primeiros sinais
N
MARCIO POCHMANN
FotoJorgeAraújo/FolhaImagem-8.1.2009
Desempregados no Centro de Apoio ao Trabalhador da prefeitura, no centro de São Paulo.
ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200942
Inflexão no ciclo econômico recente
e impactos laborais no Brasil
A contaminação do Brasil pela crise internacional a partir do mês de outu-
bro de 2008 fez que o Produto Interno Bruto (PIB) acumulasse queda de mais
de 4% entre o último trimestre do ano passado e o primeiro semestre de 2009.
O setor industrial, com redução de 11,6% nesse mesmo período de tempo, foi
o principal responsável pela inflexão na evolução do PIB, uma vez que o setor
agropecuário registrou leve expansão de 0,6% e o setor terciário cresceu 4,2%.
Apesar dos importantes sinais da recessão industrial instalada na economia
brasileira, há situações distintas entre os setores de atividade, com dimensões
diferenciadas no total da produção e da ocupação nacional. Enquanto a queda
da produção atingiu fundamentalmente o setor industrial, que representa quase
31% da produção e 22% da ocupação do país, o setor de serviços, que responde
por mais de dois terços da produção e quase 60% da ocupação nacional, apre-
senta importante expansão.
De todo o modo, o ciclo de expansão produtivo mais duradouro nos in-
vestimentos desde o milagre econômico da década de 1970 no Brasil terminou
sofrendo importante inflexão com a crise econômica internacional. Em virtude
disso, o mercado de trabalho passou a acusar três importantes consequências:
desemprego, ocupação precária e rotatividade, conforme tratado a seguir.
Desemprego aberto e perfil do desempregado
Diante da queda na expansão da produção, as demissões cresceram acima
das contratações, fazendo que trabalhadores perdessem empregos e novos in-
gressantes no mercado de trabalho não tivessem possibilidades de trabalhar. A
consequência tem sido a elevação da taxa de desempregados, interrompendo a
trajetória de queda no desemprego no Brasil.
Gráfico 1
Brasil – comportamento do PIB entre
outubro de 2008 e março de 2009 (em %).
Gráfico 2
Brasil – composição setorial do PIB
e da ocupação (total = 100%).
Fonte: IBGE – Contas Nacionais e Pnad
(elaboração própria).
Fonte: IBGE – Contas Nacionais e Pnad
(elaboração própria).
ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 43
Ademais da elevação na taxa de desemprego no Brasil, contata-se também
uma modificação no perfil do desempregado, especialmente nas grandes regiões
metropolitanas. No mês de março de 2009, por exemplo, menos de 54% do
total dos desempregos das regiões metropolitanas eram considerados pobres,
uma vez que possuíam renda mensal familiar per capita inferior a meio salário
mínimo. Se atualmente há, a cada dois desempregados, um que se encontra na
situação de pobreza, em março de 2002 havia mais de 66% nessa mesma condi-
ção. Ou seja, de cada três desempregados, dois eram pobres, indicando a queda
de 18,8% na taxa de pobreza entre os desempregados na comparação do mês de
março de 2009 com março de 2002.
Fonte: IBGE – PME e Contas Nacionais (elaboração própria).
Gráfico 3
Brasil – índice de evolução do Produto Interno Bruto, da ocupação total
e da taxa de desemprego (seis regiões metropolitanas) desde 2002.
A razão disso pode estar relacionada a dois aspectos principais. O primeiro
decorre do avanço das políticas de proteção social, como a bolsa família, elevação
do salário mínimo e demais medidas de atenção à base da pirâmide social. Entre
janeiro de 2005 e março de 2009, por exemplo, a taxa de pobreza entre os de-
sempregados caiu 16,3%, enquanto o contingente de desempregados diminuiu
somente 5,5%. Mesmo com a contaminação do Brasil pela crise internacional,
não houve modificação clara na taxa de pobreza entre os desempregados. De
outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de pobreza entre os desempregados
caiu 2,5%, enquanto o número de desempregados aumentou 16,5%.
O segundo aspecto refere-se aos setores econômicos que estão demitin-
do e ao mesmo tempo apresentando maiores dificuldades para contratar novos
trabalhadores. Como se trata de uma recessão concentrada no setor industrial,
que oferece, em geral, empregos de maior remuneração, o desemprego tende a
afetar mais as famílias não pobres.
ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200944
Fonte: IBGE (elaboração própria).
Gráfico 4
Brasil metropolitano – evolução do índice de desempregados (março de 2002 = 100)
e dos trabalhadores pobres no total dos desempregados (em %) desde 2002.
De outubro de 2008 a março de 2009, por exemplo, a taxa de desempre-
go entre a população pobre aumentou 18,5%, enquanto, para a população não
pobre, a taxa de desemprego cresceu 24,8%. Mesmo com diferenças na evolução
recente do desemprego, permanecem diferenças abissais em relação às taxas de
desemprego por nível de renda. Nas principais regiões metropolitanas, a taxa de
desemprego para a população pobre chega a 24,8%, ao passo que para a popula-
ção não pobre a taxa de desemprego alcança somente 5,2% do total.
Ocupação precária e informal
A inflexão no ritmo de expansão da economia brasileira implica desem-
prego maior, acompanhado da degradação de parte dos postos de trabalho exis-
tentes, sobretudo no setor privado. A informalidade no interior das ocupações
tende a aumentar em razão da ausência de um sistema universal de garantia de
renda a todos desempregados.
Em virtude disso, parcela dos trabalhadores desempregados tende a desen-
volver atividades com objetivo de obter algum rendimento para a sobrevivência,
geralmente por meio de ocupações precárias. Ao aceitar o emprego de sua força
de trabalho em contratações informais, o trabalhador situa-se abaixo do patamar
mínimo estabelecido pela legislação social e trabalhista vigente.
Ademais da expansão do trabalho informal, constata-se a queda na remu-
neração dos ocupados. Isso tende a ocorrer mais intensamente nos salários dos
trabalhadores ocupados informalmente.
Com o avanço do trabalho não formal, há o rebaixamento das condições
gerais de emprego da mão de obra. Mas também se observa que a arrecadação
de recursos para o fundo público resultante de mais empregos sem contrato for-
mal se reduz, penalizando a fonte de financiamento das políticas previdenciárias
e sociais de maneira geral.
ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 45
Fonte: IBGE – PME (elaboração própria).
Gráfico 5
Brasil metropolitano – índice de evolução da ocupação total, da informalidade
(empregados sem carteira assinada) e da participação do salário médio real do informal
em relação ao formal desde 2002 (janeiro de 2002 = 100).
Rotatividade da mão de obra
No mesmo sentido do atual funcionamento desfavorável do mercado de
trabalho, a rotatividade da mão de obra coloca-se de forma mais intensa no
rebaixamento da remuneração e das condições de trabalho dos empregados, ge-
ralmente aqueles com contrato formal. Em termos gerais, trata-se da demissão
de trabalhador com maior remuneração para os contratos de novos empregados
em condições inferiores de salário.
Fonte: OCDE, OIT, Eurostat, MTE.
Gráfico 6
Medida de flexibilidade quantitativa em países selecionados entre 1996
e 2008 (empregados demitidos com até três meses
de contrato em relação ao total da ocupação).
ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200946
No Brasil, a rotatividade se apresenta demasiadamente elevada, muito
acima da verificada em outros países. Geralmente a taxa de rotatividade entre
empregados com até três meses de trabalho chega a ser de duas a cinco vezes
superiores à praticada noutras economias.
Ainda que se note uma leve elevação no ritmo de rotatividade nos países
selecionados, chama a atenção o aumento da rotatividade no Brasil a partir do
ano passado, quando a crise econômica contaminou a economia nacional. Com
isso, podem-se verificar diferenças importantes em relação ao perfil do trabalha-
dor exposto à rotatividade no Brasil e nos países selecionados.
Nações como Japão e Estados Unidos concentram mais a rotatividade no
emprego feminino, diferentemente do Brasil e da União Europeia. No Brasil,
a rotatividade atinge mais os postos de trabalho com empregados de menor
remuneração, ao contrário dos demais países que envolvem empregados com
maior escolaridade.
Se considerada a rotatividade por setor econômico, por faixa etária e por
período de tempo do empregado na mesma empresa, notam-se diferenças im-
portantes entre os países. No Brasil tende a predominar a rotatividade entre
os mais jovens e no primeiro mês de contratação, enquanto nos outros países
selecionados concentra-se nas faixas etárias adultas e nos dois ou três meses de
contratação.
Por fim, em relação à rotatividade por setor econômico, destaca-se o maior
peso no setor terciário das economias selecionadas. Nesse sentido, o Brasil tende
a se aproximar mais do mercado de trabalho dos Estados Unidos.
Nos seis meses que decorrem da manifestação inicial da crise internacional
no Brasil (de outubro de 2008 a março de 2009), a taxa média nacional de rota-
Fonte: OCDE, Eurostat, OIT, MTE. Fonte: OCDE, Eurostat, OIT, MTE.
Gráfico 7
Medida de flexibilidade em países
selecionados (composição segundo
sexo) em 2008 (em %).
Gráfico 8
Medida de flexibilidade em países
selecionados (composição segundo
escolaridade) em 2008 (em %).
ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 47
tividade do emprego formal foi de 3,88%. No mesmo período de tempo anterior
(de outubro de 2007 a março de 2008), a taxa média nacional de rotatividade
foi de 3,74%. Com isso, observa-se que, a partir da crise, a rotatividade cresceu
3,7%, indicando que um dos mecanismos de ajuste do mercado de trabalho,
além do fechamento de vagas, tem sido a substituição na mesma ocupação de
um empregado de maior remuneração por outro de menor salário.
Gráfico 11
Medida de flexibilidade em países selecionados (composição segundo
setor econômico) em 2008 (em %).
Fonte: OCDE, Eurostat, OIT, MTE.
Fonte: OCDE, Eurostat, OIT, MTE.
Fonte: OCDE, Eurostat, OIT, MTE.
Gráfico 9
Medida de flexibilidade em países
selecionados (composição segundo
faixa etária) em 2008 (em %).
Gráfico 10
Medida de flexibilidade em países
selecionados (composição segundo
tempo de contratação) em 2008 (em %).
ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200948
Fonte: MTE – Caged (elaboração própria).
Gráfico 12
Brasil – Evolução da taxa mensal de rotatividade no total do emprego formal
de outubro de 2007 a março de 2009 (em %).
Desde outubro de 2008, os setores que aumentaram a rotatividade não fo-
ram os que mais demitiram empregados formais. O setor terciário, por exemplo,
que contempla o comércio e os serviços em geral, manteve o saldo positivo entre
contratação e demissão no período recente, porém com aumento da rotativida-
de em relação ao período anterior.
Tabela 1 – Brasil: taxa média nacional de rotatividade (em %)
Fonte: MTE – Caged (elaboração própria).
Já o setor industrial, com maiores baixas no nível ocupacional, terminou
apresentando queda na taxa de rotatividade da mão de obra formal. Em sínte-
se, o processo de ajuste no interior do mercado de trabalho formal ante a crise
internacional tem sido a demissão acompanhada da rotatividade, que significa a
contratação com condições de salário inferiores às anteriores.
Setores Out./07 a mar./08 Out./08 a mar./09 Diferença
Total 3,74 3,88 3,74
Agropecuária 5,29 5,30 0,2
Extrativismo vegetal 1,90 1,87 -1,6
Ind. transformação 3,26 3,02 -7,4
Construção civil 7,01 7,07 0,9
Comércio 4,02 4,08 1,5
Serv. ind. util. pública 1,45 1,53 5,5
Demais serviços 3,32 3,48 4,8
ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 49
Desde outubro de 2008, observa-se que a rotatividade da mão de obra
formal cresceu mais para trabalhadores de nível médio e superior de escolarida-
de. Além disso, nota-se que a rotatividade, segundo sexo, não sofreu alteração
importante, ao contrário do perfil por faixa etária, com leve redução para empre-
gados com menos de 21 anos e maiores de 46 anos, bem como a maior expansão
para trabalhadores entre 22 e 45 anos de idade.
Fonte: MTE – Caged (elaboração própria).
Gráfico 15
Medida de flexibilidade antes e durante a crise
(composição segundo faixa etária) (em %).
Pobreza recente no Brasil metropolitano
O conjunto das seis principais regiões metropolitanas do Brasil registra
uma tendência de queda na taxa de pobreza desde abril de 2004. Entre março
Gráfico 13
Medida de flexibilidade antes e durante
a crise (composição segundo sexo em %).
Gráfico 14
Medida de flexibilidade antes e durante
a crise (composição segundo
escolaridade em %).
Fonte: MTE – Caged. Fonte: MTE – Caged.
ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200950
de 2002 e abril de 2004, a quantidade de pobres metropolitanos cresceu 2,1
milhões de pessoas, enquanto, no período de abril de 2004 e março de 2009, a
quantidade de pobres foi reduzida em quase 4,8 milhões de pessoas.1
Fonte: IBGE – PME (elaboração Ipea).
Gráfico 16
Brasil metropolitano – evolução da taxa de pobreza no total da população
desde março de 2002 (em %).
Em virtude disso, a taxa de pobreza, que era 42,5% do total da população
das seis regiões metropolitanas no mês de março de 2002, passou para 42,7% em
abril de 2004, com aumento de 0,5%. Para o mês de março de 2009, a taxa de
pobreza no Brasil metropolitano foi de 30,7%, o que significou queda de 28,1%
em relação ao mês de abril de 2004.
Com os sinais de internalização da crise internacional no Brasil desde ou-
tubro de 2008, observa-se que não houve, até o mês de março de 2009, inter-
rupção no movimento de queda da taxa de pobreza nas seis principais regiões
metropolitanas do país. Entre outubro de 2008 e março de 2009, houve a dimi-
nuição em quase 316 mil pessoas da condição de pobreza no Brasil metropoli-
tano.
A taxa de pobreza de 30,7% de março de 2009 foi 1,7% menor que a de
março de 2008, acusando também redução de 670 mil pessoas da condição
de pobreza (queda de 4,5% no número de pobres). Nos períodos recessivos, a
pobreza aumentou, como entre 1982 e 1983, com o adicional na quantidade
de pobres em quase 7,7 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas, en-
quanto, em 1989/1990, o número de pobres cresceu em mais de 3,8 milhões
de brasileiros.
Esse comportamento distinto da taxa de pobreza no Brasil metropolitano
em relação a outros períodos pode estar diretamente relacionado ao valor real
ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 51
do salário mínimo em relação à base da pirâmide social, especialmente aos tra-
balhadores ocupados e aos inativos associados às políticas de garantia de renda.
Durante os quatro períodos de desaceleração econômica considerados, nota-se
que somente no período atual o valor real do salário mínimo conseguiu guardar
seu valor real superior (8%). Entre os anos de 1998/1999, o salário mínimo
perdeu 3,1% do seu poder aquisitivo. Na recessão de 1989/1990, o valor real do
salário mínimo caiu 33,6%, enquanto, entre 1982 e 1983, a perda no poder de
compra do mínimo foi de 8,2%.
Fonte: IBGE, MPS e MDS (elaboração Ipea).
Gráfico 17
Brasil – percentual da população total que recebe benefícios monetários
condicionados pela previdência e assistência social.
Ademais da importância do valor do salário mínimo para os trabalhadores
ativos no interior do mercado de trabalho, convém destacar a sua relação com
benefícios da previdência e assistência social. Como os seus valores encontram-
se indexados ao valor do mínimo nacional, parcela importante da população
inativa também acaba sendo beneficiada pelo poder aquisitivo garantido nos
períodos de forte desaceleração econômica.
Em síntese, a base da pirâmide social brasileira conta atualmente com uma
rede de garantia de poder de compra originária nos programas de transferências
condicionadas de renda. O Programa Bolsa Família destaca-se pelo universo de
beneficiados em todo o país. Somadas as parcelas com benefícios previdenciários
e assistenciais, o Brasil conta atualmente com 34,1% da população, sobretudo a
de menor rendimento protegida com algum mecanismo de garantia de renda, o
que constitui algo inédito em relação aos outros períodos de forte desaceleração
econômica no país.
ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200952
Considerações finais
Por dois trimestres seguidos, desde outubro de 2008, o Brasil apresentou
queda na taxa de expansão do PIB, influenciado decisivamente pelo compor-
tamento do setor industrial. Em virtude disso, o funcionamento do mercado
de trabalho voltou a apresentar-se mais desfavorável àqueles que dependem do
próprio trabalho para sobreviver. Além do aumento do desemprego, observa-se
também o crescimento dos postos de trabalho informais e da rotatividade nos
empregos assalariados formais.
Não obstante a piora no interior do mercado de trabalho, constata-se que
a pobreza nas seis regiões metropolitana não vem aumentando, apresentando,
mesmo, queda até o mês de março de 2009. Em grande medida, o comporta-
mento inédito da pobreza desde a crise da dívida externa no Brasil (1981-1983)
encontra-se relacionado à elevação do valor real do salário mínimo e à existência
de uma rede de garantia de renda aos pobres.
A crise afeta decisivamente o conjunto dos trabalhadores em maior medi-
da que outros setores da sociedade. Mesmo assim, a base da pirâmide social não
registra ainda os mesmos sinais de regressão econômica e social verificados em
outras crises ocorridas no Brasil.
Nota
1 A taxa de pobreza refere-se ao contingente de pessoas com renda familiar per capita
mensal de até meio salário mínimo em relação ao total da população.
RESUMO – O trabalho oferece uma avaliação sintética do comportamento do mercado
de trabalho e da pobreza no período atual ante a contaminação do Brasil pela crise in-
ternacional.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalho, Pobreza, Desemprego, Rotatividade, Produção.
ABSTRACT – This paper provides a synthesis evaluation about labour market and poverty
in this moment that Brazil is contaminate with international crises.
KEYWORDS: Work, Poverty, Unemployment, Turnover, Production.
Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de
Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.
Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
@ – marcio.pochmann@ipea.gov.br
Recebido em 19.6.2009 e aceito em 22.6.2009.

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  • 1. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 41 ESTE ARTIGO, busca-se identificar e analisar os principais efeitos mais imediatos para o mundo do trabalho que decorrem da contaminação da economia brasileira pela crise internacional desde outubro de 2008. Para isso, o estudo encontra-se dividido em duas partes, sendo a primeira refe- rente à inflexão na trajetória de expansão socioeconômica nacional imposta pela crise internacional e seus principais impactos para o mercado de trabalho no país; a segunda parte analisa o comportamento recente da pobreza no Brasil, es- pecialmente a partir dos meses em que o país ingressou na recessão econômica. As considerações finais procuram resgatar os principais resultados do estudo. O trabalho na crise econômica no Brasil: primeiros sinais N MARCIO POCHMANN FotoJorgeAraújo/FolhaImagem-8.1.2009 Desempregados no Centro de Apoio ao Trabalhador da prefeitura, no centro de São Paulo.
  • 2. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200942 Inflexão no ciclo econômico recente e impactos laborais no Brasil A contaminação do Brasil pela crise internacional a partir do mês de outu- bro de 2008 fez que o Produto Interno Bruto (PIB) acumulasse queda de mais de 4% entre o último trimestre do ano passado e o primeiro semestre de 2009. O setor industrial, com redução de 11,6% nesse mesmo período de tempo, foi o principal responsável pela inflexão na evolução do PIB, uma vez que o setor agropecuário registrou leve expansão de 0,6% e o setor terciário cresceu 4,2%. Apesar dos importantes sinais da recessão industrial instalada na economia brasileira, há situações distintas entre os setores de atividade, com dimensões diferenciadas no total da produção e da ocupação nacional. Enquanto a queda da produção atingiu fundamentalmente o setor industrial, que representa quase 31% da produção e 22% da ocupação do país, o setor de serviços, que responde por mais de dois terços da produção e quase 60% da ocupação nacional, apre- senta importante expansão. De todo o modo, o ciclo de expansão produtivo mais duradouro nos in- vestimentos desde o milagre econômico da década de 1970 no Brasil terminou sofrendo importante inflexão com a crise econômica internacional. Em virtude disso, o mercado de trabalho passou a acusar três importantes consequências: desemprego, ocupação precária e rotatividade, conforme tratado a seguir. Desemprego aberto e perfil do desempregado Diante da queda na expansão da produção, as demissões cresceram acima das contratações, fazendo que trabalhadores perdessem empregos e novos in- gressantes no mercado de trabalho não tivessem possibilidades de trabalhar. A consequência tem sido a elevação da taxa de desempregados, interrompendo a trajetória de queda no desemprego no Brasil. Gráfico 1 Brasil – comportamento do PIB entre outubro de 2008 e março de 2009 (em %). Gráfico 2 Brasil – composição setorial do PIB e da ocupação (total = 100%). Fonte: IBGE – Contas Nacionais e Pnad (elaboração própria). Fonte: IBGE – Contas Nacionais e Pnad (elaboração própria).
  • 3. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 43 Ademais da elevação na taxa de desemprego no Brasil, contata-se também uma modificação no perfil do desempregado, especialmente nas grandes regiões metropolitanas. No mês de março de 2009, por exemplo, menos de 54% do total dos desempregos das regiões metropolitanas eram considerados pobres, uma vez que possuíam renda mensal familiar per capita inferior a meio salário mínimo. Se atualmente há, a cada dois desempregados, um que se encontra na situação de pobreza, em março de 2002 havia mais de 66% nessa mesma condi- ção. Ou seja, de cada três desempregados, dois eram pobres, indicando a queda de 18,8% na taxa de pobreza entre os desempregados na comparação do mês de março de 2009 com março de 2002. Fonte: IBGE – PME e Contas Nacionais (elaboração própria). Gráfico 3 Brasil – índice de evolução do Produto Interno Bruto, da ocupação total e da taxa de desemprego (seis regiões metropolitanas) desde 2002. A razão disso pode estar relacionada a dois aspectos principais. O primeiro decorre do avanço das políticas de proteção social, como a bolsa família, elevação do salário mínimo e demais medidas de atenção à base da pirâmide social. Entre janeiro de 2005 e março de 2009, por exemplo, a taxa de pobreza entre os de- sempregados caiu 16,3%, enquanto o contingente de desempregados diminuiu somente 5,5%. Mesmo com a contaminação do Brasil pela crise internacional, não houve modificação clara na taxa de pobreza entre os desempregados. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 2,5%, enquanto o número de desempregados aumentou 16,5%. O segundo aspecto refere-se aos setores econômicos que estão demitin- do e ao mesmo tempo apresentando maiores dificuldades para contratar novos trabalhadores. Como se trata de uma recessão concentrada no setor industrial, que oferece, em geral, empregos de maior remuneração, o desemprego tende a afetar mais as famílias não pobres.
  • 4. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200944 Fonte: IBGE (elaboração própria). Gráfico 4 Brasil metropolitano – evolução do índice de desempregados (março de 2002 = 100) e dos trabalhadores pobres no total dos desempregados (em %) desde 2002. De outubro de 2008 a março de 2009, por exemplo, a taxa de desempre- go entre a população pobre aumentou 18,5%, enquanto, para a população não pobre, a taxa de desemprego cresceu 24,8%. Mesmo com diferenças na evolução recente do desemprego, permanecem diferenças abissais em relação às taxas de desemprego por nível de renda. Nas principais regiões metropolitanas, a taxa de desemprego para a população pobre chega a 24,8%, ao passo que para a popula- ção não pobre a taxa de desemprego alcança somente 5,2% do total. Ocupação precária e informal A inflexão no ritmo de expansão da economia brasileira implica desem- prego maior, acompanhado da degradação de parte dos postos de trabalho exis- tentes, sobretudo no setor privado. A informalidade no interior das ocupações tende a aumentar em razão da ausência de um sistema universal de garantia de renda a todos desempregados. Em virtude disso, parcela dos trabalhadores desempregados tende a desen- volver atividades com objetivo de obter algum rendimento para a sobrevivência, geralmente por meio de ocupações precárias. Ao aceitar o emprego de sua força de trabalho em contratações informais, o trabalhador situa-se abaixo do patamar mínimo estabelecido pela legislação social e trabalhista vigente. Ademais da expansão do trabalho informal, constata-se a queda na remu- neração dos ocupados. Isso tende a ocorrer mais intensamente nos salários dos trabalhadores ocupados informalmente. Com o avanço do trabalho não formal, há o rebaixamento das condições gerais de emprego da mão de obra. Mas também se observa que a arrecadação de recursos para o fundo público resultante de mais empregos sem contrato for- mal se reduz, penalizando a fonte de financiamento das políticas previdenciárias e sociais de maneira geral.
  • 5. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 45 Fonte: IBGE – PME (elaboração própria). Gráfico 5 Brasil metropolitano – índice de evolução da ocupação total, da informalidade (empregados sem carteira assinada) e da participação do salário médio real do informal em relação ao formal desde 2002 (janeiro de 2002 = 100). Rotatividade da mão de obra No mesmo sentido do atual funcionamento desfavorável do mercado de trabalho, a rotatividade da mão de obra coloca-se de forma mais intensa no rebaixamento da remuneração e das condições de trabalho dos empregados, ge- ralmente aqueles com contrato formal. Em termos gerais, trata-se da demissão de trabalhador com maior remuneração para os contratos de novos empregados em condições inferiores de salário. Fonte: OCDE, OIT, Eurostat, MTE. Gráfico 6 Medida de flexibilidade quantitativa em países selecionados entre 1996 e 2008 (empregados demitidos com até três meses de contrato em relação ao total da ocupação).
  • 6. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200946 No Brasil, a rotatividade se apresenta demasiadamente elevada, muito acima da verificada em outros países. Geralmente a taxa de rotatividade entre empregados com até três meses de trabalho chega a ser de duas a cinco vezes superiores à praticada noutras economias. Ainda que se note uma leve elevação no ritmo de rotatividade nos países selecionados, chama a atenção o aumento da rotatividade no Brasil a partir do ano passado, quando a crise econômica contaminou a economia nacional. Com isso, podem-se verificar diferenças importantes em relação ao perfil do trabalha- dor exposto à rotatividade no Brasil e nos países selecionados. Nações como Japão e Estados Unidos concentram mais a rotatividade no emprego feminino, diferentemente do Brasil e da União Europeia. No Brasil, a rotatividade atinge mais os postos de trabalho com empregados de menor remuneração, ao contrário dos demais países que envolvem empregados com maior escolaridade. Se considerada a rotatividade por setor econômico, por faixa etária e por período de tempo do empregado na mesma empresa, notam-se diferenças im- portantes entre os países. No Brasil tende a predominar a rotatividade entre os mais jovens e no primeiro mês de contratação, enquanto nos outros países selecionados concentra-se nas faixas etárias adultas e nos dois ou três meses de contratação. Por fim, em relação à rotatividade por setor econômico, destaca-se o maior peso no setor terciário das economias selecionadas. Nesse sentido, o Brasil tende a se aproximar mais do mercado de trabalho dos Estados Unidos. Nos seis meses que decorrem da manifestação inicial da crise internacional no Brasil (de outubro de 2008 a março de 2009), a taxa média nacional de rota- Fonte: OCDE, Eurostat, OIT, MTE. Fonte: OCDE, Eurostat, OIT, MTE. Gráfico 7 Medida de flexibilidade em países selecionados (composição segundo sexo) em 2008 (em %). Gráfico 8 Medida de flexibilidade em países selecionados (composição segundo escolaridade) em 2008 (em %).
  • 7. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 47 tividade do emprego formal foi de 3,88%. No mesmo período de tempo anterior (de outubro de 2007 a março de 2008), a taxa média nacional de rotatividade foi de 3,74%. Com isso, observa-se que, a partir da crise, a rotatividade cresceu 3,7%, indicando que um dos mecanismos de ajuste do mercado de trabalho, além do fechamento de vagas, tem sido a substituição na mesma ocupação de um empregado de maior remuneração por outro de menor salário. Gráfico 11 Medida de flexibilidade em países selecionados (composição segundo setor econômico) em 2008 (em %). Fonte: OCDE, Eurostat, OIT, MTE. Fonte: OCDE, Eurostat, OIT, MTE. Fonte: OCDE, Eurostat, OIT, MTE. Gráfico 9 Medida de flexibilidade em países selecionados (composição segundo faixa etária) em 2008 (em %). Gráfico 10 Medida de flexibilidade em países selecionados (composição segundo tempo de contratação) em 2008 (em %).
  • 8. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200948 Fonte: MTE – Caged (elaboração própria). Gráfico 12 Brasil – Evolução da taxa mensal de rotatividade no total do emprego formal de outubro de 2007 a março de 2009 (em %). Desde outubro de 2008, os setores que aumentaram a rotatividade não fo- ram os que mais demitiram empregados formais. O setor terciário, por exemplo, que contempla o comércio e os serviços em geral, manteve o saldo positivo entre contratação e demissão no período recente, porém com aumento da rotativida- de em relação ao período anterior. Tabela 1 – Brasil: taxa média nacional de rotatividade (em %) Fonte: MTE – Caged (elaboração própria). Já o setor industrial, com maiores baixas no nível ocupacional, terminou apresentando queda na taxa de rotatividade da mão de obra formal. Em sínte- se, o processo de ajuste no interior do mercado de trabalho formal ante a crise internacional tem sido a demissão acompanhada da rotatividade, que significa a contratação com condições de salário inferiores às anteriores. Setores Out./07 a mar./08 Out./08 a mar./09 Diferença Total 3,74 3,88 3,74 Agropecuária 5,29 5,30 0,2 Extrativismo vegetal 1,90 1,87 -1,6 Ind. transformação 3,26 3,02 -7,4 Construção civil 7,01 7,07 0,9 Comércio 4,02 4,08 1,5 Serv. ind. util. pública 1,45 1,53 5,5 Demais serviços 3,32 3,48 4,8
  • 9. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 49 Desde outubro de 2008, observa-se que a rotatividade da mão de obra formal cresceu mais para trabalhadores de nível médio e superior de escolarida- de. Além disso, nota-se que a rotatividade, segundo sexo, não sofreu alteração importante, ao contrário do perfil por faixa etária, com leve redução para empre- gados com menos de 21 anos e maiores de 46 anos, bem como a maior expansão para trabalhadores entre 22 e 45 anos de idade. Fonte: MTE – Caged (elaboração própria). Gráfico 15 Medida de flexibilidade antes e durante a crise (composição segundo faixa etária) (em %). Pobreza recente no Brasil metropolitano O conjunto das seis principais regiões metropolitanas do Brasil registra uma tendência de queda na taxa de pobreza desde abril de 2004. Entre março Gráfico 13 Medida de flexibilidade antes e durante a crise (composição segundo sexo em %). Gráfico 14 Medida de flexibilidade antes e durante a crise (composição segundo escolaridade em %). Fonte: MTE – Caged. Fonte: MTE – Caged.
  • 10. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200950 de 2002 e abril de 2004, a quantidade de pobres metropolitanos cresceu 2,1 milhões de pessoas, enquanto, no período de abril de 2004 e março de 2009, a quantidade de pobres foi reduzida em quase 4,8 milhões de pessoas.1 Fonte: IBGE – PME (elaboração Ipea). Gráfico 16 Brasil metropolitano – evolução da taxa de pobreza no total da população desde março de 2002 (em %). Em virtude disso, a taxa de pobreza, que era 42,5% do total da população das seis regiões metropolitanas no mês de março de 2002, passou para 42,7% em abril de 2004, com aumento de 0,5%. Para o mês de março de 2009, a taxa de pobreza no Brasil metropolitano foi de 30,7%, o que significou queda de 28,1% em relação ao mês de abril de 2004. Com os sinais de internalização da crise internacional no Brasil desde ou- tubro de 2008, observa-se que não houve, até o mês de março de 2009, inter- rupção no movimento de queda da taxa de pobreza nas seis principais regiões metropolitanas do país. Entre outubro de 2008 e março de 2009, houve a dimi- nuição em quase 316 mil pessoas da condição de pobreza no Brasil metropoli- tano. A taxa de pobreza de 30,7% de março de 2009 foi 1,7% menor que a de março de 2008, acusando também redução de 670 mil pessoas da condição de pobreza (queda de 4,5% no número de pobres). Nos períodos recessivos, a pobreza aumentou, como entre 1982 e 1983, com o adicional na quantidade de pobres em quase 7,7 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas, en- quanto, em 1989/1990, o número de pobres cresceu em mais de 3,8 milhões de brasileiros. Esse comportamento distinto da taxa de pobreza no Brasil metropolitano em relação a outros períodos pode estar diretamente relacionado ao valor real
  • 11. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 2009 51 do salário mínimo em relação à base da pirâmide social, especialmente aos tra- balhadores ocupados e aos inativos associados às políticas de garantia de renda. Durante os quatro períodos de desaceleração econômica considerados, nota-se que somente no período atual o valor real do salário mínimo conseguiu guardar seu valor real superior (8%). Entre os anos de 1998/1999, o salário mínimo perdeu 3,1% do seu poder aquisitivo. Na recessão de 1989/1990, o valor real do salário mínimo caiu 33,6%, enquanto, entre 1982 e 1983, a perda no poder de compra do mínimo foi de 8,2%. Fonte: IBGE, MPS e MDS (elaboração Ipea). Gráfico 17 Brasil – percentual da população total que recebe benefícios monetários condicionados pela previdência e assistência social. Ademais da importância do valor do salário mínimo para os trabalhadores ativos no interior do mercado de trabalho, convém destacar a sua relação com benefícios da previdência e assistência social. Como os seus valores encontram- se indexados ao valor do mínimo nacional, parcela importante da população inativa também acaba sendo beneficiada pelo poder aquisitivo garantido nos períodos de forte desaceleração econômica. Em síntese, a base da pirâmide social brasileira conta atualmente com uma rede de garantia de poder de compra originária nos programas de transferências condicionadas de renda. O Programa Bolsa Família destaca-se pelo universo de beneficiados em todo o país. Somadas as parcelas com benefícios previdenciários e assistenciais, o Brasil conta atualmente com 34,1% da população, sobretudo a de menor rendimento protegida com algum mecanismo de garantia de renda, o que constitui algo inédito em relação aos outros períodos de forte desaceleração econômica no país.
  • 12. ESTUDOS AVANÇADOS 23 (66), 200952 Considerações finais Por dois trimestres seguidos, desde outubro de 2008, o Brasil apresentou queda na taxa de expansão do PIB, influenciado decisivamente pelo compor- tamento do setor industrial. Em virtude disso, o funcionamento do mercado de trabalho voltou a apresentar-se mais desfavorável àqueles que dependem do próprio trabalho para sobreviver. Além do aumento do desemprego, observa-se também o crescimento dos postos de trabalho informais e da rotatividade nos empregos assalariados formais. Não obstante a piora no interior do mercado de trabalho, constata-se que a pobreza nas seis regiões metropolitana não vem aumentando, apresentando, mesmo, queda até o mês de março de 2009. Em grande medida, o comporta- mento inédito da pobreza desde a crise da dívida externa no Brasil (1981-1983) encontra-se relacionado à elevação do valor real do salário mínimo e à existência de uma rede de garantia de renda aos pobres. A crise afeta decisivamente o conjunto dos trabalhadores em maior medi- da que outros setores da sociedade. Mesmo assim, a base da pirâmide social não registra ainda os mesmos sinais de regressão econômica e social verificados em outras crises ocorridas no Brasil. Nota 1 A taxa de pobreza refere-se ao contingente de pessoas com renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo em relação ao total da população. RESUMO – O trabalho oferece uma avaliação sintética do comportamento do mercado de trabalho e da pobreza no período atual ante a contaminação do Brasil pela crise in- ternacional. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho, Pobreza, Desemprego, Rotatividade, Produção. ABSTRACT – This paper provides a synthesis evaluation about labour market and poverty in this moment that Brazil is contaminate with international crises. KEYWORDS: Work, Poverty, Unemployment, Turnover, Production. Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). @ – marcio.pochmann@ipea.gov.br Recebido em 19.6.2009 e aceito em 22.6.2009.