VII Seminário Internacional de Políticas Culturais promovido pela Casa de Rui Barbosa, realizado no Rio de Janeiro entre os dias 17 e 20 de maio.

1. O ENSINO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL E A INTERFACE COM AS
POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL:
UM DEBATE EM CONSTRUÇÃO.
Marian Helen Rodrigues
Pedro Diniz Coelho de Souza

2. Ouro Preto
Monumento
Nacional
SPHAN
Inspetoria dos
Monumentos
Histórico
Nacionais
Monumentos
Arqueológicos
e Pré-
históricos
Educação
Patrimonial no
Licenciamento
Ambiental
Portaria Inter-
ministerial
1933
1934
1937
1961
2002
2011
Instrução
Normativa
2015
2016
Diretrizes da
Educação
Patrimonial
A POLÍTICA NACIONAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Antigo Casarão Docas de Santos,
sede do SPHAN

3. Educação Patrimonial no sistema de
ensino brasileiro
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – 9.394/96
• Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Patrimonial no ensino
de História
- 10.639/03 - obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-
brasileira
-Parecer nº 01/2004 criando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira
- 11.645/08 - ensino da história e cultura indígena em todos os níveis
da educação básica (fundamental e médio) nas instituições de ensino
público e privado

4. O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO MEC: A INCLUSÃO DA
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Promove incentivos para:
• a produção artística e cultural, individual e coletiva dos estudantes, bem
como a valorização às questões do patrimônio material e imaterial no
sentido de garantir processos de pertencimento do local e da sua história.
• Valorização da cultura local e diversidade cultural, história oral, identidade
e territorialidade das matrizes africanas no Brasil, história e cultura afro-
brasileira e africana, consciência política e histórica da diversidade,
fortalecimento de identidade e direitos, ações educativas de combate ao
racismo e às discriminações,
• [...]. Apoio às práticas que promovam a afirmação da história da
comunidade por meio da história oral, além de ações afirmativas que
promovam a identidade da comunidade pela cooperação, socialização e
superação dos preconceitos pessoais e coletivos.
Portaria Interministerial nº 17/2007 e
regulamentado pelo Decreto 7.083/10, integra
as ações do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE)

5. Instrução Normativa IPHAN 2015
• Organiza necessidade e incidência de trabalhos
arqueológicos por tipo de obra;
• 4 tipos de níveis de empreendimentos
organizados pelo impacto gerado;
• Educação Patrimonial somente nos níveis III e IV

6. Diretrizes da Educação Patrimonial:
• Portaria IPHAN/137 2016,Art. 3º
• I - Incentivar a participação social na
formulação, implementação e execução das
ações educativas, de modo a estimular o
protagonismo dos diferentes grupos sociais;
• II - Integrar as práticas educativas ao
cotidiano, associando os bens culturais aos
espaços de vida das pessoas;
• III - valorizar o território como espaço
educativo, passível de leituras e
interpretações por meio de múltiplas
estratégias educacionais;
• IV - Favorecer as relações de afetividade e
estima inerentes à valorização e
preservação do patrimônio cultural;
• V - Considerar que as práticas educativas e
as políticas de preservação estão inseridas
num campo de conflito e negociação entre
diferentes segmentos, setores e grupos
sociais;
• VI - Considerar a intersetorialidade das
ações educativas, de modo a promover
articulações das políticas de preservação e
valorização do patrimônio cultural com as
de cultura, turismo, meio ambiente,
educação, saúde, desenvolvimento urbano e
outras áreas correlatas;
• VII - incentivar a associação das políticas de
patrimônio cultural às ações de
sustentabilidade local, regional e nacional;
• VIII - considerar patrimônio cultural como
tema transversal e interdisciplinar.

7. Contexto Local: Educação Contextualizada
O Patrimônio Cultural no Currículo Escolar: Caso de Coronel José Dias - Piauí
4.541 mil habitantes.
Município basicamente rural, preserva fortes
laços tradicionais de manejo da terra e relações
fortes de parentescos.

8. Contexto Local: Educação Contextualizada Resultados em Sustentabilidade
O patrimônio
Cultural no Currículo
Escolar no município
de Coronel José Dias
Projeto
Fecundação
Plano Municipal
de Educação
Contextualizada
Capacitação
para professores
Feiras CulturaisDesfile em praça
pública
Criação Tribos
da Capivara
Instituto Olho
D´’ Água
Lei de tombamento
Municipal
Departamento de
Patrimônio
Arqueológico
Fortalecimento do
turismo de
conhecimento

9. Contexto Local: Educação Contextualizada
O Patrimônio Cultural no Currículo Escolar: Caso de Coronel José Dias - Piauí

10. Aulas de campo: Parque Nacional Serra da Capivara

11. Intercambio Cultural: Escola Santa Cruz - SP

12. Feiras Culturais e Desfile em praça Pública

13. Considerações Finais
• Avanço nas políticas públicas de inserção do patrimônio
Cultural;
• O Caso de Coronel José Dias é um modelo pioneiro local,
todavia, já necessita de uma avaliação para mensurar os
seus resultados, problemas e necessidades futuras.
• Fim do licenciamento ambiental? PEC 65/2012
• Prognóstico: retrocesso com a fusão MinC + MEC?

14. Obrig@do
marian@documentocultural.net
pedro.diniz@ecocult.eco.br
http://documentoculturalolhodagua.ning.com/
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