2.
Foram 7 ao longo da história;
Obsessão dos governantes por reformar;
Alterações refletem um caráter imediatista;
Atendimento aos interesses de alguns;
Rapidamente tornaram-se ultrapassadas.
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3. 1ª Constituição (1824): ficou
pronta 18 meses após a
Proclamação da Independência;
Fonte: veja.abril.com.br
2ª Constituição (1891):
primeira do período
republicano;
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Fonte: www.novomilenio.inf.br
4.
3ª Constituição (1934):
promulgada durante o 1º governo
Vargas, ampliando os poderes do
Estado, instituindo o voto secreto e
limitando a atuação do Senado;
4ª Constituição (1937): conhecida
como “Polaca”, instituiu um
sistema de governo autoritário,
baseado em decretos-leis.
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Fonte: Wikipedia
5.
5ª Constituição (1946):
restabeleceu a independência dos
três poderes e restaurou os
Dutra
direitos civis;
Fonte: historiaafj.blogspot.com
6ª Constituição (1967): oficializou
a ditadura militar e reduziu o
poder do Congresso; em 69 foram
incorporados os AI’s.
Costa e Silva
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Fonte: Wikipedia
6.
7ª Constituição (1988): com a
eleição indireta de Tancredo
Neves em 85 e o Congresso
eleito em 86 (que ganha
poderes constituintes em 87),
proclama-se a “Constituição
cidadã”, a primeira da história a
aceitar emendas populares.
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Fonte: www.osarrafo.com.br
7. 1824
1891
1934
1937
1946
1967
1988
Quantos
elaboraram
10
224
214
1
323
4
558
Beneficiados
Fazendeiros e
comerciantes
Fazendeiros e
militares
Fazendeiros e
industriais
Fazendeiros e
industriais
Industriais e
fazendeiros
Industriais e
fazendeiros
Industriais e
fazendeiros
% de
analfabetos
90%
70%
52%
51%
50%
39%
24%
Número de
artigos
169
91
187
187
222
189
245
Eleitores
O voto era
censitário
Homens
alfabetizados
maiores de 21
anos
Todos os
alfabetizados
maiores de 21
anos
Todos os
alfabetizados
maiores de 18
anos
Todos os
alfabetizados
maiores de 18
anos
Todos os
alfabetizados
maiores de 18
anos
Todos os
brasileiros a
partir de 16
anos
Fonte: Help! História (O Estado de São Paulo), 1997.
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8.
Estabeleceu:
Um governo monárquico, com 4 poderes –
Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador;
Um Conselho de Estado para orientar o imperador
em situações graves. Seus membros deveriam ter
mais de 40 anos, renda de 800 mil-réis ou mais e
notório saber;
A nomeação pelo imperador dos presidentes das
províncias e dos juízes vitalícios;
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9. A união entre Igreja e Estado e a determinação do
catolicismo como religião oficial;
A exclusão dos pobres, das mulheres e dos
escravos, que não tinham direito de voto.
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10.
Três poderes políticos:
Executivo e legislativo: presidente, senadores e
deputados eleitos para mandatos temporários;
Judiciário: juízes vitalícios;
Províncias Estados, com governos eleitos;
Assembleias Estaduais;
Separação de Igreja e Estado (cartórios civis)
Liberdade de culto
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11. Voto a homens alfabetizados maiores de 21 anos
(exclusão de mendigos, mulheres e analfabetos =
70% da população);
Eleições diretas, com voto aberto;
“Voto de cabresto”.
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12.
Inovou ao:
Estabelecer direitos trabalhistas como salário
mínimo, descanso semanal, férias;
Nacionalizar as jazidas de minério e os recursos
hídricos;
Instituir o voto secreto, estendido às mulheres;
Ensino primário gratuito e obrigatório;
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13.
Base fascista, apelidada “polaca”;
Redigida por um jurista conservador mineiro;
Governo por decretos-leis;
Sem controle de parlamento;
Livre nomeação de interventores estaduais.
“Estado de emergência”;
Suspensão das liberdades civis:
Direito de associação
Liberdade de expressão
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14.
Congresso e legislativos estaduais e
municipais foram fechados;
Censura à imprensa;
Greves proibidas;
Partidos políticos dissolvidos.
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16.
Partidos dissolvidos em 65;
Bipartidarismo: ARENA e MDB;
Carta de 67: incorpora os A.I.’s
Instituiu a Lei de Segurança Nacional;
Direito de demitir funcionários públicos, civis
e militares;
Suspensão de direitos políticos de opositores.
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17.
Eleição direta para presidente;
Pluripartidarismo;
Voto para todo brasileiro maior de 16 anos,
inclusive analfabetos (obrigatório entre 18 e
70 anos);
Direitos trabalhistas a trabalhadores rurais;
Liberdade de organização sindical;
Fim da censura aos meios de comunicação.
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