1. O mercado da dívida soberana na União
Europeia
Versão Resumida do Trabalho Original (com adaptações)
Aldo Luís P. Medeiros
Abril de 2011
Economia Europeia Página | 1

2. Nota introdutória
«Estaremos arruinados dentro de pouco tempo? Estaremos a levar os nossos filhos à ruína? Poucas vezes tais
questões terão sido colocadas de forma tão incisiva. Com efeito, à excepção dos períodos de guerra total, nunca a
dívida pública dos países mais poderosos foi tão elevada como é hoje. E nunca os riscos que tal implica para o nível
de vida e os sistemas políticos destes mesmos países foram tão ameaçadores como são hoje. Poderá parecer que
estamos perante um assunto árido e técnico, mas na verdade não é assim, porque o que está em causa é o nosso
destino. Nomeadamente em França, se não se põe imediatamente travão ao crescimento da dívida pública, o
próximo Presidente da República ver-se-á obrigado a passar todo o seu mandato a impor uma política de
austeridade; e a França e cada um dos franceses passarão a próxima década a sofrer as consequências das loucuras
cometidas na década que terminou. Como poupar às gerações futuras a obrigação de pagarem – e de pagarem caro
– o cinismo dos nossos contemporâneos?»
Jacques Attali
Economista francês e escritor

3. Sumário Executivo
O presente relatório tem por objectivo analisar a situação histórica e actual da dívida pública Europeia.
Relativamente aos valores da dívida mais recentes na EU, importa referir 3 factos. Em primeiro lugar, a dívida média
da EU encontra-se actualmente, assim como nos últimos 15 anos, acima dos 60% de Maastricht, situação agravada
pelo facto de serem os maiores países os mais incumpridores.
Em segundo lugar o elevado nível de dívida (48%) detida por Não Residentes, o que coloca a UE, na dependência dos
mercados financeiros.
Taxas Juro sobre Dívida Soberana a 10 anos
Ano Avg Alemanha Avg EU16 Avg Dif Avg Desvio Padrão
1993 6,51 9,48 2,97 4,97
2006 3,76 3,90 0,13 0,29
2011 3,11 4,99 1,88 2,33
(ver tabela completa na pág 16)
A introdução do euro, ao eliminar o risco cambial, inicia um período de convergência das taxas de juro da dívida
soberana nos diversos países, atingindo o seu melhor período em 2006 (aprox. 3.9%) diminuindo os spreads
relativamente aos German Bunds para 0,13% em 2006.
Esta tendência começa a inverte-se ligeiramente em meados de 2008, agravando-se a partir de 2010 nas economias
com maiores dificuldades, pois a forte pressão dos mercados financeiros fez disparar o custo da dívida para valores
record e aumentar os spreads da dívida de acordo com a percepção do risco país.
Existem oito formas de lidar com a dívida soberana em excesso: 1-aumento de impostos; 2-redução de despesa: 3-
crescimento económico; 4-queda das taxas de juro; 5-inflação; 6-auxílio externa (reestruturação da dívida); 7-
suspensão de pagamentos; 8-guerra. Face à situação actual, o auxílio externo (reestruturação da dívida) poderá ser
uma das hipóteses mais prováveis de acontecer em alguns Estados Membros.
Este relatório aborda os métodos utilizados na monitorização e na avaliação do risco de cada país. O desempenho de
qualquer país devedor, é monitorizado sob diversas formas, sendo as mais utilizadas as notações de rating e
os Credit-default swaps. Todos os factos relevantes que decorrem no país são tidos em conta para avaliar se o país
tem condições para pagar as suas dívidas. O risco político, as perspectivas de crescimento económico, a estrutura
económica são algumas das variáveis que são observadas, sendo que o nível de endividamento é também uma das
variáveis a ter em conta, mas claramente não será a mais importante.

4. Introdução
Ao longo da História, verificamos que existiram oito formas de lidar com a dívida soberana em excesso: 1-aumento
de impostos; 2-redução de despesa: 3-crescimento económico; 4-queda das taxas de juro; 5-inflação; 6-auxílio
externo (reestruturação da dívida); 7-suspensão de pagamentos; 8-guerra.
É recorrente ouvir dizer por diversos autores, que, ao contrário das empresas, os estados não vão à falência. Pelo
menos não da mesma forma que uma empresa, porque os Estados possuem uma capacidade virtual de aumentar
ilimitadamente as suas receitas e existindo pouco controlo sobre a qualidade e quantidade de serviços prestados.
Estas características tendem a favorecer os Estados maiores, na medida em que as tradicionais funções tradicionais
públicas (na maior parte serviços), proporcionam baixas produtividades e tendem a penalizar a produtividade global
da economia. É certo que os países “não fecham as portas”, sendo o incumprimento soberano frequentemente o
resultado de complexas avaliações custo-benefício envolvendo tanto questões políticas e sociais quanto económicas
e financeiras. A Histórica ensinou-nos que em muitos casos, com grande sofrimento da população, um país pode
reembolsar os seus credores. A questão fundamental é: até que ponto um estado pode impingir sofrimento?
Em Portugal, as presentes circunstâncias impuseram mais impostos e redução da despesa, conjugadas com reformas
que, em princípio, serão promotoras de crescimento. No curto prazo, a procura interna terá de reduzir-se por
aumento da poupança: indispensável mas insuficiente para um modelo de crescimento mais saudável. Por outro
lado, é igualmente imperativo que as instituições europeias, actuem em conformidade com a consciência da regra de
que “os devedores sustentam os credores tanto quanto estes os sustentam a eles"
No caso dos Países, os credores dependem claramente da predisposição do devedor em pagar as suas dívidas e não
simplesmente na capacidade de pagamento, porque a possibilidade de execução do devedor, na prática é reduzida
(como veremos no capitulo I com maior detalhe). Por este motivo, as crises de dívida soberana são, principalmente,
desencadeadas pela perda de “confiança” dos credores e não por critérios objectivos inequívocos (ex.: rating)
Assim de forma abordar a temática da Divida Soberana na União Europeia, este relatório está organizado da seguinte
forma: no primeiro capítulo apresentaremos brevemente as principais questões relativas à dívida soberana na sua
componente mais teórica, com o intuito de colocar sob a perspectiva correcta e melhorar a interpretação dos dados
apresentados. No segundo capítulo apresentaremos dados e críticas sobre a divida soberana Europeia, comentando
o enquadramento de Portugal sempre que seja oportuno.

5. Capítulo I – Divida Soberana
Para nos colocarmos na perspectiva correcta e diagnóstico dos problemas existentes relacionados com a Divida
Soberana, devemos primeiro estudar as peculiaridades que caracterizam o mercado de dívidas soberanas.
1.1- O que é a Divida Soberana
A dívida soberana, é um termo utilizado para descrever uma dívida assumida ou garantida por um ente soberano
(um Estado ou o seu banco central)
Segundo Jacques Attali “a dívida soberana é uma dívida que as gerações actuais transmitem às gerações seguintes,
que acabam sempre por pagá-la; seja como for, a dívida pública pode ser muito útil ao crescimento; a dívida
soberana está condenada a aumentar se o soberano não compensar a tendência natural que as suas despesas tem
de aumentar mais depressa que as suas receitas; a dívida é tanto mais sustentável quanto mais for financiada pelas
poupanças internas; um soberano responsável não pode financiar o funcionamento do país através de empréstimos
e deve limitar os seus investimentos à sua capacidade de os reembolsar”.
1.2- Características da Divida Soberana
A dívida soberana pode ser interna, quando os credores são residentes no país, e externa, quando resultante de
empréstimos e financiamentos contraídos no exterior. Se for externa, a dívida soberana pode ser bilateral (de um
país para com outro), multilateral (de um país para com uma organização multilateral) ou privada.
A dívida pode, ainda, ser de curto prazo, médio ou longo prazo (30 anos ou mais). Pode constituir-se
de créditos bancários, de empréstimos de outros Estados ou instituições oficiais, ou de títulos emitidos
pelo Tesouro do país devedor. Esses títulos podem ser negociados no mercado internacional de obrigações desde
que sejam emitidos em uma ou mais divisas conversíveis em unidades de conta universalmente reconhecidas
(Direitos Especiais de Saque, etc.)
1.3- Mercado da Divida Soberana
Segundo Cirne de Toledo, aponta quatro características peculiares ao mercado de dívidas soberanas:
• Possibilidade de rejeitar a dívida, não havendo uma autoridade supranacional capaz de obrigar o
cumprimento dos contratos internacionais - embora haja a ameaça de perda da reputação e de acesso a
empréstimos futuros, além da possibilidade de os credores aplicarem sanções ao país incumpridor;
• Há poucos activos aos quais os credores podem ter acesso em caso de não cumprimento das obrigações, por
parte dos devedores;
• A negociação entre credores e devedores é um processo repetido, ao contrário, por exemplo, de uma
negociação referente a um processo de falência, que se realiza em um único estágio;
• Assimetria de informação entre credores e devedores, quer quanto ao tipo do devedor, quer quanto à
escolha de variáveis sob controlo do país que afectam o montante disponível para o pagamento (por
exemplo, nível de investimento) ou ainda o próprio nível do produto.

6. 1.4- Risco da Dívida Soberana
Dependendo da solvabilidade do país emissor, os títulos da dívida soberana podem ser considerados mais ou menos
seguros do que títulos da dívida de empresas.
A possibilidade de reembolso está estreitamente ligada à capacidade fiscal do país emissor, ao seu desempenho
económico e à sua execução orçamentária. A partir desses critérios, e de outros como a relação Endividamento / PIB,
atribui-se uma nota de risco de uma dívida soberana (rating), por empresas especializadas neste tipo de análises,
como a Moody’s ou a Standard & Poor’s.
À data da realização deste relatório o rating de Portugal era:
Moodys: Baa
Standard & Poor’s: BBB
Ou seja, estava a um nível de ser considerado “lixo” (não investir)
Para a definição/cálculo de um rating, são utilizadas várias variáveis. Abaixo estão as utilizadas pela Standard &
Poor’s:
Risco Político
• Estabilidade e legitimidade das instituições políticas
• Participação popular nos processos políticos
• Probidade da sucessão das lideranças
• Transferência nas decisões e objectivos da politica económica
• Segurança Publica
• Risco geopolítico
Estrutura Económica
• Prosperidade, diversidade e grau pelo qual uma economia é orientada para o mercado
• Disparidades na distribuição do rendimento
• Efectividade do sector financeiro na intermediação de recursos; disponibilidade de crédito
• Competitividade e rentabilidade do sector privado não financeiro
• Eficiência do sector público
• Proteccionismo e outras influências contrárias à economia de mercado
• Flexibilidade da mão-de-obra
Perspectivas de Crescimento Económico
• Volume e composição da poupança e do investimento
• Taxa e padrão do crescimento económico
Flexibilidade Fiscal
• Receita e Despesa do governo central e tendências de deficit/superávit
• Compatibilidade da posição fiscal com factores externos e monetários
• Flexibilidade de aumento de receitas e sua eficácia
• Eficácia / pressões sobre os gastos
• Tempestividade, abrangência e transparência dos relatórios
• Obrigações relativas e aposentadorias
Carga da Dívida do Governo Central
• Endividamento bruto e liquido (de activos líquidos) do governo central
• Parcela da receita comprometida com juros
• Composição de carteiras de moedas e perfil de vencimentos
• Profundidade e amplitude do mercado de capitais local
Passivos Contingenciais e no Exterior (“Off-shore”)
• Tamanho e solidez das empresas não financeiras do sector público
• Robustez do sector financeiro
Flexibilidade Monetária

7. •Comportamento dos preços nos ciclos económicos
•Expansão monetária e do crédito
•Compatibilidade do regime cambial com os objectivos monetários
•Factores institucionais, como a independência do banco central
•Abrangência e eficiência das ferramentas de política monetária, particularmente tendo-se em vista a posição
fiscal e as características do mercado de capitais
• Indexação e dolarização
Liquidez Externa
• Impacto das politicas monetárias e fiscal sobre as contas externas
• Estrutura das contas correntes
• Composição dos fluxos de capitais
• Adequação das reservas
Carga do Endividamento Externo
• Endividamento externo bruto e liquido, incluindo depósitos de não residentes e dívidas estruturadas
• Perfil de vencimentos, composição de carteiras de moedas e sensibilidade a flutuações na taxa de juro
• Acesso a financiamentos concedidos por agências de desenvolvimento (concessional funding)
• Carga do serviço da dívida
Outra forma de avaliar a solvabilidade são os CDS (Credit-default swaps).
Os credit default swaps são uma medida comum utilizada em avaliações de risco sobre a dívida pública. Os spreads
no gráfico 1 são para os contratos de 5 anos em CDSs com os spreads medidos em pontos-base1. Semelhantes a um
contrato de seguro, os compradores de um CDS pagam por um seguro que cobre situações de incumprimento de
créditos sobre a dívida pública subjacente. Por exemplo, um spread de 1.000 pontos base, implica que o comprador
pague um prémio de seguro de 10% ao ano sobre o valor dos títulos. O vendedor do swap de crédito recebe os
prémios e paga, se um evento de crédito acontece.
O gráfico 1 mostra os níveis dos CDS da dívida de alguns governos europeus. O valor inclui os dois países com
spreads relativamente baixos, a Alemanha e o Reino Unido, e quatro países com maior cotação - Portugal, Irlanda,
Grécia e Espanha (PIGS). Esses quatro países têm consideráveis dificuldades económicas e os défices públicos, sem
sinais de défices orçamentais sustentáveis. Como resultado, as resoluções de longo prazo da sua situação actual
estão em dúvida.
Gráfico nº 1- Spread CDS (10 anos) intra-euro VS Alemanha
Fonte: Bloomberg
1
centésimos de um por cento

8. Estes spreads CDS podem ser interpretados como uma medida do risco percebido que o governo vai reestruturar ou
entrar em incumprimento da sua dívida. Os acontecimentos futuros em relação à Divida Soberana, podem ser
inferidos a partir dos spreads, embora a probabilidade de uma reestruturação ou default, não pode ser deduzida sem
informações detalhadas sobre o contrato de CDS subjacente ou sem outros indicadores auxiliares.
Uma das principais preocupações recentes com CDS sobre a dívida pública, tem sido o facto de reflectirem avaliações
da probabilidade de default ou representarem "ataques especulativos" com pouca ou nenhuma base em situações
governamentais. Em Setembro de 2010, a Comissão Europeia adoptou uma proposta para regular venda a
descoberto e certos aspectos dos credit default swaps.
A proposta da Comissão Europeia tem duas partes. A primeira parte chama para a prestação contínua de
informações sobre as posições dos reguladores. A segunda parte permite que os reguladores financeiros para
restringir as operações CDS por até três meses nos mercados angustiados. A razão apresentada para estas restrições
é parar de "espiral preço negativo" em títulos do governo, decorrentes da negociação.
Tabela nº 1- CDS de Dívida Soberana – 5 anos
GRE IRL PT HUN SPA IT BEL JAP FRA AUST UK GER USA NED DEN SWI FIL SWE
last 1046 662 587 254 236 152 137 100 74 59 55 44 42 38 38 35 29 27
Fonte: CNBC Bonds and Markets; Dados: 6-Abril-2011 às 10:37H
Como podemos verificar pelas cotações acima descritas, actualmente, Portugal é 3º país da UE com maior cotação.
Piores do que Portugal, só a Grécia e a Irlanda. De referir que a cotação de CDS da Alemanha é muito próxima dos
USA.
1.5- Reestruturação da Dívida Soberana
Tendo em conta a situação actual, considero importante destacar uma das formas de lidar com a Dívida Soberana.
Segundo, Adrian Blundell-Wignall2 e Patrick Slovik3, existem 5 critérios para decidir se vale a pena proceder à
reestruturação da divida.
1. Deficit primário. Um défice primário relativamente pequeno indica que o governo já tomou medidas
importantes para eliminar a maior parte ou a totalidade do deficit primário e fazer qualquer coisa mais é
susceptível de produzir dificuldades económicas impopulares.
2. Valor inicial da dívida em relação ao PIB. Quanto maior o peso inicial, maior é a probabilidade de que o
serviço da dívida em perpetuidade seja alto, o que corresponde a um fardo permanente sobre os
contribuintes. A situação é mais grave quando uma quantidade significativa de dívida é detida por
estrangeiros, o que representa uma transferência de euros para o exterior originando e ampliação diferença
entre o PIB e o PNB.
3. Hipótese de o governo obter uma ajuda de outros países. Quanto menor a hipótese de ajuda externa existir,
maior a probabilidade de existir reestruturação.
4. Dependência do mercado de capitais. Quanto menor a necessidade de o governo para voltar ao mercado de
capitais para financiamento, menor será a hipótese de existir reestruturação.
5. Dívida detida por bancos nacionais. Quanto menor a quantidade de dívida soberana detida
por bancos nacionais, menor é a hipótese de existir reestruturação, uma vez que as perdas relativas a essa
dívida poderiam aumentar os problemas do sector bancário.
2
Adrian Blundell-Wignall é um Conselheiro Especial na Divisão de Mercados Financeiros na OCD e Director da Financial & Enterprise Affairs;
3
Patrick Slovik é um conceituado economista da OCDE;

9. Capítulo II – Evolução da Divida Soberana na EU
2.1- Divida Europeia no contexto Mundial
Mapa nº 1- Relação Divida/PIB no Mundo
Fonte: Wikipédia & CIA
No panorama internacional, verificam-se grandes disparidades nos níveis de divida, por continente e até dentro do
próprio continente.
Claramente verificamos quatro regiões do mundo, com níveis de divida superiores a 50% do PIB, onde podemos
salientar: América do Norte (EUA e Canadá), Ásia (Índia), África (Egipto, Sudão e Marrocos) e na Europa (grande
parte dos países da UE e a Noruega)
2.2- Evolução da Divida na EU
Segundo Adrian Blundell e Patrick Slovik, recentemente a Europa sofreu 2 crises inter-relacionadas: Primeiro a crise
bancária, seguida da crise da Dívida.
À semelhança do governo dos EUA em 1929, os governos europeus afectaram em 2008 e 2009 enormes recursos
orçamentais aos bancos em dificuldades. Em menos de dois anos, entre 2009 e 2010, a dívida pública aumentou na
Europa uma média de 14,5 pontos do PIB. Como consequência, os bancos ocidentais deixaram de conseguir
emprestar dinheiro porque procuravam reduzir as suas próprias dívidas.
A sequência de acontecimentos após a crise do suprime, afectaram fortemente a zona euro, conduzindo a uma crise
de confiança, ataques especulativos aos títulos da dívida publica de alguns países, turbulência nos mercados
financeiros e bolsas originando quedas do valor do Euro.
Primeiramente a União Europeia começou por ser afectada pela situação débil da divida grega (endividamento de
120% do PIB; défice orçamental superior a 13% do PIB e falta de transparência na divulgação desse mesmos
indicadores). Perante esta situação a UE, através do BCE efectuou um plano de ajuda (empréstimos). A partir desse
momento o “alvo” dos mercados passa a ser Irlanda, Portugal e Espanha. Esta nova condição (“alvo”), leva a que
sejam criadas medidas de austeridade com vista a diminuir o défice.

10. Gráfico nº 2- Divida/PIB nos Países da EU (1995-2009)
120
110
100
Divida (% do PIB)
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Média 15 anos Média 5 anos Limite Maastricht Fonte: Eurostat
Podemos observar no gráfico acima, que a dívida média da UE, nos últimos 15 anos esteve acima do limite permitido
no tratado de Maastricht, devido, principalmente às dívidas elevadas nos países de maior dimensão. Verifica-se
igualmente que a divida média dos últimos 5 anos, aumentou na maioria dos países, pelos aspectos referidos
anteriormente.
Nos últimos 15 anos existem 6 países que tiveram dívidas superiores ao limite de Maastricht, (Grécia, Itália, Bélgica,
Hungria4, Alemanha e França), sendo 4 deles, membros fundadores.
Gráfico nº 3- Evolução da Divida/PIB na UE
140 EU27
130 Limite Maastricht
120 Alemanha
110 Irlanda
100 Grécia
90 Espanha
% do PIB
80 França
70 Itália
60 Portugal
50 Reino Unido
40 Bélgica
30
20
10
0
Fonte: Eurostat
Com a ajuda da análise gráfica (série temporal), tornam-se evidentes dois momentos: Antes e Pós crise de 2007.
Antes da referida crise, verificava-se a recuperação dos níveis de dívida, por parte dos países com mais de 80% de
divida face ao PIB (Bélgica, Itália, Espanha, Irlanda).
4
Hungria entrou para a UE em 2004. Em 2004 a sua divida era de 59,1% do PIB. A partir de 2004 a sua divida cresceu em média 4,1 pp por ano.

11. Assim, em 2008, torna-se evidente a intervenção dos Estados na economia emitindo divida, para tentar resolver a
crise bancária, elevando os níveis de divida para máximos históricos.
Mapa nº 2- Mapa temporal da Divida/PIB na UE
1997 2009
Fonte: Eurostat
De 1997 para 2009, a UE mudou muito. Existiram alagamentos, novos tratados, organismos, etc. Relativamente à
dívida verificaram-se grandes alterações. Países que aumentaram a sua divida em mais 20 pp. do PIB, como a Grécia
ou Portugal, e temos países que diminuíram a sua divida em mais de 20 pp., como a Dinamarca, Bélgica ou a Suécia.
Capítulo III - Diagnóstico da Divida de 2009 na EU
Neste capítulo abordaremos a Dívida de 2009, sob diversas ópticas de forma a podermos compreender melhor as
diferentes formas como os países da UE encaram a dívida.
3.1 – Dívida/ PIB
Visualmente os níveis mais preocupantes de dívida, localizam-se na Europa Central e Europa do Sul, o nos que
poderia levar erradamente a concluir, que as opções políticas nestes países, em relação à forma como lidam com a
Dívida seriam semelhantes.
Mapa nº 3- Mapa da Dívida como Divida/PIB em 2009
Fonte: BBC

12. Como verificamos anteriormente, a crise económica resultou do aumento da dívida pública em quase todos os
países entre 2008 e 2009, com excepção da Noruega . No gráfico 4 verificamos esse padrão.
Gráfico nº 4 - Dívida de 2008 e 2009 como Divida/PIB
79,2%
74,0%
Fonte: Eurostat
Dos Estados Membros, mais a Noruega, existem 16 países cujo rácio da Dívida/PIB está abaixo dos 60%.
A Grécia(EL) detêm o maior rácio de Dívida, com 126.8%, seguida da Itália com 116.0 %. O rácio mais baixo regista-se
na Estónia com 7.2 %. Quer a EU27 ou a EA16, têm rácios de Dívida em 2009, superiores aos 60% de Maastricht.
Quanto ao comportamento ao longo do tempo (2008 vs 2009), verificam-se alterações significativas. O maior
crescimento da dívida verifica-se na Irlanda (IE), com mais 21.2 pp., seguida da Letónia (LT) com mais 17 pp.,
enquanto que a redução maior verifica-se no Luxemburgo (LU) com menos 0.9 pp. Também a Noruega (NO) registou
um decréscimo de 6,1 pp.
3.2 – Dívida por Subsector
Gráfico nº 5 - Dívida por Subsector
Fonte: Eurostat
Para a maioria dos países, a Dívida do governo central representa mais de 76% da Dívida Total. Este peso é menor na
Estónia (47%) e na Alemanha (60,6%), onde os governos locais representam um papel de maior importância, do que
em outros Estado-Membros.
3.3 – Dívida por Detentor

13. Gráfico nº 6 - Dívida por Detentor
Fonte: Eurostat
O peso da Dívida detida por não-residentes, é muito significativo na maioria dos Países, chegando a representar mais
do 50% em 11 países (Bulgária, França, Bélgica, Eslovénia, Irlanda, Países Baixos, Letónia, Lituânia, Portugal, Áustria e
Finlândia). Na Itália, Estónia, Espanha e Alemanha, também existe um grande peso (mais de 40%), enquanto que no
Luxemburgo a proporção é diminuta. O peso da dívida detida por residentes financeiros é muito elevado no
Luxemburgo (com mais de 97%), seguido da Rep. Checa, Roménia, Malta, Eslováquia e Suécia com percentagens
entre 61% e 70%. Apenas em Malta os residentes não-financeiros têm um lugar de maior destaque, representando
mais de 28% da dívida.
3.5 – Custo da Dívida
Gráfico nº 7 - Custo da Dívida
Fonte: Eurostat
Analisando o custo da dívida médio (juros sobre o total da dívida nominal), podemos verificar as diferenças entre
países, relativamente às condições de acesso aos mercados financeiros.
O custo médio da dívida varia entre 2.7 % na Suécia a 8.6 % na Roménia. Comparando os valores de 2008 com 2009
data, o custo da dívida decresceu em 12 países (Suécia, Finlândia, Bulgária, Itália, Portugal, Malta, Bélgica, Alemanha,
Espanha, Letónia, Países Baixos e Eslováquia. As maiores subidas do custo da dívida verificaram-se na Roménia (+1.8
pp.), e na Estónia (+1.6 pp.).
Tendo em conta os acontecimentos mais recentes (2010 e 2011), é previsível que o custo da dívida suba, em países
como a Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Hungria ou Itália, pois todos revelam graves problemas estruturais de
dívida soberana, controlo orçamental e especulação dos mercados (através do Rating e cotações de CDS).
A partir do gráfico 8, verificamos com maior detalhe a evolução mensal da situação Portuguesa. Denota-se que a
subida acentuada dos juros, teve o seu inicio nos primeiros meses de 2010, agravando-se durante o ano.

14. Gráfico nº 8 - Custo da Dívida Longo Prazo – Portugal vs Zona Euro
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Tx Juro Longo Prazo -PT Tx Juro Longo Prazo -Euro Dif, entre Tx de juro de longo prazo de PT e Euro
Fonte: Banco Portugal
Tabela nº 2: Taxas Juro sobre Dívida Soberana a 10 anos
Ano Avg Alemanha Avg EU16 Avg Dif Avg Desvio Padrão
1993 6,51 9,48 2,97 4,97
1994 6,87 9,29 2,43 3,88
1995 6,85 9,34 2,49 3,09
1996 6,22 7,78 1,56 2,39
1997 5,64 6,30 0,66 1,23
1998 4,57 5,06 0,49 1,08
1999 4,49 4,82 0,32 0,47
2000 5,26 5,54 0,28 0,20
2001 4,80 5,50 0,70 1,01
2002 4,78 5,37 0,59 1,02
2003 4,07 4,39 0,32 0,69
2004 4,04 4,28 0,24 0,63
2005 3,35 3,57 0,21 0,60
2006 3,76 3,90 0,13 0,29
2007 4,22 4,40 0,19 0,15
2008 3,98 4,48 0,50 0,25
2009 3,22 4,22 1,00 0,57
2010 2,74 4,17 1,43 1,59
2011 3,11 4,99 1,88 2,33
Média 4,73 5,65 0,93 1,35
Fonte: BCE

15. Conclusão
O mundo mudou após a crise do suprime, é um facto! A UE, cuja dívida detida por Não Residentes é superior a 50%
na maioria dos países, não consegue financiar com poupanças próprias uma crise que não soube prever, ficando á
mercê de especuladores. Em 2009 e 2010 a dívida privada dos bancos é transferida, através de nacionalizações ou
garantias (aval), para os contribuintes presentes e futuros, como forma de salvar o “sistema”, o mesmo “sistema”
que criou a crise.
A dívida pública nos países da OCDE deverá aumentar nos próximos anos, devido a taxas de crescimento reais baixas,
existindo uma grande possibilidade dos países recorrerem a manobras como a dissimulação dos défices
(transferências de fundos privados, para públicos, etc).
É um facto que dívida suporta a economia e o crescimento económico. A questão é: Que dívida devemos ter? Qual o
seu limite?
É do conhecimento comum, que um “bom” empréstimo público é aquele cujo uso aumenta o activo líquido do país e
pode permitir ao Estado o seu reembolso, ou seja tem mais benefícios do que encargos. A dívida pública é “má” se
financiar as despesas de funcionamento de soberania ou mesmo se financiar as despesas de funcionamento ou de
investimento inúteis. A UE fixou em 60% do PIB o limite máximo do nível adequado na “boa” dívida. Torna-se
evidente que é um nível histórico e não corresponde a nenhum modelo empírico, pois na realidade depende da
capacidade do país em manter a palavra. Seja como for, é facto que nenhum país está associado às “boas” dívidas.
Sendo que, Portugal de 2005 a 2009, tem vindo a divergir dos restantes parceiros Europeus (cresce abaixo da média
da EU) e apesar do seu fraco crescimento económico, o país viveu nos últimos anos sempre acima das suas
possibilidades recorrendo a financiamento externo, pois as empresas, famílias e Estado, aumentaram o seu
endividamento mais para consumo, do que para investimento; Para agravar a situação perde competitividade (de
acordo com World Economic Forum, passámos do 24º lugar do em 2004 para o 43º lugar em 2008).
Todos os aspectos referidos anteriormente, geram uma insustentabilidade nas finanças públicas e podem criar
problemas às gerações futuras se os investimentos no presente não tenham rentabilidade (crescimento), pois
aumentam encargos com os juros, que serão despesa corrente futura, que poderia ter usos alternativos (formação
profissional, subsídios a pequenas e médias empresas, bolsas a estudantes, etc.), como na amortização da dívida
anteriormente. Assim todo e quaisquer investimentos públicos, ou parcerias público-privadas (PPP) que não tenham
rentabilidade, sobrecarregarão as futuras gerações sobretudo quando os pagamentos do Estado às empresas forem
diferidos no tempo.
A principal conclusão a retirar do problema das finanças públicas e da forma como lidam com a Dívida é que as
instituições políticas e técnicas (da administração), têm sido incapazes de lidar de forma adequada com o controlo da
execução orçamental e da gestão do seu endividamento.
No caso de Portugal, o problema não se resolve pelo voto, mas antes por um compromisso plurianual entre agentes
políticos, agentes económicos e sociais, sobre uma reforma duradoura das instituições associadas à elaboração,
aprovação, execução e controlo do Orçamento de Estado.

16. Bibliografia
Devidamente referida no trabalho original