O documento descreve os direitos e deveres dos alunos, famílias, professores, escolas e poder público na educação. Os alunos têm o direito à aprendizagem de qualidade e devem cuidar do meio coletivo. As famílias têm o direito de uma educação de qualidade para seus filhos e devem garantir sua permanência na escola. Os professores têm o direito de ensinar com boas condições e devem buscar sua formação contínua.
1. PNAIC 2015 – Orientadora de Estudos Profª Daniela Menezes – data: 16/09/2015
Direitos e Deveres na Educação
Segmento Direitos Deveres
Alunos
• Ambiente educativo e acolhedor;
• Recursos diversos para a
aprendizagem;
• Professores qualificados.
• Assiduidade;
• Cumprir tarefas propostas;
• Ser participativo.
Família
• Participar das decisões da escola;
• Escola de qualidade.
• Participar das reuniões;
• Auxiliar na aprendizagem;
• Orientar hábitos e atitudes.
Professores
• Valorização profissional;
• Formação continuada;
• Suporte de profissionais qualificados
em outras áreas.
• Assiduidade;
• Planejamento;
• Qualificação.
Escola
• Quadro completo de profissionais;
• Estrutura física adequada;
• Manutenção;
• Recursos financeiros.
• Inclusiva;
• Respeitar as diferenças;
• Manter as famílias informadas.
Poder Público • Empenho dos profissionais.
• Dar suporte (financeiro, profissional,
psicológico, estrutural…).
2. PNAIC 2015 – Orientadora de Estudos Profª Daniela Menezes – data: 16/09/2015
Direitos e Deveres na Educação
Segmento Direitos Deveres
Alunos
• Educação;
• Acessibilidade;
• Zelo e Cuidado.
• Realizar as atividades;
• Trazer o material indispensável.
Família
• Vaga;
• Participação.
• Matricular o filho;
• Garantir frequência;
• Participação;
• Zelo e cuidado;
• Material indispensável (aluno).
Professores
• Acessibilidade;
• Apoio pedagógico.
• Planejamento diário;
• Avaliação contínua;
• Pesquisa;
• Viabilizar o aprendizado.
Escola
• Apoio externo (poder público,
conselho tutelar, famílias…)
• Zelar pelo corpo discente, docente e
funcionários;
• Zelar pelo ambiente escolar.
Poder Público • Apoio externo.
• Proporcionar acessibilidade e
educação de qualidade;
• Valorização profissional.
3. PNAIC 2015 – Orientadora de Estudos Profª Daniela Menezes – data: 16/09/2015
Grupo: Sintia, Jane e Cristiane Fontana.
Direitos e Deveres na Educação
Segmento Direitos Deveres
Alunos
• Aprender;
• Ensino de qualidade;
• Professor qualificado.
• Frequentar a escola;
• Ser dedicado.
Família
• Ter uma escola de fácil acesso e com
condições de receber o aluno.
• Auxiliar e acompanhar a
aprendizagem.
Professores
• Qualificação;
• Salário justo;
• Boas condições de trabalho;
• Ensinar;
• Atualizar-se;
• Ser comprometido com a sua função.
Escola • Receber verbas do Poder Público.
• Zelar pela escola de modo geral;
• Organizar o ambiente e materiais
pedagógicos;
• Se bem gestada.
Poder Público
• Exigir que os objetivos sejam
alcançados visando uma educação
de qualidade.
• Fornecer suporte pedagógico;
• Repassar as verbas adequadamente;
• Promover formação para os
profissionais da educação.
4. PNAIC 2015 – Orientadora de Estudos Profª Daniela Menezes – data: 16/09/2015
Grupo: Pâmela, Rejani e Lelena.
Direitos e Deveres na Educação
Segmento Direitos Deveres
Alunos
• Aula de qualidade;
• Ambiente adequado;
• Acesso à informação.
• Realizar as atividades;
• Respeitar as normas;
• Frequência.
Família
• Conhecimento dos critérios de
avaliação;
• Informação sobre o processo de
aprendizagem.
• Participar e acompanhar o processo
de aprendizagem;
• Comparecer na escola quando
solicitado.
Professores
• Ambiente adequado;
• Recursos;
• Informação e formação;
• Tempo para planejamento.
• Participar de todas as atividades
escolares;
• Respeitar normas;
• Planejar, aplicar e avaliar
adequadamente.
Escola
• Receber auxílio financeiro;
• Manutenção;
• Autonomia pedagógica.
• Organizar e manter o espaço escolar;
• Gerenciar verbas;
• Participar da avaliação.
Poder Público
• Conhecer o trabalho da escola;
• Acesso às questões financeiras.
• Apoiar a escola, com recursos
financeiros;
• Fiscalizar o funcionamento.
5. PNAIC 2015 – Orientadora de Estudos Profª Daniela Menezes – data: 16/09/2015
Direitos e Deveres na Educação
Segmento Direitos Deveres
Alunos
• Aprender;
• Convivência;
• Escola de qualidade.
• Cuidar do meio coletivo ao qual fazem
parte;
• Cumprir com as tarefas determinadas
pela escola.
Família
• A uma educação de qualidade para
seus filhos.
• Garantir a permanência e continuidade
dos estudos dos filhos;
• Participar da vida escolar dos filhos;
• Educar para a convivência social.
Professores
• Ensinar;
• Ter condições para oferecer um
ensino de qualidade.
• Ensinar;
• Buscar formação continuada;
• Planejar as aulas;
• Avaliar o aluno na sua totalidade.
Escola
• Ter o respaldo do poder público e da
comunidade;
• Autonomia para tomar decisões
conforme sua realidade.
• Garantir um ensino de qualidade.
Poder Público • Ter retorno do investimento.
• Suprir as necessidades básicas para
um bom funcionamento da escola,
garantindo espaço físico, profissionais
qualificados e formação continuada
para seus profissionais.