Direitos e deveres na educação são apresentados para alunos, famílias, professores, escolas e poder público. Alunos têm direito a uma educação de qualidade e ambiente adequado, e deveres como assiduidade e respeitar normas. Famílias devem garantir frequência escolar dos filhos e participar do processo de aprendizagem. Professores devem oferecer ensino de qualidade e buscar qualificação contínua. Escolas devem ter estrutura adequada e respeitar diferenças. O poder público deve dar suporte financeiro e

1. PNAIC 2015 – Orientadora de Estudos Profª Daniela Menezes – data: 16/09/2015
Direitos e Deveres na Educação
Direitos Deveres
Alunos
• Ambiente educativo e acolhedor
• Recursos diversos para a aprendizagem
• Professores qualificados
• Acessibilidade
• Zelo e cuidado
• Escola e ensino de qualidade
• Ambiente adequado
• Acesso à informação
• Convivência pacífica
• Atendimentos especializados
• Assiduidade e frequência
• Ser participativo e dedicado
• Realizar as atividades
• Trazer o material indispensável
• Respeitar as normas
• Cuidar do meio coletivo ao qual fazem parte
• Cumprir com as tarefas determinadas pela
escola
Família
• Participar das decisões da escola
• Ter uma escola de fácil acesso e com
condições de receber o aluno
• Conhecimento dos critérios de avaliação
• Informação sobre o processo de
aprendizagem
• A uma escola e educação de qualidade para
seus filhos
• Acesso a profissionais da saúde, quando
necessário
• Participar das reuniões
• Orientar hábitos e atitudes
• Matricular o filho e garantir frequência
• Zelo e cuidado com os filhos
• Material indispensável para o aluno
• Participar, auxiliar e acompanhar o processo de
aprendizagem
• Comparecer na escola quando solicitado
• Garantir a permanência e continuidade dos
estudos dos filhos
• Participar da vida escolar dos filhos
• Educar para a convivência social
• Levar os filhos nos atendimentos especializar
Professores
• Valorização profissional e salário justo
• Formação continuada e qualificação
• Suporte de profissionais qualificados em
outras áreas
• Acessibilidade
• Apoio pedagógico
• Boas condições de trabalho
• Ambiente adequado
• Acesso à informação
• Tempo para planejamento
• Ter condições para oferecer um ensino de
qualidade
• Assiduidade
• Planejamento diário
• Pesquisa e atualização
• Viabilizar o aprendizado
• Buscar formação continuada
• Avaliar o aluno na sua totalidade, de forma
contínua
• Ser comprometido com a sua função
• Participar das atividades escolares
• Respeitar normas
• Planejar, aplicar e avaliar adequadamente
Escola
• Quadro completo de profissionais
• Estrutura física adequada e com
manutenção constante
• Recursos financeiros (verbas públicas)
• Apoio externo (poder público, conselho
tutelar, famílias…)
• Ter o respaldo do poder público e da
comunidade
• Autonomia de gestão e pedagógica
• Respeitar as diferenças
• Manter as famílias informadas
• Zelar pelo corpo discente, docente e
funcionários
• Zelar pelo ambiente escolar e pela escola de
modo geral
• Organizar o ambiente e materiais pedagógicos
• Gerenciar verbas
• Participar da avaliação
• Garantir um ensino de qualidade
PoderPúblico
• Empenho dos profissionais
• Apoio externo
• Acompanhar o trabalho da escola para que
os objetivos sejam alcançados, visando uma
educação de qualidade
• Conhecer o trabalho da escola
• Acesso às questões financeiras
• Ter retorno do investimento
• Dar suporte (financeiro, profissional,
psicológico, estrutural…), visando uma escola
inclusiva
• Proporcionar acessibilidade e educação de
qualidade
• Valorização profissional
• Repassar as verbas adequadamente
• Promover formação para os profissionais da
educação
• Fiscalizar o funcionamento da escola