MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL NO BRASIL PESQUISA BIBLIOGRÁFICA

1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC
CURSO DE PSICOLOGIA
DIEGO PIEKAS
O MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL NO BRASIL
Chapecó, outubro de 2013.

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INTRODUÇÃO
A presente pesquisa busca resgatar os dados históricos relacionados ao
movimento antimanicomial decorrido no Brasil no ano de 1987. A pesquisa visa
propor dados históricos, culturais e sociais envolvidos no contexto que originou o
surgimento e desencadeamento desta luta antimanicomial que ocorreu no Brasil, e
em quais fatores trouxe a melhora com o tratamento e situação das pessoas que se
encontravam envolvida dentro deste processo nos manicômios e qual o destino após
os resultados desta luta.
O MOVIMENTO HISTÓRICO
O Movimento Antimanicomial, também conhecido como Luta antimanicomial é
uma ocorrência história que transformou os serviços psiquiátricos no Brasil e
também em outros países.
No Brasil, o Movimento Antimanicomial teve seu início no ano de 1987 na
cidade de Bauru, estado de São Paulo. Sua origem está ligada com a criação do
Sistema Único de Saúde Brasileiro e também ligada às experiências de
desinstitucionalização psiquiátrica ocorrida na Itália em meados dos anos 60.
A luta antimanicomial é composta da busca pelos direitos dos usuários dos
tais hospitais e de seus familiares para a atenção digna da prestação de saúde a
estas pessoas. Esta luta é um movimento social que questiona a realidade social,
mostrando à população o desrespeito pelo outro, os problemas que se acarretam da
falta de atitudes do seu desconhecimento.
O
movimento
antimanicomial
teve
precedentes
no
Movimento
dos
Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM) e outros movimentos sociais existentes
entre 1978 e 1987 na busca da democratização e formação de um sistema de
saúde. Em 1987 ocorreu a I Conferência Nacional de Saúde Mental, que foi
precedida pela 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986. Ainda em 87, aconteceu
o II Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores em Bauru visando a
modificação das políticas e práticas psiquiátricas.

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O Manifesto em Bauru é a base do Movimento Antimanicomial, onde se
firmaram as ligações sociais entre os profissionais e a sociedade para a luta contra a
permanência dos hospitais psiquiátricos e sua forma de tratamento em âmbito
nacional de reforma juntamente com a sanitária. Em 18 de maio foi declarado o Dia
Nacional da Luta Antimanicomial, com o lema “Por uma sociedade sem
Manicômios”.
Após esta data, a partir de 1993 com o I encontro nacional ocorrido em
Salvador (BA) nomeado como “O movimento Antimanicomial como movimento
Social” (MNLA), ocorreram eventos nacionais com intervalo de dois anos cada.
O MANICÔMIO
O rompimento com o modelo de manicômios tem um impacto muito maior que
apenas a busca pela extinção dos hospitais psiquiátricos, é uma critica
fenomenológica. Tem um significado negativo à visão patológica de incapacidade,
invalidez e inimputabilidade, visando a possibilidade de ações sociais, ocupação
social, a busca pela cidadania ativa e efetiva.
O manicômio é a tradução mais completa dessa exclusão, controle e
violência. Seus muros escondem a violência (física e simbólica) através de
uma roupagem protetora que desculpabiliza a sociedade e descontextualiza
os processos sócio-históricos da produção e reprodução da loucura
(LÜCHMANN, p 402).
O histórico de atividades dentro destes “centros manicomiais” demonstrou
muitas atividades de violação dos direitos humanos, como privações de alimentação,
do sono, espancamento, até casos de mortes, tem sido denunciado pelo movimento
da luta antimanicomial no decorrer do tempo.
Ainda assim, pela forma de extinção dos hospitais psiquiátricos brasileiros
foram instaurados, ao longo do tempo, hospitais onde tais agressões contra os
direitos
das
pessoas
ocorreram,
ainda
permanecem
abertos
em
pleno
funcionamento até que haja a diminuição gradativa de seus pacientes até a não
existência de pacientes.
Em pesquisas atuais, demonstra-se que a inadequação de profissionais e dos
leitos hospitalares é grande, a grande maioria dos hospitais apresenta numero

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deficiente de profissionais com relação à quantidade de leitos, e mais da metade dos
hospitais apresenta-se desqualificado com relação às qualidades físicas de
armazenamento alimentício e rotinas de trabalho. Cerca de 20% apresentam
problemas sanitários com água e lixo, entre outras inúmeras inadequações.
As estatísticas de mortes com atestados pouco claros, com certidões
declarando causas desconhecidas da morte, o alto numero de óbitos somatizados
nos hospitais psiquiátricos por ano gera condições inaceitáveis à situação.
A busca pela desinstitucionalização visa incluir o louco em seu espaço
acolhedor, com um serviço substitutivo de atenção aberta, onde o espaço limitado
para estas pessoas seja a sociedade aberta.
Este vínculo com as entidades sociais e de saúde, os cuidados da família
para com estas pessoas, seria mais que necessário para a assistência das
necessidades destas pessoas, como ocorre atualmente com diversos programas de
inclusão social de pessoas com os mais diversos tipos de deficiência. Assim,
justifica-se claramente o que se busca com a luta antimanicomial no Brasil, a
inclusão das pessoas na sociedade, e a exclusão dos manicômios.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No contexto desta breve pesquisa, pôde-se constatar parte da história da luta
contra os hospitais e manicômios brasileiros. Diversos estudos históricos
demonstram tais crueldades que ocorriam dentro destas instituições que tinham por
finalidade, cuidar destes pacientes com deficiências, e não usá-los como
ferramentas de tortura.
A luta antimanicomial no Brasil teve uma importante base dentro dos padrões
italianos, porém, com adaptações. A atividade da luta não teve término, pois muitos
hospitais ainda permanecem abertos e em pleno funcionamento, ainda surgindo
dados suspeitos com os problemas de seus pacientes e de algumas mortes.
A inclusão das pessoas com deficiência na sociedade é buscada hoje, como
um novo padrão de tratamento, sem que haja sua limitação de espaço, mas sim que
promova sua liberdade e crescimento pessoal.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARBOSA, Guilherme Correa. Movimento da luta antimanicomial: trajetória,
avanços e desafios. Disponível em: <http://www.rets.org.br/>. Acessado em 09 de
outubro de 2013.
GAVINIER, Leandro C. S. Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos de todo Brasil.
Disponível em: <http://www.observadorpolitico.org.br/>. Acessado em 09 de outubro
de 2013.
GRUNPETER, Paula Veloso. O Movimento Da Luta Antimanicomial No Brasil E
Os Direitos Humanos Dos Portadores De Transtornos Mentais. Disponível em:
<http://www.sociologia.ufsc.br/>. Acessado em 09 de outubro de 2013.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. O movimento antimanicomial no Brasil.
Disponível em: <http://www.scielo.br/>. Acessado em 09 de outubro de 2013.
SILVEIRA, Marília Rezende. A Saúde Mental Na Atenção Básica: Um Diálogo
Necessário. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/>. Acessado em 09
de outubro de 2013.