Este documento discute a Política Nacional de Humanização da Gestão e da Atenção à Saúde no Brasil. Ele apresenta um estudo de revisão integrativa da literatura sobre o processo de implantação desta política nos serviços de saúde e a construção da cultura de humanização. O estudo analisou 8 artigos científicos publicados entre 2004-2010 e concluiu que ainda há poucos estudos avaliando a percepção dos usuários sobre a humanização e que não foi avaliado o fator motivacional das equipes de saúde no processo de mudança
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POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATENÇÃO, IDEALIZAÇÃO À REALIZAÇÃO
ESTUDO DE REVISÃO INTEGRATIVA
POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA
GESTÃO E DA ATENÇÃO, DA IDEALIZAÇÃO À
REALIZAÇÃO - ESTUDO DE REVISÃO INTEGRATIVA
HUMANIZATION POLICY AND THE MANAGEMENT OF
ATTENTION, THE CONDUCT OF IDEALIZATION –
STUDY OF INTEGRATIVE REVIEW
Léia Regina de Souza ALCÂNTARA *
Annecy Tojeiro GIORDANI **
Alessandro Rolim SCHOLZE ***
____________________________________
* Enfermeira. Especialista em Centro Cirúrgico, Central de Material e Esterilização e
Recuperação Pós-anestésica. Professora Auxiliar da Universidade Estadual do
Norte do Paraná (UENP), Campus Luiz Meneghel. Setor de Enfermagem / Centro
de Ciências Biológicas. Bandeirantes/PR.
** Enfermeira. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP),
Campus Luiz Meneghel. Setor de Enfermagem / Centro de Ciências Biológicas.
Bandeirantes/PR. Pós-Doutoranda na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
(USP). Núcleo de Estudos de Prevenção e Controle de Infecção nos Serviços de
Saúde (NEPECISS) – USP.
*** Graduando do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Norte do Paraná
(UENP), Campus Luiz Meneghel, Bandeirantes/PR.
Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 13, n. 3, p. 141-148, fev. 2013.
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POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATENÇÃO, IDEALIZAÇÃO À REALIZAÇÃO
ESTUDO DE REVISÃO INTEGRATIVA
RESUMO
Implantada pelo Ministério da Saúde no Brasil em 2003, a
Política Nacional de Humanização, objetivou superar desafios cotidianos do
trabalho em saúde, o qual se encontrava desorganizado em seu processo,
traduzindo-se em atos desrespeitosos aos usuários, caracterizando a
desumanização dos serviços. Nesse sentido, PNH propunha ações de
incentivo à reorganização do trabalho a nível individual e coletivo, incluindo
todos os sujeitos envolvidos no processo como protagonistas das ações de
mudanças. Decorridos quase dez anos de sua implantação, o presente
estudo se propõe a conhecer e compreender como se encontra o processo
de implantação e a cultura de humanização nos serviços de saúde
atualmente. Estudo de revisão integrativa da literatura a partir de
publicações disponíveis no banco de dados da Biblioteca Virtual em Saúde,
o que possibilitou sintetizar a temática e aspectos de interesse, a partir da
análise de 8 artigos científicos que atenderam a critérios de inclusão pré-estabelecidos.
Depreendeu-se que ainda há poucos estudos avaliando a
opinião dos usuários quanto à humanização em todos os níveis de atenção à
saúde e que também não foi abordado o fator motivacional das equipes,
gestores e trabalhadores da saúde nesse processo de mudança de
comportamento. Ainda, verificou-se que no Brasil, a PNH foi um marco
divisor de águas, sendo possível afirmar que a humanização é sempre
resultado do encontro entre seres humanos e que eficiência e eficácia em
um sistema onde há tantas crises, são alcançadas somente quando há
espaço para o diálogo entre os sujeitos. Apesar das mudanças que ainda
precisam ser efetuadas rumo a melhoria da qualidade do atendimento em
saúde, a humanização é um ideal possível que precisa ser explorado e
melhor compreendido.
ABSTRACT
Implement by the Ministry of Health the National Humanization
Policy, aimed to overcome daily challenges of health work, which was
disorganized in the process, resulting in disrespectful acts to users, showing
the humanization of services. In this sense, the NHP proposed actions to
encourage the reorganization of work individually and collectively, including
all individuals involved in the actions as the protagonists of change. After
almost ten years of its introduction, this study aims to know and understand
how is the deployment process and culture of humanization in health care
today. This is a study of integrative literature review of publications available
from the database of the Virtual Health Library, which allowed synthesizing
the themes and issues of interest, from the analysis of 8 scienticif articles that
met the insclusion of preestablished criteria. The conclusion that there are
few studies evaluating feedback from users about the humanization of all
levels of health care and was not addressed as the motivating factor for
teams, managers and health workers in the process of behavior change.
Still, it was found that in Brazil, the HNP changed completely the scenario of
health in Brazil, being possible to affirm that humanization is always the
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POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATENÇÃO, IDEALIZAÇÃO À REALIZAÇÃO
ESTUDO DE REVISÃO INTEGRATIVA
result of the encounter between human beings and that efficiency and
effectiveness in a system where there are so many crises, and it’s achieved
only when there’s space for dialogue between the individuals involved.
Despite the changes that need to be made towards improving the quality of
health care, humanization is a possible ideal that needs to be explored and
better understood in view of the uniqueness and complexity.
Unitermos: SUS; Humanização; Serviços de saúde.
Uniterms: SUS; Humanization; Health services.
INTRODUÇÃO
Em busca da qualificação das práticas de gestão e atenção em
saúde, foi instituída em 2003 a Política Nacional de Humanização em Saúde
(PNH). Essa objetivou suscitar mudanças por parte de trabalhadores,
gestores e usuários em busca da superação dos desafios cotidianos do
trabalho (BRASIL, 2011).
O que conceituou a desumanização nesse período foi a
percepção dos usuários e dos trabalhadores de saúde que revelavam
problemas como filas, insensibilidade por parte dos trabalhadores diante do
sofrimento das pessoas, isolamento das pessoas de suas famílias e
sociedade e tratamentos desrespeitosos. Tais percepções evidenciavam
uma séria desorganização no processo de trabalho, ou seja, a
desumanização ao ultrapassar o comportamento ético individual por parte do
trabalhador estava também na concepção de trabalho e nas formas de
organiza-lo (BRASIL, 2010).
Com o intuito de humanizar a saúde, as ações da PNH
incentivaram iniciativas à reorganização dos processos de trabalho refletidas
em ações individuais e coletivas na forma de atendimento humanizado
(BRASIL, 2010). Vale ressaltar que, as práticas metodológicas da PNH, não
se basearam na transmissão do modo correto de agir, evitando assim, um
discurso moral que apontaria para sujeitos como culpados. Dessa forma,
foram pautadas na inclusão dos sujeitos no processo como protagonistas e
no diálogo entre as instâncias dos serviços, o que possibilitou que todos os
envolvidos se tornassem co-responsáveis pelas mudanças esperadas
(BRASIL, 2010).
Tais mudanças não seriam frutos de uma ideologia inovadora
articulada no momento de sua concepção, mas uma estratégia capaz de
exercer os princípios da Lei Orgânica da Saúde, 8.080/1990, a qual dispõe
no capítulo II, art.7º, que as ações de saúde deveriam dar-se sob as
diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal. Nesse sentido,
deveriam obedecer a princípios como: universalidade, garantindo ao cidadão
acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência e
integralidade, entendida como articulação contínua das ações preventivas e
curativas em todos os níveis de complexidade do sistema (BRASIL, 2011).
Ou seja, em um país de extensão continental onde coexistem vários
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POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATENÇÃO, IDEALIZAÇÃO À REALIZAÇÃO
ESTUDO DE REVISÃO INTEGRATIVA
desníveis sociais, nascia com essa Lei a possibilidade de equivalência da
cidadania no que se refere à saúde.
Porém, para essa equivalência de cidadania seria necessário
ainda, percorrer trajetos que levassem em conta princípios éticos, morais e
culturais de uma nação capitalista.
Vários estudos concluíram que o atendimento humanizado está
diretamente relacionado com a otimização do processo de cura e
reabilitação, uma vez que cuida do cliente de forma holística na qual o
mesmo deve ser visto como um ser humano que possui valores individuais
considerados e respeitados (BALLONE, 2004 e CALLEGARO, 2010).
Decorridos quase dez anos, desde a implantação da PNH,
consideramos relevante conhecer quais os avanços em relação ao processo
de humanização nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS),
a partir de publicações sobre a temática. Esperamos com esse estudo,
conhecer e compreender melhor a implantação da PNH no Brasil, assim
como o processo de construção da cultura de humanização nos serviços de
saúde, considerando peculiaridades e a complexidade do tema, o qual nos
sugere estar longe de ser esgotado.
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo de revisão integrativa, método que
possibilita a análise de estudos sobre um determinado tema para tomada de
decisão e melhoria de práticas, bem como sintetizar o conhecimento sobre
um determinado assunto e aponta lacunas existentes sobre o conhecimento,
as quais podem ser preenchidas com novos estudos (BENEFIELD, 2003 e
POLIT, 2006).
Para busca de artigos, foram acessados os bancos de dados
da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online
(SCIELO) e Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em
Ciências da Saúde (LILACS) a partir dos descritores: ‘SUS’, ‘humanização’ e
‘serviços de saúde’, resultando num total de 111 artigos, dos quais 77
apresentaram-se na íntegra. Desses, apenas 8 foram selecionais para este
estudo. Como critérios de inclusão foram aceitos os artigos publicados de
janeiro de 2004 até dezembro de 2010, escritos em português, com estreita
relação com o tema em estudo e de acesso livre, sendo excluídos, portanto,
os que se contrapunham aos critérios pré-definidos.
Primeiramente, procedeu-se a busca de resumos dos artigos e,
a seguir, os relacionados diretamente a temática foram incluídos no estudo,
integrando o número total de artigos supracitados. Após a leitura geral e
sistemática dos artigos, sucedeu-se a exploração seletiva de informações,
momento em que constatamos que a maior parte tratava de artigos de
reflexão teórica.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A seguir, é apresentada a síntese dos artigos incluídos na
presente revisão integrativa (Quadro 1).
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POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATENÇÃO, IDEALIZAÇÃO À REALIZAÇÃO
ESTUDO DE REVISÃO INTEGRATIVA
Quadro 1 – Apresentação da síntese dos artigos incluídos nesse estudo, segundo ano de
publicação, título do artigo, tipo de estudo e objetivo principal, resultados e
conclusões.
Ano de
Publicação Título do Artigo Tipo de Estudo e
Objetivo Resultados
Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 13, n. 3, p. 141-148, fev., 2013.
Conclusões
2004
Reivindicando
subjetividade dos usuários
da rede básica de saúde
para humanização do
atendimento
(YÉPES, 2004)
Quali-quantitativo;
avaliar os serviços e o
relacionamento
profissional/paciente/cliente.
Houve a confirmação das
inúmeras deficiências
encontradas no setor de Saúde
pública; as falas dos usuários
evidenciaram resignação e
inferiorização, porem há aqueles
que reconhecem ter direitos.
Conclui-se apontando que espaços, como o
próprio processo da pesquisa dialógica e a
subjetividade do usuário valorizada possam
ser ampliados, gerando possibilidade de
reflexão e construção de novos significados
acerca de seus direitos, papel e participação
no processo de mudanças no sistema de
saúde, ou seja, o processo de humanização
do atendimento.
2004
Ética, Direitos dos
Usuários e Políticas de
Atenção à Saúde
(FORTES 2004).
Estudo descritivo; avaliar a
evolução histórica das
políticas públicas de
humanização dos serviços de
saúde no Brasil.
Para uma efetiva reformulação
das práticas cotidianas de gestão
e atenção em saúde, deve
ocorrer a substituição da cultura
institucional, e a mesma deve ser
orientada pelo princípio da
humanidade.
É necessário entender e valorizar o fato de
que as políticas públicas de humanização da
atenção à saúde vêm sendo consolidada nos
últimos anos, e estas devem sempre
considerar o homem como o centro das
ações éticas.
2005
Humanização do
atendimento em Saúde:
Conhecimento veiculado
na literatura brasileira de
enfermagem
(CASATE, CORRÊA
2005).
Revisão bibliográfica
integrativa de literatura;
conhecer a produção
científica em enfermagem
referente ao tema
humanização.
Humanizar está implícito na
transformação do próprio modo
que se concebe o usuário do
serviço; de objeto passivo a
sujeito. Entende-se ainda que o
enfermeiro não se encontra na
posição caritativa com
características idealizadas, mas
também é um sujeito.
A temática envolve questões que vão desde a
operacionalização de políticas públicas de
saúde, passando pelas práticas de gestão
tradicionais, até os microespaços de atuação
profissional, no qual saberes, poderes e
relações interpessoais se fazem presentes.
Sendo assim a humanização refere-se a um
posicionamento político que enfoca a saúde
em uma dimensão ampliada, relacionada às
condições de vida num contexto sócio-político
e econômico.
2007
Serviço de assistência
especializada (SAE) uma
experiência profissional
(YÉPES, 2004).
Relato de experiência;
descrever o processo de
implantação e
operacionalização de um
serviço de assistência
especializada para portadores
do vírus HIV/Aids.
Houve destaque para a
organização da equipe
multiprofissional em que cada
componente atua de forma
consciente voltado para o
acolhimento e a melhoria das
condições de vida do paciente.
O SAE foi inaugurado em 07 de junho de
2003,
e, em um ano e seis meses de atividades,
desenvolveu ações essenciais para o
acolhimento e a melhoria das condições de
vida do paciente soropositivo no âmbito do
Município.
2007
A utilização de tecnologias
relacionadas como
estratégia para a
humanização do processo
de trabalho em saúde
(MARTINS,
ALBUQUERQUE, 2007).
Estudo descritivo;
refletir sobre a utilização de
tecnologias, baseadas no
pressuposto de Merhy.
Evidenciou que a Política
Nacional de Humanização,
mostra-se um excelente
mecanismo de reversão do
modelo assistencial de saúde
vigente, porem os programas
estão quase sempre voltados
para os sujeitos externos do
sistema. Conclui-se que a
humanização se dará pela
utilização das tecnologias leves,
ou seja, a valorização da
subjetividade no encontro entre
os sujeitos nas relação de
trabalho e produção de saúde.
Tanto o processo de formação quanto o de
construção das políticas de atenção à saúde
precisam reconhecer e aceitar não só os
valores, crenças, culturas, necessidades de
auto-estima e valorização,
mas também os desejos, emoções e
sentimentos dos trabalhadores e usuários.
Desta forma, a primazia de um diálogo que vá
além da comunicação entre o sujeito
trabalhador e o usuário deve ser encarada
como um desafio a todo o Sistema Único de
Saúde, e sem esse diálogo não haverá a
reversão do modelo assistencial
vigente.
2008
Crise dos serviços de
saúde no cotidiano da
mídia impressa
(MENEGON 2008).
Estudo descritivo; analisar as
notícias publicadas entre
janeiro a dezembro de 2005
em 5 jornais da cidade de
Campo Grande MS.
Dois aspectos foram
considerados críticos: 1) as
notícias indicavam a centralidade
do modelo hospitalocêntrico,
ficando a promoção em saúde
em segundo plano. 2) as notícias
sobre o período de crise
vivenciados pelos serviços de
saúde mostravam o jogo de
posicionamento dos diferentes
atores sociais envolvidos e/ou
afetados pela situação.
As re-descrições diárias, sobre a crise dos
serviços de saúde, publicadas pela mídia
impressa, nos levam a refletir sobre os
desafios a serem enfrentados para que o
Sistema Único de Saúde (SUS) se constitua
em um sistema público pautado pelos eixos
da integralidade e humanização no cuidado e
na atenção à saúde.
2008
Ensino do cuidado
humanizado: Evolução e
tendência na produção
científica (SOUZA 2010).
Estudo descritivo e
exploratório da revista
bibliográfica. Objetivou foi
analisar produção cientifica
em periódicos
nacionais sobre ensino do
cuidado humanizado na
graduação em enfermagem
entre 1990/2008.
A contribuição das Diretrizes
Curriculares para Curso de
Graduação em Enfermagem na
formação do enfermeiro;
-Metodologias de Ensino que
favorecem o Cuidado
Humanizado;
-A importância da experiência
assistencial para a
aprendizagem
do Cuidado Humanizado;
-Ensinando o Cuidado
Humanizado.
Demonstrou que o panorama nacional sobre
as tendências do conhecimento e
experiências produzidas pelos enfermeiros
brasileiros sinaliza que as características do
ensino precisam estar articuladas na forma
teórico-prática focada na formação para
generalistas e que tal mudança coincida com
a implantação do uma Humaniza SUS.
2010
Acolhimento como
dispositivo de
humanização: Percepção
do usuário e do
trabalhador de saúde
(RODRIGUES 2010).
Estudo descritivo,
exploratório;
conhecer o significado do
acolhimento.
Para os usuários o acolhimento
significa um espaço de atenção
caracterizada por zelo, respeito,
cortesia e diálogo; para o
trabalhador a resolutividade foi
considerado indispensável.
Humanização é política de saúde e,
dispositivo.
Acolhimento representa “atitude” com a ética
do cuidado que se produz ou não no campo
da saúde. Ordem das práticas e relações
estabelecidas entre os serviços, os
trabalhadores e os usuários.
Foi possível observar consenso e entendimento entre os
diversos autores que consideram indispensáveis na área da saúde o
predomínio de uma visão humanista para atingir as metas propostas de
humanização das ações seja em serviços públicos seja em serviços
privados. Por outro lado, como já era esperado, não há um consenso
quanto à concretização da humanização da assistência à saúde (BRASIL,
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ESTUDO DE REVISÃO INTEGRATIVA
2010), uma vez que a produção da saúde emerge do encontro das
subjetividades do cliente e do profissional em diferentes contextos e culturas.
Ainda, constatou-se haver carência de estudos nos diversos
níveis de atenção que avaliem a opinião dos usuários, que poderiam abordar
as formas de atendimento de modo a sugerir posturas mais adequadas e
ações que viabilizassem a implantação de medidas humanizadoras na
saúde. O fator motivacional das equipes de saúde nesse processo de
mudança de comportamento, também não foi abordado, bem como,
verificou-se falta de estudos voltados aos trabalhadores de saúde e gestores
que pudessem descrever suas ações enquanto sujeitos desta política.
Houve apenas um trabalho que buscou conhecer o
entendimento dos usuários e dos trabalhadores a respeito da humanização
na saúde, sendo válido, entretanto, ressaltar a importância de se ouvir e
buscar o comprometimento de todos os profissionais da saúde e não
somente os da Enfermagem (RODRIGUES et al., 2010). Isso porque, sendo
o trabalho em saúde multidisciplinar, o trabalho em equipe torna-se
fundamental, inclusive à implementação de novas posturas no processo de
trabalho em saúde que humanizem os serviços públicos no Brasil.
Tal fato é clareado ao se considerar o relato de experiência
(SILVA, 2007) da implantação de um Serviço de Atendimento Especializado
(SAE), o qual mostrou claramente o desempenho do papel de cada membro
da equipe multidisciplinar de forma consciente e concisa a ponto de refletir
positivamente nos serviços ao levar resolutividade e melhoria da qualidade
de vida dos usuários e funcionários desse serviço.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Depreendeu-se que, no Brasil, a PNH foi um marco divisor de
águas nos serviços de saúde tanto no trabalho de prevenção e cura quanto
de reabilitação. Até então, conhecia-se o modo correto de agir, mas a PNH
ampliou o entendimento de gestores e profissionais da saúde quanto ao fato
de que a humanização é sempre resultado do encontro entre seres
humanos, de combinações entre diferenças e não de desigualdades.
Ao longo da elaboração desse estudo bibliográfico notou-se
ainda que, a PNH não foi apenas uma proposta, mas sim uma experiência
que está sendo vivenciada e explorada desde sua implantação para
melhoria da qualidade da assistência a saúde no Brasil. Pode-se afirmar,
portanto, que em relação às práticas relacionadas ao SUS, ainda há muito
que se desconstruir e construir, uma vez que humanizar é, sobretudo, criar
condições para que a produção da saúde se dê de maneira eficiente e
eficaz.
Por outro lado, eficiência e eficácia em um sistema onde há
tantas crises, são alcançadas somente quando há espaço para o diálogo
entre os sujeitos, quando se garante o direito de expressão independente de
posições hierárquicas. Talvez, nesse ponto se constitua o nó mais crítico a
ser desfeito, pois em apenas um dos estudos analisados, tal questão foi
claramente evidenciada (SILVA, 2010).
Na verdade, pode-se estar ainda em período de entendimento
do processo de humanização em si, atravessando a embaraçosa tarefa de
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POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATENÇÃO, IDEALIZAÇÃO À REALIZAÇÃO
ESTUDO DE REVISÃO INTEGRATIVA
humanizar o humano, afinal todos são humanos. Porém, é possível afirmar
que houve progresso, embora distante do ideal.
Por fim, esse estudo possibilitou visualizar a humanização não
como utopia ou como assunto desgastante que vem sedo repetido há quase
dez anos, mas como um ideal possível. Por isso, vale insistir na exploração
do tema, abordá-lo dentro e fora das instituições de saúde para que a
sociedade em geral participe, opine e experiências de sucesso sejam
compartilhadas, sem a pretensão de esgotar o assunto dada a complexidade
e peculiaridades de cada ser humano.
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___________________________________
* De acordo com as normas da ABNT.
Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 13, n. 3, p. 141-148, fev., 2013.
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o0o
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