plano vida gerador de benefício livre

1. O que é um plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)
Entenda o que é e como funciona o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), plano de
previdência privada com benefícios tributários
O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é um produto financeiro parecido, em certos aspectos,
com o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), já abordado em outro post.
Ambos costumam ser oferecidos por instituições financeiras como planos de previdência privada
abertos, isto é, que admitem a adesão de qualquer pessoa física interessada.
As diferenças cruciais entre eles estão na forma de tributação. Tanto PGBL quanto VGBL contam
com incentivos tributários para os investidores, mas apenas o primeiro permite a dedução das
contribuições para o plano na declaração de imposto de renda.
Assim, enquanto PGBLs são destinados a pessoas que entregam a declaração completa do
imposto de renda, os VGBLs são destinados àquelas que entregam a declaração simples.
Além disso, a tributação dos PGBLs na hora do resgate se dá sobre todo o montante do fundo,
enquanto que, no VGBL, o imposto de renda incide apenas sobre a rentabilidade.
Outra diferença importante é a natureza de cada produto. O VGBL é uma espécie de seguro
pessoal, o que lhe confere algumas características próprias. Já o PGBL é classificado como um
plano de previdência complementar.
Objetivo do VGBL
Apesar de serem produtos securitários, os VGBLs têm uma lógica semelhante à dos
investimentos. Eles permitem que o investidor faça aplicações periódicas (mensais, por exemplo)
a fim de poupar para um objetivo de longo prazo.
Assim como os PGBLs, geralmente o VGBL só é vantajoso se o dinheiro for resgatado após um
prazo longo, algo como mais de dez anos. Em função disso, é mais apropriado para poupar para
a aposentadoria ou para a faculdade dos filhos desde a infância deles, por exemplo.
Sua característica securitária também leva o VGBL a ser muito usado para planejamento
sucessório.
Primeiro porque, pelo menos em alguns estados, a transmissão do VGBL para os herdeiros não
sofre a cobrança do imposto estadual sobre as heranças e doações, o chamado ITCMD ou ITD.
Mas essa questão ainda é polêmica, sendo sempre melhor se informar como a questão vem
sendo tratada no seu estado.
Em segundo lugar, porque esse tipo de plano não entra em inventário, podendo ser transmitido
rapidamente aos herdeiros se estes forem os beneficiários. Isso é uma grande vantagem, uma
vez que inventários podem se arrastar por meses ou até anos.

2. No entanto, os seguros de vida podem ser mais adequados que os VGBLs para fazer
planejamento sucessório, por uma série de motivos, como os apresentados neste post.
Investimento
Os planos de previdência privada investem o dinheiro do beneficiário em um fundo que pode ter
diferentes perfis de investimento. Alguns investem apenas em renda fixa, outros podem investir
em qualquer tipo de produto, incluindo ações.
Entre os que podem investir em ações, há aqueles cujo percentual da carteira destinado a esse
tipo de aplicação é bem definido, não podendo ser ultrapassado – por exemplo, até 15% de
ações. Para a maior parte das pessoas físicas, o limite de investimento em ações é de 70%.
A composição da carteira evidentemente impacta o risco e a rentabilidade: planos com mais
renda variável (ações) tendem a ter maior risco, mas podem render mais, enquanto que planos
com mais renda fixa tendem a render menos, mas estão menos expostos a perdas.
Planos de previdência com mais renda variável são em geral mais indicados para jovens ou
pessoas que ainda estão distantes do seu objetivo, enquanto que aqueles com mais renda fixa
costumam ser mais indicados para quem está chegando perto da aposentadoria ou da data do
seu objetivo.
O ideal é que haja uma migração conforme o tempo vai passando. Alguns planos de previdência
oferecem essa possibilidade, adequando a exposição ao risco à fase da vida do investidor.
Benefícios tributários
Os VGBLs, assim como os PGBLs, contam com benefícios tributários, numa intenção do governo
de estimular a poupança de longo prazo.
É neste quesito que estão as principais diferenças entre PGBLs e VGBLs. Os VGBLs são mais
indicados para as pessoas que entregam a declaração simplificada do imposto de renda, pois não
é permitido deduzir as contribuições para o plano da base de cálculo do IR.
Já quem entrega a declaração completa tem mais vantagem se aplicar em um PGBL, pois nesse
tipo de plano a dedução é possível, em um limite de até 12% da renda bruta tributável anual.
Outra vantagem tributária dos VGBLs, que também se aplica aos PGBLs, é a não incidência de
“come-cotas”, tributação semestral a que os fundos de investimento comuns estão sujeitos,
mesmo que não tenha havido resgates.
A tributação, portanto, só ocorre na hora do resgate dos recursos, e aqui se encontra outra
grande diferença entre VGBLs e PGBLs.
No caso dos VGBLs, a tributação incide apenas sobre a rentabilidade, enquanto que, nos PGBLs,
o imposto é cobrado sobre todo o valor resgatado.
O terceiro incentivo é a existência de duas tabelas de tributação para escolher na hora da
adesão, a progressiva e a regressiva.

3. A tabela progressiva é a mesma que incide sobre salários, aposentadorias e aluguéis, por
exemplo. A alíquota de IR aumenta conforme o montante resgatado. Esta era a tabela válida em
2015, a partir de abril:
Base de Cálculo mensal (R$) Base de Cálculo anual (R$) Alíquota (%)
Até 1.903,98 Até 22.499,13 –
De 1.903,99 até 2.826,65 De 22.499,14 até 33.477,72 7,5
De 2.826,66 até 3.751,05 De 33.477,73 até 44.476,74 15
De 3.751,06 até 4.664,68 De 44.476,75 até 55.373,55 22,5
Acima de 4.664,68 Acima de 55.373,55 27,5
A tabela regressiva é aquela cujas alíquotas diminuem quanto maior for o tempo de investimento.
A maior alíquota, de 35%, é bem superior às alíquotas máximas incidentes sobre os salários
(27,5%) e os fundos de investimento comuns (22,5%).
Em compensação, a alíquota mínima, de 10%, é inferior à alíquota mínima incidente sobre os
fundos de investimento comuns, que é de 15%.
Tabela regressiva dos planos de previdência privada
Prazo de acumulação Alíquota
Até 2 anos 35%
2 a 4 anos 30%
4 a 6 anos 25%
6 a 8 anos 20%
8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%
Tabela regressiva dos fundos de investimento comuns

4. Prazo da aplicação Alíquota de IR
Até 180 dias 22,5%
De 181 a 360 dias 20%
De 361 a 720 dias 17,5%
Acima de 720 dias 15%
Ou seja, a tabela regressiva é punitiva para quem resgata os recursos do fundo com menos de
quatro anos, mas beneficia quem mantém os recursos aplicados por mais de dez anos.
A tabela progressiva é mais vantajosa se você pretende resgatar os recursos na forma de
rendimentos periódicos cujos valores, após desconto da inflação, serão mais ou menos
equivalentes aos valores que hoje enquadrariam você na faixa de isenção ou da alíquota de
7,5%.
É o caso de um investidor que pretenda acumular o suficiente para obter uma renda vitalícia
equivalente a 1.500 reais mensais, em valores de hoje. Essa pessoa ficará isenta de IR na hora
do resgate do seu VGBL.
A tabela progressiva também é benéfica se você quiser resgatar todo o valor acumulado no plano
de uma só vez e não tiver conseguido juntar uma grande quantia.
Já a tabela regressiva é mais vantajosa se você pretende fazer resgates periódicos de valor mais
elevado, que recaiam nas faixas de tributação mais altas.
Mas se a intenção é resgatar tudo de uma vez, fique atento: as alíquotas mais baixas da tabela
regressiva só incidem sobre o dinheiro depositado há mais tempo; depósitos mais recentes são
tributados a alíquotas maiores, correspondentes ao prazo em que estão investidos.
A melhor forma de saber qual tabela é a mais interessante para você é fazendo uma simulação
do investimento, sempre considerando uma rentabilidade real (acima da inflação) compatível com
a política de investimentos do plano.
Assim você pode descobrir quanto consegue acumular a partir do valor que tem para investir e o
prazo disponível para poupar.
Não perca de vista, porém, que ao escolher a tabela progressiva ainda é possível mudar para a
regressiva, mas o caminho contrário não é possível. A opção pela tabela regressiva é irretratável.
Custos do VGBL
Assim como ocorre com os fundos de investimento, VGBLs cobram taxas de administração,
percentuais anuais usados para remunerar a gestão e a administração do investimento.

5. Adicionalmente, alguns planos cobram uma taxa de carregamento, um percentual que incide a
cada aporte.
A taxa de carregamento reduz o valor efetivamente investido no plano cada vez que você faz um
aporte.
Por exemplo, se você aplicar 100 reais por mês em um VGBL que cobre 1% de taxa de
carregamento, estará investindo efetivamente 99 reais por mês.
Como funciona a portabilidade
Se estiver insatisfeito com seu VGBL, você pode pedir a portabilidade para outro plano, mesmo
que seja de outra instituição financeira, sem qualquer custo. Ou seja, você não precisa resgatar
todos os recursos do plano atual, pagando IR, e reinvesti-los em outro plano.
Para ter direito à portabilidade, o investidor de planos de previdência deve ter permanecido no
investimento por pelo menos 60 dias. A instituição financeira tem cinco dias úteis para concluir a
migração.
A portabilidade pode ser vantajosa se você quiser migrar para um fundo com custos menores,
rendimentos maiores ou que invistam em ativos diferentes – por exemplo, um plano que invista
um percentual maior ou menor da sua carteira em ações.
Só é possível migrar de PGBL para PGBL ou de VGBL para VGBL. Quanto ao regime tributário,
dá para mudar da tabela progressiva para a regressiva, mas o contrário não é permitido.
Lembre-se de que, na portabilidade, não necessariamente você levará todas as suas coberturas.
É preciso checar quais são as coberturas do plano de destino, e se elas são adequadas ao seu
perfil.
Coberturas
Planos de previdência costumam ser destinados à complementação da renda na aposentadoria,
na forma de rendimentos periódicos, mas podem também incluir outras coberturas.
É o caso das coberturas por morte e invalidez permanente do titular do plano, que consistem em
benefícios pagos uma única vez (pecúlios) ou em forma de renda mensal programada (pensão)
aos beneficiários ou ao próprio titular, dependendo do caso.
Também pode haver coberturas para doenças e por afastamento temporário do trabalho por
motivos de saúde.
Formas de pagamento do benefício
Os benefícios podem ser pagos nos seguintes formatos, que influenciam no valor dos
rendimentos:

6. Formas de pagamento do benefício e reversibilidade aos beneficiários
Os benefícios podem ser pagos mensalmente, de forma vitalícia ou temporária, ou então de uma
única vez.
Em caso de morte do titular durante o período de recebimento dos benefícios, eles podem ou não
ser reversíveis aos beneficiários ou herdeiros legais, vitalícia ou temporariamente. Tudo depende
do que foi estipulado no contrato.
Lembrando que se o titular morrer durante o período de acumulação, os recursos do VGBL são
transmitidos aos seus beneficiários ou herdeiros legais sem necessidade de inventário.
As modalidades de pagamento do benefício são:
Pagamento único
O benefício é concedido, na data estabelecida, na forma de pagamento único, calculado
com base no saldo de provisão matemática de benefícios a conceder.
Renda vitalícia
Os rendimentos de aposentadoria são pagos da idade escolhida até o fim da vida. O risco
é que, em caso de morte prematura, os recursos que restarem no fundo ficam para a
instituição financeira.
Renda temporária
Os rendimentos de aposentadoria são pagos por um período pré-definido, até a idade
definida pelo titular. Nesse caso, o valor do benefício é maior que aquele pago quando a
renda é vitalícia. O risco é a sobrevivência do titular para além da idade máxima escolhida.
Renda vitalícia com prazo mínimo garantido
O titular recebe seus rendimentos por toda a vida a partir da idade escolhida para a
aposentadoria. Em caso de morte do titular, os beneficiários receberão os benefícios por
um prazo pré-determinado. A vantagem é poder reverter os benefícios para a família, mas
a desvantagem é que a renda, aqui, costuma ser menor que a da renda vitalícia simples.
Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado
Semelhante à renda vitalícia com prazo mínimo garantido, com a diferença de que, aqui, os
beneficiários continuam recebendo os rendimentos por toda a vida. Com tamanha
vantagem, o valor do benefício pode ser ainda mais sacrificado.
Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores
Semelhante à renda vitalícia com prazo mínimo garantido, com a diferença de que, se o
titular falecer enquanto usufrui a renda, seu cônjuge ou companheiro(a) receberá, por toda
a vida, um percentual pré-definido dessa renda. Na morte desse cônjuge ou
companheiro(a), um percentual pré-definido da renda será pago aos filhos menores até
que eles atinjam a maioridade definida pelo plano.
Renda mensal por prazo certo
A renda mensal é paga por um prazo pré-definido, e não de forma vitalícia. Em caso de
morte do titular durante o período de usufruto desses recursos, um percentual pré-
determinado dessa renda será destinada aos beneficiários indicados no plano pelo restante
do prazo pré-definido.
Tags: Aposentadoria Imposto de Renda Longo prazo Planos de previdência Previdência privada
VGBL por Julia Wiltgen em March 17, 2016