O documento discute o conceito e processo de acreditação de serviços de saúde no Brasil. A acreditação é um sistema voluntário de avaliação e certificação da qualidade que busca a melhoria contínua sem fins fiscalizatórios. O processo no Brasil é conduzido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) e inclui preparação, autoavaliação, visita externa e certificação em diferentes níveis de conformidade. A acreditação tem como objetivo principal garantir segurança e qualidade da assistência aos pacientes.

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ACREDITAÇÃO
O QUE É ACREDITAÇÃO?
“Acreditar significa dar crédito, crer, ter como
verdadeiro, dar ou estabelecer crédito.”
Dic. aurélio

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O QUE É ACREDITAÇÃO?
“Um sistema de avaliação e certificação da
qualidade de serviços de saúde, voluntário,
periódico e reservado. Nas experiências,
brasileira e internacional, é uma ação coordenada
por uma organização ou agência não
governamental encarregada do desenvolvimento
e implantação da sua metodologia. Em seus
princípios tem um caráter eminentemente
educativo, voltado para a melhoria contínua, sem
finalidade de fiscalização ou controle oficial, não
devendo ser confundido com os procedimentos de
licenciamento e ações típicas de Estado.” (ONA)
PROGRAMAS PIONEIROS
 1951 – Joint Commission on Hospital
Accreditation – JCAHO – EUA, atua em mais de
40 países;
 JCI – Joint Commission International - criada em
1999 com objetivo de melhorar a qualidade da
assistencia à saúde internacionalmente;
 No Brasil é representada pelo Consórcio Brasileiro de
Acreditação – CBA;
 1958 – Canadian Council on Health Services
Accreditation – Canadá;
 Austrália: 1959 e 1987: ACHS e QIC;

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PROGRAMAS PIONEIROS
 Reino Unido: 1986 e 1989, dois programas: Hospital
Accreditation Programme (HAP) King’s Fund (KFHQS);
 Nova Zelândia: 1987, The New Zealand Council on Healthcare
Standards;
 1990: Inglaterra
 1995: Finlândia
 1996: Espanha (Catalunha)
 1997: República Checa e Lituânia
 1997: França
 1998: Polônia e Suíça
 1999: Letônia e Holanda
 1999: Brasil
 2000: Portugal
 2001: Alemanha, Bulgária
 2002: Dinamarca, Irlanda e Bósnia
 2003: Índia, Tailândia
CARACTERÍSTICAS DA ACREDITAÇÃO
 A organização é que decide se vai participar ou não;
 A avaliação de conformidade com os padrões
estabelecidos é conduzida por avaliadores sem
vínculo com as organizações;
 Reforça a lealdade das pessoas da organização;
 O padrão tem que ser totalmente cumprido;
 Todas as áreas devem satisfazer um determinado
nível;

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 O processo tem sofrido alterações de modo que
atenda as exigências que se modificam a todo
instante;
 A gestão de riscos, gestão dos pacientes e da
segurança foram incluídos no processo e passaram a
ser fator preponderante como critério e avaliação;
PRINCIPAIS VANTAGENS
 Segurança para os pacientes e profissionais;
 Qualidade da assistência;
 Construção de equipe e melhoria contínua;
 Útil instrumento de gerenciamento;
 Critérios e objetivos concretos adaptados à
realidade brasileira;
 O caminho para a melhoria contínua.

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PRINCIPAIS INTERESSADOS PELO
PROCESSO
 Líderes e administradores;
 Profissionais de saúde;
 Organizações de saúde;
 Sistemas compradores;
 Governo;
 Cidadão.

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DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO
NO BRASIL
 Foco excessivo na padronização e certificação proposta
pela ISO;
 Falta de compreensão da essência do método;
 Excessivo benchmarking de processos. Cópia de
processos de outras instituições de sucesso;
 Deficiência no uso das ferramentas da qualidade;
 Utilizar o título apenas como estratégia competitiva;
AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
 Realizadas por Instituições Acreditadoras
Credenciadas pela ONA;
 Tem como referência: Normas do Sistema
Brasileiro de Acreditação e Manual Brasileiro de
Acreditação;
 O interesse pela avaliação é da organizações.

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AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
Inscrição no Processo – solicitação de informações
 A OPSS manifesta interesse para ser avaliada
junto à Instituição Acreditadora;
 A Instituição Acreditadora coleta as informações
necessárias da OPSS para formular a proposta;
 A Instituição Acreditadora encaminha proposta à
OPSS;
 A OPSS analisa as propostas recebidas.
OPSS – Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde
AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
Inscrição no Processo – contratação da Instituição
 A OPSS seleciona uma Instituição Acreditadora;
 A Instituição Acreditadora envia um questionário
preliminar à OPSS e solicita os seguintes
documentos:
 Alvará de funcionamento;
 Licença sanitária;
 Registro do responsável técnico no conselho Regional
de Medicina (CRM);
 A OPSS encaminha a solicitação;

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AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
 Documentos são analisados; enviado contrato
OPSS;
 A Instituição Acreditadora encaminha à ONA
cópia do contrato assinado;
 A OPSS recolhe taxa de inscrição junto a ONA –
10% valor do contrato com IA contratada;
 Confirmado o recolhimento: agenda visita e
realiza a visita propriamente dita;
 Custos da visita são por conta da OPSS.
PREPARAÇÃO PARA ACREDITAÇÃO
 Sensibilização da comunidade hospitalar;
 Criação de um grupo coordenador do processo;
 Capacitação: desenvolvimento de multiplicadores
internos;
 Elaboração de Diagnóstico Institucional, focalizando
não conformidades e traçando plano de melhoria;
 Definir prioridades de implantação;
 Criar grupos de trabalho para os ajustes das não
conformidades;
 Reuniões sistemáticas para o monitoramento da
execução dos planos de melhoria e avaliação setorial e
global da Organização;
 Avaliação interna;

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ACREDITAÇÃO ONA
 Existem dois tipos de certificação:
 ACREDITAÇÃO - Destinado às Organizações
Prestadoras de Serviços para a Saúde, aos Serviços
Odontológicos e aos Programas da Saúde e Prevenção
de Riscos.
 SELO DE QUALIFICAÇÃO ONA - Destinado aos
Serviços para a Saúde. (áreas de apoio às
Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde –
OPSS). Geralmente terceirizadas.

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NÍVEIS DE ACREDITAÇÃO
NÍVEL 1 - SEGURANÇA
Gerenciamento de Riscos
 Medidas de prevenção ou controle que devem ser
adotados, para eliminar, prevenir ou minimizar
um ou vários pontos críticos ou de risco.

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GRAU DE RISCO DAS INSTITUIÇÕES
DE SAÚDE
 Algumas organizações de saúde no Brasil, operam em
condições adversas a maior parte do tempo;
 Trabalha diariamente com o gerenciamento do medo
e da ocorrência de acidentes.

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NÍVEL 2 – GESTÃO INTEGRADA
 Combinação de processos, procedimentos e
práticas adotadas para implementar suas
políticas e atingir de forma eficiente o seu
objetivo.
NÍVEL 3 – EXCELÊNCIA EM GESTÃO
 Agrega aos níveis anteriores, requisitos relativos
a excelência, ao bom desempenho, à gestão e a
qualidade dos serviços

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RESULTADO
 Acreditado – Conformidade com os Padrões de
Nível 1 (validade 2 anos);
 Acreditado Pleno – Conformidade com os Padrões
de Nível 1 e 2 (validade 2 anos);
 Acreditado com Excelência – Conformidade com
os Padrões de Nível 1, 2 e 3 (validade 3 anos);
 Selo de Qualificação – (validade 1 ano)
(visita de manutenção – 6 meses)

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BRASIL
Hospitais Acreditados por Nível
Certificação N°
Acreditado 78
Acreditado Pleno 119
Acreditado com excelência 122
Selo de Qualificação 6
Total 325
Fonte: www.ona.org.br (23/02/2013)
MINAS GERAIS
Hospitais Acreditados por Nível
Certificação N°
Acreditado 6
Acreditado Pleno 20
Acreditado com excelência 30
Selo de Qualificação 1
Total 57
Fonte: www.ona.org.br (23/02/2013)

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JUIZ DE FORA
Acreditados com Excelência
Hospital Validade
Hospital Albert Sabin 20/10/12
Hospital Monte Sinai 05/04/14
Fonte: www.ona.org.br (23/02/2013)

17. 20/05/2018
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INSTITUIÇÕES ACREDITADORAS – IAC’S
Entidades de direito privado, que são credenciadas
pela ONA para desenvolverem o processo de
avaliação nas Organizações Prestadoras de
Serviços de Saúde.

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INSTITUIÇÕES ACREDITADORAS – IAC’S
DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL

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DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL
 Atividade facultada às Organizações Prestadoras
de Serviços de Saúde e que antecede o processo
de avaliação para a Acreditação. (NO 1/3.2)
 Técnica gerencial
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
 Avaliar a qualidade dos serviços de saúde;
 Certificar as organizações;
 Capacitar os avaliadores;
 Realizar diagnóstico organizacional (não pode
prestar serviços de consultoria ou assessoria).

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IMPORTÂNCIA
 Apuração do potencial ou as dificuldades da
organização;
 Permite uma análise mais detalhada da empresa;
 Identifica forças, fraquezas, ameaças e
oportunidades, o que ajuda a tomar decisões;
 Permite ao gestor ter uma visão clara do negócio;
 Permite minimizar os riscos;
 Criar oportunidades.

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FERRAMENTAS PARA DIAGNÓSTICO
 Questionários;
 Coleta de dados;
 Grau de satisfação;
 Preferências
 Entrevistas:
 Padronizadas;
 Despadronizadas.
REFERÊNCIAS
 ONA. Organização Nacional de Acreditação. Disponível em:
<http://www.ona.org.br/Inicial>. Acessado em: 19 de fevereiro de 2013.
 Disponível em: http://gehosp.com.br/2012/03/12/como-garantir-a-
qualidade-dos-servicos-em-saude/.
 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde.
Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar/Secretaria de Assistência
à Saúde,- 3. ed.rev. E atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
108p. Série A.Normas e Manuais Técnicos; n. 117. Disponível em:
bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acreditação_hospitalar.pdf. Acesso
em 26 de fevereiro de 2013.