Este documento descreve um conjunto habitacional construído em Conceição de Macabú para atender a uma demanda por moradia. O projeto incluiu a construção de blocos residenciais com 160 apartamentos, uma vila para idosos com 30 casas e áreas de lazer. O empreendimento foi realizado entre 2011-2013 em parceria entre a prefeitura e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro.

1. CONJUNTO HABITACIONAL CONCEIÇÃO DE MACABÚ
CONCEIÇÃO DE MACABÚ
FOTOGRAFIAS: CEHAB-RJ

2. A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ é uma sociedade
anônima de economia mista criada na forma dos artigos 5º ao 8º do Decreto-Lei nº 39, de 24 de
março de 1975, órgão da administração indireta do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à
Secretaria de Estado de Habitação.
Desde então, a0 longo de sua existência, construir moradia para as classes menos favorecidas
tem sido a prioridade desta Companhia através do auxílio e da realização de produção
habitacional - atendendo às solicitações e às necessidades advindas de déficit habitacional - nos
diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
ELABORADO A PARTIR DA
EDIÇÃO COMEMORATIVA JUBILEU DE OURO
– 50 ANOS – CEPERJ: 2010 E DOS
30 ANOS DA FAPERJ
PROJETO GRÁFICO:
LUCIANA CAMPOS RAMOS MARTHA
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA
DO MAPA: ROBERTO BARRETO
CONJUNTO HABITACIONAL
CONCEIÇÃO DE MACABÚ

3. Em março de 2009, a Prefeitura de Conceição de Macabú requisita, em ofício, a construção de
150 casas populares.
As motivações explanadas em tal documento referiam-se:
1_) déficit habitacional (mais de 1500 residências);
2_) desabilitação municipal na Secretaria Nacional de Habitação, ligada ao Ministério das
Cidades; e,
3_) estado de emergência municipal, em decorrência do grande acúmulo de águas
pluviométricas no final de 2008 e início de 2009 com a presença de enchentes (2º Distrito) e
deslizamentos de terra (1º Distrito).
FOTOGRAFIAS: CEHAB-RJNeste document0, há solicitação de auxílio à
Secretaria Estadual de Habitação (SEH) e CEHAB-RJ,
com disposição para o aprovisionamento de
informações, plantas e documentos necessários ao
desenvolvimento de projetos e obras.
Para isto, a Prefeitura promove e autoriza - pela lei
nº923 de março de 2009 - a desafetação de área
situada à Rua Godofredo Guimarães Tavares, no
Bairro da Usina.
Antecedentes [do projeto]
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4. Objetivos [do projeto]
Com o entendimento das necessidades, demandas da região – através de reuniões / dados
veiculados pelo município - e estudos preliminares elaborados pela CEHAB-RJ o projeto passou a
se constituir por:
1_) atendimento a uma demanda de 160 unidades habitacionais;
2_) estabelecimento de uma vila para idosos - composta por 30 unidades, centro de
convivência e residência para cuidador; e,
3_) implantação de área de lazer e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes para o
terreno no município.
Assim deferem-se - para além da demanda inicial - dois lotes contíguos: o primeiro com
empreendimento habitacional composto por 5 blocos residenciais multifamiliares de 4
pavimentos e, no outro lote, uma vila para idosos.
Trata-se portanto, de acolhimento ao requestado e ampliação da proposta preambular, em vista
das carências regionais.
Local [de intervenção]
O empreendimento localiza-se em área pertencente à prefeitura de Conceição de Macabú -
cidade ao norte do estado do Rio de Janeiro - em terreno de 18.769,96 m².
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5. População:.....21.211 hab.
Área:...............347,272 km2
Bioma:............Mata Atlântica
Instalado em:.15/03/1952
Fonte: IBGE, CENSO 2010.
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7. CRÉDITOS: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE / DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS - DGC / COORDENAÇÃO DE CARTOGRAFIA - CCAR
LOCALIZAÇÃO
DO
EMPREENDIMENTO
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8. CRÉDITOS: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE / DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS - DGC / COORDENAÇÃO DE CARTOGRAFIA - CCAR
SITUAÇÃO
DO
EMPREENDIMENTO
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9. CRÉDITOS: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE / DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS - DGC / COORDENAÇÃO DE CARTOGRAFIA - CCAR
IMPLANTAÇÃO
DO
EMPREENDIMENTO
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10. blocos residenciais
multifamiliares de 4
pavimentoscentro de
convivência
casa para cuidador
estação de
tratamento de
esgoto (ETE)
vila para idosos
quadra
poliesportiva
Implantação [do projeto]
O projeto executado é
composto por duas áreas: blocos
residenciais e vila para idosos,
ambas com áreas de lazer
associadas.
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11. Atendimento [prioridades: identificação do grupo alvo]
As unidades do blocos residenciais multifamiliares apresentam algumas unidades adaptadas para
portadores de necessidades especiais (PNE) no térreo, e se destinaram à demanda municipal.
Beneficiando cerca de 800 pessoas no norte fluminense – a maioria ex-moradora de áreas de
risco.
Já a vila está direcionada para recebimento de idosos de Conceição de Macabú e de municípios
vizinhos.
“Portador de necessidades especiais, Maicon Almeida de Medeiros, de 25 anos, foi um dos
contemplados com os apartamentos do Residencial Sílvio Soares Tavares. Ele vai morar em um
apartamento adaptado com a tia, Josélida Almeida da Silva, de 58 anos, que comemorou a casa própria
e o fim dos gastos com aluguel.
-Maicon será o proprietário deste apartamento. Não estarei aqui para sempre para poder cuidar dele.
Estou muito mais tranquila agora – disse Josélida.”
“Ex-moradora de área de risco, Daiana Gonçalves Serafim, 24 anos, comemorou a mudança para a nova
casa, onde vai criar suas três filhas.
-Estou muito feliz. A casa vai ser minha e morava num lugar não muito seguro. Esta é uma grande
conquista – afirmou Daiana.”
“Para Carlos José Faria, 35, pai de duas crianças, a segurança em dias de chuva também era uma
preocupação.
- Moro num lugar que quando chove alaga. Estou impressionado com a beleza dos apartamentos e
meus filhos adoraram a área de lazer. Caio vai jogar futebol na quadra e Ana Patrícia vai brincar no
parquinho – disse Carlos José.”
JULIA DE BRITO E ASCOM SEH . WWW.RJ.GOV.BR/WEB/SEH/EXIBECONTEUDO?ARTICLE-ID=1755919
JULIA DE BRITO E ASCOM SEH . WWW.RJ.GOV.BR/WEB/SEH/EXIBECONTEUDO?ARTICLE-ID=1755919
JULIA DE BRITO E ASCOM SEH . WWW.RJ.GOV.BR/WEB/SEH/EXIBECONTEUDO?ARTICLE-ID=1755919
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12. Identificação
O conjunto realizado em município com menos de 50 mil habitantes realizou-se com a parceria
entre CEHAB-RJ e Prefeitura; e, além de contribuir para a melhoria de qualidade de vida,
corresponde a propósitos calcados na supressão de necessidades relativas à questão
habitacional – com infraestrutura básica de água, esgoto, energia elétrica, dentre outros - e no
apoio ao desenvolvimento municipal e comunitário.
Compreendendo a execução de Estação de Tratamento de Esgoto, Centro de Convivência,
quadra poliesportiva e áreas de lazer.
Empreendimento [tipologias / edificações ]
As unidades estão distribuídas em cinco blocos de quatro pavimentos, em 30 casas térreas e
uma casa para cuidador.
Os apartamentos possuem 46,65m² de área sendo 155 compostos por dois quartos, sala,
banheiro, cozinha e área de serviço; e outros 5 apartamentos, adaptados para portadores de
necessidades especiais, com quarto, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.
As casas da vila, por apresentarem objetivo específico, são térreas e detêm 49,36m² de área com
dois quartos, sala, banheiro adaptado, cozinha e área de serviço na área externa da edificação.
Já o imóvel para cuidador – pela sua finalidade - dispõe de 31,41m² dispostos em quarto, sala,
banheiro, cozinha, área de serviço e varanda.
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13. Blocos Residenciais [multifamiliares de 4 pavimentos]
Planta-Baixa Apto. Tipo
Área Total Construída: 46,65m²
Planta-Baixa Apto. PNE
Área Total Construída: 46,65m²
Planta-Baixa Bloco
Fachada
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14. FOTOGRAFIAS: CEHAB-RJ
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15. Casas da Vila da Melhor Idade [idosos e cuidador]
Planta-Baixa Casa Idosos
Área Total Construída: 49,36m²
FachadaFachada
Planta-Baixa Cuidador
Área Total Construída: 31,41m²
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16. FOTOGRAFIAS: CEHAB-RJ
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17. Centro de Convivência
Fachada
Planta-Baixa Centro de Convivência
Área Total Construída: 202,45m²
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18. FOTOGRAFIAS: CEHAB-RJ
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19. Execução [prazo]
A obra foi realizada entre 2011 e o início de 2013. Para a execução do empreendimento foram
gastos um total de R$12.580.666,19 oriundos do fundo de combate a pobreza e desigualdade
social (fonte 22). Distribuídos da seguinte maneira:
projeto R$ 93.918,31 0,75%
obra R$ 12.486.747,88 99,25%
Total R$ 12.580.666,19 100,00%
recursos: fonte 22 – fundo de combate a pobreza e desigualdade social
FOTOGRAFIAS: CEHAB-RJ
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20. Cronograma [físico-financeiro]
> PERCENTIL DE EXECUÇÃO < PERCENTIL DE EXECUÇÃO
SERVIÇOS
abril/11 até
dezembro/11
fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13
HABITAÇÃO 44,05% 14,53% 6,72% 3,79% 3,71% 1,80% 1,77% 4,25% 3,66% 2,11% 0,21% 2,11% 11,29%
INFRAESTRUTURA 59,84% 5,27% 5,03% 0,42% 2,59% 2,18% 0,74% 8,02% 7,01% 2,52% 0,00% 0,00% 6,39%
CENTRO DE CONVIVÊNCIA 66,73% 13,08% 26,65% 0,00% -6,53% 0,06% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
TERRAPLANAGEM 100,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
ABASTECIMENTO D'ÁGUA - REDE DISTRIBUIÇÃO 100,00%
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - REDE COLETORA 98,80% 0,00% 0,00% 0,00% 1,20% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DESÁGUE 92,29% 0,00% 0,00% 0,00% 7,71% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ETE - OBRAS CIVIS 66,52% 12,06% 3,61% 1,35% 12,25% 2,51% 0,26% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 1,43%
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ETE - EQUIPAMENTOS 67,07% 9,15% 9,15% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,44% 0,00% 0,00% 12,20%
DRENAGEM PLUVIAL - GALERIAS CIRCULARES 92,77% 2,24% 0,00% 0,00% 5,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
DRENAGEM PLUVIAL - GALERIAS TRAPEZOIDAL EM SOLO 74,61% 0 25,39% 0 -1 0 0 0 0 0 0 0 0
VIAS 99,19% 0,00% 0,00% 0,00% 0,81% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
CALÇADA 96,07% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,48% 0,00% 0,00% 1,45%
PAISAGISMO 3,17% 20,37% 38,09% 0,00% 0,00% 3,83% 8,77% 0,00% 7,59% 0,00% 0,00% 0,00% 18,18%
MOBILIÁRIO URBANO 0,17% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 41,38% 41,57% 2,77% 0,00% 0,00% 14,10%
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 24,45% 2,67% 2,84% 0,00% 3,01% 0,00% 0,00% 27,82% 11,41% 11,35% 0,00% 0,00% 16,45%
QUADRA POLIESPORTIVA 0,00% 4,35% 0,00% 0,00% 5,37% 44,20% 0,00% 17,69% 0,00% 17,62% 0,00% 0,00% 10,76%
SERVIÇOS PRELIMINARES 74,72% 0,00% 0,00% 0,00% 25,28% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
ADMINISTRAÇÃO 51,07% 12,13% 0,00% 3,02% 3,33% 1,92% 2,84% 5,32% 5,21% 5,03% 0,00% 0,00% 10,14%
63,55% 5,03% 6,16% 0,45% 3,68% 2,96% 0,75% 5,48% 4,01% 2,43% 0,01% 0,11% 5,37%
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21. Estratégia [adotada]
A construção deste Conjunto Habitacional está vinculado às estratégias traçadas pelo Plano
Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS-RJ), que se caracteriza por ser:
“...a orientação do Governo do Estado do Rio de Janeiro nas formulações de
programas e ações para o equacionamento da questão habitacional, e tem como
horizonte temporal o ano de 2027.
Seu objetivo é consolidar o planejamento da ação do Governo do Estado no setor
habitacional; promover condições de acesso à moradia digna urbanizada e integrada;
contemplar, prioritariamente, a população de baixa renda; atuar de forma integrada
ou complementar aos municípios na promoção de diversos tipos de programas e
ações que busquem atender às diferentes necessidades habitacionais e às
especificidades locais. É desenvolvido em três etapas:
1) Proposta metodológica
2) Diagnóstico do setor habitacional
3) Estratégias de ação”
O empreendimento realizado em Conceição de Macabú está diretamente ligado a dois tópicos
do PEHIS-RJ: a Construção de Novas Moradias e a Vila da Melhor Idade.
Sendo a Vila, um dos três primeiros núcleos a serem construídos no Estado.
HTTP://WWW.RJ.GOV.BR/WEB/SEH/EXIBECONTEUDO?ARTICLE-ID=223502
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22. Equipe técnica [envolvida no projeto]
Todo o desenvolvimento do projeto, assim como da obra, foi realizada a partir da Diretoria de
Projetos e Obras (DPO) da CEHAB-RJ. Inicialmente na Coordenação de Projetos (COP),
ficando a cargo da Coordenação de Obras (COB) a execução do empreendimento.
Para o detalhamento dos projetos executivos foram contratados à empresa IN SITE
ARQUITETOS LTDA.
Parceiros [papel no projeto]
O projeto como um todo foi desenvolvido pela CEHAB-RJ.
No entanto, sua efetivação somente ocorreu com as ações estratégicas advindas da
Secretaria Estadual de Habitação (SEH) através da PEHIS-RJ.
Além da esfera estadual, há a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabú (PMCM) cujo
papel esteve atrelado à consolidação tanto física quanto legal (na desafetação da área; no
fornecimento de informações, plantas e documentos necessários; e, no remanejamento e
adequação das demandas às unidades construídas).
À SEH CABERÁ AINDA A SISTEMÁTICA ADMINISTRATIVA DA VILA DOS IDOSOS (VILA DA MELHOR IDADE)
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23. Deste projeto torna-se perceptível que somente num processo articulado entre entes
federativos há a possibilidade de dirimir demandas regionais existentes. O cumprimento de um
plano estadual e o envolvimento - tanto do estado quanto do município – permitiu que esse
projeto em específico atendesse tanto as demandas locais quanto as municipalidades vizinhas.
Além disso, a implantação conjunta, dos blocos residências e da Vila, permite uma maior
integração social; ou seja, a construção e fortalecimento de uma comunidade, propiciando o
crescimento e o desenvolvimento da região tanto em aspectos econômicos quanto humanos.
Lições [aprendidas]
FOTOGRAFIAS: ROGÉRIO SANTANA / SEH
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24. FOTOGRAFIAS: ROGÉRIO SANTANA / SEH
Embora certas avaliações possam ser feitas, o conjunto foi inaugurado em setembro de 2013,
portanto ainda passa por processos de acomodação das demandas pré-existentes.
Há, como ação programada da CEHAB-RJ:
1_) Trabalho Técnico Social (TTS) - que visa minimizar o impacto físico-social provocado pelo
remanejamento/reassentamento das famílias – que atuará em formação de condomínio; e,
2_) acompanhamento/monitoramento técnico da edificação em seus aspectos construtivos.
Pós ocupação [projeto de monitoramento]
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25. FOTOGRAFIAS: ROGÉRIO SANTANA / SEH
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