Uma turma do 12o ano visitou o Tribunal de Montalegre como parte de uma aula de Direito. Eles foram recebidos calorosamente e tiveram a oportunidade de conversar com juízes e outros profissionais. O ponto alto foi assistir a um julgamento real, onde puderam ver os papéis de cada parte do processo judicial. A aluna achou a visita muito útil para entender a aplicação prática do Direito.

1. Escola Básica e Secundária Dr. Bento da Cruz – Montalegre
Relatório da Visita
ao
Tribunal de Montalegre
Raquel Alves, nº 6;
Ano Letivo 2012/13
Direito
12ºB

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Introdução
No dia 30 de Maio de 2013, a nossa turma de 12º ano do curso de
Letras e Humanidades da Escola Básica e Secundária Dr. Bento da Cruz de
Montalegre foi, no âmbito da disciplina de Direito e das temáticas do
último capítulo de matéria a lecionar (VI “A prático do Direito – O acesso
ao Direito e aos Tribunais”), visitar as instalações do Tribunal local. Esta
visita, uma vez realizada na vila de Montalegre, não necessitou do uso de
qualquer meio de transporte pelo que, nós, alunas, nos deslocamos a pé
até ao local combinado e à hora combinada (09:05 da manhã) de forma a
encontrarmo-nos com a professora responsável pela organização da
mesma que igualmente nos acompanhou durante todo o processo e que,
durou parte da manhã. É também importante focar que, além da vista às
instalações, tivemos a oportunidade de conversar com a juíza da Comarca
em questão e com outros profissionais da área do Direito e, inclusive
assistimos a um julgamento.
Esta visita de estudo organizada e realizada pela nossa professora de
Direito, Olga Ferreira, está obviamente estritamente relacionada com os
conteúdos programáticos deste ano letivo, em especial e, como já foi
referido, com o último capítulo do manual desta disciplina intitulado “A
prática do Direito” e com o subtema e subtítulo escolhido pela docente
para abordarmos “O acesso ao Direito e aos Tribunais”.
Pessoalmente esperava, sobretudo, que esta visita me mostrasse o que
de facto é a vida no Direito, ou seja quais as implicações, as tarefas e
restantes funções que estão subjacentes às profissões jurídicas de modo a
esclarecer todas as dúvidas que até então tinha. Ironicamente, de imediato,
todas estas dúvidas foram aclaradas pois os responsáveis que connosco
falaram fizeram questão de explicitar tais assuntos e preparar-nos e
prevenir-nos em relação ao futuro.
É de igual modo importante referir que fomos calorosamente bem
recebidas e acolhidas desde o primeiro instante do início deste propósito e
que tal, como se pode deduzir, foi crucial para o restante seguimento da
atividade. Atividade esta que foi encetada pela apresentação das
instalações e dos profissionais em questão que, embora estando em horário
de trabalho se mostraram sempre atenciosos e prestáveis, incluindo
gabinetes como o da juíza por exemplo, ou até mesmo os cárceres,

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seguindo-se e, para finalizar, da Sala do Tribunal onde, por último,
assistimos a um julgamento. Na minha opinião, este lugar que ocupamos
sendo público e assistindo à audiência de um julgamento foi, sem dúvida a
parte mais dinâmica e satisfatória de toda a visita, não só pela natureza
do feito, mas também porque desta forma tomamos realmente noção dos
papéis a desempenhar por cada uma das entidades em causa em
determinadas situações, neste caso concreto assistimos ao desempenhar de
funções de juízes (na designada “Mesa dos Juízes”), do Procurador-Geral,
de um advogado, de um funcionário judicial (escrivão) e até mesmo do
arguido e das testemunhas que prestaram depoimento. Assim sendo, esta
última etapa da visita de estudo foi, do meu ponto de vista, essencial e
claramente necessária.
Conclusão
Em suma, posso dizer que fiquei deveras satisfeita com a realização
desta vista de estudo pois considero-a produtiva no que diz respeito a
conteúdos da disciplina de Direito e, aliás, proveitosa também naquilo que
é a nossa cultura-geral ou no que são os nossos planos para o futuro.
Confesso que fiquei surpreendida com a aprazível receção que nos foi
feita e só lamento não poder ter ir ao julgamento final do arguido que
tanto marcou esta visita.
De resto não tenho mais nada a acrescentar a não ser a sugestão para
que a professora no futuro continue a investir nestas visitas de estudo,
porque, apesar de simples, realmente resultam e revelam-se extremamente
úteis para os alunos.