Histórico da Obra e Editora

Histórico da Obra
llil1.' edição: fev./2011; 2.' tir., abr./2011; 3.' tir., jun./2011; 4.' tir., jul./2011; 5.' tir., ago./2011
liil 2.• edição: jan./2012; 2.' tir., maio/2012; 3.' tir., jul./2012
llil 3.' edição: dez./2012; 2.' tir., jun./2013
lil 4.' edição: jan./2014; 2.• tir., abr./2014; 3.• ti r., jun./2014
llil 5.' edição: abr./2015
11 6.' edição: nov./2015

(1.Edltora
~ Saraiva
Ruo Henrique Schoumonn, 270, Cerqueiro César - São Paulo - SP
CEP 05413·909
PABX: (11) 3613 3000
SAC: 0800 O11 7875
De 2!a6!, dos 8:30 às 19:30
www.editorosaroiva.com.br/contato
Direção editorial Luiz Roberto Curia
Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues
Editaria de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi
Assistência editorial Bruna Gimenez Boani
Coordenação geral· Clarissa BoroschiMario
Preparação de originais Maria lzabel Barreiros Bitencourt Bressan e
Ana Crisffna Garcia (coords.)
Arte, diagramação erevisão Know-haw Editorial
Servicos editoriais Elaine Crisffna da Silva
· KelliPrisâla Pinto
Marflia Cordeiro
Capa Aera Comunicação
Produção gráfica Marli Rampim
Impressão EGB-Editora Gráfica Bernardi Ltda.
Acabamento EGB-Editora Gráfica Bernardi Ltda.
ISBN 978-85-02-63828-0
Dados Internacionais de Catalogação no Publicação (CIP)
(Cômoro Brasileiro do Uvro, SP, Brasil)
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios
Direito pr<KCSsual civil esquematizado'!> I Marcus
Vinicius Rios Gonçalves ; coordenador Pedro Lenza.
-6. ed.- São Paulo: Sar;~iva, 2016.- (Coleção
esquematizado'')
I. Processo cÍ il 2. Processo c1vil- Brasil I. Lenza,
Pedro. 11. Título. 111. Série.
15-09037 CDU-347.9
Índices poro catálogo sistemático:
Direito processual ci'il 347.9
Z. Processo cinl: Direito civil 347.9
Data de fechamento da edição: 15-10-2015
Dúvidas?
Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito
Nenhuma parte desta publicaç8o poderá ser reproduzida
por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da
Editora s~naiva.
A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na
Lei n. 9.610/98 e J>LILiido pelo art go 184 do Código Penal.
1125.386006.0011~

Às minhas sobrinhas: Júlia, Isabella, Gabriela e Valentina.

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AGRADECIMENTOS
Este livro não poderia ter sido redigido sem a colaboração de familiares e ami-
gos, de cuja companhia tive de me privar por algum tempo, mas que nem por isso
deixaram de me incentivar e estimular. Gostaria de dedicar especial agradecimento
aos meus pais, Carlos Roberto e Elbe, e aos meus irmãos, Victor e Daniela.
Também gostaria de agradecer à Luciana, pela paciência, e ao amigo Maurício
Ribeiro, pela ajuda.
Agradeço ainda ao Dr. Pedro Lenza, pelo convite e pelo apoio.

METODOLOGIA ESQUEMATIZADO':!!)
Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que
prestariam o exame da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse
linguagem "fácil" e, ao mesmo tempo, oferecesse o conteúdo necessário à prepara-
ção para provas e concursos.
O trabalho foi batizad·J como Direito constitucional esquematizado®. Em nosso
sentir, surgia ali uma metcdologia pioneira, idealizada com base em nossa experiên-
cia no magistério e buscando, sempre, otimizar a preparação dos alunos.
A metodologia se maéerializou nos seguintes "pilares":
1m esquematizado®: a parte teórica é apresentada de forma objetiva, dividida
em vários itens e subitens e em parágrafos curtos. Essa estrutura revolucionária
rapidamente ganhou a preferência dos concurseiros;
l!ll superatualizado: doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as
grandes tendências ca atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País;
liil linguagem clara: a exposição fácil e direta, a leitura dinâmica e estimulante
trazem a sensação de que o autor está "conversando" com o leitor;
l!f.l palavras-chaye (keywords): os destaques na cor azul possibilitam a leitura
"panorâmica" da página, facilitando a fixação dos principais conceitos. O realce
colorido recai sobre os termos que o leitor certamente grifaria com a sua caneta
marca-texto;
~ recursos gráficos: esquemas, tabelas e gráficos favorecem a assimilação e a
memorização dos principais temas;
1m questões resolvidas: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com
questões de concursos ou elaboradas pelos próprios autores, o que permite co-
nhecer as matérias mais cobraoas e também checar o aprendizado.
Depois de muitos anos de aprimoramento, o trabalho passou a atingir tanto os
candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos
em geral, sejam das áreas jurídica ou não jurídica, de nível superior ou mesmo os
<;ie nível médio, assim como os alunos de graduação e demais profissionais.
Ada Pellegrini Grinover, sem dúvida, anteviu, naquele tempo, a evolução do
Esquematizado®. Segun<b a Professora escreveu em 1999, "a obra destina-se, declara-
damente, aos candidatos ~s provas de concursos públicos e aos alunos de graduação,
e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da
parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como
fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações

1O Direito Processual Civil Esquematizado® Marcus Vinicius Rios Gonçalves
buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina,
sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da lei-
tura amena surge um livro 'fácil', sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário,
um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais
maduros, sobretudo no campo do direito".
Atendendo ao apelo de "concurseiros" de todo o Pa:"s, sempre com o apoio
incondicional da Editora Saraiva, convidamos professores das principais matérias
exigidas nos concursos públi.cos das áreas jurídica e não jurídica para compor a
Coleção Esquematizado®.
Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada, testada e aprovada. Professores
com larga experiência na área dos concursos públicos. Estrutura, apoio, profissiona-
lismo e know-how da Editora Saraiva. Sem dúvida, ingredientes indispensáveis
para o sucesso da nossa empreitada!
Para o Direito Processual Civil, tivemos a honra de contar com o competente
trabalho de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a
metodologia "esquematizado®" à sua vasta e reconhecida experiência profissional
como professor extremamente didático, juiz de direito há mais de 20 anos e autor de
consagradas obras.
O autor, desde 1994, tem lecionado Direito Processual Civil no Damásio Edu-
cacional, o que o credencia como um dos maiores e mais respeitados professores da
área.
O professor Marcus Vinicius, mestre pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC/SP), é autor, entre outros trabalhos, do Novo curso de direito proces-
sual civil, bem como de Processo de execução e cautelar (v. 12), Procedimentos es-
peciais (v. 13) e Tutela de interesses difusos e coletivos (v. 26) da vitoriosa Coleção
Sinopses Jurídicas da Editora Saraiva.
O grande desafio, em nossa opinião concretizado com perfeição, foi condensar
todo o Direito Processual Civil em um único volume, cumprindo, assim, o objetivo
da coleção.
Não temos dúvida de que este livro contribuirá para "encurtar" o caminho do
ilustre e "guerreiro" concurseiro na busca do "sonho dourado"!
Esperamos que a Coleção Esquematizado® cumpra o seu papel. Em constante
parceria, estamos juntos e aguardamos suas críticas e sugestões.
Sucesso a todos!
Pedro Lenza
Mestre e Doutor pela USP
3-m;:til: pedrolenza@terra.com.br
Twitter: https://twitter.com/pedrolenza
Instagram: httpJ/instagram.com/pedrolenza
Facebook: https://www.facebook.com/pedrolenza
Vídeos: https://www.youtube.com/pedrolenzaoficial
Saraiva: http://www.editorasaraiva.eom.br/esquematizado

NOTA DO AUTOR À 6a EDIÇÃO
Esta 6• edi:;:ão do Direito processual civil esquematizado® tem o sabor de um
lançamento. As edições anteriores foram muito bem recebidas pelo público leitor
que generosamente as acolheu. Mas esta é a primeira edição inteiramente revista à
luz do novo Código de Processo Civil, editado em 2015. Na edição anterior, havia
um capítulo sobre as principais alterações introduzidas pela nova lei e remissões aos
seus dispositivos, quando eles introduziam alterações significativas em relação à
legislação vigente. A nota daquela edição informava ao leitor que não era prudente,
mal iniciado o período da vacatio legis de um código com mais de mil artigos, que
apressadamente se lançasse uma edição inteiramente reformada, quando alguns
temas precisavam ser amadurecidos.
Transcorrido quase um ano, e já às portas da entrada em vigor da nova lei,
a solução encontrada na edição anterior pareceu acertada. O tempo permitiu uma
melhor avaliação de certos institutos, uma visão mais sistemática da nova lei e uma
opinião mais fundamentada sobre algumas questões controvertidas. -Enfim, uma
bagagem melhor para poder apresentar ao público uma edição inteiramente adaptada
ao novo Código de Processo Civil. E não só a ele, pois o ano de 2015 foi prolífico em
novas legislações com repercussão na seara processual. Basta lembrar que temos
uma nova Lei da Mediação (Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015) e um Estatuto da
Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015), ambas com reflexos
importantes na nossa área de estudo.
Esta nova edição está organizada de acordo com a disposição do novo CPC. A
posição de alguns capítulos teve de ser alterada em relação às anteriores. Por exem-
plo, o livro que trata dos procedimentos especiais deixou de ser o último, e passou a
figurar logo depois do livro relativo ao procedimento comum. Já os processos nos
tribunais e os recursos foram colocados no último livro, visto que a nova legislação
trata deles em último lugar.
Conquanto tenham sido substanciais as alterações desta edição em relação às
anteriores, assegura-se ao leitor que a metodologia e a forma de exposição antes uti-
lizadas, que consagraram a obra, não sofreram alterações. O autor procurou manter a
clareza da redação e a simplicidade na exposição_,.com o intuito de facilitar a compre-
ensão dos institutos e das teorias. Thdo aquilo que pareceu ser útil, seja ao estudante
que se prepara para o concurso, seja aos profissionais da área do direito, que precisam
de informações atualizadas para o desempenho de suas atividades, foi incluído.

12 Direito Processual Civil Esquematizado® Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Ao final de cada livro, foi acrescentado, de acordo com a coordenação do dr.
Pedro Lenza, um questionário com perguntas formuladas em concurso. Não há ainda
concursos realizados sob a vigência do novo CPC. Foram, pois, mantidas as questões
elaboradas sob a vigência do antigo, mas a elas foram acrescentadas observações
quando a solução do gabarito já não mais encontrava amparo na nova lei.
Espera-se que a presente edição tenha a mesma recepção que as anteriores, e que
esta obra ajude a divulgar as alterações trazidas pelo novo CPC. E que seja útil para
aqueles que queiram informar-se sobre o seu conteúdo e as principais inovações.
Ao final, não se pode deixar de expressar a gratidão aos leitores, cuja benevolên-
cia transformou esta em uma obra bem-sucedida, e de fazer votos de que a nova
edição encontre a mesma acolhida que as anteriores.
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Mestre em Direito Civil pela PUCSP
E-mail: mar:licio@hotmail.com

SUMÁRIO
Agradecimentos .............................................................................
Metodologia esquematizado®...........................................
Nota do autor à 6" edição..................................................
LIVRO I
NOÇÕES GERAIS ........................................................................................................................
1. INTRODUÇÃO .........._..............................................................................................................
!. O processo civil......................................................
1.1. Conceito .................................................................
1.2. Processo civil- direito público ou privado~ ..
1.3. Direito material x direito processual.....................
1.4. Instrumentalidade do processo ....................
1.5. O processo civil e os demais ramos do direito ...
2. Breve histórico do processo civil..................................
2.1. Introdução ................................................
2.2. Direito romano ............................................
2.3. Período medieval........................................
2.4. O processo :ivil moderno ............................
2.5. O momento atual e as perspectivas para o futuro......
2.6. Esquematização do histórico do processo civil.... .......................................
3. O processo civil no Brasil.......................................... ........... .........................................
2. A LEI PROCESSUAL CIVIL..................................................................................................
I. Norma jurídica .................................................................................................................
2. Duas categorias de normas: as cogentes e as não cogentcs.
3. Norma processua:..........................................................
4. Fontes formais da norma processual civil .............
4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil
4.2. Constituição e leis estaduais .......................................
4.3. Fontes formais acessórias .........................................................................................
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4.4. Súmulas vinculantes ................................................................................................. 53
5. Fontes não formais do processo.......................................................................................... 57
5.1. Jurisprudência ............................................................. ............................................. 57
6. Interpretação da lei................................................................
6.1. Hermenêutica jurídica.................................................
6.2. Métodos de interpretação.........................................................................................
58
58
58

6.3. Quadro indicativo dos vários métodos de interpretação.......................................... 59
7. Lei processual civil no espaço ...........................................................................................
8. Lei processual civil no tempo........................................................... .........................
8.1. Vigência....................................................................................................................
8.2. A lei processual nova e os processos em curso ...........................................
8.3.
8.4.
Isolamento dos atos processuais ...............................................................
Lei nova que altera competência................................................................
60
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62
3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL........·-······································ 64
I. Introdução............................................................................... .................. 64
2. Princípios gerais do processo civil na Constituição Federal... 64
2.1. Princípio do devido processo legal ................................ 65
2.2. Princípio do acesso à justiça ..............................................
2.3. Princípio do contraditório .................................................
2.4. Princípio da duração razoável do processo....................
2.5. Princípio da isonomia .......................................................
2.6. Princípio da imparcialidade do juiz (juiz natural) ...........
2.7. Princípio do duplo grau de jurisdição..............................
2.8. Princípio da publicidade dos atos processuais ...........
2.9. Princípio da motivação das decisões judiciais.....................
3. Princípios infraconstitucionais do processo civil .....................
3.1. Introdução .........................................................................
3.2. Princípio dispositivo ...................................................... .
3.3. Princípio da oralidade.................................................... .
3.4.
3.5.
Princípio da persuasão racional (ou livre convencimento motivado) ......................
Princípio da boa-fé...............................................................
3.6. Princípio da cooperação ......................................................
4. Questões ...........................................................................................
Gabarito .................................................................................
LIVRO li
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INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL.................................................... 99
1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................... 101
2. JURISDIÇÃO CIVIL................................................................................................................ 102
1. Introdução.......................................................................................... ......................... 102
2. Conceito............................................................................................................................. 102
3. Jurisdição, legislação e administração................................................................................ 102
4. Características essenciais da jurisdição.............................................................................. !03
5. Espécies de jurisdição......................................................................................................... 104
5.1. Jurisdição contenciosa e voluntária.............................................. ........................... 104
5.2. Classificação da jurisdição quanto ao objeto......................... .................................. 104
5.3. Classificação da jurisdição quanto ao tipo de órgão que a exerce . ......................... 105
5.4. Classificação da jurisdição quanto à hierarquia..................... ......................... 105
6. Jurisdição e competência.................................................................................................... 105

IB Sumário 15
3. DA COMPETÊNCIA ................................................................................................................ 106
l. Introdução........................................................................................................................... 106
2. Jurisdição internacional (jurisdição de outros Estados)..................................................... 106
2.1. Sentença estrangeira ................................................................................................ 107
2.2. O que pode e o que não pode ser julgado pela justiça brasileira.............................. 108
3. Competência interna........................................................................................................... 112
3.1. Introdução ................................................................................................................. 112
3.2. Noções sobre a estrutura do Poder Judiciário.......................................................... 112
3.3. Quadro esquemático da estrutura do Poder Judiciário............................................. 113
3.4. Algumas premissas para a compreensão das regras de competência interna.......... 113
3.5. Conceito de foro e juízo............................................................................................ 114
3.6. A competência de foro e juízo.................................................................................. 115
3.7. Competência absoluta e relativa................................................................................ 115
3.8. A perpetuação de competência................................................................................. 116
3.9. Critérios para a fixação de competência................................................................... 117
3.10. Como identificar se uma regra de competência é absoluta ou relativa?................... 119
3.11. Esquema dos critérios para apuração de competência............................................. 121
3.12. Um exemplo de como apurar a competência............................................................ 122
3.13. Regras gerais para a apuração de competência........................................................ 123
3.14. Competência da Justiça Federal................................................................................ 124
3.15. A apuração do foro competente................................................................................ 128
3.16. Alguns exemplos de competência funcional............................................................ 134
3.17. Esquema resumido das regras de competência de foro............................................ 134
3.18. Competência de juízo- breves considerações........................................................ 135
3.19. A competência nos Juizados Especiais Cíveis.......................................................... 136
4. A modificação de competência..........................................................................c................ 137
4.1. Prorrogação de competência..................................................................................... 137
4.2. Derrogação................................................................................................................ 137
4.3. Conexão..................................................................................................................... 139
4.4. Continência............................................................................................................... 143
5. Prevenção............................................................................................................................ 143
6. Conflito de competência..................................................................................................... 144
6.1. Procedimento do conflito......................................................................................... 145
7. Da cooperação nacional...................................................................................................... 146
8. Questões.............................................................................................................................. 146
Gabarito............................................................................................................................. 149
4. DA AÇÃO.................................................................................................................................... 150
1. Introdução ..........:................................................................................................................ 150
2. Direito material e direito de ação....................................................................................... 150
3. O direito de ação................................................................................................................. 151
3.1. Introdução................................................................................................................. 151
3.2. Natureza .......................................................,..:......................................................... 152
3.3. A ação e os demais institutos fundamentais-do processo civil (jurisdição, exceção
e processo)................................................................................................................. 152
3.4. As duas acepções de "ação"...................................................................................... 153

1o u1re1to t'rocessual Civil Esquematizado® Marcus 'linicius Rios Gonçalves
3.5. O direito de ação é condicionado.............................................................................. 156
3.6. Os elementos da ação................................................................................................ 166
3.7. Classificação das ações............................................................................................. 172
4. Questões .............................................................................................................................. 174
Gabarito.............................................................................................,................................ 176
5. O DIREITO DE DEfESA (EXCEÇÃO) ................................................................................. 177
I. Introdução........................................................................................................................... I77
1.1. As duas acepções em que a palavra "exceção" pode ser tomada............................. 177
1.2. Esquema das duas acepções do termo "exceção"..................................................... 178
6. O PROCESSO............................................................................................................................ 179
I. Introdução........................................................................................................................... I79
2. Processo e procedimento.................................................................................................... 179
3. Instrumentalidade do processo........................................................................................... ISO
4. Diversos tipos de processo.................................................................................................. 180
5. O processo eclético ............................................................................................................. I80
6. Processo e ação................................................................................................................... I81
7. Pressupostos processuais.................................................................................................... I81
7.1. Pressupostos processuais, condições da ação e mérito ............................................ 18I
7.2. Pressupostos processuais como matéria de ordem pública...................................... 182
7.3. Pressupostos processuais de eficácia e validade...................................................... 182
8. Questões.............................................................................................................................. 188
Gabarito.............................................................................................................................. I89
LIVRO III
OS SUJEITOS DO PROCESSO.................................................................................................. 191
L DAS PARTES E SEUS PROCURADORES........................................................................... 193
1. Introdução........................................................................................................................... 193
2. Capacidade de ser parte...................................................................................................... 193
3. Capacidade processual........................................................................................................ 195
3.1. Representação e assistência···················-·························-···--··································· 195
4. Curador especial................................................................................................................. 196
4.1. Curador especial dos incapazes................................................................................ 196
4.2. Curador especial do réu preso.................................................................................. 197
4.3. Curador especial do réu citado fictameme ............................................................... 197
4.4. Curador especial em favor do idoso.......................................................................... 198
4.5. Poderes do curador especial...................................................................................... 198
4.6:__C::Ilrador especial em execução ................................................................................. 198
4.7. Curador especial na ação monitória ......................................................................... 199
4.8. Exercício da função de curador especial.................................................................. 199
4.9. Se não nomeado o curador especial, pode haver nulidade....................................... 200
5. Integração da capacidade processual das pessoas casadas................................................. 200
5.1. Introdução................................................................................................................. 200
5.2. Ações que versam sobre direito real imobiliário...................................................... 200

m Sumário 17
Outorga uxór:a ou marital........................................................................................ 2005.3.
5.4.
5.5.
5.6.
5.7.
O polo ativo das ações que versem sobre direito real imobiliário........................... 201
O polo passivo das ações que versem sobre direito real imobiliário........................ 202
Outorga uxória e união estável....................................... 202
Forma da outorga uxória........................................................................................... 203
5.8. A recusa da outorga e a possibilidade de suprimento... ................................... 203
5.9. Esquema da capacidade processual das pessoas casadas nas ações que versem
de direito real sobre bens imóveis............................................................................. 204
6. Regularização da capacidade processual e da representação processual........................... 204
7. Dos deveres das partes e seus procuradores ......................................................................
7.1. Introdução.................................................................... ........................................
7.2. Dos deveres........................................................................... ...............................
7.3.
7.4.
7.5.
Dos deveres das partes quanto às despesas processuais.........................................
Honorários advocatícios...............................................
Da gratuidade da justiça.................................................
8. Dos procuradores ..................................................................
9. Da sucessão das partes e dos procuradores ..........................
9.1. Da alienação da coisa ou do direito litigioso...................
9.2. A sucessão em caso de morte......................................
9.3. Sucessão de p::ocuradores ...........................................
!0. Questões ..................................................................................
Gabarito................................................................................
204
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2. DO LITISCONSÓRCIO........................................................................................................... 217
I. Introdução .........................................................................................................................
2. Justificativa .............................................................................. .
3. Litisconsórcio multitudinário................................................
3.1. Requisitos para que haja o desmembramento ...............
3.2. Questões práticas sobre o desmembramento ...............
3.3. O desmembramento requerido pelo réu ............................
3.4. Recurso em caso de desmembramento ........................
4. Classificação do litisconsórcio....................................................
4.1. Litisconsórcio necessário.................................................
4.2. Litisconsórcio facultativo ..............................................
4.3. Litisconsórcio unitário ....................................................
4.4. Litisconsórcio simples....................................................
4.5. Das diversas combinações possíveis...............................
5. Momento de formação do litisconsórcio.................................
217
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225
6. Problemas relacionados ao litisconsórcio necessário............. ............................. 226
6.1. Introdução.................................................................................................................. 226
6.2. Das consequências da ausência, no processo, de um litisconsorte necessádo ........ ·· 226
6.3. A formação do litisconsórcio necessário.................................................................. 226
7. O regime do litisconsórcio .................................................................................................
7.1. Regime no litisconsórcio simples ............................................................................
7.2.
7.3.
Litisconsórcio t:nitário ....................................................
Esquema do regime do litisconsórcio ......................................................................
228
229
229
230

18 Direito Processual Civil Esquematizado® Marcus 'linicius Rios Gonçalves
8. Os litisconsortes com procuradores diferentes............................................
9. Questões ......................................................................................................
Gabarito ...............................................................................................
230
231
232
3. DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS................................................-................................ 233
1. Introdução.................................................................................................................. 233
2. Intervenção de terceiros voluntária e provocada............................................ 233
3. Quando o terceiro transforma-se em parte........................................... 234
4. Intervenção de terceiros e a ampliação dos limites objetivos da lide..... 234
5. A intervenção de terceiros não cria um novo processo.......................... 235
6. Tipos de processo que admitem intervenção de terceiros................... . 235
7. Das diversas formas de intervenção..................................................... ..
7.1. Assistência......................................................................................
7.2. Denunciação da lide .......................................................................................
7.3. Chamamento ao processo ..........................................................
7.4. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ....
7.5. Do amicus curiae .......................................................................
8. Panorama geral das diversas espécies de intervenção ......................... .
9. Questões ...............................................................................................
Gabarito ................................................................................................
236
236
245
253
259
264
268
271
276
4. DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PROCESSO CIVIL ................. 277
L Introdução....................................................................................... 277
2. O Ministério Público como parte.......................................................... 277
2.1. O Ministério Público como parte e os honorários advocatícios...... 278
3. O Ministério Público como fiscal da ordem jurídica............................... ................. 279
3.1. Consequências da falta de intervenção do Ministério Públicc como fiscal da
ordemjurídica ........................................................................ ........ ........... 280
4. Aspectos processuais da intervenção do Ministério Público ..................
5. Procedimento da intervenção ministerial...................................................
6. Questões .......................................................................................................
Gabarito ........................................................................................... .....
280
280
281
283
5. DO JUIZ .............................................................................................- ...................................... 284
1. Introdução .............................................................................................
2. Impedimento do juiz ..............................................................................................
3. Suspeição............................................................................................·-·.
4. Incidente de impedimento e suspeição ....................................................
5. Poderes e deveres do juiz ...............................................................................
5.1. A vedação ao non liquet....................................................................
284
285
286
287
288
292
5.2. Excepcionalmente admite-se julgamento por equidade....................... 292
5.3. A necessidade de respeitar os limites da lide (o princípio da :lemanda).................. 293
5.4. Outros poderes e deveres.................................................................... 293
6. Responsabilidade do juiz............................................................................ 294
7. Questões ....................................................................................................
Gabarito .....................................................................................................
294
295

lll Sumário 19
6. AUXILIARES DA JUSTIÇA ................................................................................................... 296
I. Introdução ........................................................................................................................... 296
2. Quem são?........................................................................................................................... 296
3. Dos conciliadores e mediadores ......................................................................................... 297
3.1. Introdução................................................................................................................. 297
3.2. Centros judiciários de solução consensual de conflitos........................................... 298
3.3. Conciliação e mediação............................................................................................ 298
3.4. Atuação do conciliador e do mediador..................................................................... 299
3.5. Princípios que regulam a conciliação e a mediação................................................. 300
3.6. Recrutamento dos conciliadores e mediadores........................................................ 301
3.7. Escolha do conciliador e mediador........................................................................... 302
3.8. Remuneração ............................................................................................................ 302
3.9. Impedimentos do conciliador e do mediador........................................................... 302
3.10. Respomabilização do conciliador ou mediador....................................................... 303
3.11. Solução consensual de conflitos no âmbito administrativo..................................... 303
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS........................................................................................................ 305
1. NATUREZA E ESPÉCIES....................................................................................................... 307
1. Introdução ........................................................................................................................... 307
2. Conceito de ato processual.................................................................................................. 307
3. Omissões processualmente relevantes................................................................................ 307
4. Classificação dos atos processuais ..................................................................................... 308
4. l. Atos das partes........................................................................................................... 308
4.2. Pronunciamentos do juiz........................................................................................... 308
5. Flexibilização do procedimento e negociação processual ................................................. 309
2. FORMA E REQUISITOS........................................................................................................ 311
I. Forma dos atos processuais................................................................................................. 311
1.1. O processo eletrônico................................................................................................ 311
1.2. Comunicação eletrônica dos atos processuais.......................................................... 312
2. Requisitos dos atos processuais.......................................................................................... 313
2.1. Requisitos gerais quanto ao modo dos atos processuais.......................................... 313
2.2. Requisitos gerais quanto ao lugar............................................................................. 314
2.3. Requisitos gerais quanto ao tempo........................................................................... 314
2.4. Preclusão................................................................................................................... 320
3. Esquema dos atos processuais quanto aos requisitos......................................................... 321
4. Invalidade do ato processual........................................................:...................................... 321
4.1. Atos meramente irregulares...................................................................................... 322
4.2. Nulidades processuais............................................................................................... 322
4.3. Nulidades absolutas ou relativas............................................................................... 323
4.4. Como distinguir entre nulidade absoluta e relativa?................................................. 323
4.5. As nulidades e a instrumentalidade das formas....................................................... 324
4.6. O efeito expansivo das nulidades.............................................................................. 324
4.7. Regularização do processo ...................................................................................... 325

4.8. Os atos processuais ineficazes.................................................................................. 325
4.9. Esquema geral das invalidades do processo ............................................................. 326
3. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS ............................................................. 327
l. Introdução ........................................................................................................................... 327
2. Carta rogatória.................................................................................................................... 327
3. Carta de ordem.................................................................................................................... 328
4. Carta precatória................................................................................................................... 328
5. Carta arbitral....................................................................................................................... 328
6. Citações e intimações.......................................................................................................... 328
6.1. Introdução................................................................................................................. 328
6.2. Conceito .................................................................................................................... 328
6.3. Formalidades e instrumentalidade ........................................................................... 329
6.4. Citação direta e indireta............................................................................................ 329
6.5. Oportunidade da citação........................................................................................... 330
6.6. Espécies de citação ................................................................................................... 331
6.7. Efeitos da citação...................................................................................................... 335
6.8. Intimação................................................................................................................... 337
-l. DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO.............................................................................................. 340
I. Introdução ........................................................................................................................... 340
2. Hipóteses de distribuição por dependência........................................................................ 340
LIVRO V
OA TUTELA PROVISÓRIA....................................................................................................... 343
I. DISPOSIÇÕES GERAIS.......................................................................................................... 345
I. Introdução........................................................................................................................... 345
2. O tratamento conjunto......................................................................................................... 345
3. Breve evolução dos institutos.............................................................................................. 346
4. O exame da tutela provisória .............................................................................................. 347
5. Conceito e classificações.................................................................................................... 347
5.1. Conceito.................................................................................................................... 347
5.2. A tutela provisória e a efetividade do processo........................................................ 348
5.3. Classificações ........................................................................................................... 348
6. Características..................................................................................................................... 352
6.1. Thtelas provisórias e liminares................................................................................. 352
6.2. Sumariedade da cognição......................................................................................... 353
6.3.. Provisoriedade........................................................................................................... 354
6.4. Revogação, modificação e cessação de eficácia....................................................... 354
6.5. Thtela provisória antecipada não se confunde com o julgamento antecipado
do mérito ................................................................................................................... 356
6.6. Poder geral do juiz de conceder tutelas provisórias................................................. 356
6.7. Tipos de processo em que cabe tutela provisória..................................................... 359
6.8. Competência.............................................................................................................. 361

rll Sumário 21
2. DAS TUTELAS DE URGÊNCIA............................................................................................ 363
1. Introdução .................................................................................................... ................. 363
2. Requisitos............................................................................................. 363
2.1. Requerimento................................................................................... 363
2.2. Elementos que evidenciem a probabilidade do direito.............. ......................... 364
2.3. O perigo de dano :>u o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora)..... 365
2.4. A não irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência antecipada.. .................... 366
2.5.
2.6.
2.7.
Tutelas de urgência e proporcionalidade .................................
Caução......................................................................................
Responsabilidade civil do requerente ......................................................................
367
367
367
3. TUTELA DE EVIDÊNCIA...................................................................................................... 369
1. Introdução............................................................................................... 369
2. Naturezas possíveis da tutela de evidência....................................... ................. 369
3. Cognição sumária e caráter provisório............................................... 370
4. Requisitos.......................................................................................... 370
4.1. Requerimento.............................................................................. ................. 370
4.2. Que estejam presentes as hipóteses previstas no art. 311 e seus incisos do CPC.... 371
4.3. A não irreversibilidade dos efeitos do provimento é requisito tamhém da tutela
de evidência?...... ...................................................................................................... 373
4.4. A situação da incontrovérsia de um ou mais pedidos ou de parte deles ..................
5. Responsabilidade civil nos casos de tutela de evidência .................
373
374
4. TUTELAS PROVISÓRIAS ANTECEDENTES E INCIDENTAIS ................................... 375
1. O momento pa~a a concessão da tutela provisória..................................... ........................ 375
2. As tutelas provisórias incidentais ..........................................................
2.1. Tutela provisôria na fase de sentença? .....................................................................
3. A tutela provisória antecedente .........................................................................................
3.1. Competência...............................................................................
3.2. Processo único .........................................................................................................
3.3. Tutela de urgência antecedente de natureza antecipada ..........................................
3.4. Tutela provisória antecedente de natureza cautelar.................................................
4. O art. 301 do CPC e a enumeração de algumas tutelas cautelares nominadas ..................
4.1. O arresto................................................................................... ................
4.2. Sequestro ..................................................................................................................
4.3.
4.4.
Arrolamento de bens ................................................................................................
Registro do protesto contra a alienação de bens......................................................
5. Questões .........................................................................................................····················
Gabarito.............................................................................................
LIVRO VI
375
376
376
376
377
377
382
389
389
390
391
391
392
394
FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL................................... 395
1. FORMAÇÃO DO PROCESSO................................................................................................ 397
1. A propositura da demanda- iniciativa da parte.................................... .......................... 397
2. O impulso oficial................................................................................................................. 398

2. SUSPENSÃO DO PROCESSO................................................................................................ 399
1. Introdução....................................................................................... ................................. 399
1.1. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu
representante legal ou procurador............................................................................. 399
1.2. Convenção das partes................................................................................................ 399
1.3. Arguição de suspeição ou impedimento do juiz....................................................... 399
1.4. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas............................... . 400
1.5. Sentença de mérito que depende do julgamento de outro processo, ou da declaração
de existência ou inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal
de outro processo pendente ou que só possa ser proferida após a verificação de
fato, ou da produção de certa prova, requisitada a outro juízo............... 400
1.6. Força maior............................................ .......................................................... .. 400
1.7. Discussão em juízo de questão decorrente de acidente e faêos da navegação
de competência do Tribunal Marítimo .. ............................................ 400
1.8. Demais casos previstos em lei .................................................................... 40 l
3. EXTINÇÃO DO PROCESSO ................................................................................................. 402
1. Introdução ......................................................................................
2. Extinção do processo sem resolução de mérito ............................................
2.1. Quando o juiz indeferir a petição inicial ...........................................
2.2. Quando fique parado por mais de um ano por negligência das partes
2.3. Quando, por não promover os atos e diligências que lhe compete, o autor abandonar
a causa por mais de trinta dias ................................................................. .
2.4. Quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento
402
402
402
403
válido e regular do processo.................................................................... 4m
2.5. Quando o juiz reconhecer a existência de perempção, litispendência e coisa julgada 404
2.6. Quando verificar a ausência de legitimidade e do interesse processual .............. 404
2.7. Quando houver convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer
sua competência ........................................................................................ _
2.8. Quando houver desistência da ação .....................................................
2.9. Quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal .. .
404
404
405
2.10. Nos demais casos prescritos em lei..................................... .................... 405
3. Consequências da extinção do processo sem resolução de mérito.................... 405
3.1. A reiteração de ações.......................................................... .................. 405
3.2. A cessação da litispendência.......................................................................... --Hl6
3.3. A interrupção da prescrição................................................................... 406
3.4. A possibilidade de retratação, caso haja apelação..................................... 407
4. Da resolução de mérito................................................................................................ 407
4.1. Introdução................................................................................................................ 407
4.2. _Quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor da ação ou reconvenção........ 408
4.3. Quando o juiz pronunciar, de ofício ou a requerimento, a decadência ou a prescrição 408
4.4. Quando o juiz homologar reconhecimento da procedência do pedido formulado
na ação ou reconvenção ...................................................................................... ...... 408
4.5. Quando o juiz homologar transação....................................................................... 408
4.6. Quando o juiz homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou reconvenção.. 409
5. Questões.............................................................................................................................. 409
Gabarito.......................................................................................................................... 413

1!1 Sumário 23
LIVRO VII
DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO............................................................................... 415
1. DO PROCEDIMENTO COMUM .......................................................................................... 417
I. Introdução........................................................................................................................... 417
2. FASE POSTULATÓRIA .......................................................................................................... 418
I. Petição inicial ...................................................................................................................... 418
1.1. Introdução................................................................................................................. 418
1.2. Requisitos da petição inicial..................................................................................... 418
1.3. Pedido........................................................................................................................ 423
1.4. Indeferimento da inicial........................................................................................... 427
1.5. O juízo de admissibilidade positivo.......................................................................... 429
2. Da audiência de tentativa de conciliação............................................................................ 432
3. Resposta do réu ................................................................................................................... 433
3.1. Introdução................................................................................................................. 433
3.2. As formas de resposta............................................................................................... 434
3.3. Prazo de contestação no procedimento comum ....................................................... 434
3.4. Da contestação.......................................................................................................... 435
3.5. Reconvenção ............................................................................................................. 442
4. Revelia ................................................................................................................................. 448
4.1. Introdução................................................................................................................. 448
4.2. Revelia e contumácia................................................................................................ 448
4.3. Efeitos da revelia....................................................................................................... 449
5. Questões.............................................................................................................................. 454
Gabarito............................................................................................................:................. 457
3. FASE ORDINATÓRIA............................................................................................................. 458
I. Introdução ........................................................................................................................... 458
2. A revelia e o julgamento antecipado do mérito ................................................................. 459
3. Réplica................................................................................................................................. 459
4. Regularização...................................................................................................................... 460
5. Especificação de provas...................................................................................................... 460
6. Julgamento conforme o estado do processo....................................................................... 461
6.1. Extinção do processo ............................................................................................... 461
6.2. Julgamento antecipado do mérito............................................................................. 462
6.3. Julgamento antecipado parcial do mérito ................................................................. 463
7. Saneamento e organização do processo.............................................................................. 464
·4. FASE INSTRUTÓRIA...................................................................................;;.;.;;,....;.......;;;.,;. '466 .
I. Introdução........................................................................................................................... 466
2. Natureza jurídica das provas............................................................................................... 466
3. Classificação das provas ......................................;.............................................................. 467
4. Objeto da prova................................................................................................................... 467
5. Fatos que não precisam ser comprovados........................................................................... 467
6. Presunções e indícios.......................................................................................................... 468

6.1. Presunções simples ou homi!lis ................................................................................ 469
7. Prova de fato negativo......................................................................................................... 469
8. O juiz e a produção da prova.............................................................................................. 469
9. Ônus da prova...................................................................................................................... 470
9.1. Aprovacomoônus.................................................................................................... 471
9.2. Ônus da prova- aspecto subjetivo e objetivo......................................................... 471
9.3. Distribuição do ônus da prova.................................................................................. 472
9.4. A distribuição diversa do ônus da prova................................................................... 472
10. Hierarquia das provas......................................................................................................... 477
11. Provas ilícitas...................................................................................................................... 478
11.1. A gravação e a interceptação telefônica.................................................................... 478
12. Produção antecipada de provas ........................................................................................... 479
12.1. Introdução ................................................................................................................. 479
12.2. Tipos de provas que podem ser antecipadas............................................................. 480
12.3. Procedimento............................................................................................................ 480
13. Meios de prova .................................................................................................................... 483
14. Da prova documental.......................................................................................................... 484
14.I. Introdução ................................................................................................................. 484
14.2. Conceito de documento............................................................................................. 484
14.3. Classificação dos documentos.................................................................................. 484
14.4. Exibição de documento ou coisa............................................................................... 486
14.5. Força probante dos documentos............................................................................... 489
14.6. Eficácia das reproduções .......................................................................................... 490
14.7. O incidente de falsidade documental ........................................................................ 490
14.8. Produção da prova documental................................................................................. 493
15. A ata notarial....................................................................................................................... 494
16. Prova pericial...................................................................................................................... 494
16.1. Introdução................................................................................................................. 494
16.2. Espécies de perícia.................................................................................................... 495
16.3. Admissibilidade da prova pericial............................................................................ 495
16.4. O perito..................................................................................................................... 496
17. Inspeção judicial................................................................................................................. 500
17.1. Introdução ................................................................................................................. 500
17.2. Procedimento............................................................................................................ 501
18. Prova testemunhal ............................................................................................................... 501
18.1. Introdução................................................................................................................. 501
18.2. Admissibilidade e valor da prova testemunhal......................................................... 502
18.3. A testemunha............................................................................................................ 503
19. Depoimento pessoal ............................................................................................................ 509
19.1. Introdução ................................................................................................................. 509
19.2. Quem pode requerê-lo e prestá-10............................................................................. 510
19.3. Pena de confissão...................................................................................................... 510
19.4. Procedimento ............................................................................................................ 511
20. Interrogatório das partes..................................................................................................... 511
20.1. Introdução ................................................................................................................. 511
20.2. Procedimento............................................................................................................ 511

lll Sumário 25
21. Confissão.................................................................................................................. 512
21.1. Introdução................................................................................................... 512
21.2. Espécies de confissão................................................................................... 512
21.3. Eficácia da confissãc ................................................................................... 513
21.4. Perda de eficácia da confissão....................................................................... 514
21.5. Indivisibilidade da confissão...................................................................... 514
22. Audiência de instrução e julgamento.................................................................... 514
22.1. Introdução.................................................................................................... 514
22.2. Procedimento da audiência de instrução e julgamento................................ 515
22.3. Adiamento da audiência....................................................................................... 517
23. Questões ................................................................................................................ 518
Gabarito................................................................................................................ 523
S. FASE DECISÓRIA................................................................................................................... 524
I. Sentença................................................................................................................. 524
1.1. Introdução........................................................................................... 524
1.2. A conceituação atua~ de sentença...................................................... 525
1.3. Espécies de sentença............................................................................ 52()
1.4. Requisitos essenciais da sentença................................................................ 52()
1.5. A preferência pela resolução de mérito quando possível (art. 488). .......... 530
1.6. As sentenças de imp~ocedência liminar...................................................... 530
1.7. Oportunidades em qJe a sentença poderá ser proferida.............................. 530
1.8. Defeitos da sentença................................................................................. 531
1.9. Possibilidade de correção da sentença..................................................... 533
1.10. Efeitos da sentença..................................................................................... 534
1.11. A sentença que condena à declaração de uma emissão de vontade ........... . 537
1.12. Sentença condicional?.................................................................................. 537
1.13. Os capítulos da sentença.......................................................................... 538
1.14. A sentença e os fatos supervenientes........................................................... 538
1.15. Efeitos secundários da sentença.......................................................... 539
2. Coisa julgada ....................................................................................................... .. 540
2.1. Introdução........................................................................................... 540
2.2. A coisa julgada não é efeito da sentença.................................................... . 540
2.3. As formas de manifestação da coisa julgada.............................................. 541
2.4. Os tipos de decisão que se revestem da autoridade da coisa julgada.... 542
2.5. Limites objetivos da coisa julgada~........................................................ 544
2.6. Limites subjetivos da coisa julgada ....................................................... 548
2.7. Mecanismos pelos quais se pode afastar a coisa julgada.......................... 549
2.8. Relativização da cois.a julgada................................................................... 549
3. Da ação rescisória ............. .................................................................................. 551
3J..Introdução................................................................................................. 551
3.2. Outros mecanismos ce impugnação das sentenças transitadas em julgado............. 552
3.3. Outras situações em que não cabe a rescisória.......................................... 553
3.4. Ação rescisória contra decisão interlocutória de mérito ........................... 553
3.5. Juízo rescindente e juízo rescisório.......................................................... 555
3.6. Natureza jurídica da ação rescisória.......................................................... 555
3.7. Requisitos de admissibilidade..................................................................... 555

3.8. Hipóteses de cabimento (CPC, art. 966) .................................................................. 559
3.9. Procedimento da ação rescisória.............................................................................. 564
3.10. Prazo ......................................................................................................................... 56X
4. Questões.............................................................................................................................. 569
Gabarito.............................................................................................................................. 57!
LIVRO VIII
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ..................................................................................... 573
1. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA.................. 575
1. Introdução ................................................................................. ......................................... 575
2. Por que alguns procedimentos são especiais e outros não?.............................................. 575
3. Os vários tipos de procedimentos especiais....................................................................... 576
4. Uma seleção dos processos de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.......... 576
5. Da consignação em pagamento........................................................................................... 576
5.!. Introdução............................................................................................................... 576
5.2. Dois tipos de ação de consignação ........................................................................... 577
5.3. Quais os bens que podem ser consignados?............................................................. 577
5.4. Até quando é possível requerer a consignação em pagamento?.............................. 578
5.5. É possível, em ações de consignação, discutir a validade de cláusulas contratuais1 .. 578
5.6. Procedimento ................................................................._......................................... 579
6. Da ação de exigir contas..................................................................................................... 587
6.1. Introdução................................................................................................................. 587
6.2. Alguns exemplos de relações das quais resulta a obriga:;ão de prestar contas........ 588
6.3. Natureza dúplice ..................................................................................................... 589
6.4. A ação de exigir contas e a de prestá-las.................................................................. 589
6.5. Procedimento da ação de exigir contas.................................................................... 590
6.6. Forma pela qual as contas devem ser prestadas ....................................................... 592
6.7. Prestação de contas por dependência........................................................................ 592
7. Ações possessórias.............................................................................................................. 593
7.1. Introdução ...................................................................... .......................................... 593
7.2. Peculiaridades das ações possessórias .......................... .......................................... 596
7.3. Procedimento das ações possessórias............................ .......................................... 600
8. Do inventário e da partilha...................................................... .......................................... 608
8.1. Introdução...................................................................... .......................................... 608
8.2. Casos em que o inventário pode ser feito por escritura pública, dispensando-se o
inventário judicial .......................................................... .......................................... 608
8.3. Inventário.................................................................................................................. 609
8.4. Inventário e partilha.................................................................................................. 611
8.5. Procedimento do inventário...................................................................................... 611
8.6. Da partilha .............................................;.................................................................. 620
8.7. Inventário conjunto................................................................................................... 623
8.8. Arrolamento.............................................................................................................. 624
8.9. Arrolamento sumário................................................................................................ 624
9. Dos embargos de terceiro.................................................................................................... 625
9.1. Introdução ................................................................................................................. 625

!!I Sumário 27
9.2. Requisitos específicos de admissibilidade ............................................................... 626
9.3. Prazo ......................................................................................................................... 630
9.4. Procedimento............................................................................................................ 630
10. Da oposição ......................................................................................................................... 633
I0.1. Introdução ................................................................................................................. 633
10.2. Cabimento................................................................................................................. 633
10.3. A relação de prejudicialidade entre a oposição e a ação originária......................... 634
10.4. A oposição não se confunde com os embargos de terceiro...................................... 635
10.5. Oposição apresentada antes ou depois da audiência de instrução........................... 635
10.6. Processos em que cabe a oposição............................................................................ 636
li. Das ações de família........................................................................................................... 636
11.1. Introdução ................................................................................................................. 636
11.2. Cabimento................................................................................................................. 637
11.3. Procedimento............................................................................................................ 637
12. Da arbitragem...................................................................................................................... 638
12.1. Introdução................................................................................................................. 638
12.2. O que é arbitragem?.................................................................................................. 638
12.3. A utilidade da arbitragem......................................................................................... 638
12.4. Limites da arbitragem............................................................................................... 639
12.5. Constitucionalidade da arbitragem........................................................................... 639
12.6. Espécies de arbitragem............................................................................................. 640
12.7. Da convenção de arbitragem e seus efeitos............................................................... 640
12.8. Os árbitros................................................................................................................. 643
12.9. O procedimento arbitral............................................................................................ 644
12.10. Sentença arbitral....................................................................................................... 645
13. Procedimento monitório..................................................................................................... 646
13.1. Introdução................................................................................................................. 646
13.2. Espécies de procedimento monitório........................................................................ 646
13.3. Facultatividade do procedimento monitório............................................................. 647
13.4. Natureza da ação monitória...................................................................................... 647
13.5. Requisitos .................................................................................................................. 648
13.6. Ação monitória contra a Fazenda Pública?............................................................... 650
13.7. Procedimento............................................................................................................ 650
14. Juizados Especiais Cíveis.................................................................................................... 658
14.1. Introdução................................................................................................................. 658
14.2. Fundamento constitucional e legal ........................................................................... 658
14.3. Natureza.................................................................................................................... 659
14.4. Princípios.................................................................................................................. 659
14.5. Competência.............................................................................................................. 661
14.6. Litisconsórcio e intervenção de terceiros................................................................. 668
14.7. O advogado no juizado especial cível.........................................................:............. 669
14.8. Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos .......................................................... 670
14.9. Procedimento............................................................................................................ 670
2. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.................... 686
I. Introdução........................................................................................................................... 686
2. Natureza.............................................................................................................................. 686

3. Distinções entre jurisdição voluntária e contenciosa......................................................... 686
4. Características da jurisdição voluntária............................................................................. 687
5. Regras gerais do procedimento.............................. ............................................................ 688
5.1. Legitimidade............................................................................................................. 688
5.2. Petição inicial e citação............................................................................................. 688
5.3. Intervenção do Ministério Público.......................................................................... 688
5.4. Resposta.................................................................................................................... 688
5.5. Instrução e sentença.................................................................................................. 689
5.6. Recursos.................................................................................................................... 689
6. Pedidos que obedecem ao procedimento examinado nos itens anteriores (5.1 a 5.6)........ 689
7. Dois procedimentos específicos de jurisdição voluntária.................................................. 690
7.1. Divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável e alteração
do regime de bens do matrimônio ............................................................................ 690
7.2. Da interdição............................................................................................................. 692
8. Questões.............................................................................................................................. 696
Gabarito............................................................................................................................ 701
LIVRO IX
DA EXECliÇ..0 CIVIL ............................................................................................................... 703
I. DA EXECUÇAO EM GERAL ................................................................................................. 705
l. Introdução ........................................................................................................................... 705
2. Como localizar, no CPC, os dispositivos que tratam da execução civil ............................ 706
3. O que é execução?............................................................................................................... 707
4. Instrumentos da sanção executiva....................................................................................... 708
5. Espécies de execução.......................................................................................................... 708
5.1. Execução mediata e imediata ................................................................................... 708
5.2. Execução específica.................................................................................................. 708
5.3. Execução por título judicial ou extrajudicial............................................................ 709
5.4. Cumprimento definitivo ou provisório de sentença................................................. 709
6. Princípios gerais da execução............................................................................................. 712
6.1. Princípio da autonomia............................................................................................. 712
6.2. Princípio da patrimonialidade .................................................................................. 713
6.3. Princípio do exato adimplemento............................................................................. 713
6.4. Princípio da disponibilidade do processo pelo credor,............................................. 714
6.5. Princípio da utilidade................................................................................................ 714
6.6. Princípio da menor onerosidade............................................................................... 714
6.7. Princípio do contraditório......................................................................................... 715
7. Atos executivos ................................................................................................................... 715
8. Competência para a execução civil..................................................................................... 716
8.1. Competência para processar o cumprimento de sentença........................................ 716
8.2. Competência para a execução de título extrajudicial............................................... 717
9. Das partes na execução....................................................................................................... 718
9.1. Legitimidade ativa.................................................................................................... 718
9.2. Legitimidade passiva................................................................................................ 721
9.3. Litisconsórcio na execução....................................................................................... 723

El Sumário 29
9.4. Intervenção de terceiros...................................................................................... 724
10. Dos requisitos necessários para a execução ................................................................. 724
10.1. Do inadimplemento do devedor................................................................................ 724
10.2. Título executivo......................................................................................................... 727
11. Da responsabilidade patrimonial........................................................................................ 741
11.1. Obrigação e responsabilidade................................................................................... 741
11.2. Bens sujeitos à execução........................................................................................... 742
11.3. Bens não sujeitos à execução.................................................................................... 742
11.4. Responsabilidade patrimonial de terceiros......................................................... 744
2. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.............................................................................................. 753
I. Introdução........................................................................................................................... 753
2. Das diversas espécies de liquidação ................................................................................... 753
3. Fase de liquidação............................................................................................................... 754
4. Legitimidade para a liquidação ................................................................................... 754
5. Natureza da liquidação................................................................................................. 754
6. Liquidação provisória ...................................................................................... 755
7. Vedação de sentença ilíquida......................................................................................... 755
8. Sentença parte líquida, parte ilíquida.......................................................................... 756
9. Cálculo do contador..................................................................................................... 756
10. Liquidação por arbitramento............................................................................................... 757
11. Liquidação pelo procedimento comum............................................................................. 757
12. A liquidação é julgada por decisão interlocutória......................................................... 758
13. Liquidação de sentença genérica em ação civil pública................................................ 758
14. Liquidações no curso da fase de execução ......................................................................... 759
3. EXECUÇÃO ESPECÍFICA ..................................................................................................... 760
I. Introdução........................................................................................................................... 760
2. Providências que assegurem resultado prático equivalente................................................ 760
3. Conversão em perdas e danos............................................................................................ 761
4. Mecanismos para compelir o devedor a cumprir a obrigação.......................................... 761
4.1. A multa ..................................................................................................................... 762
4. PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO .................................. 765
5. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.................................................................... 766
I. Execução tradicional.......................................................................................................... 766
2. Aspectos comuns a todas as espécies de execução por título extrajudicial ....................... 766
2.I. Petição inicial............................................................................................................ 766
2.2. Citação do executado ................................................................................................ 767
2.3. Efeitos da citação válida ........................................................................................... 767
3. Processo de execução para entrega de coisa certa.............................................................. 768
4. Processo de execução para entrega de coisa incerta........................................................... 768
5. Processo de execução de obrigação de fazer e não fazer ................................................... 769
5.1. Execução das obrigações de fazer fungíveis (procedimento)................................... 769
6. Execução por quantia certa contra devedor solvente.......................................................... 771

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