Aulas de Custos (Tributos e Impostos)

24.351 visualizações

Publicada em

Publicada em: Tecnologia
  • Seja o primeiro a comentar

Aulas de Custos (Tributos e Impostos)

  1. 1. Capítulo Tributos, custos e preços Custos e Preços Adriano Leal Bruni [email_address]
  2. 2. Para saber mais ... <ul><li>Todo o conteúdo dos slides pode ser visto nos meus livros de Custos e Preços , publicados pela Editora Atlas. </li></ul><ul><li>Para saber ainda mais, visite: </li></ul><ul><li>www.MinhasAulas.com.br </li></ul><ul><li>www.EditoraAtlas.com.br </li></ul>
  3. 3. Para aprender ainda mais ... CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 13
  4. 4. Para conhecer meus livros e minhas aulas
  5. 5. Objetivos do capítulo <ul><li>Distinguir impostos cumulativos e não cumulativos </li></ul><ul><li>Aprender a considerar créditos e débitos fiscais </li></ul><ul><li>Saber calcular impostos por dentro e por fora </li></ul><ul><li>Compreender o processo de composição de notas fiscais com impostos </li></ul>
  6. 6. Recordar é viver … <ul><li>Para tomar decisões … </li></ul><ul><li>Gastos diretos e variáveis </li></ul>
  7. 7. Componentes do p reço Custos Despesas Impostos Lucro
  8. 8. Uma frase famosa … O mais difícil de entender é o … IMPOSTO DE RENDA
  9. 9. Impostos … <ul><li>No Brasil, algumas caraterísticas: </li></ul><ul><ul><li>Relevância </li></ul></ul><ul><ul><li>Complexidade </li></ul></ul>
  10. 10. Para pensar ...
  11. 11. Percentual sobre preço <ul><li>ÁLCOOL 43,28% </li></ul><ul><li>SABÃO EM BARRA 40,50% </li></ul><ul><li>SABÃO EM PÓ 42,27% </li></ul><ul><li>CARNE BOVINA 18,67% </li></ul><ul><li>FRANGO 17,91% </li></ul><ul><li>FEIJÃO 18,00% </li></ul><ul><li>MARGARINA 37,18% </li></ul><ul><li>ARROZ 18,00% </li></ul><ul><li>FRUTAS 22,98% </li></ul><ul><li>LEITE 19,24% </li></ul><ul><li>MACARRÃO 35,20% </li></ul><ul><li>ÓLEO 37,18% </li></ul><ul><li>CAFÉ 36,52% </li></ul><ul><li>PASTA DE DENTE 42,00% </li></ul><ul><li>PAPEL HIGIÉNICO 40,50% </li></ul><ul><li>CIGARRO 81,68% </li></ul><ul><li>MICROONDAS 56,99% </li></ul>Informação da ACLAME - Associação da Classe Média (www.aclame.com.br) PAGUE MENOS! AJUDE A REDUZIR IMPOSTOS! ASSINE E DEVOLVA! Eu quero mais transparência, mais cuidado com os meus impostos, mais investimentos no Brasil e menos corrupção. Eu apoio um projeto de lei que regulamente o dispositivo da Constituição Federal, que manda que o consumidor seja informado sobre os tributos que paga na compra de bens e serviços (art. 150, §5).
  12. 12. Uma sopa de letrinhas … IRPJ CSSL PIS COFINS IPI Federais ICMS Estaduais ISS Municipais
  13. 13. Para pensar … <ul><li>Em relação aos custos e preços, é preciso entender e classificar os impostos de uma forma diferenciada </li></ul>
  14. 14. Formas de classificação <ul><li>Empresas </li></ul><ul><li>Impostos </li></ul>Lucro Real Lucro Presumido Cumulativos Não Cumulativos
  15. 15. Tributação das empresas <ul><li>Lucro real </li></ul><ul><li>Receitas </li></ul><ul><li>(-) Gastos </li></ul><ul><li>(=) Lucro real </li></ul><ul><li>(-) IR e CS </li></ul><ul><li>(=) Lucro líquido </li></ul><ul><li>Lucro presumido </li></ul><ul><li>Receitas </li></ul><ul><li>(*) Base de cálculo </li></ul><ul><li>(=) Lucro presumido </li></ul><ul><li>(-) IR e CS </li></ul>Necessidade de comprovação! Pode ser mais vantajoso em função da estrutura de gastos ou documentação
  16. 16. Para lembrar uma ... <ul><li>Briga </li></ul><ul><li>Federal </li></ul>
  17. 17. Para relembrar uma polêmica &quot;MP do Bem&quot; é a denominação informal da medida provisória (MP) 252/05, que se transformou no projeto de lei de conversão (PLV) 23/05 após ser alterada na Câmara dos Deputados no final de agosto. A expressão &quot;do Bem&quot; foi cunhada em contraposição à MP 232/04 - a &quot;MP do Mal&quot; -, que corrigia a tabela do Imposto de Renda para pessoa física, mas também elevava a tributação sobre empresas prestadoras de serviços .
  18. 18. Entendendo a ... <ul><li>Perversidade </li></ul><ul><li>Tributária </li></ul><ul><li>Brasileira </li></ul>
  19. 19. No Brasil ... Prestação de serviço Valor: $100,00 PF (CPF) PJ (CNPJ) Valor $100 INSS $20 (-) ISS ($5) (-) IR ($27,5) (-) INSS ($11) $120 ($43,5) $56,5 $100 Impostos ($17) $83 46,9%
  20. 20. Impostos presumidos Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%
  21. 21. A melhor tributação Antes de escolher pela forma de tributação, a empresa deve analisar sua estrutura de gastos formais.
  22. 22. De um modo geral <ul><li>Lucro presumido </li></ul><ul><ul><li>Alíquotas menores </li></ul></ul><ul><ul><li>Impostos cumulativos </li></ul></ul><ul><li>Exemplos </li></ul><ul><ul><li>PIS </li></ul></ul><ul><ul><li>Cofins </li></ul></ul><ul><ul><li>IPI </li></ul></ul><ul><ul><li>ICMS </li></ul></ul>
  23. 23. Um exemplo presumido <ul><li>Empresas de pequeno porte </li></ul><ul><li>Ramos específicos </li></ul>Simples Federal Estadual
  24. 24. Classificação dos impostos Cumulativos Não cumulativos
  25. 25. Para entender os … IMPOSTOS CUMULATIVOS Não geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa não pode ser aproveitado na outra!
  26. 26. Impostos cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS) Alíquota em grandes cidades: 5% Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00 Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75% Imposto Cumulativo Ocorre a majoração do percentual, de 5% para 8,75% Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial) Serviços A Serviços B Serviços C ISS $20,00 ISS $10,00 ISS $5,00
  27. 27. Calculado por dentro … <ul><li>Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio imposto </li></ul><ul><li>Cálculo por dentro </li></ul>Valor sem impostos + ISS (X% do Preço) = Preço de venda Preço = Valor sem + X% do Preço Preço - X% do Preço = Valor sem Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentro Preço (1- X%) = Valor sem
  28. 28. Calculado por dentro … <ul><li>Assim … </li></ul><ul><li>Valor sem imposto: $190,00 </li></ul><ul><li>ISS (5%): ??? . </li></ul><ul><li>Valor com imposto: ??? </li></ul>190/0,95 = $200,00 5% de $200,00= $10,00
  29. 29. Outros impostos <ul><li>Empresas com lucro presumido devem considerar outros impostos somados ao ISS na formação dos preços </li></ul>
  30. 30. ISS e outros presumidos Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%
  31. 31. Impostos cumulativos <ul><li>Municipais </li></ul><ul><ul><li>ISS </li></ul></ul><ul><li>Federais </li></ul><ul><ul><li>IR </li></ul></ul><ul><ul><li>CSSL </li></ul></ul><ul><li>Porém, para empresas optantes pelo lucro presumido … </li></ul>
  32. 32. Lucro presumido <ul><li>Muitos impostos são cumulativos: </li></ul><ul><ul><li>PIS, COFINS </li></ul></ul><ul><li>Em alguns casos: </li></ul><ul><ul><li>IPI </li></ul></ul><ul><ul><li>ICMS </li></ul></ul>
  33. 33. Para entender os … IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS Geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa pode ser aproveitado na outra!
  34. 34. Impostos não cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00 Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17% Imposto Não Cumulativo Ocorre a manutenção do percentual, igual a 17% Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) Comercialização de cerveja Custo $83,00 Custo $166,00 Fábrica Atacadista Varejista ICMS Débito: $68,00 ICMS Débito: $34,00 ICMS Débito: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $17,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $34,00 A pagar: $34,00
  35. 35. Um cálculo diferente … <ul><li>A questão da substituição tributária </li></ul>
  36. 36. Substituição tributária <ul><li>Tendência crescente em relação a impostos estaduais e federais </li></ul><ul><li>Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento dos demais elos </li></ul>
  37. 37. Uma fábrica, muitos clientes Fábrica Muitos varejistas Alguns atacadistas Uma fábrica Atacadista Atacadista Atacadista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista
  38. 38. Solução … <ul><li>O elo primário da cadeia assume o pagamento pelos demais contribuintes </li></ul>Substit: $51,00 Sem mais débitos e créditos $151,00 $234,00 ICMS Normal: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $68,00 Fábrica Atacadista Varejista $400,00 $200,00 $100,00 Define-se o preço final Custo Custo
  39. 39. Casos especiais de ICMS <ul><li>Operações interestaduais </li></ul>
  40. 40. Alíquotas interestaduais Origem Destino Alíquota % Estado A Estado A 18% (SP, MG ou RJ ) ou 17% (outros) S, SE S, SE 12% S, SE N, NE, CO, ES 7% N, NE, CO, ES S, SE 12% N, NE, CO, ES N, NE, CO, ES 12% Export 0%
  41. 41. Operações interestaduais 7% 17% Preço = $50,00 ICMS = $3,50 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 Antecipação tributária Paga-se o complemento de alíquota na entrada Antecipação = 10% de $50,00 = $5,00 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 C ICMS = $3,50 C Antec = $5,00 A pg = $8,50 C ICMS = $3,50 A pg = $13,50 SP CE SEFAZ/SP SEFAZ/CE
  42. 42. Um caso especial … <ul><li>Imposto sobre Produtos Industrializados </li></ul>
  43. 43. IPI <ul><li>Operações industriais </li></ul><ul><li>Não cumulativos em indústrias (lucro real) </li></ul><ul><li>Incide sobre o valor com ICMS </li></ul>
  44. 44. IPI <ul><li>Incide sobre o valor com ICMS </li></ul>Valor com ICMS = $5.395,00/0,83 Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17 Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10 Valor sem impostos 5.395,00 ICMS (17%) 1.105,00 Valor com ICMS (17%) 6.500,00 IPI (10%) 650,00 Valor total 7.150,00
  45. 45. Componha a NF Respostas Valor sem impostos 1.148,00 ICMS (18%) 252,00 Valor com ICMS (18%) 1.400,00 IPI (5%) 70,00 Valor total 1.470,00
  46. 46. Um caso especial do IPI <ul><li>ICMS sempre faz parte da base do IPI </li></ul><ul><li>Venda para consumidor final </li></ul><ul><li>IPI faz parte da base de cálculo do ICMS </li></ul>
  47. 47. Preço com ICMS e IPI na base

×