Apostila treinamento de escrita fiscal icms e ipi cursos fiscais

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Apostila treinamento de escrita fiscal icms e ipi cursos fiscais

  1. 1. O verdadeiro Campeão precisa de treinamento Fabiano Cesar Carrascozi
  2. 2. O Processo produtivo - impacto na escrituração fiscal Matéria prima: É o principal material para fabricação do produto final. Exemplo: Algodão para confecção do tecido. Produtos intermediários: São produtos que se desgastam em contato com a fabricação do produto, mas não integram ao produto final. Exemplo: utilizamos a lixa produzir o carro. Insumos: São acessórios do produto final. Exemplo: a maçaneta da porta. Embalagem: Acondiciona o produto final. Exemplo: a caixa de papelão que acondiciona o produto.
  3. 3. O Processo produtivo - impacto na escrituração fiscal Material de uso consumo próprio: São produtos usados na conservação da empresa. Exemplo: Material de limpeza, material de escritório, materiais de expediente ( café, caneta, papel e etc..) Material para ativo: São produtos que integram o patrimônio da empresa. Exemplo: Veículos, maquinários, móveis de escritório, computador, etc... Comercialização/revenda: São produtos adquiridos de terceiros para revenda, sem sofrer modificação.
  4. 4. RPA – Regime Periódico de Apuração Estão obrigados a enquadrar-se como RPA os contribuintes de ICMS que auferirem durante o ano ou no ano-calendário anterior, receita bruta superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Assim, empresas do Simples Nacional não se enquadram nesse regime. A responsabilidade tributária Estadual dos contribuintes enquadrados como RPA é o ICMS. O cálculo do ICMS corresponde às operações de Entradas (Créditos), menos as Saídas (Débitos). OBS: o IPI também será calculado conforme o ICMS, efeito crédito e débito.
  5. 5. Cada código é composto por quatro dígitos, sendo que através do primeiro dígito é possível identificar qual o tipo de operação de entrada e a origem: Entradas 1.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado. 2.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados. 3.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior. Código Fiscal de Operações e Prestações
  6. 6. Grupo 3 Grupo 2 Grupo 1 Descrição 3.101 2.101 1.101 Compra para industrialização Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. 3.102 2.102 1.102 Compra para comercialização Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. 1.124 1.124 Industrialização efetuada por outra empresa Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos “1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado” ou “1.556 - Compra de material para uso ou consumo”. 2.151 1.151 Transferência para industrialização Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas em processo de industrialização. 2.152 1.152 Transferência para comercialização Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas. 3.201 2.201 1.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de produção do estabelecimento”. 3.202 2.202 1.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”. Código Fiscal de Operações e Prestações
  7. 7. Grupo 3 Grupo 2 Grupo 1 Descrição 2.252 1.252 Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada no processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento industrial de cooperativa. 2.302 1.302 Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa. 2.303 1.303 Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa. 3.352 2.352 1.352 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa. 3.353 2.353 1.353 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa. 3.551 1.551 1.551 Compra de bem para o ativo imobilizado Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento. 1.552 1.552 Transferência de bem do ativo imobilizado Classificam-se neste código as entradas de bens destinados ao ativo imobilizado recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. 3.553 1.553 1.553 Devolução de venda de bem do ativo imobilizado Classificam-se neste código as devoluções de vendas de bens do ativo imobilizado, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.551 - Venda de bem do ativo imobilizado”. 3.556 2.556 1.556 Compra de material para uso ou consumo Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento. 2.557 1.557 Transferência de material para uso ou consumo Classificam-se neste código as entradas de materiais para uso ou consumo recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. Código Fiscal de Operações e Prestações
  8. 8. Grupo 3 Grupo 2 Grupo 1 Descrição 2.901 1.901 Entrada para industrialização por encomenda Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para industrialização por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. 2.902 1.902 Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos para industrialização por encomenda, incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador. 2.903 1.903 Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos remetidos para industrialização e não aplicados no referido processo. 3.910 2.910 1.910 Entrada de bonificação, doação ou brinde Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação ou brinde. 2.911 1.911 Entrada de amostra grátis Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de amostra grátis. 2.912 1.912 Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para demonstração. 2.913 1.913 Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para demonstração. 2.914 1.914 Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para exposição ou feira. 2.915 1.915 Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo. 2.916 1.916 Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo. 3.949 2.949 1.949 Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas nos códigos anteriores. Código Fiscal de Operações e Prestações
  9. 9. Cada código é composto por quatro dígitos, sendo que através do primeiro dígito é possível identificar qual o tipo de operação de Saída e a origem: Saídas 5.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado. 6.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados. 7.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior. Código Fiscal de Operações e Prestações
  10. 10. Grupo 7 Grupo 6 Grupo 5 Descrição 7.101 6.101 5.101 Venda de produção do estabelecimento Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento industrial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa. 7.102 6.102 5.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa. 6.124 5.124 Industrialização efetuada para outra empresa Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. 6.151 5.151 Transferência de produção do estabelecimento Classificam-se neste código os produtos industrializados no estabelecimento e transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa. 6.201 6.201 5.201 Devolução de compra para industrialização Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para industrialização”. 6.352 5.352 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento industrial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento industrial de cooperativa. 6.353 5.353 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento comercial de cooperativa. Código Fiscal de Operações e Prestações
  11. 11. Grupo 7 Grupo 6 Grupo 5 Descrição 6.401 5.401 Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. Também serão classificadas neste código as vendas de produtos industrializados por estabelecimento industrial de cooperativa sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. 6.410 5.410 Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”. 7.551 6.551 5.551 Venda de bem do ativo imobilizado Classificam-se neste código as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do estabelecimento. 6.552 5.552 Transferência de bem do ativo imobilizado Classificam-se neste código os bens do ativo imobilizado transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa. 7.553 6.553 5.553 Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada foi classificada no código “1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado”. 6.554 5.554 Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento Classificam-se neste código as remessas de bens do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento. 6.555 5.555 Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento Classificam-se neste código as saídas em devolução, de bens do ativo imobilizado de terceiros, recebidos para uso no estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código “1.555 - Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento”. Código Fiscal de Operações e Prestações
  12. 12. Grupo 7 Grupo 6 Grupo 5 Descrição 7.556 6.556 5.556 Devolução de compra de material de uso ou consumo Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código “1.556 - Compra de material para uso ou consumo”. 6.901 5.901 Remessa para industrialização por encomenda Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa. 6.902 5.902 Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidosç para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização. 6.910 5.910 Remessa em bonificação, doação ou brinde Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde. 6.911 5.911 Remessa de amostra grátis Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de amostra grátis. 6.912 5.912 Remessa de mercadoria ou bem para demonstração Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para demonstração. 6.913 5.913 Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para demonstração. 6.914 5.914 Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para exposição ou feira. 6.915 5.915 Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo. 6.916 5.916 Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo. 7.949 6.949 5.949 Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores. Código Fiscal de Operações e Prestações
  13. 13. Principais operações fiscais com amparos legais CFOP Descrição Amparo ICMS Amparo IPI 5.915 REMESSA PARA CONSERTO ICMS: Não incide conforme Artigo 7o, Inciso IX, Decreto 45.490/00 IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI, Decreto 7.212/10. 5.916 RETORNO DE CONSERTO ICMS: Não incide conforme Artigo 7o, Inciso X, Decreto 45.490/00. IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI, Decreto 7.212/10. 5.912 DEMONSTRAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA) ICMS: Suspenso conforme Artigo 319, Decreto 45.490/0 IPI: Tributado 5.913 RETORNO DE DEMONSTRAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA) ICMS: Suspenso conforme Artigo 319, Parágrafo 2º do Decreto 45.490/00. IPI: Tributado 6.912 DEMONSTRAÇÃO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) ICMS: Tributado IPI: Tributado
  14. 14. Principais operações fiscais com amparos legais CFOP Descrição Amparo ICMS Amparo IPI 5.554 EMPRÉSTIMO DE MATERIAL DE ATIVO- FIXO (OPERAÇÃO INTERNA) ICMS: Não incide conforme Artigo 7o, Inciso XIV, Decreto 45.490/00 IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI , Decreto 7.212/10 5.555 RETORNO DE EMPRÉSTIMO DE MATERIAL DE ATIVO- FIXO (OPERAÇÃO INTERNA) ICMS: Não incide conforme Artigo 7o, Inciso XIV, Decreto 45.490/00 IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI, Decreto 7.212/10. 6.554 EMPRÉSTIMO DE MATERIAL DE ATIVO- FIXO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) ICMS: Não incide conforme Convênio 34/90 e Convênio AE 15/74 e 151/94 IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI, Decreto 7.212/10 6.555 RETORNO DE EMPRÉSTIMO DE ATIVO FIXO (INTERESTADUAL) ICMS: Não incide conforme Convênio 34/90 e Convênio AE 15/74 e 151/94 IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI Decreto 7.212/10 5.901 REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA ICMS: Suspenso conforme Artigo 402, Parágrafo 1º, Item 2 do Decreto 45.490/00 IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso VI Decreto 7.212/10
  15. 15. Principais operações fiscais com amparos legais CFOP Descrição Amparo ICMS Amparo IPI 6.901 REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) ICMS: Suspenso conforme Convênio no 34/90. IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Decreto 7.212/10. 5.902 RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA) ICMS: Suspenso conforme Artigo 402, Parágrafo 1º, Item 2 Decreto 45.490/00 IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso VII, alínea “b” Decreto 7.212/10 6.902 RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) ICMS: Suspenso conforme Convênio no 34/90. IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso VII, alínea “b” Decreto 7.212/10. 5.949 LOCAÇÃO DE BENS DO ATIVO-FIXO ICMS: Não incide conforme Artigo 7o, Inciso IX Decreto 45.490/00 IPI: Não-tributado conforme artigo 38, inciso II, alínea “a” Decreto 7.212/10 5.101 SUCATA - OPERAÇÃO DE VENDA ICMS: Diferido conforme Artigo 392 do Decreto 45.490/00 - Somente sucata de metais, aparas de papéis, papel usado, cacos de vidro, sucata de borracha, retalho, fragmento ou resíduo de plástico cuja operação seja interna e destinada à comercialização ou industrialização. IPI: Não-tributado conforme Decreto 7.660/11
  16. 16. Principais operações fiscais com amparos legais CFOP Descrição Amparo ICMS Amparo IPI 5.949 REMESSA DE MOLDES (OU MODELOS) PARA USO FORA DO ESTABELECIMENTO – BENS NÃO ATIVADOS (OPERAÇÃO ESTADUAL) ICMS: Suspenso conforme Artigo 327, do Decreto 45.490/00 IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Item XII, Decreto 7.212/10 6.949 REMESSA DE MOLDES (OU MODELOS) PARA USO FORA DO ESTABELECIMENTO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) ICMS: Suspenso conforme Convênio 34/90 e Convênio AE 15/74 e 151/94 IPI: Suspenso Conforme Artigo 43, Item XII, Decreto 7.212/10 5.920 e 5.921 REMESSA E RETORNO DE VASILHAME ICMS: Isento conforme Artigo 82 , Inciso I e II do Anexo I, do Decreto 45.490/00 IPI: Não-tributado conforme Artigo 6 o , Inciso I do Decreto 7.212/10 7.101 VENDA EXPORTAÇÃO ICMS: Não-incidência conforme Artigo 7o, Inciso V do Decreto 45.490/00 IPI: Imunidade Tributária conforme Artigo 18, Inciso II do Decreto 7.212/10
  17. 17. Principais operações fiscais com amparos legais CFOP Descrição Amparo ICMS Amparo IPI 5.501/ 5.502/ 6.501/ 6.502 VENDA A EMPRESAS REEXPORTADORAS OU “TRADING ICMS: Não-incidência conforme Artigo 7o, Inciso V, Parágrafo 1o, item 1, alínea “a” do Decreto 45.490/00 IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso V, alínea “a” do Decreto 7.212/10 5.151/ 6.151 TRANSFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTO DA MESMA EMPRESA INDUSTRIALIZAÇÃO ICMS: Tributado IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso X Decreto 7.212/10 5.152/ 6.152 TRANSFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTO DA MESMA EMPRESA COMERCIALIZAÇÃO ICMS: Tributado IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso X Decreto 7.212/10 5.557 TRANSFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTO DA MESMA EMPRESA – USO CONSUMO ICMS: Não-incidência conforme artigo 7o, Inciso XV do Decreto 45.490/00 IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso XI do Decreto 7.212/10 5.949 TRANSFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTO DA MESMA EMPRESA – SUCATA ICMS: Diferido conforme Artigo 392 Decreto 45.490/00 IPI: Não-tributado conforme TIPI, Decreto 7.660/11
  18. 18. Principais operações fiscais com amparos legais CFOP Descrição Amparo ICMS Amparo IPI 5.552 TRANSFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTO DA MESMA EMPRESA - ATIVO ICMS: Não-incidência conforme artigo 7o, Inciso XIV do Decreto 45.490/00 IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso XI do Decreto 7.212/10 5.949 REMESSA PARA LOCAÇÃO ICMS Não-incidência conforme artigo 7o, Inciso IX do Decreto 45.490/0 IPI Não-tributado conforme artigo 38, Inciso II, alínea “a” do Decreto 7.212/10 5.949 RETORNO DE LOCAÇÃO ICMS Não-incidência conforme artigo 7o, Inciso X do Decreto 45.490/00 IPI Não-tributado conforme artigo 38, Inciso II, Letra “a” do Decreto 7.212/10 5.905 REMESSA PARA ARMAZENAGEM (OPERAÇÃO INTERNA) ICMS Não-incidência conforme artigo 7o , Inciso I do Decreto 45.490/00 IPI Suspenso conforme artigo 43, Inciso III do Decreto 7.212/10 6.905 REMESSA PARA ARMAZENAGEM (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) ICMS: Tributado IPI Suspenso conforme artigo 43, Inciso III do Decreto 7.212/10
  19. 19. Principais operações fiscais com amparos legais CFOP Descrição Amparo ICMS Amparo IPI 5.907 RETORNO SIMBÓLICO DE ARMAZENAGEM (OPERAÇÃO INTERNA) ICMS Não-incidência conforme artigo 7o , Inciso III do Decreto 45.490/00 IPI Suspenso conforme artigo 43, Inciso III do Decreto 7.212/10 5.906 RETORNO DE MERCADORIA DEPOSITADA (OPERAÇÃO INTERNA) ICMS Não-incidência conforme artigo 7o , Inciso III do Decreto 45.490/00. IPI Suspenso conforme artigo 43, Inciso III do Decreto 7.212/10; 6.906 RETORNO DE MERCADORIA DEPOSITADA (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) ICMS: Tributado IPI Suspenso conforme artigo 43, Inciso III do Decreto 7.212/10 5.914 e 1.914 REMESSA E RETORNO PARA EXPOSIÇÃO FEIRA ICMS Isento conforme artigo 33, Anexo I, do Decreto 45.490/00 IPI Suspenso conforme artigo 43, Inciso II do Decreto 7.212/10 5.551 VENDA DE ATIVO- IMOBILIZADO ICMS Não incidência conforme artigo 7º, inciso XIV do Decreto 45.490/00 **************
  20. 20. Escrituração do Livro de Entrada Conforme artigo 214 do RICMS/SP dispõe que, o livro Registro de Entradas, modelo 1 ou 1-A, destina-se à escrituração da entrada, a qualquer título, de mercadoria no estabelecimento ou de serviço por este tomado. 1) Serão também escriturados os documentos fiscais relativos a aquisição de mercadoria que não transitar pelo estabelecimento adquirente. 2) Os registros serão feitos por operação ou prestação, em ordem cronológica das entradas efetivas de mercadoria no estabelecimento ou, na hipótese do parágrafo anterior, de sua aquisição ou desembaraço aduaneiro ou, ainda, dos serviços tomados. 3) Os registros serão feitos documento por documento, desdobrados em tantas linhas quantas forem as alíquotas do imposto e as naturezas das operações ou prestações, segundo o Código Fiscal de Operações e Prestações, nas colunas próprias, conforme abaixo:
  21. 21. Escrituração do Livro de Entrada 1 - coluna "Data da Entrada": a data da entrada efetiva da mercadoria no estabelecimento ou a data da sua aquisição ou do desembaraço aduaneiro na hipótese do § 1º, ou, ainda, a data da utilização do serviço; 2 - colunas sob o título "Documento Fiscal": a espécie, a série e subsérie, o número de ordem e a data da emissão do documento fiscal correspondente à operação ou prestação, bem como o nome do emitente e seus números de inscrição, estadual e no CNPJ; em se tratando de Nota Fiscal emitida em decorrência de entrada de mercadoria, serão indicados, em lugar dos dados do emitente, os do remetente; 3 - coluna "Procedência": sigla do outro Estado onde estiver localizado o estabelecimento emitente; 4 - coluna "Valor Contábil": o valor total constante no documento fiscal; 5 - colunas sob o título "Codificação": a) coluna "Código Contábil": o mesmo código que o contribuinte, eventualmente, utilizar no seu plano de contas contábil; b) coluna "Código Fiscal": o Código Fiscal de Operações e Prestações;
  22. 22. Escrituração do Livro de Entrada 6 - colunas sob os títulos "ICMS - Valores Fiscais" e "Operações ou Prestações com Crédito de Imposto": a) coluna "Base de Cálculo": o valor sobre o qual incidir o imposto; b) coluna "Alíquota": a alíquota do imposto aplicada sobre a base de cálculo referida na alínea anterior; c) coluna "Imposto Creditado": o valor do imposto creditado; 7 - colunas sob os títulos "ICMS - Valores Fiscais" e "Operações ou Prestações sem Crédito do Imposto": a) coluna "Isenta ou Não Tributada": o valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de mercadoria ou serviço cuja saída ou prestação tiver sido beneficiada com isenção ou estiver amparada por não-incidência5, bem como, ocorrendo a hipótese, o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo; b) coluna "Outras": o valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de entrada de mercadoria ou de serviço tomado que não confira ao estabelecimento destinatário ou ao tomador do serviço crédito do imposto, ou quando se tratar de entrada de mercadoria ou de serviço tomado sem lançamento do imposto por ocasião da respectiva saída ou prestação, por ter sido atribuída a outra pessoa a responsabilidade pelo seu pagamento;
  23. 23. Escrituração do Livro de Entrada 8 - colunas sob os títulos "IPI - Valores Fiscais" e "Operações com Crédito do Imposto": a) coluna "Base de Cálculo": o valor sobre o qual incidir o IPI; b) coluna "Imposto Creditado": o valor do imposto creditado; 9 - colunas sob os títulos "IPI - Valores Fiscais" e "Operações sem Crédito do Imposto": a) coluna "Isenta ou Não Tributada": o valor da operação, quando se tratar de entrada de mercadoria cuja saída do estabelecimento remetente tiver sido beneficiada com isenção do IPI ou estiver amparada por não-incidência7, bem como o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo, quando for o caso; b) coluna "Outras": o valor da operação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de entrada de mercadoria que não confira ao estabelecimento destinatário crédito do IPI ou quando se tratar de entrada de mercadoria cuja saída do estabelecimento remetente tiver sido beneficiada com suspensão do recolhimento do IPI;
  24. 24. Escrituração do Livro de Entrada 10 - coluna "Observações": informações diversas. - A escrituração do livro deverá ser encerrada no último dia do período de apuração; inexistindo documento a escriturar, essa circunstância será mencionada. - Após a escrituração de que trata anteriormente, deverá o estabelecimento, em relação às operações e prestações interestaduais realizadas no período, elaborar demonstrativo por Estado de origem da mercadoria ou de início da prestação de serviço, contendo os totais do valores escriturados nas colunas "valor contábil", "base de cálculo", "outras" e o valor do imposto pago por substituição tributária, indicado na coluna "observações".
  25. 25. Escrituração do Livro de Saída Conforme artigo 215 do RICMS/SP dispõe que, o livro Registro de Saídas, modelo 2 ou 2-A, destina-se à escrituração da saída de mercadoria, a qualquer título, ou da prestação de serviço 1) Será também escriturado o documento fiscal relativo à transmissão de propriedade de mercadoria que não transitar pelo estabelecimento. 2) Os registros serão feitos em ordem cronológica, segundo as datas de emissão dos documentos fiscais, pelos totais diários, com desdobramento em tantas linhas quantas forem as alíquotas aplicadas às operações ou prestações de mesma natureza, de acordo com o Código Fiscal de Operações e Prestações, sendo permitido o registro conjunto dos documentos de numeração seguida da mesma série e subsérie. 3) Os registros serão feitos nas colunas próprias, conforme segue:
  26. 26. Escrituração do Livro de Saída 1 - colunas sob o título "Documento Fiscal": a espécie, a série e subsérie, os números de ordem, inicial e final, e a data da emissão dos documentos fiscais; 2 - coluna "Valor Contábil": o valor total constante nos documentos fiscais; 3 - colunas sob o título "Codificação": a) coluna "Código Contábil": o mesmo código que o contribuinte, eventualmente, utilizar no seu plano de contas contábil; b) coluna "Código Fiscal": o Código Fiscal de Operações e Prestações; 4 - colunas sob os títulos "ICMS - Valores Fiscais" e "Operações ou Prestações com Débito do Imposto": a) coluna "Base de Cálculo": o valor sobre o qual incidir o imposto; b) coluna "Alíquota": a alíquota do imposto aplicada sobre a base de cálculo referida na alínea anterior; c) coluna "Imposto Debitado": o valor do imposto debitado;
  27. 27. Escrituração do Livro de Saída 5 - colunas sob os títulos "ICMS - Valores Fiscais" e "Operações ou Prestações sem Débito do Imposto": a) coluna "Isenta ou Não Tributada": o valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de mercadoria ou serviço cuja saída ou prestação tiver sido beneficiada com isenção ou amparada por não-incidência8, bem como, ocorrendo a hipótese, o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo; b) coluna "Outras": o valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de mercadoria ou serviço cuja saída ou prestação tiver sido efetivada sem lançamento do imposto, por ter sido atribuída a outra pessoa a responsabilidade pelo seu pagamento; 6 - colunas sob os títulos "IPI - Valores Fiscais" e "Operações com Débito do Imposto": a) coluna "Base de Cálculo": o valor sobre o qual incidir o IPI; b) b) coluna "Imposto Debitado": o valor do imposto debitado;
  28. 28. Escrituração do Livro de Saída 7 - colunas sob os títulos "IPI - Valores Fiscais" e "Operações sem Débito do Imposto": a) coluna "Isenta ou Não Tributada": o valor da operação, quando se tratar de mercadoria cuja saída tiver sido beneficiada com isenção do IPI ou amparada por imunidade ou não- incidência10, bem como, ocorrendo a hipótese, o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo; b) coluna "Outras": o valor da operação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de mercadoria cuja saída do estabelecimento tiver sido beneficiada com suspensão do recolhimento daquele imposto; 8 - coluna "Observações": informações diversas. - Na hipótese do inciso III ou IV do artigo 182 do RICMS/SP, a ocorrência deverá ser indicada na coluna "Observações", nas linhas correspondentes aos registros do documento fiscal original e do complementar. - A escrituração do livro deverá ser encerrada no último dia do período de apuração; inexistindo documento a escriturar, essa circunstância será mencionada.
  29. 29. Fiscal ISENTA S OU NÃO 1.101 Compra para industrialização 1.102 Compra para comercialização 1.124 Industrialização efetuada por outras empresas 1.151 Transferências para industrialização 1.152 Transferências para comercialização 1.201 Devoluções de vendas da produção do estabelecimento 1.202 Devoluções de vendas da mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros 1.551 compras para o ativo imobilizado 1.555 Transferências para o ativo imobilizado 1.556 Compras e/ou transferências do material de consumo 1.949 Outras entradas naõ especificadas SUBTOTAL 2.101 Compras para industrialização 2.102 Compras para comercialização 2.124 Industrialização efetuada por outras empresas 2.151 Transferências para industrialização 2.152 Transferências para comercialização 2.201 Devoluções de compra da produção do estabelecimento 2.202 Devoluções de venda de mercadorias aquiridas e/ou recebidas de terceiros 2.551 Compras para o ativo imobilizado 5.555 Transferencias para o ativo imobilizado 2.556 Compras e/ou transferências do material de consumo 2.949 Outras entradas não especificadas SUBTOTAL 3.101 Compras para industrialização 3.102 Compras para comercialização 3.201 Devoluções de vendas da produção do estabelecimento 3.202 Devoluções de vendas de mercadorias aquiridas e/ou recebidas de terceiros 3.551 Compras para o ativo imobilizado 3.556 compras do material de consumo 3.949 Outras entradas não especificadas SUBTOTAL PERIODO DE FEVEREIRO DE 2015 ENTRADASDOESTADO N A T U R E Z A OUTRAS OPERAÇÕES SEM CREDITO DO IMPOSTOPERAÇÕES COM CREDITO DO IMPOSTO BASE DE CALCULO IMPOSTO CREDITADO VALORES CONTABEIS I.C.M.S - VALORES FISCAIS ENTRADASDEOUTROSESTADOSENTRADASDOEXTERIOR
  30. 30. Fiscal ISENTAS OU NÃO ISENTAS 5.101 vendas da produção do estabelecimento 5.102 Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros 5.124 Industrialização efetuada para outras empresas 5.151 Transferências da produção do estabelecimento 5.152 Tranferências de mercadorias aquiridas e/ou recebidas de terveiros 5.201 Devoluções de compras para industrialização 5.202 Devoluções de compras para comercialização 5.551 Vendas do ativo imobilizado 5.949 Outras saídas naõ especificadas SUBTOTAL 6.101 vendas da produção do estabelecimento 6.102 Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros 6.124 Industrialização efetuada para outras empresas 6.151 Transferências da produção do estabelecimento 6.152 Tranferências de mercadorias aquiridas e/ou recebidas de terveiros 6.201 Devoluções de compras para industrialização 6.202 Devoluções de compras para comercialização 6.551 Vendas do ativo imobilizado 6.949 Outras saídas naõ especificadas SUBTOTAL 7.101 Vendas de Produção do Estabelecimento 7.102 Vendas de Mercadorias Adquiridas e/ ou recebidas de terceiros 7.201 Devolução de Compras para industrialização 7.202 Devolução de Compras para comercialização 7.949 Outras saidas não especificadas SUBTOTAL ENTRADASDOEXTERIORSAÍDASPARAOESTADOSAÍDASPARAOUTROSESTADOS OUTRAS PERIODO DE FEVEREIRO DE 2015 N A T U R E Z A VALORES CONTABEIS I.C.M.S - VALORES FISCAIS OPERAÇÕES COM DEBITO DO IMPOSTOOPERAÇÕES SEM CREDITO DO IMPOS BASE DE CALCULO IMPOSTO CREDITADO
  31. 31. 001-POR SAIDAS COM DÉBITO DO IMPOSTO 002-OUTROS DÉBITOS 003-ESTORNO DE CRÉDITOS 004-SUBTOTAL 005-POR ENTRADA/AQUIS COM CRÉDITO DO IMPOSTO 006-OUTROS CRÉDITOS 007-ESTORNO DE DÉBITOS 008-SUBTOTAL 009-SALDO CREDOR PERIODO ANT. 010-TOTAL 011-SALDO DEVEDOR 012-DEDUÇÕES 013-IMPOSTO A RECOLHER 014-SALDO CREDOR A TRANSP P/ O PERIODO SEGUINTE APURAÇÃO DE SALDOS REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS DÉBITO DO IMPOSTO CRÉDITO DO IMPOSTO
  32. 32. Fiscal ISENTA S OU NÃO 1.101 Compra para industrialização 1.102 Compra para comercialização 1.124 Industrialização efetuada por outras empresas 1.151 Transferências para industrialização 1.152 Transferências para comercialização 1.201 Devoluções de vendas da produção do estabelecimento 1.202 Devoluções de vendas da mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros 1.551 compras para o ativo imobilizado 1.555 Transferências para o ativo imobilizado 1.556 Compras e/ou transferências do material de consumo 1.949 Outras entradas naõ especificadas SUBTOTAL 2.101 Compras para industrialização 2.102 Compras para comercialização 2.124 Industrialização efetuada por outras empresas 2.151 Transferências para industrialização 2.152 Transferências para comercialização 2.201 Devoluções de compra da produção do estabelecimento 2.202 Devoluções de venda de mercadorias aquiridas e/ou recebidas de terceiros 2.551 Compras para o ativo imobilizado 5.555 Transferencias para o ativo imobilizado 2.556 Compras e/ou transferências do material de consumo 2.949 Outras entradas não especificadas SUBTOTAL 3.101 Compras para industrialização 3.102 Compras para comercialização 3.201 Devoluções de vendas da produção do estabelecimento 3.202 Devoluções de vendas de mercadorias aquiridas e/ou recebidas de terceiros 3.551 Compras para o ativo imobilizado 3.556 compras do material de consumo 3.949 Outras entradas não especificadas SUBTOTAL PERIODO DE FEVEREIRO DE 2015 ENTRADASDOESTADO N A T U R E Z A OUTRAS OPERAÇÕES SEM CREDITO DO IMPOSTOOPERAÇÕES COM CREDITO DO IMPOSTO BASE DE CALCULO IMPOSTO CREDITADO VALORES CONTABEIS IPI - VALORES FISCAIS ENTRADASDEOUTROSESTADOSENTRADASDOEXTERIOR
  33. 33. Fiscal ISENTAS OU NÃO ISENTAS 5.101 vendas da produção do estabelecimento 5.102 Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros 5.124 Industrialização efetuada para outras empresas 5.151 Transferências da produção do estabelecimento 5.152 Tranferências de mercadorias aquiridas e/ou recebidas de terveiros 5.201 Devoluções de compras para industrialização 5.202 Devoluções de compras para comercialização 5.551 Vendas do ativo imobilizado 5.949 Outras saídas naõ especificadas SUBTOTAL 6.101 vendas da produção do estabelecimento 6.102 Vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros 6.124 Industrialização efetuada para outras empresas 6.151 Transferências da produção do estabelecimento 6.152 Tranferências de mercadorias aquiridas e/ou recebidas de terveiros 6.201 Devoluções de compras para industrialização 6.202 Devoluções de compras para comercialização 6.551 Vendas do ativo imobilizado 6.949 Outras saídas naõ especificadas SUBTOTAL 7.101 Vendas de Produção do Estabelecimento 7.102 Vendas de Mercadorias Adquiridas e/ ou recebidas de terceiros 7.201 Devolução de Compras para industrialização 7.202 Devolução de Compras para comercialização 7.949 Outras saidas não especificadas SUBTOTAL ENTRADASDOEXTERIORSAÍDASPARAOESTADOSAÍDASPARAOUTROSESTADOS OUTRAS PERIODO DE FEVEREIRO DE 2015 N A T U R E Z A VALORES CONTABEIS IPI - VALORES FISCAIS OPERAÇÕES COM DEBITO DO IMPOSTOOPERAÇÕES SEM CREDITO DO IMPOSTO BASE DE CALCULO IMPOSTO CREDITADO
  34. 34. 001-POR SAIDAS COM DÉBITO DO IMPOSTO 002-OUTROS DÉBITOS 003-ESTORNO DE CRÉDITOS 004-SUBTOTAL 005-POR ENTRADA/AQUIS COM CRÉDITO DO IMPOSTO |006-OUTROS CRÉDITOS |007-ESTORNO DE DÉBITOS 008-SUBTOTAL 009-SLDO CREDOR PERIODO ANT. 010-TOTAL 011-SALDO DEVEDOR 012-DEDUÇÕES 013-IMPOSTO A RECOLHER 014-SALDO CREDOR A TRANSP P/ O PERIODO SEGUINTE APURAÇÃO DE SALDOS REGISTRO DE APURAÇÃO DE IPI - MENSAL DÉBITO DO IMPOSTO CRÉDITO DO IMPOSTO
  35. 35. Código Descrição 0 Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) 4 Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis n.º 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07; 5 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento); 6 Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural; 7 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural; 8 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) TABELA A - ORIGEM DO PRODUTO ICMS
  36. 36. Código Descrição 00 Tributada integralmente 10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 20 Com redução da base de cálculo 30 Isenta ou não-tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 40 Isenta 41 Não-tributada 50 Suspensão 51 Diferimento 60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária 70 Com redução da base de cálculo e com cobrança de ICMS por substituição tributária 90 Outras TABELA B - TRIBUTAÇÃO PELO ICMS
  37. 37. TABELA SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CST_IPI Código Descrição 00 Entrada com recuperação de crédito 01 Entrada tributada com alíquota zero 02 Entrada isenta 03 Entrada não-tributada 04 Entrada imune 05 Entrada com suspensão 49 Outras entradas 50 Saída tributada 51 Saída tributada com alíquota zero 52 Saída isenta 53 Saída não-tributada 54 Saída imune 55 Saída com suspensão 90 Outras saídas
  38. 38. Coluna Isenta/não-tributada Coluna Outras Isenção Imunidade Não-incidência Parcela referente a redução da base de cálculo. Diferimento Suspensão Compras para ativo-fixo Compras para uso e/ou consumo próprio. Fonte: Para o Registro de Entradas Artigo 214 § 3º do RICMS – Decreto 45.590/2000. Fonte: Para o Registro de Saídas Artigo 215 § 3º do RICMS – Decreto 45.490/2000. Coluna do ICMS - Amparo legal I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI
  39. 39. Coluna Isenta/não-tributada Coluna Outras Isenção Imunidade Não-incidência Não-tributada Suspensão Alíquota Zero Compras para ativo-fixo Compras para uso e/ou consumo próprio. Outras situações não previstas Fonte: Para o Registro de Entradas Artigo 456 do RIPI – Decreto 7.212/2010 Fonte: Pra o Registro de Saídas Artigo 459 do RIPI – Decreto 7.212/2010 Coluna do IPI - Amparo legal I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI
  40. 40. Exercícios de fixação Parte 1
  41. 41. Exercícios de fixação 1) A empresa DIGO localizada em São Paulo precisa enviar barra de ferro para modificar, a responsável pela modificação está localizada em São Paulo, assinale a resposta correta: 5.901 REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃ O (OPERAÇÃO INTERNA ICMS: Não incide conforme Convênio 34/90 e Convênio AE 15/74 e 151/94 IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI, Decreto 7.212/10 6.555 RETORNO DE EMPRÉSTIMO DE ATIVO FIXO (INTERESTADUAL) ICMS: Não incide conforme Convênio 34/90 e Convênio AE 15/74 e 151/94 IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI Decreto 7.212/10 5.901 REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃ O (OPERAÇÃO INTERNA ICMS: Suspenso conforme Artigo 402, Parágrafo 1º, Item 2 do Decreto 45.490/00 IPI: Suspenso conforme Artigo 43, Inciso VI Decreto 7.212/10 a) ( ) b) ( ) c) ( )
  42. 42. Exercícios de fixação 2) A empresa DIGO localizada em São Paulo precisa enviar computadores para conserto para empresa COMPUTEC localizada em São Paulo, assinale a resposta correta: a) ( ) b) ( ) c) ( ) 5.915 REMESSA PARA CONSERTO ICMS: Não incide conforme Artigo 7o, Inciso IX, Decreto 45.490/00 IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI, Decreto 7.212/10. 5.916 RETORNO DE CONSERTO ICMS: Não incide conforme Artigo 7o, Inciso X, Decreto 45.490/00. IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI, Decreto 7.212/10. 5.915 REMESSA PARA CONSERTO ICMS: Suspenso conforme Artigo 319, Decreto 45.490/0 IPI: Tributado
  43. 43. Exercícios de fixação 3) A empresa DIGO localizada em São Paulo precisa enviar rolamentos para demonstração na empresa ESPECIAL ROLAMENTO localizada em São Paulo, assinale a resposta correta: a) ( ) b) ( ) c) ( ) 5.912 DEMONSTRAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA) ICMS: Não incide conforme Artigo 7o, Inciso IX, Decreto 45.490/00 IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI, Decreto 7.212/10. 5.912 DEMONSTRAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA) ICMS: Não incide conforme Artigo 7o, Inciso X, Decreto 45.490/00. IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI, Decreto 7.212/10. 5.912 DEMONSTRAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA) ICMS: Suspenso conforme Artigo 319, Decreto 45.490/0 IPI: Tributado
  44. 44. Exercícios de fixação 4) Quais amparos legais posso lançar na coluna ISENTAS E NÃO TRIBUTADAS DO IPI? a) ( ) Isenção, suspensão, não-incidência e não-tributada b) ( ) Isenção, imunidade, não-incidência e não-tributada c) ( ) Isenção, imunidade, não-incidência e diferimento
  45. 45. Exercícios de fixação 5) Quais amparos legais posso lançar na coluna OUTRAS DO ICMS? a) ( ) Diferimento, suspensão, compras para ativo-fixo, compras para uso e/ou consumo próprio. b) ( ) Diferimento, compras para ativo-fixo, compras para uso e/ou consumo próprio. c) ( ) Diferimento, alíquota zero, compras para ativo-fixo Compras para uso e/ou consumo próprio.
  46. 46. Diferencial de alíquota do ICMS Na compra de ativo imobilizado ou uso e consumo fora do estado, pagamento do ICMS no estado de SP. ART. 117 - Em caso de entrada, real ou simbólica, de mercadoria oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou de utilização de serviço cuja prestação se tiver iniciado fora do território paulista e não estiver vinculada a operação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto, sendo a alíquota interna superior à interestadual, o contribuinte deverá escriturar no livro Registro de Apuração do ICMS, no período em que a mercadoria tiver entrado ou tiver sido tomado o serviço (Lei 6.374/89, art. 59):
  47. 47. EMIT ENDEREÇO: RUA NANDÃO Documento Auxiliar de MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO RJ 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0002930 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação Revenda DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 20.000,00 V. Total da NF 20.000,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 5989 CAMINHONETE 87041010 000 6.102 unid 1 20000 20000 20000 2400 12 0 MARCA FFT CAPACIDADE 85 TONELADAS TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Aliquota de IPI ZERO Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPI Código Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST 20.000,00 2.400,00 LOGOTIPO COMERCIO VAREJISTA JOTA DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ENTRADAS NF 0002930
  48. 48. BCICMS Alíquota ICMS LANÇAMENTO a) Dadosnanotafiscaldeentrada 20.000,00R$ 12% b) Osistema considera 20.000,00R$ 18% c) Diferencialdealíquota(A-B) 20.000,00R$ 6% Descrição Treinando seu conhecimento Calcular o ICMS diferencial de alíquota
  49. 49. 001-POR SAIDAS COM DÉBITO DO IMPOSTO 002-OUTROS DÉBITOS 003-ESTORNO DE CRÉDITOS 004-SUBTOTAL 005-POR ENTRADA/AQUIS COM CRÉDITO DO IMPOSTO 006-OUTROS CRÉDITOS 007-ESTORNO DE DÉBITOS 008-SUBTOTAL 009-SALDO CREDOR PERIODO ANT. 010-TOTAL 011-SALDO DEVEDOR 012-DEDUÇÕES 013-IMPOSTO A RECOLHER 014-SALDO CREDOR A TRANSP P/ O PERIODO SEGUINTE APURAÇÃO DE SALDOS REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS DÉBITO DO IMPOSTO CRÉDITO DO IMPOSTO APURAR O ICMS DA EMPRESA PREPARA ELEVADORES LTDA INCISO II ART. 117 RICMS/SP INCISO I ART. 117 RICMS/SP
  50. 50. Crédito do ICMS na compra de Ativo imobilizado (CIAP) O crédito referente às mercadorias destinadas ao ativo permanente. Deverão ser utilizadas na sua atividade industrial e/ou comercial ou de prestação de serviços, em razão de operações ou prestações por ele realizadas, regulares e tributadas pelo ICMS, ou não o sendo, haja expressa previsão/autorização regulamentada para o crédito fiscal a ser mantido.
  51. 51. Crédito do ICMS na compra de Ativo imobilizado (CIAP) O valor do crédito a ser apropriado, em cada período de apuração, será obtido multiplicando-se o valor total do respectivo crédito, segundo o valor constante no documento fiscal escriturado/lançado no livro Registro de Entradas (sem direito a crédito do imposto), como também o valor correspondente ao diferencial de alíquota (aquisições de ativo permanente em operações interestaduais) recolhido na forma regulamentar (artigo 117 do RICMS), pelo fator igual a 1/48 (um quarenta e oito avos) da relação entre o valor das operações de saídas e prestações tributadas e o total das operações de saídas e prestações do período, equiparando-se às tributadas, para esse fim, as saídas ou prestações que tiverem destinado mercadorias ou serviços ao exterior e as operações ou prestações isentas ou não-tributadas com previsão legal de manutenção de crédito.
  52. 52. Crédito do ICMS na compra de Ativo imobilizado (CIAP) Para fins de apuração dos valores das operações de saídas e prestações, devem ser computados apenas os valores das saídas que afiguram caráter definitivo, ou seja, que transferem a titularidade, devendo ser desconsideradas as saídas provisórias, tais como remessa para conserto, para industrialização, as quais não reduzem estoques, constituem simples deslocamentos físicos, sem implicações de ordem patrimonial
  53. 53. Na compra de bens para o ativo imobilizado registramos a nota fiscal no livro Registro de Entradas sem crédito do ICMS e do IPI, mesmo destacado na nota fiscal. O crédito do ICMS decorrente da compra de bem do ativo permanente será apropriado mês a mês, por meio de uma nota fiscal, modelo 1 ou 1-A ou NFe, conforme o caso, emitida em nome do próprio contribuinte, englobando todos os valores calculados e apropriados como crédito no Quadro 5 do "Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP", modelo D. Essa nota fiscal terá como natureza da operação: "Lançamento de Crédito - Ativo Permanente"; CFOP 1.604 e como valor total o valor da parcela do ICMS a ser creditado. Crédito do ICMS na compra de Ativo imobilizado (CIAP)
  54. 54. Em setembro/2009, através do Ato COTEPE 38, o CIAP foi incorporado à Escrituração Fiscal Digital, passando a fazer parte da família SPED. A partir de janeiro/2011 a escrituração do Bloco “G”, relativo ao CIAP, passou a ser obrigatória para as empresas que apuram créditos de ICMS sobre os bens do ativo imobilizado. Até esta data o livro CIAP deve continuar sendo impresso e mantido à disposição do fisco, conforme previsto na legislação de cada unidade federada. Crédito do ICMS na compra de Ativo imobilizado (CIAP)
  55. 55. Crédito do ICMS na compra de Ativo imobilizado (CIAP) Nº do LRE Mês Fator Valor Mês Fator Valor Mês Fator Valor 1º 1º 1º 2º 2º 2º 3º 3º 3º 4º 4º 4º 5º 5º 5º 6º 6º 6º 7º 7º 7º 8º 8º 8º 9º 9º 9º 10º 10º 10º 11º 11º 11º 12º 12º 12º Mês Fator Valor 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º Folha do LRE 1º Ano Ajuste SINIEF 03/2001 Tipo de Evento Nº da Nota Fiscal Data da Entrada Data da Saída 5 - APROPRIAÇÃO MENSAL DO CRÉDITO 2º Ano 3º Ano 4 - PERDA Data CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - MODELO D CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - MODELO D 1 - IDENTIFICAÇÃO 4º Ano Valor do Imposto 3 - SAÍDA Modelo Nº de ordem InscriçãoContribuinte Fornecedor 2 - ENTRADA Bem Nº da Nota
  56. 56. Transferência de Bens do Ativo Imobilizado No caso em que, antes de concluído o crédito total das 48 parcelas de crédito do imobilizado, o bem for transferido (operação entre estabelecimentos do mesmo titular), o estabelecimento destinatário poderá se creditar das parcelas faltantes até a conclusão do crédito total. Para tanto deve ser emitida nota fiscal de transferência do bem mencionando a expressão "Transferência de Crédito do Ativo Imobilizado - Artigo 61, § 11 do RICMS", o valor total do crédito remanescente, a quantidade e o valor das parcelas, o número, a data da Nota Fiscal de aquisição do bem e o valor do crédito original. Esta nota deve estar acompanhada de cópia reprográfica da Nota Fiscal de aquisição do bem. Crédito do ICMS na compra de Ativo imobilizado (CIAP)
  57. 57. EMIT ENDEREÇO: RUA NANDÃO Documento Auxiliar de MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO RJ 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0002930 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação Revenda DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 20.000,00 V. Total da NF 20.000,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 5989 CAMINHONETE 87041010 000 6.102 unid 1 20000 20000 20000 2400 12 0 MARCA FFT CAPACIDADE 85 TONELADAS TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Aliquota de IPI ZERO Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPI Código Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST 20.000,00 2.400,00 LOGOTIPO COMERCIO VAREJISTA JOTA DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ----- ----- --- ---- ---- --- -------- ENTRADAS NF 0002930
  58. 58. BCICMS Alíquota ICMS LANÇAMENTO a) Dadosnanotafiscaldeentrada 20.000,00R$ 12% b) Osistema considera 20.000,00R$ 18% c) Diferencialdealíquota(A-B) 20.000,00R$ 6% Descrição Treinando seu conhecimento Calcular o ICMS diferencial de alíquota
  59. 59. Valor a) Valor do ICMS constante do documento fiscal 2.400,00R$ b) Valor do ICMS ao diferencial de alíquota 1.200,00R$ c) Total do crédito do ICMS (a+b) 3.600,00R$ d) Valor PARCELA (c/48) 75,00R$ e) Valor Total de saídas ou prestações 550.000,00R$ f) Valor Base de cálculo do ICMS 430.000,00R$ g) Fator - (f/e) % 78,18181818 h) Valor do crédito no mês (d*g%) 58,64R$ CFOP VALOR CONTABIL B. DE CÁLCULO 5101 500.000,00R$ 280.000,00R$ 6101 50.000,00R$ 50.000,00R$ 7101 100.000,00R$ 100.000,00R$ Total 550.000,00R$ 430.000,00R$ Cálculo CIAP RESUMO DE SAÍDAS DO ICMS
  60. 60. Compra de material para uso consumo próprio - sem crédito do ICMS e do IPI, mesmo destacado na nota fiscal. Principais créditos do ICMS e IPI Matéria-prima ICMS IPI Insumos ICMS IPI Produtos intermediários ICMS IPI Material de embalagem ICMS IPI Mercadorias adquiridas de terceiros para revenda ICMS IPI Serviço de transporte referente aos produtos adquiridos para aplicação no processo produtivo ou para revenda, bem como o transporte de mercadorias saídas do estabelecimento, que tenha o remetente como tomador de serviço ICMS Energia elétrica aplicada no processo produtivo ICMS Combustíveis e lubrificantes para consumo no processo produtivo ou revenda ICMS Serviços de telecomunicações referente ao uso relacionado ao processo produtivo em percentual equivalente às exportações ICMS
  61. 61. Escrituração fiscal na prática Iremos efetuar lançamentos nos livros fiscais de entrada, saída, apuração ICMS e IPI. Apurar o mês 01/2015 da empresa PREPARA ELEVADORES LTDA com as seguintes notas fiscais:
  62. 62. EMITENTE: INDÚSTRIA PAVÃO ENDEREÇO: RUA CAIO Documento Auxiliar de MUNICÍPIO SANTO ANDRÉ NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 000000 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 2000,00 V. Total da NF 2200,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 1010 Correia EL 73151210 000 5.101 PC 20 100 2000 2000 360 200 18 10 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO VENDA 360,002000,00 Valor IPI 200,00 Aliq. IPI Marca Valor ICMS Valor IPI Aliq. ICMS Peso LiquidoPeso Bruto CST CFOP unid QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo Outras Despesas Numeração LOGOTIPO DANFE Valor Seguro Desconto Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Descrição Base de Cálculo Valor ICMS ST Valor Frete Código NCM 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRA S BASE DE CÁLCULO CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI --- --- --- --- --- ENTRADAS Compra de material para industrialização NF 000000
  63. 63. EMITENTE: PAULÃO ENERGIA ENDEREÇO: RUA BETÃO Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica MUNICÍPIO SÃO PAULO ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0000356 Natureza da operação CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO V. Total da NF 5000,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 12565 7252561 10000 5.252 DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO 500052 QUANTIDADE DE KWH 800.000 LEITURA Base de Cálculo Medidor LEITURA ATUAL LOGOTIPO Valor ICMS CONSUMO CFOP 900,005000,00 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRA S BASE DE CÁLCULO CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI --- --- ---- --- --- ENTRADAS CRÉDITO DE ICMS SOBRE ENERGIA Lei Complementar 87/1996, créditos quando: 1.Quando for objeto de operação de saída de energia elétrica; 2.Quando consumida no processo de industrialização; 3.Quando seu consumo resultar em operação de saída ou prestação para o exterior, na proporção destas sobre as saídas ou prestações totais. LAUDO DE ENERGIA ELÉTRICA Documento elaborado por profissional habilitado, com registro no CREA, o qual estabelece o percentual de energia consumida pela empresa que é utilizada exclusivamente no processo industrial. A exigência deste laudo é determinada conforme lei complementar nº 102, de 11 de julho de 2000. Energia consumida na fabrica de 80% conforme laudo NF 0000356
  64. 64. EMITENTE: INDUSTRIA TURCO ENDEREÇO: RUA Coelho Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0009899 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação DEVOLUÇÃO DE VENDA DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 2000,00 V. Total da NF 2200,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 5656 Correia EL 73151210 000 5.201 PC 10 200 2000 2000 360 200 18 10 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO DEVOLUÇÃO REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2155 Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido Valor Total Item Base de Cálculo Valor ICMS Valor IPI Aliq. ICMS Aliq. IPI Valor IPI 200,00 Código Descrição NCM CST CFOP unid QUA NT. Valor Unitário 2000,00 360,00 Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRA S BASE DE CÁLCULO CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI --- --- --- --- ENTRADAS Devolução referente a NF-e 2155 NF 0009899
  65. 65. EMITENTE: INDUSTRIA FERNANDES ENDEREÇO: RUA Coelho Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0004242 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação Remessa para industrialização DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 1500,00 V. Total da NF 1500,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 5900 CHAPA AC 72082500 050 5.901 PC 1 1500 1500 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO SEGUE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO IPI: Suspenso conforme artigo 43, inciso VI do Decreto 7.212/10. ICMS: Suspenso conforme artigo 402, § 1º, item 2 do Decreto 45.490/00. Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo Valor ICMS Valor IPI Código Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRA S BASE DE CÁLCULO CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ---- --- --- ---- ---- --- --- ENTRADAS Entrada de remessa para industrialização Prazo de retorno da mercadoria é 180 dias NF 0004242
  66. 66. EMITENTE: LARISSA ME ENDEREÇO: RUA DIAMANTE Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0005050 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação Revenda DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 6000,00 V. Total da NF 6000,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 1120 CABO EL 00000000 101 5.102 PC 1 6000 6000 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional Não gera direito a crédito fiscal de ISS e de IP Aproveitamento do Crédito de ICMS no Valor R$. 75,00 Correspondente à Alíquota de 1,25 %, nos Termos do Artigo 23 da LC 123 Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo Valor ICMS Valor IPI Código Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRA S BASE DE CÁLCULO CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI --- ----- ---- ---- --- --- ENTRADAS Entrada de revenda, onde fornecedor é optante pelo Simples Nacional. NF 0005050
  67. 67. EMIT ENDEREÇO: RUA NANDÃO Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0006363 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação Revenda DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 90000,00 V. Total da NF 90000,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 5989 CAMINHONETE 87041010 000 5.102 unid 1 90000 90000 90000 16200 18 0 MARCA FFT CAPACIDADE 85 TONELADAS TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Aliquota de IPI ZERO COMERCIO VAREJISTA JOTA Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPI Código Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST 90000,00 16200,00 LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ----- ---- --- ---- ---- --- --- ENTRADAS Entrada de ativo NF 0006363
  68. 68. EMIT ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0006363 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação CRÉDITO DE ATIVO IMOBILIZADO DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos V. Total da NF DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO CIAP 01CREDITO CIAP 00000000 000 1.604 2000 18 0 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPI Código Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST 2000,00 LOGOTIPO PREPARA ELEVADORES LTDA DANFE 0 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ------ ----- --- ------ ---- ---- --- ----- --- ENTRADAS Entrada do crédito do ICMS referente aos ativos do MÊS NF-e Emitida nos termos da Port. CAT 41/03 ICMS CIAP referente ao mês de 01/2015 NF 0006262
  69. 69. EMITENTE: COMERCIAL GIGI ENDEREÇO: RUA DO MUSEU Documento Auxiliar de MUNICÍPIO SÃO PAULO NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 000011 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 2000,00 V. Total da NF 2200,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 2525 MATERIAL 0000000 000 6.101 unid 20 100 2000 2000 264 200 12 10 LIMPEZA TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido Valor Total Item Base de Cálculo Valor ICMS Valor IPI Aliq. ICMS Aliq. IPI Valor IPI 200,00 Código Descrição NCM CST CFOP unid QUA NT. Valor Unitário 2200,00 264,00 Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas VENDA Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ----- ----- --- ---- ---- --- ENTRADAS Entrada de mercadoria para uso e consumo (mercadoria com alíquota de 18% interna) NF 0000011 396,00 18
  70. 70. EMITENTE: INDÚSTRIA VIVI ENDEREÇO: RUA CARACAS Documento Auxiliar de MUNICÍPIO Curitiba NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO Paraná 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 000121 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 2000,00 V. Total da NF 2200,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 2012 Correia EL 73151210 100 6.102 PC 20 100 2000 2000 80 200 4 10 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido Valor Total Item Base de Cálculo Valor ICMS Valor IPI Aliq. ICMS Aliq. IPI Valor IPI 200,00 Código Descrição NCM CST CFOP unid QUA NT. Valor Unitário 2000,00 80,00 Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas VENDA Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI --- ----- --- ------- -------- ENTRADAS Entrada de produto importado com similar nacional resolução 13 de 2012 NF 0000121
  71. 71. Entrada - Comércio compra de Indústria Quando uma empresa NÃO-CONTRIBUINTE do IPI adquire alguma mercadoria na qual veio destacado na NF o valor do IPI deveremos proceder da seguinte forma: COMÉRCIO Deve lançar a NF com o valor destacado de ICMS, porém tal mercadoria, será produto de revenda, consequentemente valor de IPI deverá constar em OBSERVAÇÕES no Registro de Entradas (Exemplo IPI = R$ 100,00). INDÚSTRIA Por sua vez a Indústria deve lançar a NF com o valor destacado de ICMS, porém tal, produto não será utilizado no processo de industrialização e sim para revenda, o valor de IPI deverá ser lançado a credito, pois quando ocorrer a sua saída a operação será tributada do IPI. O IPI incide na saída do estabelecimento industrial de produtos que nele foram submetidos à operação de industrialização, bem como na saída de produtos adquiridos de terceiros, com destino a outros estabelecimentos, para industrialização ou revenda. O IPI não incide nas operações em que saem do estabelecimento industrial mercadorias revendidas a consumidores finais sem terem sido submetidas a processo de industrialização no dito estabelecimento” (Fonte: Solução de Consulta nº 12 de 12/02/2003).
  72. 72. VALOR BASE CONTÁBIL DE CÁLCULO SP 1.101 2.200,00 2.000,00 360,00 2.000,00 200,00 SP 1.252 5.000,00 4.000,00 720,00 1.000,00 5.000,00 SP 1.201 2.200,00 360,00 2.000,00 200,00 SP 1.102 6.000,00 6.000,00 75,00 6.000,00 SP 1.551 90.000,00 90.000,00 90.000,00 SP 1.604 2.000,00 SP 1.556 2.200,00 2.000,00 2.000,00 IPI 200,00 PR 2.102 2.200,00 2.000,00 80,00 2.000,00 200,00 Totalde créditos OBS UF CFOP CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OUNÃO TRIBUTA OUTRAS BASEDE CÁLCULO CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OUNÃO TRIBUTA OUTRAS ICMS IPI ENTRADAS
  73. 73. EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO São Paulo 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 000001 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social Comercial DIDI CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 30000,00 V. Total da NF 33550,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 202CO Corrente 73151210 000 5.101 PC 20 1500 30000 30500 5490 3050 18 10 Transmissão TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO 300,00 100,00 100,00 Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido Valor Total Item Base de Cálculo Valor ICMS Valor IPI Aliq. ICMS Aliq. IPI Valor IPI 3050,00 Código Descrição NCM CST CFOP unid QUA NT. Valor Unitário 30500,00 5490,00 Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas VENDA Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE ´DÉBITO DO IMPOSTO ISENTA S OU NÃO TRIBUT ADAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ------ ----- ------ ------- -------- SAÍDAS BASE DE CÁLCULO DO ICMS E IPI: Vendas com frete por conta do emitente, seguros, outras despesas acessórias são incluídas na base de cálculo do ICMS e do IPI. NF 000001.
  74. 74. EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO São Paulo 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 000002 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social INDÚSTRIA VIVI CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/PR CURITIBA Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 1000,00 V. Total da NF 1100,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 2012 CORREIA EL73151210100 6.201 PC 10 100 1000 1000 40 100 4 10 Transmissão TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Devolução referente a sua NF 121 da xxxxxx Valor IPI Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido unid QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPI 100,00 Código Descrição NCM CST CFOP 1000,00 40,00 Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas DEVOLUÇÃO Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE DÉBITO DO IMPOSTO ISENTA S OU NÃO TRIBUT ADAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ------ ----- ------ ------- -------- SAÍDAS NF 000002.
  75. 75. EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO São Paulo 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 000003 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação VENDA EXPORTAÇÃO DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social COMPANY JOHN CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/EX NEW YORK Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 15000,00 V. Total da NF 15000,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 2012 CORRENTE 73151210 041 7.101 PC 10 1500 15000 Transmissão TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO EXPORTAÇÃO ICMS -não incidência os termos do art. 7º, V do RICMS/SP IPI - imune nos termos do artigo 18,II RIPI/10 Valor IPI Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido unid QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPI Código Descrição NCM CST CFOP Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTR AS BASE DE CÁLCUL O DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ------- ----- ----- ------- ------- ------- -------- SAÍDAS NF 000003.
  76. 76. EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO São Paulo 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 000002 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social INDÚSTRIA NAVAL CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP SÃO PAULO Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 30000,00 V. Total da NF 33000,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 2012 aluminio 76031010 020 5.101 unid 10 300 30000 20000 3600 3000 18 10 para elevador TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Base de cálculo do ICMS Reduzida nos termos do artigo 15 do Anexo II do RICMS/SP Valor IPI Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido unid QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPI 3000,00 Código Descrição NCM CST CFOP 20000,00 3600,00 Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas VENDA Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTR AS BASE DE CÁLCUL O DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ------- ------- -------- SAÍDAS NF 000004 3000
  77. 77. Redução da base de cálculo do ICMS convênio 5291 e 12000 Alíquota Redução tributável Carga tributária Fonte: anexo I , item 8 do RCMS18% 51,11% 48,89% 8,80% 12% 26,67% 73,33% 8,80% 7% 26,57% 73,43% 5,14% 18% 33,33% 66,67% 12% anexo II , art. 15 do RCMS Exemplo BC : 30.000,00 X 66,67% = BC 20.000,00 X 18% = 3.600,00 Equivalente a carga tributária : 30.000,00 X 12% = 3.600,00
  78. 78. EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0000005 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação Retorno de industrialização DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social INDUSTRIA FERNANDES CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 1500,00 V. Total da NF 1500,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 5900 CHAPA AC 72082500 050 5.902 PC 1 1500 1500 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Retorno de industrialização referente NF 4242 IPI: Suspenso conforme artigo 43, inciso VI do Decreto 7.212/10. ICMS: Suspenso conforme artigo 402, § 1º, item 2 do Decreto 45.490/00. Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo Valor ICMS Valor IPI Código Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O DÉBIT O DO IMPOS TO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ------- ------ ----- ---------------- -------- SAÍDAS NF 000005
  79. 79. EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0000005 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação BENEFICIAMENTO EFETUADO DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social INDUSTRIA FERNANDES CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 500,00 V. Total da NF 500,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 5900 MÃO OBRA72082500051 5.124 PC 1 500 500 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Industrialização efetuada referente a nota fiscal 4242 ICMS diferido nos termos da Portaria CAT nº 22/07 IPI suspenso nos termos do art. 43, VII do RIPI/10 Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo Valor ICMS Valor IPI Código Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O DÉBIT O DO IMPOS TO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ------- ------ ----- ---------------- -------- SAÍDAS NF 000006 Industrialização efetuada para Terceiros: o valor da mão de obra aplicada na industrialização para terceiro está amparada pelo diferimento e o material aplicado será tributado pelo ICMS. No caso do IPI o valor está suspenso.
  80. 80. EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0000007 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação VENDA DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social BANCO SANTOS CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 90000,00 V. Total da NF 99000,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 5522 ESCADA 84284000 000 5.101 PC 1 90000 90000 90000 17820 9000 18 10 ROLANTE TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPICódigo Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI 9000,00 Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST 99000,00 17820,00 LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCULO DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUT ADAS OUTRA S CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI --- --------------- SAÍDAS NF 000007 Venda para consumidor final: Valor do IPI entra na base de cálculo do ICMS quando venda para consumidor final, ou seja, quando o destinatário não comercializar ou industrializar
  81. 81. EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0000008 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação REMESSA P/ CONSERTO DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social CONSERTA TUDO CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 10000,00 V. Total da NF 10000,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 6060 MAQUINA 84743100 041 5.915 PC 1 10000 10000 BT TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO ICMS: Não incide conforme Artigo 7o, Inciso IX, Decreto 45.490/00 IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI, Decreto 7.212/10. Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPICódigo Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI Base de Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCULO DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUT ADAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ------- ------ ------ -------- ------ --- SAÍDAS NF 000008 REMESSA P/ CONSERTO: Material de nossa propriedade, enviado para conserto.
  82. 82. EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0000008 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação AMOSTRA GRÁTIS DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social COMERCIAL NETO CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/MG Belo Horizonte Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 500,00 V. Total da NF 500,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 6060 Lubrificante 0000000 040 6.915 PC 500 1 500 para elevador TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO IPI isento nos Termos do Art. 54, III do RIPI/10 ICMS Isento nos Termos do art. 3º do Anexo I do RICMS/00 Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUANT . Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPICódigo Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI Base de Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCULO DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUT ADAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ------- ------ ------ -------- ------ --- SAÍDAS NF 000009 Amostra Grátis: são isentas as saídas internas e interestaduais, a título de distribuição gratuita de amostra grátis de nenhum valor comercial, conforme Convenio nº 29/1990. No caso do IPI segue a mesma situação amparada pelo art. 54, incisos III, IV e V do RIPI/2010 . 6.911
  83. 83. EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO SP 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 0000010 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação VENDA DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social BABY COMERCIAL CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/AM RIO PRETO DA EVA Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 90000,00 V. Total da NF 6300,00 83700,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 5522 ESCADA 84284000 000 6.109 PC 1 90000 90000 ROLANTE DESCONTO de 7% de ICMS Valor de 6.300,00 TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Isenção do ICMS nos termos do artigo 84 do Anexo I do RICMS/00 Numero de Inscrição do destinatário no suframa: 99999.9999.999999 Saída com suspensão do IPI nos termos do artigo 84 do RIPI/10 . a suspensão se converterá em isenção após o internamento das mercadorias na ZFM nos termos do artigo 81 , III do RIPI/10 Aliq. ICMS Aliq. IPI Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido QUA NT. Valor Unitário Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPICódigo Descrição NCM CST CFOP unid Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST LOGOTIPO DANFE 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O DÉBITO DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ------- ------ ------ -------------------- SAÍDAS NF 000010 Zona Franca de Manaus: Saída de produto industrializado de origem nacional para comercialização ou industrialização nos Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo é isento do ICMS. No caso do IPI é suspenso até a sua entrada naquela área, quando então se efetivará a isenção. 040
  84. 84. VALOR BASE CONTÁBIL DE CÁLCULO SP 5.101 33.550,00 30.500,00 5.490,00 30.500,00 3.050,00 PR 6.201 1.100,00 1.000,00 40,00 1.000,00 100,00 EX 7.101 15.000,00 15.000,00 15.000,00 SP 5.101 33.000,00 20.000,00 3.600,00 10.000,00 30.000,00 3.000,00 SP 5.902 1.500,00 1.500,00 1.500,00 SP 5.124 500,00 500,00 500,00 SP 5.101 99.000,00 99.000,00 17.820,00 90.000,00 9.000,00 SP 5.915 10.000,00 10.000,00 10.000,00 MG 6.911 500,00 500,00 500,00 AM 6.109 83.700,00 83.700,00 83.700,00 Totalde débito OBS UF CFOP DÉBITO DO IMPOSTO ISENTASOU NÃO TRIBUTADA OUTRAS BASEDE CÁLCULO DÉBITODO IMPOSTO ISENTAS OUNÃO TRIBUTAD OUTRAS ICMS IPI SAÍDAS
  85. 85. 001-POR SAIDAS COM DÉBITO DO IMPOSTO 002-OUTROS DÉBITOS 003-ESTORNO DE CRÉDITOS 004-SUBTOTAL 005-POR ENTRADA/AQUIS COM CRÉDITO DO IMPOSTO 006-OUTROS CRÉDITOS 007-ESTORNO DE DÉBITOS 008-SUBTOTAL 009-SALDO CREDOR PERIODO ANT. 010-TOTAL 011-SALDO DEVEDOR 012-DEDUÇÕES 013-IMPOSTO A RECOLHER 014-SALDO CREDOR A TRANSP P/ O PERIODO SEGUINTE APURAÇÃO DE SALDOS REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS DÉBITO DO IMPOSTO CRÉDITO DO IMPOSTO APURAR O ICMS DA EMPRESA PREPARA ELEVADORES LTDA
  86. 86. Saldo Credor e Crédito Acumulado do ICMS Quando uma empresa possui mais créditos do que débitos de ICMS, ou seja, quando o montante de crédito do imposto for superior ao débito o resultado será saldo credor ou a compensar no livro Registro de Apuração do ICMS. O saldo credor pode ocorre esporadicamente O crédito acumulado é resultante da aplicação de alíquotas do ICMS diversificadas de operações de entrada e saída de mercadorias, operações amparadas pelo diferimento do ICMS, substituição tributária, isenção ou não- incidência (hipótese em que seja admitida a manutenção do crédito), sendo a carga tributária das entradas maior que das saídas. Todo o procedimento para a apuração e transferência e do crédito acumulado do ICMS encontra se disciplinados pelas Portarias CATs nº 53/96, 83/09, 207/09, 244/09, 26/10 e nos artigos 71 a 73 do RICMS/00-SP.
  87. 87. 001-POR SAIDAS COM DÉBITO DO IMPOSTO 002-OUTROS DÉBITOS 003-ESTORNO DE CRÉDITOS 004-SUBTOTAL 005-POR ENTRADA/AQUIS COM CRÉDITO DO IMPOSTO |006-OUTROS CRÉDITOS |007-ESTORNO DE DÉBITOS 008-SUBTOTAL 009-SLDO CREDOR PERIODO ANT. 010-TOTAL 011-SALDO DEVEDOR 012-DEDUÇÕES 013-IMPOSTO A RECOLHER 014-SALDO CREDOR A TRANSP P/ O PERIODO SEGUINTE APURAÇÃO DE SALDOS REGISTRO DE APURAÇÃO DE IPI - MENSAL DÉBITO DO IMPOSTO CRÉDITO DO IMPOSTO APURAR O IPI DA EMPRESA PREPARA ELEVADORES LTDA
  88. 88. 14.550,00
  89. 89. Exercícios de fixação Parte 2
  90. 90. Treinando seu conhecimento 1) Faça um exercício com os mesmos dados da apuração anterior do IPI e ICMS completando com saldo credor anterior de ICMS de 30.000,00 Mil e um saldo credor anterior de IPI de 20.000,00 Mil, efetue a o calculo e verifique se vamos ter saldo credor para o mês seguinte ou devedor.
  91. 91. 001-POR SAIDAS COM DÉBITO DO IMPOSTO 002-OUTROS DÉBITOS 003-ESTORNO DE CRÉDITOS 004-SUBTOTAL 005-POR ENTRADA/AQUIS COM CRÉDITO DO IMPOSTO 006-OUTROS CRÉDITOS 007-ESTORNO DE DÉBITOS 008-SUBTOTAL 009-SALDO CREDOR PERIODO ANT. 010-TOTAL 011-SALDO DEVEDOR 012-DEDUÇÕES 013-IMPOSTO A RECOLHER 014-SALDO CREDOR A TRANSP P/ O PERIODO SEGUINTE APURAÇÃO DE SALDOS REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS DÉBITO DO IMPOSTO CRÉDITO DO IMPOSTO APURAR O ICMS DA EMPRESA PREPARA ELEVADORES LTDA
  92. 92. 001-POR SAIDAS COM DÉBITO DO IMPOSTO 002-OUTROS DÉBITOS 003-ESTORNO DE CRÉDITOS 004-SUBTOTAL 005-POR ENTRADA/AQUIS COM CRÉDITO DO IMPOSTO |006-OUTROS CRÉDITOS |007-ESTORNO DE DÉBITOS 008-SUBTOTAL 009-SLDO CREDOR PERIODO ANT. 010-TOTAL 011-SALDO DEVEDOR 012-DEDUÇÕES 013-IMPOSTO A RECOLHER 014-SALDO CREDOR A TRANSP P/ O PERIODO SEGUINTE APURAÇÃO DE SALDOS REGISTRO DE APURAÇÃO DE IPI - MENSAL DÉBITO DO IMPOSTO CRÉDITO DO IMPOSTO APURAR O IPI DA EMPRESA PREPARA ELEVADORES LTDA
  93. 93. Treinando seu conhecimento 2) De continuidade no exercício referente a apuração anterior do IPI e ICMS ( exercício nº 1) completando com dois lançamentos, uma nota fiscal de entrada de uso consumo fora do estado e outra NF de venda: a) Calcular o diferenciar e alíquota do ICMS referente a nota fiscal nº 51 de entrada e lançar na apuração do ICMS; b) Escriturar a nota fiscal de entrada e saída nos livros fiscais: entrada, saída, apurar ICMS e IPI.
  94. 94. EMITENTE: COMERCIAL GIGI ENDEREÇO: RUA DO MUSEU Documento Auxiliar de MUNICÍPIO Rio de Janeiro NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO RJ 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 000011 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 1000,00 V. Total da NF 1100,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 2525 MATERIAL 0000000 000 6.101 unid 10 100 1000 1100 132 100 12 10 LIMPEZA TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido Valor Total Item Base de Cálculo Valor ICMS Valor IPI Aliq. ICMS Aliq. IPI Valor IPI 100,00 Código Descrição NCM CST CFOP unid QUA NT. Valor Unitário Outras Despesas 1100,00 132,00 Valor Frete Valor Seguro Desconto LOGOTIPO DANFE VENDA Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE CRÉDIT O DO IMPOST O ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O CRÉDITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ----- ----- --- ---- ---- --- ENTRADAS Entrada de mercadoria para uso e consumo (mercadoria com alíquota de 18% interna) NF 0000051
  95. 95. Treinando seu conhecimento BCICMS Alíquota ICMS LANÇAMENTO a) Dados na nota fiscal de entrada 1.100,00R$ 12% b) O sistema considera 1.100,00R$ 18% c) Diferencial de alíquota (A-B) 1.100,00R$ 6% Descrição Calcular o ICMS diferencial de alíquota
  96. 96. EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESTADO São Paulo 0 - ENTRADA FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA CEP: XXXXXXXX N.º 000011 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 Natureza da operação DESTINATÁRIO / REMETENTE Nome/Razão Social Comercial DIDI CNPJ 03.353.489/0001-01 Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880 Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15 Fatura: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor Total dos Produtos 20.000,00 V. Total da NF 22.220,00 DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO 202CO Corrente 73151210 000 5.101 PC 20 1000 20000 20200 3636 2020 18 10 Transmissão TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social CNPJ: Endereço CEP: Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual Isento Quantidade Espécie DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO LOGOTIPO DANFE VENDA Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST 20.200,00 3.636,00 Valor Frete Valor Seguro Desconto Valor IPI 2.020,00 Código Descrição NCM CST CFOP unid QUA NT. Valor Unitário Outras Despesas Peso Bruto Peso Liquido Valor Total Item Base de Cálculo ICMS Valor ICMS Valor IPI Aliq. ICMS Aliq. IPI 50,00 100,00 50,00 Marca Numeração 1 I C M S I P I OBS CST SPED FISCAL UF CFOP VALOR BASE DÉBITO DO IMPOSTO ISENTA S OU NÃO TRIBUT ADAS OUTRAS BASE DE CÁLCUL O DÉBITO DO IMPOSTO ISENTAS OU NÃO TRIBUTA DAS OUTRAS CONTÁBIL DE CÁLCULO ICMS IPI ------ ----- ------ ------- -------- SAÍDAS BASE DE CÁLCULO DO ICMS E IPI: Vendas com frete por conta do emitente, seguros, outras despesas acessórias são incluídas na base de cálculo do ICMS e do IPI. NF 000011.

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