3. “Toda a educação brota de alguma imagem de futuro.
Se a imagem de futuro de uma sociedade estiver
grosseiramente equivocada, o sistema educacional
acabará por trair os seus jovens”.
Alvin Toffler – Choque de Futuro
7. São as ações, os exemplos, os
resultados e, acima de tudo, o
caráter, que farão de você um
líder mais efetivo e digno de
admiração.
8.
9.
10.
11. PRINCÍPIOS DA GESTÃO ESCOLAR CONFORME
DECRETO nº194/2019 (Art. 1º)
I . – participação da comunidade escolar na escolha do Plano de
Gestão Escolar (PGE) da unidade escolar;
I I . – participação da comunidade escolar, por meio de instâncias
colegiadas, n a definição e na implementação de decisões
pedagógicas, administrativas e financeiras;
I I I . – autonomia das unidades escolares, n o s termos da
legislação, n o s aspectos pedagógicos, administrativos e
financeiros;
I V . – transparência da gestão da Rede Estadual de Ensino, e m
todos o s se u s níveis, n o s aspectos pedagógicos, administrativos e
financeiros;
V . – eficácia no uso dos recursos;
V I . – garantia de qualidade social, traduzida pela busca
constante do pleno desenvolvimento da pessoa, do preparo para
o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho;
V I I . – democratização das relações pedagógicas e de trabalho e
criação de ambiente seguro e propício ao aprendizado e à
construção do conhecimento;
33. SECRETARIA
DE ESTADO
DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO
DO ESTADO
DE SANTA
CATARINA
DIRETORIA
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DIRETORIA DE
POLÍTICAS E
PLANEJAMENTO
DIRETORIA
DE ENSINO
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
ASSESSORIAS
SECRETÁRIO
34. “Toda a educação brota de alguma imagem de futuro.
Se a imagem de futuro de uma sociedade estiver
grosseiramente equivocada o sistema educacional
acabará por trair os seus jovens”.
Alvin Tofler – Choque de Futuro
Qual a imagem
de futuro que
temos e que
queremos
para SC?
35. Ao ser perguntado sobre
como fizera a escultura de
Davi Michelangelo disse:
“Foi fácil, fiquei um bom
tempo olhando o mármore
até nele enxergar o Davi. Aí,
peguei o martelo e o cinzel e
tirei da pedra tudo o que não
era Davi”.
Vamos tirar da educação tudo
o que NÃO é educação.
43. PANORAMA
Termo de Compromisso e Gestão
Todos os Diretores estão assumindo 29 compromissos (Termo de
Compromisso e Gestão):
Mais de 90% dos compromissos que serão assumidos não poderão ser
realizados sem o envolvimento e participação da Equipe, dos alunos e da
comunidade.
Os compromissos assumidos, para serem cumpridos, necessitam de conheci
mento técnico sobre os mais diversos assuntos.
Para auxiliar, todos estão recebendo o Manual do Gestor Escolar.
Mas, mesmo com o Manual e com o domínio do conhecimento técnico, é i
mpossível um diretor “sozinho” vencer os desafios.
44. Suporte para Gestão
Equipe que deve Assessorar os Diretores de Unidades Escolares
Nas Escolas:
• Técnicos Pedagógicos
• Assistentesde Educação
• Orientador Educacional
• Supervisor Educacional
• AdministradorEscolar
Na Coordenadoria Regional:
• Coordenador/Supervisor Regional
• Supervisor de Desenvolvimento Humano
• Supervisor de Educação
• Integradores
45. Suporte para Gestão
Equipe que deve Assessorar os Diretores de Unidades Escolares
Na SED:
• Todas as Diretorias e as suas respectivas gerências
Na Diretoria de Gestão de Pessoas:
• Gerencia de Movimentação e Regularização de Pagamentos
• Gerência de Gestão de Pessoas
46. DIRETOR COMO GESTOR DE PESSOAS
O principal desafio de um Diretor de Escola é ser um
Gestor de Pessoas
É LIDERAR
47. Lideranças - Desafios
Ênfase na administração das pessoas;
Implementação de mudanças em larga escala;
Preparação das pessoas para novos desafios;
Monitoramento do Clima Organizacional;
Desenvolvimento da visão de médio e longo prazo;
48. Lideranças - Desafios
para
O líder de uma equipe tem a função de influenciar as pessoas
trabalharem a favor de uma tarefa que beneficie a escola, a educação.
O líder cria planos de ação que irão melhorar a escola e colocar toda a sua
equipe voltada para esta tarefa.
O líder irá unificar a equipe em momentos de crise para que haja uma
continuidade e criatividade na produção.
49. OS LÍDERES E A NOVA REALIDADE
Verbos de ação: ouvir e dividir
imaginou
Ouvir: dará ao Diretor informações e conhecimento que jamais ele
saber.
Dividir: compartilhar a nova realidade gestora, que não admite mais pessoas
que não trocam informação, conhecimento e experiência.
50. OS LÍDERES E A NOVA REALIDADE
•Influencia as pessoas - por proporcionar propósito, direção, e motivação - enquanto
realiza a missão e melhora a escola.
A ATITUDE DO LÍDER EM TEMPO MODERNOS
Aprender, Conhecer, Compartilhar.
A NOVA LIDERANÇA
51. “A sorte mais maravilhosa que
pode recair sobre qualquer ser
humano é ser pago para fazer o
que apaixonadamente adora fazer”
Maslow
52. DIRETORIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Marcos Vieira
Telefone: (48) 3664-0299
E-mail: digp@sed.sc.gov.br
Gerência de Gestão de Pessoas
Rossano Paulo Scandolara Júnior
Telefone: (48) 3664-0330
E-mail: gepes@sed.sc.gov.br
Gerência de Políticas de Pessoal
Márcia Haveroth
Telefone: (48) 3664-0291
E-mail: gepop@sed.sc.gov.br
57. Diretoria de
Administração
e Finanças
Gerência de
Apoio
Operacional
Gerência de
Administração
Financeira
Gerência de
Materiais e
Serviços
Gerência de
Administração
da
Infraestrutura
Escolar
Gerência de
Contabilidade
Gerência de
Tecnologia da
Informação
Gerência de
Orçamento
e Custos
58.
59.
60.
61. Cartão de Pagamento – Material (2014) - atender às
necessidades do cotidiano escolar de forma ágil e eficiente.
Cartão de Pagamento – PRODENE (2017) para as Unidades
Escolares em que não houve a terceirização ou a
municipalização da alimentação escolar.
Cartão de Pagamento – Serviço (2019) – amplia o atendimento
às Unidades Escolares.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GEAFI
62. O recurso financeiro que cada Unidade Escolar recebe
através dos Cartões Material e Serviço é definido de acordo
com o número de alunos matriculados no exercício anterior,
conforme dados oficiais do Censo Escolar.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GEAFI
63. VANTAGENS DO CPESC
Gestão pública eficiente
Autonomia administrativa
Controle de gastos
PORTADOR DO CPESC
Cada Cartão será vinculado a um CPF distinto. Portanto,
o mesmo servidor não poderá ser o portador de dois ou mais
cartões.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GEAFI
64. GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GETIN
Todas as solicitações deverão ser feitas ao Núcleo de Tecnologia da sua
regional, que fará o atendimento inicial e caso necessário, encaminhará
para a DIAF/GETIN.
O atendimento feito pelos Núcleos de Tecnologia é dividido nas
categorias abaixo:
Suporte e manutenção dos links da Rede de Governo;
Suporte e manutenção dos ramais da Telefonia de Governo;
Suporte e manutenção de equipamentos tecnológicos;
Suporte e manutenção de rede e conectividade;
Capacitação ou formação e suporte para uso de sistemas, e-mail
institucional, ferramentas e equipamentos tecnológicos;
65. Ações 2019 e 2020 da DIAF/GETIN
293 novos links da Rede de Governo em fibra ótica com velocidade de 100mb
para escolas.
279 novos links da Rede de Governo com velocidade de até 50mb para escolas.
Licitação de novos equipamentos tecnológicos;
Novo modelo de Sala de Tecnologia;
Capacitação para servidores e professores na Plataforma Google;
Capacitação para servidores e professores na Plataforma Microsoft;
Capacitação para servidores e professores para uso da Lousa Digital e demais
tecnologias;
Novo sistema de gestão de solicitações que será disponibilizado aos Gestores
Escolares para controle do fluxo de solicitações de materiais e serviços,
tornando estes processos mais ágeis e transparentes, e permitindo à escola o
acompanhamento de suas solicitações.
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GETIN
66. GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL - GEAPO
Entrega de Material:
Conferir os materiais e quantidades recebidas.
Bens Inservíveis:
Fazer relação dos bens inservíveis e encaminhar à Coordenadoria para a
Comissão de Baixa e solicitação de retirada pela GEAPO/SED.
Patrimônios Móveis:
Diretores receberão Termo de Responsabilidade para conferência e
assinatura dos patrimônios existentes na unidade escolar. O diretor que estiver
saindo passará ao que está assumindo, ambos conferem e assinam o termo.
Obs: Nos casos de continuidade do gestor, deve ser conferida a relação
de patrimônios, assinada e datada.
67. Diretoria de Administração e Finanças
Jean Paulo Cimolin
Telefone: (48) 3664-0128 / (48) 3664-
0129
E-mail: diaf@sed.sc.gov.br
Gerência de Administração Financeira
Maurício Lobo
Telefone: (48) 3664-0136 / (48) 3664-
0130
E-mail: geafi@sed.sc.gov.br
Gerência de Contabilidade
Bruno Hubacher da Costa
Telefone: (48) 3664-0133
E-mail: gecont@sed.sc.gov.br
Gerência de Materiais e Serviços
Vladimir Isaac Lopes
Telefone: (48) 3664-0011 - GESUP
Telefone: (48) 3664-0124 - COLIC
E-mail GESUP: gemase@sed.sc.gov.br
E-mail COLIC: cplsed@sed.sc.gov.br
Gerência de Orçamento e Custos
Pedrinho Luiz Pfeifer
Telefone: (48) 3664-0202
E-mail: georc@sed.sc.gov.br
Gerência de Apoio Operacional
José Hipólito da Silva
Telefone: (48) 3664-0005
E-mail: geapo@sed.sc.gov.br
Gerência de Tecnologia da Informação
Felipe Xavier de Oliveira
Telefone: (48) 3664-0276
E-mail: getig@sed.sc.gov.br
Gerência de Administração da Infraestrutura
Escolar
Christian Fernandes
Telefone: (48) 3664-0188
E-mail: geope@sed.sc.gov.br
73. Diretoria
de Ensino
Gerência de
Gestão e
Supervisão
Escolar
Gerência de
Gestão da
Educação
Fundamental
Gerência de
Gestão de
Modalidades,
Programas e
Projetos
Educacionais
Gerência de
Alimentação
Escolar
Gerência de
Educação do
Ensino Médio
e Profissional
75. Preparar o início do ano letivo pensando numa escola
ACOLHEDORA!
Uma escola acolhedora deve ser planejada desde seus
espaços físico à todos os aspectos pedagógicos.
DIAGNÓSTICO DA ESCOLA:
Estrutural
Patrimonial
Financeiro
Documental
Pedagógico
Indicadores
76. A partir do diagnóstico, planejar as ações necessárias:
- Realizar os reparos necessário na infraestrutura escolar.
- Organizar a recepção dos professores e servidores.
- Organizar a semana pedagógica e a formação da equipe.
ATENÇÃO: Incluir no planejamento da semana pedagógica a
(re)construção do Projeto Político-Pedagógico.
Manual do Gestor Escolar
77. Ensino Fundamental e Médio (Documentos e
Legislações importantes)
-Conhecimento do Currículo Base da Educação Infantil e do
Ensino Fundamental do Território Catarinense (2019) para
implementação em sua Unidade Escolar.
-A Política Estadual de Alfabetização encontra-se em fase de
elaboração. No mês de fevereiro/2020 todos os professores
alfabetizadores da Rede Estadual serão convidados à
participação dessa produção.
- Leitura das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Básica
78. – Resolução CNE/CEB nº 04/2010, Diretrizes Curriculares para o
Ensino Fundamental de 9 (nove) anos – Res.
07/2010, Diretrizes para Avaliação - Resolução
CNE/CEB nº
CEE/SC nº
183/2013, Portaria SED nº 109/2019 e Documento Norteador:
Avaliação da Aprendizagem – concepções e orientações
metodológicas (documento da Rede).
-Atenção às orientações de matrícula, sobretudo a idade para
matrícula inicial no EF (data corte) - Resoluções CNE/CEB nº
01/2010, nº 02/2018 e Resolução do CEE/SC nº 55/2018.
-PENOA - Projeto Estadual de Novas Oportunidades de
Aprendizagem.
-A escolha dos Livros Didáticos para os anos finais do Ensino
Fundamental - ocorreu em setembro de 2019 (para o triênio
2020-2023). A entrega dos livros nas escolas já iniciou e está
sendo realizada pelos correios, até fevereiro/2020.
79. Ensino Médio:
- Ensino Médio Regular
- Ensino Médio Integral em Tempo Integral
- Ensino Médio Inovador
- Ensino Médio Integrado a Educação Profissional
- Ensino Médio Profissional
86. Educação Profissional
TIPOS DE OFERTA:
Educação Profissional Técnica de Nível Médio é oferecida na Rede Estadual de Ensino em
todas as suas formas: articulada com o Ensino Médio (integrada e concomitante) e
subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio.
– A carga horária dos cursos técnicos está distribuída de no mínimo 800horas e de
1000 e 1200 horas, de acordo com o perfil profissional do curso.
– A Unidade Escolar interessada na oferta deverá elaborar processo específico de
credenciamento e autorização para o funcionamento do curso técnico para análise
e parecer do Conselho Estadual de Educação ( Resolução CEE nº 167/2013)
– Os cursos técnicos de nível médio estão relacionados no Catálogo Nacional de
Cursos Técnicos, classificados por eixo tecnológico: 3ª edição, MEC.
– A solicitação de oferta de curso técnico deverá ser precedida de estudo do mundo
do trabalho para promoção da empregabilidade dos jovens;
87. PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – BOLSA FORMAÇÃO:
Programa do Ministério da Educação – MEC
Ações:
Oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio;
Oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC.
1. Formação Inicial e Continuada são cursos de qualificação profissional de curta
duração. A carga horária dos cursos estão distribuídas de no mínimo 160 horas e de
até 400 horas, de acordo com o perfil profissional de cada curso.
2. O Guia Pronatec de Cursos FIC é o documento que relaciona os cursos de Formação
Inicial e Continuada e orienta a oferta no âmbito da Bolsa Formação.
3. A Secretaria poderá ofertar curso FIC. A Portaria N/1338 de 07/05/2018,
regulamenta as diretrizes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego - PRONATEC -Bolsa Formação na oferta de cursos de formação inicial e
continuada ou de qualificação profissional - FIC, no âmbito da Rede Estadual de
Ensino, estabelecendo normas específicas para as atividades do Programa.
88. Gerência de Modalidades, Programas e Projetos Educacionais / GEMPE
Coordenação de Educação de Jovens e Adultos:
• Idade para ingresso na modalidade Educação de Jovens
e Adultos/EJA
15 anos completos para Ensino Fundamental
18 anos completos para o Ensino Médio
• Oferta na EJA por disciplina
Os Centros de Educação de Jovens e Adultos/Cejas trabalham
com a oferta da Educação Básica por disciplinas. O aluno pode
se matricular de uma até cinco disciplinas por semestre.
• Curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros
Os Cejas, dependendo da demanda, podem ofertar o Curso de
Língua Portuguesa para Estrangeiros para os imigrantes que
possuem a idade mínima de EJA.
89. • Unidades Socioeducativas:
As Unidades Socioeducativas são atendidas pelas EEBs mais próxima da
unidade e/ou pelos Cejas.
O Ceja atende os alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e a EEB
atende o Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio.
• Alunos em liberdade assistida ou em cumprimento de
socioeducativa em meio aberto:
O aluno egresso da unidade socioeducativa e que retorna à escola da
comunidade onde reside deve ser acolhido pela equipe pedagógica e
inserido ás atividades escolares sem exposição ou qualquer tipo de
resistência.
• Fica garantida a alimentação escolar aos alunos matriculados na
educação básica que estão privados de liberdade, conforme
orientações na Resolução Nº 26/2013.
90. EDUCAÇÃO DO CAMPO
1. Escolas do Campo:
Recomenda-se o conhecimento e leitura das Políticas de Educação na
página da SED www.sed.sc.gov.br:
https://issuu.com/uaw.cd/docs/nead;
https://issuu.com/uaw.cd/docs/nei;
https://issuu.com/uaw.cd/docs/nec;
https://issuu.com/uaw.cd/docs/nequi
Desenvolver projetos na escola que envolvam a comunidade e que
sejam alternativas para permanência da família no campo.
91. 2. Escolas que são referência para as Casas Familiares Rurais
Os alunos das Casas Familiares Rurais – CFRs são da rede publica
estadual, portanto, possuem os mesmos direitos que os demais.
Por isso é importante que os gestores observem:
- Divisão da parcela do PDDE, per capita aluno;
- Divisão do PRODENE, per capita aluno;
-Planejamento, reuniões pedagógicas e paradas de formação em
conjunto com as CFRs;
- O fornecimento de material administrativo, didático pedagógico
devem serem divididos paritariamente com as CFRs.
Os envolvidos diretamente na gestão das turmas das CFRs são:
• Diretor da escola onde a(s) turma(s) irá(ão) funcionar,
• Coordenador da Casa Familiar Rural;
• Integrador da GERED responsável pelas escolas do campo,
• Coordenador de turma (1 para cada 10 turmas, definidos posteriormente)
A carga horária do professor a ser cumprida na Casa Familiar Rural deve ser
realizada com as seguintes atividades: docência nas disciplinas curriculares;
orientação do projeto profissional de vida do jovem; visita e
acompanhamento do jovem à propriedade e planejamento.
92. 3. Escolas que abrigam Educação Escolar Quilombola
Os envolvidos diretamente na gestão das turmas da Educação
Escolar Quilombola são:
- Diretor da escola onde a(s) turma(s) irá(ão) funcionar;
- Diretor do CEJA - turmas vinculadas no sistema;
-Integrador da GERED responsável pelas escolas do campo;
Coordenador de Curso.
Os estudantes da Educação Escolar Quilombola são alunos da
Rede Pública Estadual.
93. 4. Escolas Indígenas
Fazer levantamento e/ou atualizar relação de patrimônio da Unidade Escolar;
Organizar o espaço escolar para a recepção dos profissionais e estudantes no início do ano letivo;
Promover reunião administrativa e pedagógica, com a finalidade de organizar o uso do espaço
escolar, bem como o Projeto Político Pedagógico;
Fazer planejamento compartilhado junto à comunidade escolar indígena, com atenção especial às
especificidades curriculares, e atualização do Projeto Político Pedagógico;
Coordenar junto aos demais profissionais a participação em Formação Continuada, em diálogo com a
Coordenação/Supervisão Regional de Educação;
Encaminhar para a contratação docente e distribuição de aulas;
Coordenar, supervisionar e apoiar a implementação dos Planos de Ensino elaborados pelo corpo
docente;
Solicitar à Coordenação/Supervisão Regional de Educação, sempre que necessário ações de
melhorias, manutenção e apoio pedagógico pertinente à escola;
Manter as prestações de contas da escola em dia, fazendo uso correto dos recursos disponíveis;
Prestar apoio ao corpo docente sempre que solicitado no exercício das atividades letivas.
94. 4. Escolas Indígenas
Fazer levantamento e/ou atualizar relação de patrimônio da Unidade Escolar;
Organizar o espaço escolar para a recepção dos profissionais e estudantes no início do ano
letivo;
Promover reunião administrativa e pedagógica, com a finalidade de organizar o uso do
espaço escolar, bem como o Projeto Político Pedagógico;
Fazer planejamento compartilhado junto à comunidade escolar indígena, com atenção
especial às especificidades curriculares, e atualização do Projeto Político Pedagógico;
Coordenar junto aos demais profissionais a participação em Formação Continuada, em
diálogo com a Coordenação/Supervisão Regional de Educação;
Encaminhar para a contratação docente e distribuição de aulas;
Coordenar, supervisionar e apoiar a implementação dos Planos de Ensino elaborados pelo
corpo docente;
Solicitar à Coordenação/Supervisão Regional de Educação, sempre que necessário ações
de melhorias, manutenção e apoio pedagógico pertinente à escola;
Manter as prestações de contas da escola em dia, fazendo uso correto dos recursos
disponíveis;
Prestar apoio ao corpo docente sempre que solicitado no exercício das atividades letivas.
95. COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/COESP
QUAL A LEGISLAÇÃO QUE RESPALDA A POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL DE SANTA CATARINA?
- RESOLUÇÃO Nº 100/2016/CEE
QUEM É O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ?
Alunos com Deficiência,
Transtorno do Espectro Autista/TEA,
Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade
e Altas Habilidades/Superdotação.
96. QUEM É PÚBLICO PARA O SEGUNDO PROFESSOR DE TURMA?
Alunos com diagnóstico de Deficiência Intelectual, TEA e ou
nas interações
Múltipla, que apresentem comprometimento
sociais e na funcionalidade
Deficiência
significativo
acadêmica.
Disponibilizado também nos casos de Deficiência Física que
apresentem sérios comprometimentos motores e dependência
em atividades de vida prática.
Como proceder para a solicitação dos Serviços Especializados de
Segundo Professor de Turma, Professor Bilíngue e Intérprete da
Libras?
- O que compete à família? Providenciar laudo diagnóstico do(a)
filho(a) e entregar na escola onde o(a) aluno(a) está
matriculado(a).
97. O que compete à escola?
• Providenciar, por meio dos professores da turma
regular, relatório pedagógico detalhado descrevendo
a funcionalidade do(a) aluno(a),(área acadêmica,
linguagem, interações sociais e Atividades da Vida
Diária/AVDs) e Questionário Complementar.
• Providenciar ofício solicitando o Serviço Especializado
e, com a documentação necessária, entregar para o
técnico responsável pela Educação Especial na
Coordenadoria/Supervisão Regional de Educação.
98. O que compete à Coordenadoria/Supervisão
Regional de Educação?
• Providenciar ofício solicitando o Serviço Especializado com as
informações pertinentes à solicitação.
• Digitalizar os documentos entregues pela escola e encaminhar a
solicitação à Fundação Catarinense de Educação Especial/FCEE via
SISGESC.
99. O que compete à FCEE?
• Realizar análise da documentação enviada, emitir
parecer Favorável ou Desfavorável à solicitação e
encaminhar o processo à SED, via SISGESC.
O que compete à SED?
• Emitir parecer com autorização ou não para
contratação de professor (de acordo com o parecer
da FCEE) e encaminhar à Coordenadoria/Supervisão
Regional de Educação via SISGESC.
100. ALGUNS PONTOS QUE MERECEM ATENÇÃO:
- aluno com deficiência é aluno da escola. não é aluno do
segundo professor ou professor do AEE;
- é aluno de todos os professores;
- a escola responde por ele. Está matriculado numa escola de
educação básica;
- segundo professor de turma não é volante da escola;
- na falta do aluno ele deve permanecer em sala de aula;
- não deve assumir sozinho os horários de recreio monitorado,
troca de fraldas, alimentação, uso do banheiro, segurança,
mobilidade, etc.
101. COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
Responsabilidades e compromissos importantes:
-Adequar o Regimento Interno Escolar
Repensar as medidas de caráter punitivo e violador do direito a educação, a
exemplo, suspensão e transferência, segundo Portaria da SED 1122/2019
elaborada a partir da INFORMAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA 01/2017, MP/SED,
- Conhecer a Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às
Violências na Escola.
Constituir na unidade escolar o Núcleo de Educação e Prevenção as Violências
na Escola/NEPRE.
Mobilizar a implementação do NEPRE Online na unidade escolar.
102. Se apropriar do Relatório NEPRE online em números, ano 2019, a ser
disponibilizado na
-Implementar o Programa Aviso por Infrequência do Aluno/APOIA online
Se apropriar do Relatório APOIA online em números, ano 2019, a ser
disponibilizado na
-Promover um CLIMA ESCOLAR POSITIVO
As relações interpessoais (gestor X professor X professor X estudantes) que se
se estabelecem no cotidiano escolar, devem pautar-se no respeito, na
autoridade, na alteridade, na ética e na cidadania.
103. Criar um Clima escolar positivo reduz efetivamente as
situações de bullying e violência na escola; [...]exerce
forte influência sobre a motivação para aprender; age
como um fator protetor para a aprendizagem e
desenvolvimento[...] Thapa et al. (2013)
105. Durante o mês de FÉRIAS, monitorar e eliminar os
possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.
106. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Cardápios/ EAN – Os cardápios são elaborados pela Nutricionista da
GEALI/DIEN/SED – Estarão mensalmente disponíveis na página da SED.
A cada início de mês, o cardápio oficial deverá ser impresso pelo gestor
e exposto em local público, para acompanhamento da comunidade
escolar;
Somente a Nutricionista da SED poderá autorizar alterações no cardápio
homologado;
Anualmente haverá formação em EAN – os servidores inscritos deverão
ser liberados para dois encontros presenciais;
107. SISTEMAS/ FISCALIZAÇÃO – Contagem da alimentação servida/
Fiscalizando o servimento.
Para as unidades terceirizadas, a contagem é por refeição
servida, o controle é realizado com auxílio do tablet; não haverá
contagem manual;
O gestor fará o controle ou designará alguém para fazê-lo;
De posse do cardápio oficial, e a portaria 38/2014, o gestor irá
acompanhar o preparo e o servimento das refeições; caso não
esteja de acordo com o proposto, comunicar a regional; todos os
alunos têm direito ao servimento;
108. Alimentação Terceirizada/ Autogestão -
Alimentação terceirizada: Conhecer as cláusulas do contrato, para
fazê-lo cumprir, enviar relatórios de refeição para CRE, acompanhar
o recebimento dos produtos da AGF; o controle da alimentação
servida pertence a Escola/SED, a empresa não questiona nossa
contagem;
Autogestão – aquisições de acordo com o manual do PRODENE na
página da SED, cumprir o cardápio proposto pela nutricionista da
SED; conferir os produtos enviados pela SED e Cooperativas.
109. Gestão e Supervisão Escolar
Gestão dos Recursos Financeiros – Repasses, prestação de contas,
aquisição e distribuição de materiais e serviços para as Unidades
Escolares da Rede Estadual de Ensino.
110. Materiais:
Escolar, didático-pedagógico,
expediente.
esportivo, higiene/limpeza e de
Mobiliários, equipamentos, livros e outros itens correlatos.
Serviços:
Segurança Escolar – Vigilância Humana e Eletrônica
Limpeza Terceirizada – Atualmente nos municípios de Palhoça e
Florianópolis.
Demais municípios do Estado, em fase de processo licitatório.
111. Repasse de Recursos Financeiros para as APPs (contratação de
serventes)
*Solicitamos muita atenção com as atribuições designadas e
executadas pelos serventes.
Programa NOVOS VALORES
Chamada, Seleção, Contratação e pagamento dos Estagiários - Ensino
Médio da Rede Estadual e/ou Ensino Superior de Instituições conveniadas
com a SED.
112. Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE
Prestação de Contas dos recursos recebidos
Unidades Escolares.
e executados pelas
Criação, Desativação, Alteração e Denominação de Escolas.
Operacionalização do Sistema SIGESC - Escolaridade e Registro
Acadêmico
Sistema Professor Online.
Eventos, Formações e Viagens de Estudos – Gestão e Fiscalização
113. Tecnologia Educacional
1.EAD - em curso profissionalizantes utilizando a plataforma
moodle, sendo 20% de uso digital, utilizando a ferramenta para
enriquecimento dos conteúdos trabalhados em sala;
2. EAD - Curso de formação para gestores e professores
envolvendo a alimentação escolar e nutricional do educando;
3.Exploração/divulgação da SALAWEB, plataforma digital, na
página da SED, com acesso para professores, gestores alunos e
pais, contendo 3 mil ODAS - Objetos Digitais de Aprendizagens,
que apresenta diversos conteúdos tornando a busca pelo
aprendizado mais dinâmico;
114. 4. Educação Conectada - O gestor faz a adesão, um plano de
aplicação financeira - PAF, após aplicar o recurso, finaliza com
monitoramento. Relacionada a Educação Conectada o gestor
instala um MEDIDOR, que realiza a cada 4 horas um
monitoramento de velocidade de internet, para verificar se a
internet contratada está sendo recebida pela escola. Para o ano
de 2020 a instalação do medidor será prerrogativa para o
Programa Educação Conectada.
O estado de Santa Catarina tem hoje 907 unidades escolares da
rede estadual, entre rurais e urbanas, selecionadas para o
programa.
Em 2018 foram 211 escolas em fase de indução, em 2019, 696
em fase de indução e expansão.
115. 5. EFEX - ESPAÇO DE EXPERIMENTAÇÃO E
FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA, está localizado
em Blumenau, mas pode e deve ser utilizado
por todos os professores, a escola pode
elaborar um projeto junto ao NTE e EFEX,
contato com professor que atua como gestor
do espaço, alinhando agenda com NTE -
Núcleo de Tecnologia Educacional de cada
Regional, realizam formações para como
utilizar e otimizar equipamentos tecnológicos
em sala de aula.
116. Diretoria de Ensino
Zaida Jeronimo Rabello Petry
Telefone: (48) 3664-0200 / (48) 3664-0066
E-mail: digr@sed.sc.gov.br
Gerência de Gestão e Supervisão Escolar
Rogério Martins Miguel
Telefone: (48) 3664-0069
E-mail: geade@sed.sc.gov.br
Gerência de Gestão da Educação Fundamental
Paula Cabral
Telefone: (48) 3664-0219 / (48) 3664-0259
E-mail: gedup@sed.sc.gov.br
Gerência de Alimentação Escolar
Osanilda da Silva Melo Nascimento
Telefone: (48) 3664-0172
E-mail: geali@sed.sc.gov.br
Gerência de Modalidades, Programas e Projetos Educacionais
Beatris ClairAndrade
Telefone: (48) 3664-0079
E-mail: gempe@sed.sc.gov.br
Gerência de Educação do Ensino Médio e Profissional
Maria Tereza Paulo Hermes Cobra
Telefone: (48) 3664-0219
E-mail: gerenteebp@sed.sc.gov.br
Coordenação de Gestão Escolar
Telefone: (48) 3664 – 0303
E-mail: gestaoescolar@sed.sc.gov.br
120. COMO FUNCIONA O TRANSPORTE ESCOLAR EM SC
• LEI ESTADUAL 381, DE 7 DE MAIO DE 2007.
(Institui o programa através do repasse direto (não há convênio), estabelece
que o valor per capita será estabelecidos anualmente após discussão com
UNDIME e FECAM)
• LEI COMPLEMENTAR 482, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
(Estabelece as 3 faixas de distâncias e cria os 4 grupos de acordo com a DAT –
Densidade de alunos transportados)
• DECRETO 1069, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
(Regulamenta o transporte escolar e detalha a execução do programa no
Estado)
• PORTARIA DA SED
(Estabelece os valores anuais por distância e por Grupo. Os valores são
repassados as ADRs em 9 parcelas mensais.)
121. COMO E ONDE CADASTRAR O ESTUDANTE DA REDE ESTADUAL QUE
TEM DIREITO AO TRANSPORTE ESCOLAR?
• TODO CADASTRO É FEITO NO SISGESC DE
FORMA AUTOMÁTICA, NO ATO DA
MATRÍCULA.
• EXIGIR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
PREFERENCIALMENTE CONTA DE LUZ
122. COMPROVAÇÃO DA DISTÂNCIA DA RESIDÊNCIA
DO ESTUDANTE ATÉ A ESCOLA MAIS PRÓXIMA
É RESPONSABILIDADE DA ESCOLA.
123. • Zoneamento de matrícula;
• Residir no Município;
• Deslocar-se até as linhas
principais;
• Alunos com deficiência e casos
excepcionais - SED.
OUTRAS REGRAS...
126. Decreto Estadual nº 2.056, de 20/01/2009
-Regulamenta o Sistema de Controle Interno.
Decreto Estadual nº 1.670, de 08/08/2013
-Dispõe sobre a estrutura e o responsável pelo
Controle Interno nos órgãos da Administração
Direta, nas entidades Autárquicas e Fundacionais e
nas Empresas Estatais dependentes do Poder
Executivo Estadual.
127. OUVIDORIA
Decreto Estadual nº 1.027 de 21/01/2008
-Dispõe sobra a estruturação, organização e
administração e do Sistema Administrativo de
Ouvidoria, no âmbito da Administração
Direta, Autárquica e Fundacional.
128. Reforma Administrativa LC 741 de
12/6/2019 – Estrutura
Organizacional Básica e o Modelo de
Gestão da Administração Pública
Estadual no âmbito do Poder
Executivo
- Lei complementar nº 741/2019 –
Unificou os sistemas, de forma que
passou a existir um único Sistema de
Controle Interno e Ouvidoria, cujo órgão
central é a CGE.
129. LC 741/19 – Art. 6º
Art. 6º - As Secretarias de Estado poderão
ser constituídas pelas seguintes unidades de
direção, execução e assessoramento:
...
V- Coordenadoria de Controle Interno e
Ouvidoria;
...
130. CONTROLE INTERNO
Atuam como estruturas responsáveis
pelas funções de:
1. Assessoramento;
2. Coordenação;
3. Supervisão e monitoramento das
atividades de gerenciamento de
riscos;
4. Conformidade;
5. Qualidade e controle financeiro.
131. OUVIDORIA
Formas de atendimento:
Presencial
Contato telefônico
Plataforma Ouvidoria
Canais de Comunicação para Registro de
Atendimento:
0800-648-500
Site: www.ouvidoria.sc.gov.br
Prazos para respostas:
Atendimentos: 20 dias
LAIS: 15 dias
(ouvidoria@sed.sc.gov.br)
Telefone: (048)3664-0001 – (48) 3664-0151
132. OUVIDORIA
PADRÃO PARA RESPOSTAS:
A resposta final que deverá ser encaminhada pela CRE/UA deverá obedecer a
formatação de arquivo fechado(PDF, JPG, etc.), indicando o Número do Atendimento,
em papel timbrado, (identificação do órgão, dentre outros itens de identificação),
datada, carimbada e assinada pelo responsável pela produção da
informação/resposta ao demandante.
Objetivo : garantir uma segurança maior na movimentação das informações
repassadas pelo Sistema Administrativo da Ouvidoria ao demandante.
LEGISLAÇÃO:
*Lei Complementar 741 de 12 de junho de 2019.
Art. 25 A CGE, órgão central do Sistema Administrativo de Controle Interno e
Ouvidoria, subordinada diretamente ao Governador do Estado, terá sua organização,
a estruturação, o funcionamento e as competências disciplinados em lei específica.
-Lei de Acesso à Informação - LAI - Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
-Decreto nº 1.917 de 12 de dezembro de 2013.
-Decreto nº 1.048 de 4 de julho de 2012.
-Decreto Lei n° 1027 de 21 de janeiro de 2008.
134. COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE
(CORREGEDORIA)
Portaria 1049 de 05/06/2019 – DOE 21.033 de 10/06/2019
– O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo
único do art. 74 da Constituição do Estado de Santa Catarina
e pelo inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de
2007, RESOLVE:
Art; 1º Designar os servidores adiante nominados para
construir Comissão Disciplinar Permanente no âmbito da
Secretaria de Estado da Educação (...)
135. CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
Responsável – Cheila Sacchetti
Contatos
controleinterno@sed.sc.gov.br
(48) 3664-0348 – Síria S. da Silveira
(48) 3664-0383 – Nilton S. de Azevedo
(48) 3664-0384 – Nádia M. Lobo Ternes
Lourdes Richetti
ouvidoria@sed.sc.gov.br
(48) 3664-0001 – Elisa D. Deboni
(48) 3664-0151 – Ludgero Neves de Farias
cdp@sed.sc.gov.br
(48) 3664-0178 – Elma M. Guedert
Maria Cristina
141. GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS/GEPOE
Gerente: Carla Pessotto
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
142. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E
ESTATÍSTICAS/GEADE
Gerente: Liliane Knoll
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
CENSO ESCOLAR DA EDUCACAÇÃO BÁSICA
ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
143. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/GEPGE
Gerente: Marcos Rosa
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDUCAÇÃO NA PALMA DA MÃO
145. DESCENTRALIZAÇÃO DOS CERTIFICADOS DO ENCCEJA
Portaria SED nº 2393, de 24 de outubro de 2019
Válido a partir das provas de 2019 – Certificação 2020
Certificação pelos CEJAS e não mais pela SED
Formação dos AEs dos CEJAS – 28/11/2019
Suporte pelo setor de Documentação Escolar da SED
146. HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS
Diferença entre Equivalência e Homologação
Equivalência – Referente à FINALIZAÇÃO DE ETAPA –
Fundamental e Médio – Emitida pela SED
Homologação – Referente às SÉRIES INTERMDIÁRIAS –
Fundamental e Médio – Emitida pelas escolas
147. Gerência de Avaliação de Desempenho e Estatísticas
Avaliação
Educacional
Censo Escolar da
Educação Básica
Estatísticas
Educacionais
SupervisãoEd.
Básica e Prof.
Avaliações
•Saeb
•Internacionais
•Emiti
•Institucional
Contato: (48) 3664.0104
avaliacaodipe@sed.sc.gov.br
• Coleta do
Censo
Escolar
• Cadastro
Escolas
Educacenso
Contato: (48) 3664.0307
educacensosc@sed.sc.gov.
br
• Dados
Estatísticos
• SISGESC
• EDUCACENSO
• INEP
Contato: (48) 3664.0251
gaebe@sed.sc.gol.br
• Regularidade
das escolas do
Sistema
Estadual de
Educação
• Cadastro das
escolas
SISGESC
Contato:(48) 3664.0244
supervisaodipe@sed.sc.gov.br
150. Sistema de Inteligência de Dados da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina
O SID-SC é um sistema on-line que concentra dados e indicadores da rede estadual de ensino de
Santa Catarina com o objetivo de dar suporte à gestão e à tomada de decisões.
MINHA
ESCOLA
ESTUDANTES MATRÍCULAS,
TURMAS E
ESCOLAS
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
151. Diretoria de Planejamento e Políticas Educacionais
Altir Webber de Mello Neto
Telefone: (48) 3664-0085
E-mail: dipe@sed.sc.gov.br
Gerência de Políticas Educacionais
Carla Cristina Pessotto
Telefone|: (48) 3664-0048
E-mail: gepeb@sed.sc.gov.br
Gerência de Avaliação de Desempenho e Estatísticas
Liliane Sueli Costódio Knoll
Telefone: (48) 3664-0071
E-mail: gaebe@sed.sc.gov.br
Gerência de Planejamento e Gestão
Marcos Roberto Rosa
Telefone: (48) 3664-0247
E-mail: gepre@sed.sc.gov.br
153. Pós-Graduada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV em Gestão
Empresarial e também em Gerenciamento de Projetos. Especialista em
Gestão Estratégica de Pessoas pelo SENAC.
Pedagoga, Administradora Escolar, graduada pela UDESC e Bacharel em
Turismo pela ASSESC, além de ser certificada como Educadora Parental
e Educadora em Sala de Aula pela PDA (Positive Discipline Association).
Membro da ISMA BR - International Stress Management Association no
Brasil e da ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos.
Possuo mais de 17 anos com experiência em Gestão Empresarial,
atuando com Gestão de Pessoas e de Processos. Na área educacional
atuei na educação infantil, na educação especial e na educação de jovens
e adultos.
Em Gestão de Projetos desenvolvi experiência quando fui agente de
campo para a Cruz Vermelha Alemã e hoje dedico-me a promover
Desenvolvimento Humano e Empresarial.
FORMAÇÃO
E
AT
U
AÇÃO
Quem sou
161. A menos que "nos tornemos a mudança
que desejamos ver acontecer no
mundo", nenhuma mudança jamais
acontecerá [...] Se mudarmos a nós
mesmos, poderemos mudar o mundo.