1o Governo Lula 2003-2006

1º Governo Lula
2003-2006
André Machado
Daniel Cuzzi
Danilo Augusto
Dayane Santana
Felipe Teixeira
Gustavo Lima
Tarik Kallas
Thiago Tadao

Contexto Internacional
• Taxa média anual de crescimento real da
renda mundial:
• 1890 a 2006 = 3,2%
• Período Lula I (2003 a 2006) = 4,9%

Fonte: FILGUEIRAS, GONÇALVES, 2007, p. 36.

Contexto Internacional favorável
em comparação a governos
anteriores
• Café Filho (1954-55)
• PIB brasileiro cresceu 8,3%
• Castelo Branco (1964-66)
• Garrastazu Médici (1970-73)
• Lula 1 (2003-2006)

Elevação de preços das
commodities
• EUA e China = “locomotivas” da economia
global
• EUA = 20% do PIB mundial (PPP)
• PIB real cresceu em média 3,2% ao ano, de 2003 a
2006
• China = 15% do PIB mundial (PPP)
• PIB real cresceu em média 10,3% ao ano, de 2003 a
2006
• Pressão de demanda decorrente de elevadas taxas
de crescimento global

Aumento da liquidez
internacional
• “Déficit gêmeo” dos EUA
• “Excesso de dólares” na economia mundial
• Aumento nas reservas internacionais mundiais
• Desendividamento externo mundial

Fonte: FILGUEIRAS, GONÇALVES, 2007, p. 43, 44, 45.

Redução da percepção de risco
global
Fonte: FILGUEIRAS, GONÇALVES, 2007, p. 57

Inserção Internacional e
Vulnerabilidade Externa
• Vulnerabilidade Externa Conjuntural – depende
das opções e custos do ajuste externo. Fenômeno
de curto prazo.
• Vulnerabilidade Externa Estrutural – decorre das
mudanças relativas ao padrão de comércio, da
eficiência do aparelho produtivo, do dinamismo
tecnológico e da robustez do sistema financeiro
nacional. Fenômeno de longo prazo.

1999 a 2002 - FHC II
• Abandono da “âncora cambial”.
• Adoção de:
1) cambio flutuante;
2) metas de inflação;
3) superávit primário.
• Crescimento das Exportações de Bens Primários (commodities
agrícolas e minerais).
• Reversão da tendência de saldos negativos na Balança
Comercial (BC) com saldo positivo em 2001.
• Déficits em Transações Correntes (TC).
• Melhora dos indicadores de Vulnerabilidade Externa
Conjuntural diretamente associados às exportações.
Maxidesvalorização
do real

2003 a 2006 - Lula I
• Aumento da demanda mundial e dos preços das
commodities.
• Termos de troca (preços das exportações / preço das
importações) favoráveis ao Brasil.
• Aceleração do crescimento das exportações brasileiras.
• Intensificação dos superávits na BC.
• Saldos Positivos em TC.
• Melhora dos indicadores de Vulnerabilidade Externa
Conjuntural diretamente e indiretamente associados às
exportações.
• A partir de meados de 2004: forte apreciação do real.

Fonte: FILGUEIRAS e GONÇALVES, 2007, p. 66.

Conseqüências da Sobrevalorização
Cambial
• Compra de dólares pelo BACEN para amenizar escalada da
moeda nacional aumento das Reservas Internacionais
• Redução do Estoque da Dívida Externa Pública queda no
pagamento de juros líquidos.
• Sucessivos déficits na Conta de Serviços e Rendas
elevação na remessa de lucros e dividendos.
• Impulso nos investimentos de empresas brasileiras no
exterior fluxo líquido de IED negativo em 2006.
• Queda na rentabilidade das exportações.

Anomalias do governo Lula
• Forte apreciação do real.
• Brasil - exportador de capital produtivo, mesmo com altas
taxas de juros.
• “Estreitamento” das relações com o FMI em contexto de
melhora das contas externas:
1) Elevação unilateral da meta de superávit fiscal primário de
3,75% para 4,25% do PIB;
2) Abertura de linha de crédito junto ao fundo (US$ 19bi); e
3) Pagamento de aprox. US$ 4bi em juros e taxas por
recursos não usados.

Vulnerabilidade Externa Estrutural
• Concentração das exportações em bens e serviços intensivos
em capital humano e recursos naturais; baixa tecnologia e
pouca capacidade de articulação produtiva, então:
 maior contribuição das exportações no PIB.
 maior dependência da dinâmica macroeconômica interna
em relação à conjuntura internacional.
 especialização retrógrada.
 continuidade do retrocesso industrial com a perda de
participação relativa do setor industrial no produto interno
bruto.
• Logo, aumento da Vulnerabilidade Externa Estrutural.

Política e dinâmica
macroeconômica
• Continuidade ao modelo econômico,
política macroeconômica e política social
executadas no segundo governo F.H.C.
• Modelo Liberal Periférico
• Vulnerabilidade externa

Transações correntes do balanço de
pagamentos: 2003-2006 (US$ bilhões)
Período
Balança
Comercial
Serviços
E Renda
Transferências Saldo
% do
PIB
2003 24,8 -23.5 2,9 4,2 0,8
2004 33,6 -25,2 3,3 11,7 1,9
2005 44,7 -34,1 3,6 14,2 1,8
2006 46,2 -36,8 4,3 13,7 1,4
2003-2006 149,3 -119,6 14,1 43,8 1,5
Fonte: Banco Central
• Níveis de produto e emprego

Crescimento da
Renda
• No período republicano (1890-2006) a renda real
cresce à taxa de média anual de 4,5%.
• Tendência de elevação da taxa de crescimento da
renda real, que vai do início da século XX até 1980.
• Dinamismo econômico marcado por instabilidades.
• Perda de dinamismo da economia a partir de 1980.
• Período do governo Lula.

Hiato de Crescimento
• Diferença entre a taxa de crescimento do PIB
brasileiro e a taxa de crescimento do PIB mundial.
• Hiato secular ( 1890-2006).
• Início da Primeira Guerra Mundial e 1980: hiatos
positivos de crescimento.
• A partir de 1980: queda no hiato de crescimento.
• Governo Lula.

Acumulação de Capital
• Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).
• Significativa volatilidade, taxas negativas são
observadas.
• A partir de 1999...
• Governo Lula.

Inflação
• Taxa média de inflação no período republicano:
15,7% ou 138,4%.
• Raros momentos de deflação na economia brasileira.
• Até 1960...
• Pressões inflacionárias controladas na década de
1960.
• Choque do petróleo (1973).
• Décadas de 1980 e 1990, e processo de hiperinflação.
• 1994 – controle da inflação.
• Governo Lula.

Fragilidade Financeira
• Finanças Públicas.
• Indicador Convencional: quanto mais baixo esse
indicador, maior é o controle.
• Proclamação da República.
• 1890 até o final da Segunda Guerra Mundial.
• Nova forte tendência de crescimento a partir de
1970...
• Governo Lula.

Vulnerabilidade Externa
• Relação dívida externa / exportação de bens.
• Tendência de crescimento interrompida...
• Ruptura histórica.
• Melhores e piores desempenhos.
• Governo Lula

Política Social: Debate sobre
pobreza
• Círculo Virtuoso: A pobreza é uma das causas
fundamentais do baixo crescimento, que por sua
vez dificulta a redução da pobreza.
• Os pobres não conseguem participar
adequadamente do mercado.
• A pobreza desestimula e reduz o potencial de
investimento da economia, impedindo maiores
taxas de crescimento.

Política Social: Debate sobre
pobreza
• O insucesso de redução da pobreza é responsável
pelo baixo dinamismo do mercado e a existência
de baixas taxas de crescimento.
• Baixa acumulação de “capital humano” é o que
impede os pobres de participarem do mercado,
em especial a baixa escolaridade.

Politica Social Focalizada
• Como as políticas de crescimento adotadas
tendem a apresentar resultados satisfatórios
apenas no longo prazo, os governos deveriam se
voltar para o combate à pobreza como estratégia
complementar para obter maiores taxas de
crescimento econômico.
• Politicas Sociais Focalizadas: Programas de
transferência de renda condicionando as famílias
beneficiadas a manter os filhos na escola e a
buscar os cuidados básicos com a saúde.

Política Social Focalizada
• Dessa maneira a renda das regiões pobres aumentaria,
compensando a limitação de acesso dos pobres ao crédito
e estimulando a formação de “capital humano”.
• Segundo Filgueiras e Gonçalves, a política social
focalizada tem função de compensar (de forma limitada)
os estragos socioeconômicos promovidos pelo modelo
liberal.
• Procura de adequar ao permanente ajuste fiscal a que se
submetem os países periféricos, por exigência do FMI.

Ajuste fiscal e política social
• Com a implementação do neoliberalismo a partir da
década de 1990, a ampliação dos direitos inseridos na
Constituição de 1988 passaram a ser questionados,
em nome de ajustes fiscais e monetários.
• No final de 1993, criou-se o mecanismo de
desvinculação entre receita e despesas, ou seja, o
governo passaria a usar 20% do total de impostos
conforme suas conveniências políticas.
• Entre 1997-2006, 18% do total da arrecadação da
CPMF foram desviados da saúde para o pagamento
de juros da dívida pública.

Execução do Orçamento da União –
2000-2006
Orçamento
realizado
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Média
Encargos
especiais
42,2 45,5 45,3 46,8 43,8 42,5 49,8 45,1
Gastos
sociais totais
43,8 41,2 40,7 41,9 44,4 45,3 39,4 42,4
Outros 13,8 13,3 13,9 11,3 11,8 12,3 10,8 12,5
Total 100 100 100 100 100 100 100 100
Fonte: Relatório da Execução Orçamentária do Governo Federal. www.stn.fazenda.gov.br

Bolsa Família
• Lula aprofundou o modelo herdado do governo
anterior, tanto do ponto de vista dos montantes
transferidos quanto do número de famílias
beneficiadas.
• A Medida Provisória nº 132, unificou os
programas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação,
Cartão Alimentação e Auxílio-Gas.

Bolsa Família
• Em 2006, o programa já atendia 11,2 milhões de famílias
com renda per capita mensal de até R$120,00.
• Famílias extremamente pobres: com renda mensal
per capita de até R$60,00. Podiam participar do
programa independentemente de sua composição.
• Famílias pobres: com renda mensal per capita entre
R$60,01 e R$120,00. Podem participar do programa
desde que tenham gestantes nutrizes e dependentes
entre zero e quinze anos.
• O Benefício:
• Famílias extremamente pobres: R$50,00
• Famílias pobres: R$15,00 por filho, até o máximo de R$45,00.

Execução do orçamento (social) da
União – 2000-2006
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Saúde 45,2 46,8 45,6 44,3 43,5 42,3 38,6
Educação 23,7 23 23,7 23,2 19,2 18,8 18,7
Assistência Social 9,9 10,5 11,7 13,7 18,3 18,3 20,5
Trabalho 13,9 14,7 15,2 15,5 14,1 14,7 15,8
Organização
Agrária
2,4 2,6 2,5 2,3 3,5 4,2 4,0
Cultura 0,5 0,6 0,4 0,4 0,4 0,6 0,6
Desporto e Lazer 0,4 0,6 0,5 0,3 0,4 0,5 0,7
Habitação e
Saneamento
3,9 1,2 0,4 0,3 0,8 0,8 1,2
Gastos sociais
totais*
100 100 100 100 100 100 100
Fonte: Relatório da Execução Orçamentária do Governo Federal. www.stn.fazenda.gov.br
*Nota: Com exclusão da Previdência Social

Manutenção e
Solidificação do
Neoliberalismo
• Objetivo: Entender a estrutura do Bloco de
Poder Dominante.
• Problema: Porque um Governo que dava
sinalizações de mudança na condução
econômica, acabou seguindo a mesma linha
do Governo anterior?

BLOCO DE PODER
• Definição: Distintas classes e/ou frações de
classes, uma delas assumindo a posição de
liderança e hegemonia. A Liderança decorre
da capacidade de dirigir política e
ideologicamente as demais classes seus
interesses específicos, reconhecidos como
parte dos interesses gerais do conjunto do
bloco.
• Classe Dominante na Liderança: Capital
Financeiro = Capital Bancário + Capital
Industrial

ESTÁGIOS DO
NEOLIBERALISMO
• A Partir de 1980 – Com o fracasso dos Planos de
combate a inflação, o projeto neoliberal se
fortaleceu
• 1990 – 1992 – Collor -.................Inicio
• 1992 – 1995 – Itamar Franco –…..Consolidação
• 1995 – 2002 – FHC -..................... Manutenção
• 2003 – 2010 – LULA -.....................Auge

TRANSFORMISMO E
COOPTAÇÃO
• Definição: Fenômeno de assimilação e
implementação por parte dos indivíduos
(transformismo molecular), e/ou de grupos
(transformismo grupos) do ideário político-
ideológico de seus adversários políticos.
• Carta aos Brasileiros – “Carta ao Mercado
Financeiro”
• “Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos
contratos e obrigações do país...”
• “Esse é o melhor caminho para que os contratos sejam honrados
e o país recupere a liberdade de sua política econômica orientada
para o desenvolvimento sustentável”

CONSEQUÊNCIAS PARA
CLASSES TRABALHADORAS
• Classe trabalhadora ficou mais frágil e
heterogênea.
• Segmento da classe média se
empobreceram.
• Movimento Sindical “se adaptou”.

Principais Conclusões
• Lula seguiu o mesmo caminho dos Governos
anteriores.
• Para ocorrer mudanças efetivas, é necessária uma
mudança no Bloco de Poder.
• A Cooptação política do Governo Lula gerou
uma crise de representatividade. Fragilidade do
Estado frente as classes dominantes.

Crescimento, acumulação e
perspectivas
Objetivo: Analisar as perspectivas da economia
brasileira para o segundo mandato do Lula

PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento)
• Lançado em Janeiro de 2007;
• Medidas expansionistas visando aumentar os
investimentos em infraestrutura no período 2007-2010;
• Investimento total: R$ 503,9 bilhões;
• Investimentos da União: R$ 67,8 bilhões;
• Investimentos de Estatais e demais fontes: R$ 436,1
bilhões;
Crítica: Os investimentos da União são relativamente
baixos e não há previsões de mudanças para os eixos
estruturantes da política macroeconômica.

Previsões no PAC fortalecem o Bloco
dominante
• Foco de investimentos na especialização retrógrada:
Produção e exportação de produtos primários;
• Previsão de pagamento líquido de juros da dívida
pública: 4,7 % do PIB - Predominância dos recursos do
governo para o setor financeiro.
Conclusão: As medidas do PAC reforçam os pilares do
modelo liberal-periférico; fortalecendo o bloco
dominante.

Medidas de politica macroeconômica
contraditória
Medidas do PAC tem viés restritivo em relação a expansão da
renda. Previsão de diminuição dos gastos sociais do governo:
A.Regulamentação do Regime de previdência complementar do
servidor público;
B.Criação do Fórum Nacional da Previdência com objetivo de
cortes de direitos sociais;
C.Limitação ao crescimento da folha de salários da União;
D.Nova política do Salário Mínimo é um retrocesso: No contexto
do PAC a taxa de crescimento do salário mínimo real irá cair
para 4,7 %.

Distribuição da riqueza e da renda no período

❖ Em ambos os governos, FHC e Lula, a concentração de riqueza
e distribuição da renda tem dominação financeira.

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